ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO Nº 2

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC

 

RETIFICAÇÃO Nº 2

 

O Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.464/2020, e demais regulamentações correlatas, retifica o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 conforme segue:

 

Art. 1º Fica incluída no Edital de Chamada Pública nº 01/2024 a Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, a ser utilizada na análise e pontuação das propostas submetidas no âmbito do presente Edital, com os seguintes critérios:

Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, anexo

 

Art. 2º Fica resignada a solenidade de seleção e divulgação das propostas vencedoras, anteriormente prevista para o dia 11/11/2024, que passará a ser realizada no dia 18/11/2024 às 14:00 horas, na Biblioteca Municipal anexo Departamento de Cultura e Turismo com a comissão avaliadora.

 

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 da seguinte forma:

 

19/11/2024

PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E COMTEMPLADOS

20/11/2024 A 22/11/2024

RECURSO

25/11/2024

PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

26/11/2024 A 29/11/2024

ASSINATURA TERMO DE EXECUÇÃO

02/12/2024 A 06/12/2024

PERIODO DE CRÉDITOS AOS BENEFEICIARIOS

02/01/2025 A 30/11/2025

ENTREGA DE RELATORIOS EXECUSSÃO FINAL CONTRAPARTIDA

 

Paula Freitas, 11 de novembro de 2024.

 

ROSANE CLEIDE RESSEL

Coordenadora De Cultura


Publicado por:
Hemerson Jose Kmita
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