ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Secretária de Finanças
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO CLASSIFICADOS – LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL 10.464/2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020;
CONSIDERANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 04/2020, QUE ABRE PRAZO PARA CADASTRO DE ESPAÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS, MICROEMPRESAS, E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONSTANTES, DO ITEM 5, DO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 04/2020;
CONSIDERANDO O ATENDIMENTO AO CADASTRO PRÉVIO JUNTO AO DATAPREV – GOVERNO FEDERAL;
O MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ 78.069.143/0001-47, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, INFORMA O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS.
1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP – CNPJ 07.506.650/0001-52
ALTAMIRA DO PARANÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
WELITON MENDES DA COSTA
Gestor Municipal de Cultura
Publicado por:
Leila Almeida Campos
Código Identificador:A38383D0