ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 014/2026
PORTARIA Nº 014/2026
Súmula: “Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de falecimento de servidor”.
Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,
RESOLVE
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Técnico Legislativo, ocupado pelo servidor EDSON LUIS FERREIRA, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando as Portarias Nº 005/2026, nº 009/2023 e demais disposições em contrário.
Contenda, 13 de outubro de 2026
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Marina Schultz Fragoso Padilha
Código Identificador:AED1A6BE