ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL

ASSESSORIA GERAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2026 (PNAB)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, CNPJ: 76.245.034/0001-08

E-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br

OBJETO DA CONTRATAÇÃO:

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais (Pessoas Físicas ou Jurídicas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de SERTANÓPOLIS/PR. A premiação visa reconhecer o mérito de trajetórias, atividades, eventos ou projetos culturais já realizados, que comprovadamente promoveram a democratização do acesso à cultura, a valorização da identidade local e o fortalecimento da economia criativa no município, em conformidade com as metas do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da PNAB.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.211,54 (Dez mil duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos.).

INSCRIÇÃO:

FASES

LINK DE INSCRIÇÃO

Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.

https://forms.gle/gt38YwCcDq6hS7aH8 

Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 6.2 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.

https://forms.gle/d3b9TkydazhiCwDVA

CRONOGRAMA:

FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Prazo das Inscrições

10/11/2026 00:00:00 a 13/11/2026 23:59:59

Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação

17/11/2026

Prazo para Recursos

18/11/2026 a 23/11/2026

Publicação da Análise dos Recursos

25/11/2026

FASE 3 – HABILITAÇÃO

Prazo para Habilitação

10/11/2026 a 02/12/2026

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

04/12/2026

Prazo para Recursos

07/12/2026 a

09/12/2026

Publicação da Análise dos Recursos e resultado final

10/12/2026

O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, ou através do site: https://www.sertanopolis.pr.gov.br/pnab/

 

SERTANÓPOLIS/PR, 09 de outubro de 2026.

SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo


Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:A9FEE0FB