ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAFEARA
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CMDPI
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cafeara (CMDPI).
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAFEARA – CMDPI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando a deliberação soberana do Plenário tomada em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, conforme consta na Ata nº 003/2026 - CMDPI;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, planejamento e transparência das atividades e encontros do colegiado para o exercício vigente;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica aprovado o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cafeara (CMDPI).
Art. 2º – Fica estabelecido que as reuniões ordinárias do CMDPI serão realizadas sempre na segunda quarta-feira de cada mês, com início às 14 (quatorze) horas.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, revogando-se as disposições em contrário.
Cafeara – PR, 09 de novembro de 2026.
Leide Marcelino da Silva de Lima
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
CMDPI
Publicado por:
Roberissa Wanderline Modesto de Oliveira
Código Identificador:A4F14AAD