ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR

LISTA DE CANDIDATURAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: Itambé-PR

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O Município de Itambé-PR), através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itambé/PR. TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Etapa: Análise de mérito cultural dos projetos, realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção e a APEG.

 

1. DA CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO:

 

Categoria

Proponente

Projeto

Pontuação

Valor R$

Obs.

1

Washington Clayton Bindewald

Natal Encantado

60,5

12.300,00

Habilitado sem ressalvas.

2

Tayomara Conceição da SIlva Paes

Cantinho da Leitura

76

2.500,00

Habilitado sem ressalvas.

2

-

-

-

-

Não houve projeto

3

Rhuan Carlos Souza Caetano

Gotículas de Amor

83,5

3.000,00

Habilitado sem ressalvas.

4

Denizia Moresqui

História de Itambé-PR

69

5.000,00

Habilitado sem ressalvas.

5

Rhuan Carlos Souza Caetano

Estrelas do Amanhã II

61

3.000,00

Habilitado sem ressalvas.

6

Ana Maria Ribeiro da Costa

Coral Muzart II

76

2.500,00

Habilitado sem ressalvas.

7

Edineia dos Santos Serpa

Bordando Sorrisos

68,5

2.500,00

Habilitado sem ressalvas.

8

Leanderson Gomes Antoneli

Sobre Esta Pedra

61,5

2.000,00

Habilitado sem ressalvas.

9

Cleverson Rodrigues

Jut Bo No Piá

65

3.000,00

Habilitado sem ressalvas.

10

Bruna Williena

Um Canto de Natal

68,5

5.000,00

Habilitado sem ressalvas.

10

Carlos Roberto Bueno

Tricotando o Saber Artístico

65,5

5.000,00

Habilitado sem ressalvas.

11

Carlos Roberto Bueno

Memórias de Natal

61,5

8.000,00

Habilitado sem ressalvas.

12

-

-

-

-

Não houve projeto

 

2. O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;

 

3. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção que deve ser apresentado por meio de e-mail:cultura@itambe.pr.gov.brno prazo de3 (três) DIAS ÚTEIS, CONFORME INCISO III DO ART. 16 DO DECRETO 11.453/2023a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

 

4. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, por meio de plataforma eletrônico: https://forms.gle/Dytctc3FfGfYyfW4 os DOCUMENTOS REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO (item 9.1 e seguintes do edital), conforme cronograma abaixo estipulado.

 

5. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

 

6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;

 

7. DO NOVO CRONOGRAMA PRÉVIO:

 

FASE 1 – AVALIAÇÃO

Prazo das Inscrições

21/11/2024 à 27/11/2024

05 (cinco) dias após publicação do edital.

Análise das Inscrições

28 à 29/11/2024

2 dias úteis após o prazo final das inscrições.

Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação de Documentos da Fase 2

04/12/2024

Publicado após a análise do mérito dos projetos inscritos na fase 1.

Prazo para Recursos

05 á 09/12/2024

3 dias úteis após a publicação dos projetos aprovados na fase 1.

Publicação da Análise dos Recursos

10/12/2024

1 dia útil (se houver).

 

FASE 2 – HABILITAÇÃO

Prazo para Envio da Documentação de Habilitação

04/12/2024 á à 10/12/2024

5 dias úteis após a publicação da análise de mérito.

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

12/12/2024

1 dia útil após encerramento do prazo para habilitação.

Prazo para Recursos

13 á 17/12/2024

3 dias úteis após publicação do resultado da habilitação.

Publicação da Análise dos Recursos

18/12/2024

1 dia útil (se houver).

Publicação do Resultado Final

19/12/2024

1 dia útil após análise dos recursos (se houver).

 

Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural

A partir de 20/12/2024

Prazo máximo para pagamento do recurso

31/01/2025

Prazo para realização das Contrapartidas e Preenchimento do Formulário de Prestação de Contas

30/03/2025

 

COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):

A) Fernanda Jantsch Reis

B) Tainara Basaglia

 

Itambé/PR, 03 de dezembro de 2024.

 

ROSEMARY APARECIDA BUENO

Secretária De Cultura


Publicado por:
Marta Gonçalves de Lima Benesciutti
Código Identificador:AD088181