ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 4.192,

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Súmula: Altera a Lei n° 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. O Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.

Art. 2º. O Anexo de Metas Anuais, bem como a sua metodologia de cálculo, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei.

Parágrafo único. Ficam alterados os demais anexos afins constantes da Lei nº 4.157/2023-LDO/2024.

Art. 3º. Fica acrescido o artigo 52-A na Lei Municipal nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024 com a seguinte redação:

“Art.52-A Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.”

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,aos 15 de dezembro de 2023.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

 

EDER JUNIOR EVANGELISTA

Secretário municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 71/2023

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2023

Autoria: Executivo

A N E X O I

 

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

11.000.000,00

11.000.000,00

01.01-CAMARA MUNICIPAL

11.000.000,00

11.000.000,00

1-Legislativa

11.000.000,00

11.000.000,00

31-Ação Legislativa

11.000.000,00

11.000.000,00

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

11.000.000,00

11.000.000,00

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

10.930.000,00

10.930.000,00

S.e.m-Sem descrição

10.930.000,00

10.930.000,00

2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher

70.000,00

70.000,00

S.e.m-Sem descrição

70.000,00

70.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

3.879.900,00

3.879.900,00

02.01-Diretoria do Gabinete

3.879.900,00

3.879.900,00

4-Administração

3.823.800,00

3.823.800,00

122-Administração Geral

2.934.100,00

2.934.100,00

2-Gestão de Governo

2.934.100,00

2.934.100,00

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.822.000,00

1.822.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.822.000,00

1.822.000,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

335.400,00

335.400,00

S.e.m-Sem descrição

335.400,00

335.400,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

573.600,00

573.600,00

S.e.m-Sem descrição

573.600,00

573.600,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

203.100,00

203.100,00

S.e.m-Sem descrição

203.100,00

203.100,00

124-Controle Interno

563.500,00

563.500,00

2-Gestão de Governo

563.500,00

563.500,00

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

563.500,00

563.500,00

S.e.m-Sem descrição

563.500,00

563.500,00

131-Comunicação Social

326.200,00

326.200,00

2-Gestão de Governo

326.200,00

326.200,00

2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

326.200,00

326.200,00

S.e.m-Sem descrição

326.200,00

326.200,00

6-Segurança Pública

56.100,00

56.100,00

182-Defesa Civil

56.100,00

56.100,00

2-Gestão de Governo

56.100,00

56.100,00

2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

56.100,00

56.100,00

S.e.m-Sem descrição

56.100,00

56.100,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

2.528.200,00

2.528.200,00

03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos

1.437.700,00

1.437.700,00

2-Judiciária

1.318.600,00

1.318.600,00

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

1.318.600,00

1.318.600,00

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

1.318.600,00

1.318.600,00

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

337.900,00

337.900,00

S.e.m-Sem descrição

337.900,00

337.900,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

980.700,00

980.700,00

S.e.m-Sem descrição

980.700,00

980.700,00

14-Direitos da Cidadania

119.100,00

119.100,00

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

119.100,00

119.100,00

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

119.100,00

119.100,00

2.130.000-Manutenção das Atividades da Defensoria Publica

119.100,00

119.100,00

S.e.m-Sem descrição

119.100,00

119.100,00

03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

270.500,00

270.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

14-Direitos da Cidadania

270.500,00

270.500,00

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

270.500,00

270.500,00

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

270.500,00

270.500,00

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

270.500,00

270.500,00

S.e.m-Sem descrição

270.500,00

270.500,00

03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

820.000,00

820.000,00

3-Essencial à Justiça

820.000,00

820.000,00

92-Representação Judicial e Extrajudicial

820.000,00

820.000,00

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

820.000,00

820.000,00

2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

820.000,00

820.000,00

S.e.m-Sem descrição

820.000,00

820.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.163.700,00

5.163.700,00

04.01-Cooordenadoria Geral

5.163.700,00

5.163.700,00

4-Administração

5.161.400,00

5.161.400,00

122-Administração Geral

4.056.800,00

4.056.800,00

4-Gestão das Politicas de Administração

4.056.800,00

4.056.800,00

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

5.200,00

5.200,00

S.e.m-Sem descrição

5.200,00

5.200,00

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

190.600,00

190.600,00

S.e.m-Sem descrição

190.600,00

190.600,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

3.238.200,00

3.238.200,00

S.e.m-Sem descrição

3.238.200,00

3.238.200,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

622.800,00

622.800,00

S.e.m-Sem descrição

622.800,00

622.800,00

126-Tecnologia da Informação

1.104.600,00

1.104.600,00

4-Gestão das Politicas de Administração

1.104.600,00

1.104.600,00

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

1.104.600,00

1.104.600,00

S.e.m-Sem descrição

1.104.600,00

1.104.600,00

28-Encargos Especiais

2.300,00

2.300,00

846-Outros Encargos Especiais

2.300,00

2.300,00

0-Operações Especiais

2.300,00

2.300,00

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

2.300,00

2.300,00

S.e.m-Sem descrição

2.300,00

2.300,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

57.820.000,00

57.820.000,00

05.01-Coordenadoria Geral

4.616.700,00

4.616.700,00

4-Administração

4.616.700,00

4.616.700,00

121-Planejamento e Orçamento

399.800,00

399.800,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

399.800,00

399.800,00

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

399.800,00

399.800,00

S.e.m-Sem descrição

399.800,00

399.800,00

122-Administração Geral

199.300,00

199.300,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

199.300,00

199.300,00

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

199.300,00

199.300,00

S.e.m-Sem descrição

199.300,00

199.300,00

123-Administração Financeira

1.345.900,00

1.345.900,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

1.345.900,00

1.345.900,00

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

518.800,00

518.800,00

S.e.m-Sem descrição

518.800,00

518.800,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

827.100,00

827.100,00

S.e.m-Sem descrição

827.100,00

827.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

125-Normatização e Fiscalização

1.557.700,00

1.557.700,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

1.557.700,00

1.557.700,00

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

1.148.400,00

1.148.400,00

S.e.m-Sem descrição

1.148.400,00

1.148.400,00

2.131.000-Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural

409.300,00

409.300,00

S.e.m-Sem descrição

409.300,00

409.300,00

129-Administração de Receitas

1.114.000,00

1.114.000,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

1.114.000,00

1.114.000,00

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

1.114.000,00

1.114.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.114.000,00

1.114.000,00

05.02-Encargos do Munícipio

53.203.300,00

53.203.300,00

4-Administração

2.331.100,00

2.331.100,00

122-Administração Geral

2.331.100,00

2.331.100,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

2.331.100,00

2.331.100,00

2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

2.331.100,00

2.331.100,00

S.e.m-Sem descrição

2.331.100,00

2.331.100,00

9-Previdência Social

21.355.000,00

21.355.000,00

272-Previdência do Regime Estatutário

21.355.000,00

21.355.000,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

21.355.000,00

21.355.000,00

2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

21.355.000,00

21.355.000,00

S.e.m-Sem descrição

21.355.000,00

21.355.000,00

28-Encargos Especiais

29.417.200,00

29.417.200,00

843-Serviço da Dívida Interna

5.675.100,00

5.675.100,00

0-Operações Especiais

5.675.100,00

5.675.100,00

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

5.675.100,00

5.675.100,00

S.e.m-Sem descrição

5.675.100,00

5.675.100,00

846-Outros Encargos Especiais

23.742.100,00

23.742.100,00

0-Operações Especiais

23.742.100,00

23.742.100,00

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

20.100.700,00

20.100.700,00

S.e.m-Sem descrição

20.100.700,00

20.100.700,00

0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep

3.641.400,00

3.641.400,00

S.e.m-Sem descrição

3.641.400,00

3.641.400,00

99-Reservas

100.000,00

100.000,00

999-Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

100.000,00

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

100.000,00

S.e.m-Sem descrição

100.000,00

100.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

3.207.600,00

3.207.600,00

06.01-Diretoria Administrativa

3.207.600,00

3.207.600,00

4-Administração

3.207.600,00

3.207.600,00

122-Administração Geral

206.700,00

206.700,00

6-Planejando o Futuro

206.700,00

206.700,00

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

206.700,00

206.700,00

S.e.m-Sem descrição

206.700,00

206.700,00

127-Ordenamento Territorial

3.000.900,00

3.000.900,00

6-Planejando o Futuro

3.000.900,00

3.000.900,00

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

3.000.900,00

3.000.900,00

S.e.m-Sem descrição

3.000.900,00

3.000.900,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

81.720.300,00

81.720.300,00

07.01-Coordenação Geral

81.720.300,00

81.720.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

4-Administração

189.700,00

189.700,00

122-Administração Geral

189.700,00

189.700,00

7-Rolândia Planejando o Futuro

189.700,00

189.700,00

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

189.700,00

189.700,00

S.e.m-Sem descrição

189.700,00

189.700,00

15-Urbanismo

67.000.800,00

67.000.800,00

451-Infra-estrutura Urbana

65.906.500,00

65.906.500,00

7-Rolândia Planejando o Futuro

65.906.500,00

65.906.500,00

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

65.499.000,00

65.499.000,00

S.e.m-Sem descrição

65.499.000,00

65.499.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

407.500,00

407.500,00

S.e.m-Sem descrição

407.500,00

407.500,00

452-Serviços Urbanos

1.094.300,00

1.094.300,00

7-Rolândia Planejando o Futuro

1.094.300,00

1.094.300,00

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

1.094.300,00

1.094.300,00

S.e.m-Sem descrição

1.094.300,00

1.094.300,00

20-Agricultura

3.572.400,00

3.572.400,00

606-Extensão Rural

3.572.400,00

3.572.400,00

7-Rolândia Planejando o Futuro

3.572.400,00

3.572.400,00

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

3.572.400,00

3.572.400,00

S.e.m-Sem descrição

3.572.400,00

3.572.400,00

26-Transporte

10.953.900,00

10.953.900,00

782-Transporte Rodoviário

10.953.900,00

10.953.900,00

7-Rolândia Planejando o Futuro

10.953.900,00

10.953.900,00

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

10.953.900,00

10.953.900,00

S.e.m-Sem descrição

10.953.900,00

10.953.900,00

28-Encargos Especiais

3.500,00

3.500,00

846-Outros Encargos Especiais

3.500,00

3.500,00

0-Operações Especiais

3.500,00

3.500,00

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

3.500,00

3.500,00

S.e.m-Sem descrição

3.500,00

3.500,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

104.334.350,00

104.334.350,00

08.01-Diretoria de ApoioPedagógico

54.805.650,00

54.805.650,00

12-Educação

54.804.650,00

54.804.650,00

122-Administração Geral

207.500,00

207.500,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

207.500,00

207.500,00

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

207.500,00

207.500,00

S.e.m-Sem descrição

207.500,00

207.500,00

306-Alimentação e Nutrição

2.672.500,00

2.672.500,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

2.672.500,00

2.672.500,00

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

54.500,00

54.500,00

S.e.m-Sem descrição

54.500,00

54.500,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

1.221.500,00

1.221.500,00

S.e.m-Sem descrição

1.221.500,00

1.221.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

773.500,00

773.500,00

S.e.m-Sem descrição

773.500,00

773.500,00

6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

39.000,00

39.000,00

S.e.m-Sem descrição

39.000,00

39.000,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

584.000,00

584.000,00

S.e.m-Sem descrição

584.000,00

584.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

361-Ensino Fundamental

35.808.650,00

35.808.650,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

35.808.650,00

35.808.650,00

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

9.011.900,00

9.011.900,00

S.e.m-Sem descrição

9.011.900,00

9.011.900,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

18.271.550,00

18.271.550,00

S.e.m-Sem descrição

18.271.550,00

18.271.550,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

8.525.200,00

8.525.200,00

S.e.m-Sem descrição

8.525.200,00

8.525.200,00

365-Educação Infantil

15.951.600,00

15.951.600,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

15.951.600,00

15.951.600,00

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

5.974.600,00

5.974.600,00

S.e.m-Sem descrição

5.974.600,00

5.974.600,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

9.977.000,00

9.977.000,00

S.e.m-Sem descrição

9.977.000,00

9.977.000,00

366-Educação de Jovens e Adultos

37.300,00

37.300,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

37.300,00

37.300,00

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

37.300,00

37.300,00

S.e.m-Sem descrição

37.300,00

37.300,00

367-Educação Especial

127.100,00

127.100,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

127.100,00

127.100,00

6.041.000-Manutenção do Ensino Especial

127.100,00

127.100,00

S.e.m-Sem descrição

127.100,00

127.100,00

28-Encargos Especiais

1.000,00

1.000,00

846-Outros Encargos Especiais

1.000,00

1.000,00

0-Operações Especiais

1.000,00

1.000,00

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

1.000,00

1.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.000,00

1.000,00

08.02-FUNDEB

49.528.700,00

49.528.700,00

12-Educação

49.528.700,00

49.528.700,00

361-Ensino Fundamental

27.309.500,00

27.309.500,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

27.309.500,00

27.309.500,00

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

27.309.500,00

27.309.500,00

S.e.m-Sem descrição

27.309.500,00

27.309.500,00

365-Educação Infantil

19.540.900,00

19.540.900,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

19.540.900,00

19.540.900,00

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

19.540.900,00

19.540.900,00

S.e.m-Sem descrição

19.540.900,00

19.540.900,00

367-Educação Especial

2.678.300,00

2.678.300,00

8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

2.678.300,00

2.678.300,00

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

2.678.300,00

2.678.300,00

S.e.m-Sem descrição

2.678.300,00

2.678.300,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

94.879.130,00

94.879.130,00

09.01-Fundo Municipal de Saude

94.879.130,00

94.879.130,00

10-Saúde

94.868.430,00

94.868.430,00

301-Atenção Básica

41.385.750,00

41.385.750,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

41.385.750,00

41.385.750,00

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária

2.324.300,00

2.324.300,00

S.e.m-Sem descrição

2.324.300,00

2.324.300,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

231.800,00

231.800,00

S.e.m-Sem descrição

231.800,00

231.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

35.649.400,00

35.649.400,00

S.e.m-Sem descrição

35.649.400,00

35.649.400,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

3.146.150,00

3.146.150,00

S.e.m-Sem descrição

3.146.150,00

3.146.150,00

2.048.000-Manutenção da Gestão do SUS

1.900,00

1.900,00

S.e.m-Sem descrição

1.900,00

1.900,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

32.200,00

32.200,00

S.e.m-Sem descrição

32.200,00

32.200,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

43.142.200,00

43.142.200,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

43.142.200,00

43.142.200,00

1.044.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada

227.100,00

227.100,00

S.e.m-Sem descrição

227.100,00

227.100,00

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção Especializada

17.905.800,00

17.905.800,00

S.e.m-Sem descrição

17.905.800,00

17.905.800,00

2.126.000-Manutenção do SAMU

6.572.300,00

6.572.300,00

S.e.m-Sem descrição

6.572.300,00

6.572.300,00

2.127.000-Manutenção do Complexo 24 Horas

11.624.600,00

11.624.600,00

S.e.m-Sem descrição

11.624.600,00

11.624.600,00

2.133.000-Manutenção do Laboratorio Municipal

2.184.800,00

2.184.800,00

S.e.m-Sem descrição

2.184.800,00

2.184.800,00

2.134.000-Manutenção da Saude Mental

4.627.600,00

4.627.600,00

S.e.m-Sem descrição

4.627.600,00

4.627.600,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

3.992.900,00

3.992.900,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

3.992.900,00

3.992.900,00

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

3.992.900,00

3.992.900,00

S.e.m-Sem descrição

3.992.900,00

3.992.900,00

304-Vigilância Sanitária

2.641.800,00

2.641.800,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

2.641.800,00

2.641.800,00

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

2.641.800,00

2.641.800,00

S.e.m-Sem descrição

2.641.800,00

2.641.800,00

305-Vigilância Epidemiológica

3.705.480,00

3.705.480,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

3.705.480,00

3.705.480,00

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

3.705.480,00

3.705.480,00

S.e.m-Sem descrição

3.705.480,00

3.705.480,00

306-Alimentação e Nutrição

300,00

300,00

9-SAÚDE ROLÂNDIA

300,00

300,00

2.128.000-Atividade de Alimentação e Nutrição

300,00

300,00

S.e.m-Sem descrição

300,00

300,00

28-Encargos Especiais

10.700,00

10.700,00

846-Outros Encargos Especiais

10.700,00

10.700,00

0-Operações Especiais

10.700,00

10.700,00

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

10.700,00

10.700,00

S.e.m-Sem descrição

10.700,00

10.700,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

15.316.250,00

15.316.250,00

10.01-Diretoria de serviços Sociais

10.968.300,00

10.968.300,00

8-Assistência Social

10.965.800,00

10.965.800,00

122-Administração Geral

181.900,00

181.900,00

10-Proteção Social Básica e Especial

181.900,00

181.900,00

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

181.900,00

181.900,00

S.e.m-Sem descrição

181.900,00

181.900,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

327.600,00

327.600,00

10-Proteção Social Básica e Especial

327.600,00

327.600,00

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

327.600,00

327.600,00

S.e.m-Sem descrição

327.600,00

327.600,00

244-Assistência Comunitária

10.456.300,00

10.456.300,00

10-Proteção Social Básica e Especial

10.456.300,00

10.456.300,00

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

107.100,00

107.100,00

S.e.m-Sem descrição

107.100,00

107.100,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

10.321.700,00

10.321.700,00

S.e.m-Sem descrição

10.321.700,00

10.321.700,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

27.500,00

27.500,00

S.e.m-Sem descrição

27.500,00

27.500,00

28-Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

0-Operações Especiais

2.500,00

2.500,00

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

2.500,00

2.500,00

S.e.m-Sem descrição

2.500,00

2.500,00

10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM

3.864.350,00

3.864.350,00

8-Assistência Social

3.861.850,00

3.861.850,00

241-Assistência ao Idoso

904.700,00

904.700,00

10-Proteção Social Básica e Especial

904.700,00

904.700,00

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

904.700,00

904.700,00

S.e.m-Sem descrição

904.700,00

904.700,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

297.300,00

297.300,00

10-Proteção Social Básica e Especial

297.300,00

297.300,00

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

297.300,00

297.300,00

S.e.m-Sem descrição

297.300,00

297.300,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

312.900,00

312.900,00

10-Proteção Social Básica e Especial

312.900,00

312.900,00

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

312.900,00

312.900,00

S.e.m-Sem descrição

312.900,00

312.900,00

244-Assistência Comunitária

2.346.950,00

2.346.950,00

10-Proteção Social Básica e Especial

2.346.950,00

2.346.950,00

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

65.100,00

65.100,00

S.e.m-Sem descrição

65.100,00

65.100,00

2.058.000-Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

992.700,00

992.700,00

S.e.m-Sem descrição

992.700,00

992.700,00

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

279.150,00

279.150,00

S.e.m-Sem descrição

279.150,00

279.150,00

2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais

1.010.000,00

1.010.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.010.000,00

1.010.000,00

28-Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

0-Operações Especiais

2.500,00

2.500,00

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

2.500,00

2.500,00

S.e.m-Sem descrição

2.500,00

2.500,00

10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA

272.800,00

272.800,00

14-Direitos da Cidadania

270.300,00

270.300,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

270.300,00

270.300,00

10-Proteção Social Básica e Especial

270.300,00

270.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

3.600,00

3.600,00

S.e.m-Sem descrição

3.600,00

3.600,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

266.700,00

266.700,00

S.e.m-Sem descrição

266.700,00

266.700,00

28-Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

0-Operações Especiais

2.500,00

2.500,00

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

2.500,00

2.500,00

S.e.m-Sem descrição

2.500,00

2.500,00

10.04-Fundo Municipal do Idoso

86.600,00

86.600,00

8-Assistência Social

84.600,00

84.600,00

241-Assistência ao Idoso

84.600,00

84.600,00

10-Proteção Social Básica e Especial

84.600,00

84.600,00

1.045.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI

58.600,00

58.600,00

S.e.m-Sem descrição

58.600,00

58.600,00

2.129.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso

26.000,00

26.000,00

S.e.m-Sem descrição

26.000,00

26.000,00

28-Encargos Especiais

2.000,00

2.000,00

846-Outros Encargos Especiais

2.000,00

2.000,00

0-Operações Especiais

2.000,00

2.000,00

0.025.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDI

2.000,00

2.000,00

S.e.m-Sem descrição

2.000,00

2.000,00

10.05-Fundo Municipal Direitos para Mulheres

120.800,00

120.800,00

8-Assistência Social

120.300,00

120.300,00

244-Assistência Comunitária

120.300,00

120.300,00

10-Proteção Social Básica e Especial

120.300,00

120.300,00

1.046.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM

1.000,00

1.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.000,00

1.000,00

2.132.000-Manutenção do Atendimento a Mulher

119.300,00

119.300,00

S.e.m-Sem descrição

119.300,00

119.300,00

28-Encargos Especiais

500,00

500,00

846-Outros Encargos Especiais

500,00

500,00

0-Operações Especiais

500,00

500,00

0.028.000-Indenizações e Restituições-FMM

500,00

500,00

S.e.m-Sem descrição

500,00

500,00

10.06-Fundo Municipal para Calamidades Pública

3.400,00

3.400,00

8-Assistência Social

2.900,00

2.900,00

244-Assistência Comunitária

2.900,00

2.900,00

10-Proteção Social Básica e Especial

2.900,00

2.900,00

1.047.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP

1.000,00

1.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.000,00

1.000,00

2.135.000-Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica

1.900,00

1.900,00

S.e.m-Sem descrição

1.900,00

1.900,00

28-Encargos Especiais

500,00

500,00

846-Outros Encargos Especiais

500,00

500,00

0-Operações Especiais

500,00

500,00

0.029.000-Indenizações e Restituições-FMCP

500,00

500,00

S.e.m-Sem descrição

500,00

500,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

4.525.800,00

4.525.800,00

11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes

4.383.600,00

4.383.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

27-Desporto e Lazer

4.380.100,00

4.380.100,00

122-Administração Geral

355.000,00

355.000,00

11-Formando Campeões no Esporte e na Vida

355.000,00

355.000,00

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

355.000,00

355.000,00

S.e.m-Sem descrição

355.000,00

355.000,00

812-Desporto Comunitário

4.025.100,00

4.025.100,00

11-Formando Campeões no Esporte e na Vida

4.025.100,00

4.025.100,00

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

759.500,00

759.500,00

S.e.m-Sem descrição

759.500,00

759.500,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

3.265.600,00

3.265.600,00

S.e.m-Sem descrição

3.265.600,00

3.265.600,00

28-Encargos Especiais

3.500,00

3.500,00

846-Outros Encargos Especiais

3.500,00

3.500,00

0-Operações Especiais

3.500,00

3.500,00

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

3.500,00

3.500,00

S.e.m-Sem descrição

3.500,00

3.500,00

11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP

142.200,00

142.200,00

27-Desporto e Lazer

142.200,00

142.200,00

811-Desporto de Rendimento

66.500,00

66.500,00

11-Formando Campeões no Esporte e na Vida

66.500,00

66.500,00

2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento

66.500,00

66.500,00

S.e.m-Sem descrição

66.500,00

66.500,00

812-Desporto Comunitário

75.700,00

75.700,00

11-Formando Campeões no Esporte e na Vida

75.700,00

75.700,00

2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário

75.700,00

75.700,00

S.e.m-Sem descrição

75.700,00

75.700,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

1.841.500,00

1.841.500,00

12.01-Cooordenação Geral

803.600,00

803.600,00

22-Indústria

802.700,00

802.700,00

122-Administração Geral

201.800,00

201.800,00

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

201.800,00

201.800,00

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

201.800,00

201.800,00

S.e.m-Sem descrição

201.800,00

201.800,00

661-Promoção Industrial

600.900,00

600.900,00

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

600.900,00

600.900,00

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

15.200,00

15.200,00

S.e.m-Sem descrição

15.200,00

15.200,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

579.500,00

579.500,00

S.e.m-Sem descrição

579.500,00

579.500,00

2.116.000-Manutenção das Atividades do Codese

6.200,00

6.200,00

S.e.m-Sem descrição

6.200,00

6.200,00

28-Encargos Especiais

900,00

900,00

846-Outros Encargos Especiais

900,00

900,00

0-Operações Especiais

900,00

900,00

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

900,00

900,00

S.e.m-Sem descrição

900,00

900,00

12.02-Fundo Municipal do Trabalho

1.037.900,00

1.037.900,00

11-Trabalho

1.037.900,00

1.037.900,00

334-Fomento ao Trabalho

1.037.900,00

1.037.900,00

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

1.037.900,00

1.037.900,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

1.037.900,00

1.037.900,00

S.e.m-Sem descrição

1.037.900,00

1.037.900,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

9.072.700,00

9.072.700,00

13.01-Diretoria de Agricultura

1.381.900,00

1.381.900,00

20-Agricultura

1.381.500,00

1.381.500,00

606-Extensão Rural

1.381.500,00

1.381.500,00

13-Programa Revitaliza Rolãndia

1.381.500,00

1.381.500,00

1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

163.100,00

163.100,00

S.e.m-Sem descrição

163.100,00

163.100,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

1.218.400,00

1.218.400,00

S.e.m-Sem descrição

1.218.400,00

1.218.400,00

28-Encargos Especiais

400,00

400,00

846-Outros Encargos Especiais

400,00

400,00

0-Operações Especiais

400,00

400,00

0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

400,00

400,00

S.e.m-Sem descrição

400,00

400,00

13.02-Diretoria de Meio Ambiente

7.179.800,00

7.179.800,00

4-Administração

193.200,00

193.200,00

122-Administração Geral

193.200,00

193.200,00

13-Programa Revitaliza Rolãndia

193.200,00

193.200,00

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

193.200,00

193.200,00

S.e.m-Sem descrição

193.200,00

193.200,00

18-Gestão Ambiental

6.984.500,00

6.984.500,00

541-Preservação e Conservação Ambiental

6.984.500,00

6.984.500,00

13-Programa Revitaliza Rolãndia

6.984.500,00

6.984.500,00

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

803.500,00

803.500,00

S.e.m-Sem descrição

803.500,00

803.500,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

3.083.100,00

3.083.100,00

S.e.m-Sem descrição

3.083.100,00

3.083.100,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

2.720.500,00

2.720.500,00

S.e.m-Sem descrição

2.720.500,00

2.720.500,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

377.400,00

377.400,00

S.e.m-Sem descrição

377.400,00

377.400,00

28-Encargos Especiais

2.100,00

2.100,00

846-Outros Encargos Especiais

2.100,00

2.100,00

0-Operações Especiais

2.100,00

2.100,00

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente

2.100,00

2.100,00

S.e.m-Sem descrição

2.100,00

2.100,00

13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA

511.000,00

511.000,00

18-Gestão Ambiental

511.000,00

511.000,00

541-Preservação e Conservação Ambiental

511.000,00

511.000,00

13-Programa Revitaliza Rolãndia

511.000,00

511.000,00

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

511.000,00

511.000,00

S.e.m-Sem descrição

511.000,00

511.000,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

8.029.800,00

8.029.800,00

14.01-Coordenação Geral

7.452.000,00

7.452.000,00

13-Cultura

4.170.100,00

4.170.100,00

122-Administração Geral

189.100,00

189.100,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

189.100,00

189.100,00

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

189.100,00

189.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

 

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

S.e.m-Sem descrição

189.100,00

189.100,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

336.800,00

336.800,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

336.800,00

336.800,00

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

336.800,00

336.800,00

S.e.m-Sem descrição

336.800,00

336.800,00

392-Difusão Cultural

3.644.200,00

3.644.200,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

3.644.200,00

3.644.200,00

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

1.158.200,00

1.158.200,00

S.e.m-Sem descrição

1.158.200,00

1.158.200,00

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

508.100,00

508.100,00

S.e.m-Sem descrição

508.100,00

508.100,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

1.977.900,00

1.977.900,00

S.e.m-Sem descrição

1.977.900,00

1.977.900,00

23-Comércio e Serviços

3.268.900,00

3.268.900,00

695-Turismo

3.268.900,00

3.268.900,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

3.268.900,00

3.268.900,00

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

3.033.600,00

3.033.600,00

S.e.m-Sem descrição

3.033.600,00

3.033.600,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

235.300,00

235.300,00

S.e.m-Sem descrição

235.300,00

235.300,00

28-Encargos Especiais

13.000,00

13.000,00

846-Outros Encargos Especiais

13.000,00

13.000,00

0-Operações Especiais

13.000,00

13.000,00

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

13.000,00

13.000,00

S.e.m-Sem descrição

13.000,00

13.000,00

14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC

541.800,00

541.800,00

13-Cultura

541.800,00

541.800,00

392-Difusão Cultural

541.800,00

541.800,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

541.800,00

541.800,00

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

541.800,00

541.800,00

S.e.m-Sem descrição

541.800,00

541.800,00

14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

36.000,00

36.000,00

23-Comércio e Serviços

36.000,00

36.000,00

695-Turismo

36.000,00

36.000,00

14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

36.000,00

36.000,00

2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

36.000,00

36.000,00

S.e.m-Sem descrição

36.000,00

36.000,00

15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

203.500,00

203.500,00

15.01-Assistência Legislativa

203.500,00

203.500,00

4-Administração

203.500,00

203.500,00

122-Administração Geral

203.500,00

203.500,00

15-Gestão de AssuntosLegislativos

203.500,00

203.500,00

2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

203.500,00

203.500,00

S.e.m-Sem descrição

203.500,00

203.500,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

1.877.200,00

1.877.200,00

16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio

1.877.200,00

1.877.200,00

4-Administração

1.877.200,00

1.877.200,00

122-Administração Geral

1.877.200,00

1.877.200,00

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

1.877.200,00

1.877.200,00

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

190.800,00

190.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

S.e.m-Sem descrição

190.800,00

190.800,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

1.673.000,00

1.673.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.673.000,00

1.673.000,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

13.400,00

13.400,00

S.e.m-Sem descrição

13.400,00

13.400,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

20.586.200,00

20.586.200,00

17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos

20.079.400,00

20.079.400,00

4-Administração

619.500,00

619.500,00

122-Administração Geral

619.500,00

619.500,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

619.500,00

619.500,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

190.400,00

190.400,00

S.e.m-Sem descrição

190.400,00

190.400,00

2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito

429.100,00

429.100,00

S.e.m-Sem descrição

429.100,00

429.100,00

15-Urbanismo

19.457.400,00

19.457.400,00

452-Serviços Urbanos

19.457.400,00

19.457.400,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

19.457.400,00

19.457.400,00

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.339.600,00

1.339.600,00

S.e.m-Sem descrição

1.339.600,00

1.339.600,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

807.900,00

807.900,00

S.e.m-Sem descrição

807.900,00

807.900,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

7.361.500,00

7.361.500,00

S.e.m-Sem descrição

7.361.500,00

7.361.500,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

8.964.300,00

8.964.300,00

S.e.m-Sem descrição

8.964.300,00

8.964.300,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

984.100,00

984.100,00

S.e.m-Sem descrição

984.100,00

984.100,00

28-Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

0-Operações Especiais

2.500,00

2.500,00

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

2.500,00

2.500,00

S.e.m-Sem descrição

2.500,00

2.500,00

17.02-Fundo Municipal de Trânsito

506.800,00

506.800,00

15-Urbanismo

506.800,00

506.800,00

451-Infra-estrutura Urbana

506.800,00

506.800,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

506.800,00

506.800,00

2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

506.800,00

506.800,00

S.e.m-Sem descrição

506.800,00

506.800,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

88.588.700,00

88.588.700,00

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

88.588.700,00

88.588.700,00

4-Administração

2.023.000,00

2.023.000,00

122-Administração Geral

2.023.000,00

2.023.000,00

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

2.023.000,00

2.023.000,00

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

430.400,00

430.400,00

S.e.m-Sem descrição

430.400,00

430.400,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

1.592.600,00

1.592.600,00

S.e.m-Sem descrição

1.592.600,00

1.592.600,00

9-Previdência Social

83.948.700,00

83.948.700,00

272-Previdência do Regime Estatutário

42.404.000,00

42.404.000,00

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

42.404.000,00

42.404.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa

Valores

2024

Total

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

42.404.000,00

42.404.000,00

S.e.m-Sem descrição

42.404.000,00

42.404.000,00

997-Reserva do RPPS

41.544.700,00

41.544.700,00

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

41.544.700,00

41.544.700,00

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

41.544.700,00

41.544.700,00

S.e.m-Sem descrição

41.544.700,00

41.544.700,00

28-Encargos Especiais

2.617.000,00

2.617.000,00

845-Outras Transferências

1.060.000,00

1.060.000,00

0-Operações Especiais

1.060.000,00

1.060.000,00

0.026.000-Manutenção da Compensação Financeira

1.010.000,00

1.010.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.010.000,00

1.010.000,00

0.027.000-Manutenção do Plano de Custeio do RPPS

50.000,00

50.000,00

S.e.m-Sem descrição

50.000,00

50.000,00

846-Outros Encargos Especiais

1.557.000,00

1.557.000,00

0-Operações Especiais

1.557.000,00

1.557.000,00

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep

1.557.000,00

1.557.000,00

S.e.m-Sem descrição

1.557.000,00

1.557.000,00

TOTAL DA LDO

514.574.830,00

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m.

 

A N E X O II

 

Município de ROLANDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x 100

% RCL (b/RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x 100

% RCL (c/RCL) x 100

Receita Total

475.166.330,00

448.778.173,40

61,624

136,921

443.408.476,32

396.200.547,20

52,316

113,898

478.881.154,43

405.512.311,39

51,402

109,654

Receitas Primárias (I)

392.187.130,00

370.407.187,38

50,862

113,011

384.228.319,36

343.321.065,14

45,333

98,696

414.982.184,91

351.403.231,12

44,544

95,022

Receitas Primárias Correntes

416.567.330,00

393.433.443,52

54,024

120,036

379.704.553,60

339.278.926,64

44,800

97,534

410.096.517,89

347.266.091,65

44,019

93,903

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

117.881.100,00

111.334.624,10

15,288

33,968

110.074.334,40

98.355.159,75

12,987

28,275

118.880.281,15

100.666.766,99

12,760

27,221

Transferências Correntes

233.300.830,00

220.344.569,32

30,256

67,227

260.206.810,56

232.503.630,93

30,701

66,839

281.023.355,40

237.968.083,21

30,165

64,348

Demais Receitas Primárias Correntes

38.527.200,00

36.387.608,61

4,997

11,102

37.872.891,36

33.840.715,91

4,468

9,728

40.902.722,67

34.636.062,54

4,390

9,366

Receitas Primárias de Capital

58.599.000,00

55.344.729,88

7,600

16,886

4.523.765,76

4.042.138,49

0,534

1,162

4.885.667,02

4.137.139,47

0,524

1,119

Despesa Total

475.166.330,00

448.778.173,40

61,624

136,921

466.855.449,12

417.151.214,47

55,082

119,920

504.203.885,05

426.955.374,94

54,120

115,452

Despesas Primárias(II)

469.114.230,00

443.062.174,16

60,839

135,178

457.593.766,56

408.875.586,26

53,989

117,541

494.201.267,88

418.485.247,49

53,047

113,162

Despesas Primárias Correntes

337.807.730,00

319.047.723,84

43,810

97,341

332.674.192,80

297.255.700,48

39,251

85,453

359.288.128,22

304.241.998,21

38,565

82,269

Pessoal e Encargos Sociais

198.909.780,00

187.863.411,41

25,796

57,317

211.840.576,56

189.286.756,65

24,994

54,415

228.787.822,68

193.735.497,70

24,558

52,388

Outras Despesas Correntes

137.226.850,00

129.606.016,24

17,797

39,543

120.833.616,24

107.968.943,83

14,257

31,038

130.500.305,54

110.506.500,51

14,008

29,882

Despesas Primárias de Capital

91.332.900,00

86.260.766,91

11,845

26,318

87.198.081,12

77.914.449,77

10,288

22,398

94.173.927,61

79.745.646,08

10,108

21,564

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

1.768.187,84

1.669.992,29

0,229

0,510

2.900.000,00

2.591.248,59

0,342

0,745

2.900.000,00

2.455.694,26

0,311

0,664

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

(76.927.100,00)

(72.654.986,78)

(9,977)

(22,167)

(73.365.447,20)

(65.554.521,12)

(8,656)

(18,845)

(79.219.082,97)

(67.082.016,37)

(8,503)

(18,139)

Dívida Pública Consolidada (DC)

69.386.200,57

65.532.867,94

8,999

19,994

60.214.125,21

53.803.367,85

7,104

15,467

82.967.799,18

70.256.395,99

8,906

18,998

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

30.986.363,90

29.265.549,58

4,019

8,929

20.428.054,44

18.253.161,09

2,410

5,247

41.876.745,29

35.460.856,25

4,495

9,589

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

(51.740.000,00)

(48.866.641,48)

(6,710)

(14,909)

(25.061.853,60)

(22.393.618,17)

(2,957)

(6,438)

(27.066.801,88)

(22.919.927,61)

(2,905)

(6,198)

 

PARÂMETROS

2024

2025

2026

PIB Nominal

771.077.727,00

847.562.162,00

931.633.210,00

Receita Corrente Líquida - RCL

347.035.601,70

389.304.537,98

436.721.830,71

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Out/2023, 13h e 13m.

 

METODOLOGIA DE CALCULO

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2024

RECEITAS A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES

248.051.106,38

309.982.066,20

24,97

370.028.300,00

19,37

416.567.330,00

12,58

449.892.716,40

8,00

485.884.133,71

8,00

Receita Tributária Líquida

54.357.958,29

67.155.564,43

23,54

94.371.000,00

40,53

117.881.100,00

24,91

127.311.588,00

8,00

137.496.515,04

8,00

Receita de Contribuições

19.008.447,69

18.479.859,25

-2,78

20.102.000,00

8,78

24.583.700,00

22,29

26.550.396,00

8,00

28.674.427,68

8,00

Receita Patrimonial

13.889.324,04

29.319.849,10

111,10

24.502.300,00

-16,43

26.949.200,00

9,99

29.105.136,00

8,00

31.433.546,88

8,00

Receita de Serviços

585.024,08

679.080,59

16,08

786.100,00

15,76

6.785.500,00

763,19

7.328.340,00

8,00

7.914.607,20

8,00

Transferências Correntes Líquidas

158.081.142,40

193.054.578,91

22,12

223.085.400,00

15,56

233.300.830,00

4,58

251.964.896,40

8,00

272.122.088,11

8,00

Outras Receitas Correntes

2.129.209,88

1.293.133,92

-39,27

7.181.500,00

455,36

7.067.000,00

-1,59

7.632.360,00

8,00

8.242.948,80

8,00

RECEITAS DE CAPITAL

7.061.946,72

11.733.046,68

66,14

30.225.000,00

157,61

58.599.000,00

93,88

63.286.920,00

-50,30

68.349.873,60

8,00

Operações de Crédito

1.242.436,03

5.406.097,01

335,12

26.003.000,00

380,99

55.800.000,00

114,59

60.264.000,00

8,00

65.085.120,00

8,00

Alienação de Bens

363.673,85

186.342,36

-48,76

343.600,00

84,39

321.000,00

-6,58

346.680,00

8,00

374.414,40

8,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

5.455.836,84

6.140.607,31

12,55

3.878.400,00

-36,84

2.478.000,00

-36,11

2.676.240,00

8,00

2.890.339,20

8,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

255.113.053,10

321.715.112,88

26,11

400.253.300,00

24,41

475.166.330,00

18,72

513.179.636,40

8,00

554.234.007,31

8,00

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2024

DESPESAS A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES

195.084.479,30

235.587.038,11

20,76

288.294.800,00

22,37

332.723.730,00

15,41

359.341.628,40

8,00

388.088.958,67

8,00

Pessoal e Encargos Sociais

121.490.386,37

142.155.248,84

 

181.619.150,00

27,76

198.909.780,00

9,52

214.822.562,40

8,00

232.008.367,39

8,00

Juros e Encargos da Dívida

1.798.364,40

1.897.990,61

5,54

3.080.300,00

62,29

1.671.100,00

-45,75

1.804.788,00

8,00

1.949.171,04

8,00

Outras Despesas Correntes

71.795.728,53

91.533.798,66

27,49

103.595.350,00

13,18

132.142.850,00

27,56

142.714.278,00

8,00

154.131.420,24

8,00

DESPESAS DE CAPITAL

16.488.599,65

51.814.255,24

214,24

79.618.400,00

53,66

100.797.900,00

-0,12

108.861.732,00

8,00

117.570.670,56

8,00

Investimentos

12.327.705,81

47.833.273,70

288,01

74.758.300,00

56,29

96.397.900,00

28,95

104.109.732,00

8,00

112.438.510,56

8,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

 

0,00

0,00

19.000,00

0,00

20.520,00

0,00

22.161,60

0,00

Amortização da Dívida

4.160.893,84

3.980.981,54

-4,32

4.860.100,00

22,08

4.381.000,00

-9,86

4.731.480,00

8,00

5.109.998,40

8,00

 

 

 

 

 

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Reserva Contingência

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

108.000,00

8,00

116.640,00

8,00

Reserva RPPS

0,00

0,00

0,00

32.240.100,00

0,00

41.544.700,00

28,86

44.868.276,00

8,00

48.457.738,08

8,00

TOTAL

211.573.078,95

287.401.293,35

35,84

400.253.300,00

39,27

475.166.330,00

18,72

513.179.636,40

8,00

554.234.007,31

8,00

Nota: Excluídas despesas intraorçamentárias

 

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2024

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

RECEITAS PRIMÁRIAS

PROJETADO LDO

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES (I)

416.567.330,00

449.892.716,40

485.884.133,71

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

117.881.100,00

127.311.588,00

137.496.515,04

Contribuições

24.583.700,00

26.550.396,00

28.674.427,68

Receita Patrimonial

26.949.200,00

29.105.136,00

31.433.546,88

Aplicações Financeiras (II)

26.858.200,00

28.975.136,00

31.277.546,88

Outras Receitas Patrimoniais

91.000,00

130.000,00

156.000,00

Transferências Correntes

233.300.830,00

251.964.896,40

272.122.088,11

Demais Receitas Correntes

13.852.500,00

14.960.700,00

16.157.556,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

13.852.500,00

14.960.700,00

16.157.556,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

389.709.130,00

420.917.580,40

454.606.586,83

RECEITAS DE CAPITAL (V)

58.599.000,00

63.286.920,00

68.349.873,60

Operações de Crédito (VI)

55.800.000,00

60.264.000,00

65.085.120,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

321.000,00

346.680,00

374.414,40

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

321.000,00

346.680,00

374.414,40

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

2.676.240,00

2.890.339,20

Convênios

2.478.000,00

2.676.240,00

2.890.339,20

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

2.478.000,00

2.676.240,00

2.890.339,20

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

392.187.130,00

423.593.820,40

457.496.926,03

DESPESAS PRIMÁRIAS

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES (XIII)

332.723.730,00

359.341.628,40

388.088.958,67

Pessoal e Encargos Sociais

198.909.780,00

214.822.562,40

232.008.367,39

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

1.671.100,00

1.804.788,00

1.949.171,04

Outras Despesas Correntes

132.142.850,00

142.714.278,00

154.131.420,24

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

132.142.850,00

142.714.278,00

154.131.420,24

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

331.052.630,00

357.536.840,40

386.139.787,63

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

100.797.900,00

108.861.732,00

117.570.670,56

Investimentos

96.397.900,00

104.109.732,00

112.438.510,56

Inversões Financeiras

19.000,00

20.520,00

22.161,60

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

4.381.000,00

4.731.480,00

5.109.998,40

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

96.416.900,00

104.130.252,00

112.460.672,16

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

41.644.700,00

44.976.276,00

48.574.378,08

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

469.114.230,00

506.643.368,40

547.174.837,87

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

-76.927.100,00

-83.049.548,00

-89.677.911,84

JUROS NOMINAIS

2024

2025

2026

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

26.858.200,00

28.975.136,00

31.277.546,88

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

1.671.100,00

1.804.788,00

1.949.171,04

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

-51.740.000,00

-55.879.200,00

-60.349.536,00

2018

2.019,00

2.020,00

2.021,00

13128808,79

10520963,77

20237564,67

37799662,33

6184748,16

1988421,47

2069696,68

1699721,49

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

69.386.200,57

123.113.932,57

181.139.883,13

DEDUÇÕES (XXIX)

38.399.836,67

39.786.070,77

41.091.053,90

Disponibilidade de Caixa

38.399.836,67

39.786.070,77

41.091.053,90

Disponibilidade de Caixa Bruta

36.631.648,83

37.954.051,35

39.198.944,23

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

1.768.187,84

1.832.019,42

1.892.109,66

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

30.986.363,90

83.327.861,80

140.048.829,23

1 Dívida Consolidada de 31/12/2022 R$ 19.638.300,57 - restos R$ 1.535.145,36-cx R$ 49.788.022,80

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2024

Indicador

Inflação - IPCA-E - IBGE

Ano Base

Expectativa de Inflação - BACEN

 

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Inflação Máximo (% anual)

10,06

5,79

Ano Base

3,9000

3,5000

3,5000

IPCA - BOLETIM FOCUS 21/07/2023

 

Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00

Ano

Brasil

Paraná

Partipação do Estado/ Brasil*100

2018

7.004.141.000

440.029.000

6,28

2019

7.389.131.000

466.377.000

6,31

2020

7.609.597.000

486.959.000

6,40

2021

8.898.727.000

587.527.000

6,60

2022

9.915.317.000

638.192.000

6,44

2023

10.797.780.213

701.495.286

6,50

2024

11.110.915.839

771.077.727

6,94

2025

11.944.234.527

847.562.162

7,10

2026

12.164.008.442

931.633.210

7,66

FONTES: IBGE - IPARDES - 2018 a 2026 Paraná - Contas Regionais do Brasil - PIB

Dado do PIB do Brasil de 2018 a 2022, calculado pelo IBGE, referem-se às Contas Regionais do Brasil (nova metodologia, referência 2010). Os dados de 2023 a 2026 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças a partir de projeções do PIB pelo BACEN em 31.03.2023, que estão sujeitos a alterações.

 

Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos

Indicadores

2023

2024

2025

2026

PIB TOTAL

2,24

1,30

1,90

2,00

IPCA

4,90

3,90

3,50

3,50

Fonte: Boletim focus em 21/07/2023

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2024

Tabela 2 - Projeção da Receita Corrente Líquida

Execício

RCL Realizada

∆%

2015

124.581.721,05

0,00

2016

143.518.354,00

15,20

2017

159.890.268,26

11,41

2018

169.951.486,86

6,29

2019

174.566.546,78

2,72

2020

195.478.609,32

11,98

2021

224.261.883,99

14,72

2022

275.767.548,99

22,97

Média 2015 a 2022

12,18

2023

309.356.036,46

12,18

2024

366.626.850,00

LOA

2025

411.282.000,33

12,18

2026

461.376.147,97

12,18


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:A5CBF026