ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2023 |
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Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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10 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.058,00 |
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Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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11 |
Operação Especial |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
CONTRATO |
10,000 |
800.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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14 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
CONTRATO |
4,000 |
1.066.474,00 |
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Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
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Descrição: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
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Produto esperado: Dívida Amortizada |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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15 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
CONTRATO |
1,000 |
39.800,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
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Produto esperado: Dívida Amortizada |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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16 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
MESES |
12,000 |
796.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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17 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
5.000,00 |
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Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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23 |
Operação Especial |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
PESSOAS |
2,000 |
18.261,00 |
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Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal |
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Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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24 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
UNIDADE |
1,000 |
6.000,00 |
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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37 |
Operação Especial |
PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
UNIDADE |
1,000 |
1.100,00 |
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Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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75 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
300,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
83 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
300,00 |
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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97 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.500,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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119 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.500,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
141 |
Atividade |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
600,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória |
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|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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|
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Total do Programa: |
2.737.893,00 |
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Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
2 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
MESES |
12,000 |
3.148.000,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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Descrição: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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3 |
Atividade |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
MESES |
12,000 |
62.000,00 |
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Descrição: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo. |
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Produto esperado: Publicações realizadas |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
3.210.000,00 |
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Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
4 |
Atividade |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
UNIDADE |
26,000 |
457.979,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
MESES |
12,000 |
733.674,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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6 |
Atividade |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
UNIDADE |
3,000 |
60.000,00 |
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Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
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Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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7 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
MESES |
12,000 |
130.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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Descrição: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
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Produto esperado: Publicações realizadas |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
MESES |
12,000 |
834.468,00 |
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Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
MESES |
12,000 |
1.447.320,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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13 |
Atividade |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
MESES |
12,000 |
45.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
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18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
MESES |
12,000 |
3.796.411,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar Contratos e Convênios originários de licitaçõe e outros entes, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal por meio de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do município. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
7,000 |
175.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
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|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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20 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
UNIDADE |
3,000 |
350.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração. |
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Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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21 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
UNIDADE |
2,000 |
160.690,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
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|
Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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|
22 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
UNIDADE |
4,000 |
40.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
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|
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração |
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Produto esperado: Equipamentos adquiridos |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
MESES |
12,000 |
2.754.946,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
100.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
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|
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
25,000 |
1.640.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
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|
|
|
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|
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|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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38 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
MESES |
12,000 |
374.271,00 |
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
1,000 |
20.000,00 |
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros |
|||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA |
MESES |
12,000 |
1.048.242,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
85 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
6,000 |
150.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
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Total do Programa: |
14.318.001,00 |
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|
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
8 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
UNIDADE |
1,000 |
35.000,00 |
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
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|
Descrição: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
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Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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29 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
8,000 |
600.000,00 |
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
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|
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saidas e locais estratégicos do Município. |
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Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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86 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
1,000 |
120.000,00 |
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
||||
|
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio. |
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|
Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
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|
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Total do Programa: |
755.000,00 |
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
30 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
UNIDADE |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
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|
|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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|
31 |
Atividade |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO |
UNIDADE |
1,000 |
85.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessáriosários |
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|
Produto esperado: Sinalização gerenciada |
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|
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|
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|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
32 |
Atividade |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TONELADAS |
51,000 |
65.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|||||
|
Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados |
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|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
33 |
Atividade |
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
5,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
Descrição: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
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|
Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados |
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
34 |
Projeto |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA |
UNIDADE |
2,000 |
30.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município |
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|
Produto esperado: Áreas Desapropriadas |
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|
|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
160 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
M² |
185,000 |
370.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
650.000,00 |
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
PONTOS |
2.000,000 |
1.208.514,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
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|
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida |
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|
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
MESES |
12,000 |
1.425.385,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
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|
Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos |
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|
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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|
87 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
UNIDADE |
3,000 |
70.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
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|
Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos |
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|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
155 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
PONTOS |
200,000 |
50.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas. |
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|
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida |
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|
|
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|
|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
Programa: 6 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
172 |
Projeto |
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
PONTOS |
1.870,000 |
75.000,00 |
|
Função: 25 - ENERGIA |
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Descrição: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas. |
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Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
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|
Total do Programa: |
75.000,00 |
||||
|
Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
40 |
Atividade |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
UNIDADE |
4,000 |
11.000,00 |
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
||||
|
Descrição: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
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|
Produto esperado: Programa Atendido |
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|
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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Total do Programa: |
11.000,00 |
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|
Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
41 |
Atividade |
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
UNIDADE |
4,000 |
312.500,00 |
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||
|
Descrição: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
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Produto esperado: Eventos Realizados |
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|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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42 |
Atividade |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA |
UNIDADE |
54,000 |
65.000,00 |
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||
|
Descrição: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
|||||
|
Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
377.500,00 |
||||
|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
43 |
Atividade |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MESES |
12,000 |
1.124.440,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
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Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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45 |
Atividade |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
3,000 |
90.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA. |
|||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
|||||
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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|
46 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
40.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||||
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Produto esperado: Publicações realizadas |
|||||
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
UNIDADE |
15,000 |
467.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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48 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
1.155,000 |
2.322.940,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
ALUNO |
1.155,000 |
5.972.333,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente |
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|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
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|
50 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNO |
1.155,000 |
356.324,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. |
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Produto esperado: Alunos Atendidos |
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|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
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51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
ALUNO |
1.472,000 |
3.932.289,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|||||
|
Produto esperado: Alunos transportados |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
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52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% |
ALUNO |
1.486,000 |
851.065,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
|||||
|
Produto esperado: Alunos transportados |
|||||
|
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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53 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1,000 |
50.600,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|||||
|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
|||||
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
8,000 |
200.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Descrição: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
|||||
|
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados |
|||||
|
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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|
55 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR |
UNIDADE |
1,000 |
35.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
|||||
|
Produto esperado: Consórcio Realizado |
|||||
|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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56 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
UNIDADE |
2,000 |
168.128,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
57 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
1,000 |
76.872,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
58 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
9,000 |
960.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município |
|||||
|
Produto esperado: Escolas Monitoradas |
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|
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
ALUNO |
259,000 |
3.270.539,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
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Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
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|
|
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
259,000 |
2.096.358,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
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|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
61 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
CRIANÇAS |
259,000 |
221.120,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
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Produto esperado: Crianças Atendidas |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
62 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
40.600,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|||||
|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
409,000 |
545.614,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
64 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
ALUNO |
409,000 |
863.316,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
65 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
ALUNO |
409,000 |
130.690,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
|||||
|
Produto esperado: Merenda fornecida |
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|
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
66 |
Atividade |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS |
UNIDADE |
1,000 |
1.250,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres. |
|||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
68 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
5,000 |
180.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|||||
|
Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
70 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB |
ALUNO |
38,000 |
1.029.381,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
71 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
38,000 |
329.206,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
72 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
1,000 |
85.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial |
|||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
165 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CMEIS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: CMEIS Ampliados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
25.440.065,00 |
||||
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
73 |
Atividade |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
ALUNO |
63,000 |
170.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL |
||||
|
Descrição: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR. |
|||||
|
Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
74 |
Atividade |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
ALUNO |
121,000 |
340.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Descrição: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR. |
|||||
|
Produto esperado: Auxílio concedido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
510.000,00 |
||||
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
MESES |
12,000 |
382.683,00 |
|
Função: 13 - CULTURA |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
166 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS |
UNIDADE |
4,000 |
100.000,00 |
|
Função: 13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Prédios mantidos e reformados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
171 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
MESES |
12,000 |
266.000,00 |
|
Função: 13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
748.683,00 |
||||
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
MESES |
12,000 |
507.325,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE |
UNIDADE |
2,000 |
75.000,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
81 |
Atividade |
EVENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
397.200,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|||||
|
Produto esperado: Eventos esportivos realizados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
167 |
Projeto |
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA |
M² |
1.704,390 |
100.000,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Ginásio Reestruturado |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
168 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
12,000 |
300.000,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Espaços esportivos mantidos e reformados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
169 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
2,000 |
0,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: |
|||||
|
Produto esperado: Prédios mantidos e reformados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
1.379.525,00 |
||||
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
88 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
20,000 |
10.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios. |
|||||
|
Produto esperado: Gavetas |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
89 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
130.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|||||
|
Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
90 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
UNIDADE |
1,000 |
200.000,00 |
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|||||
|
Produto esperado: Aterro Sanitário mantido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
91 |
Atividade |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TONELADAS |
2.000,000 |
1.633.757,00 |
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Descrição: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|||||
|
Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
92 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
UNIDADE |
1,000 |
7.000,00 |
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Descrição: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|||||
|
Produto esperado: Barracão mantido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
93 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
UNIDADE |
1,000 |
10.020,00 |
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Descrição: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental. |
|||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
94 |
Projeto/Atividade Atividade |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
UNIDADE |
1,000 |
44.000,00 |
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Descrição: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|||||
|
Produto esperado: Atividade desenvolvida |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
2.034.777,00 |
||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
95 |
Atividade |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
UNIDADE |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO |
|||
|
Descrição: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
|||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
|||||
|
96 |
Projeto/Atividade Atividade |
HORTO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1,000 |
0,00 18.200,00 |
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|||||
|
Produto esperado: Horto mantido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
118.200,00 |
||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
120 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MESES |
12,000 |
2.636.269,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras |
|||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
121 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
UNIDADE |
1,000 |
231.221,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
|||||
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0,00 |
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122 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS |
VEÍCULO |
6,000 |
114.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
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Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
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0,00 |
|
123 |
Projeto/Atividade Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ALUNO |
4,000 |
40.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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|
Descrição: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos. |
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Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos |
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0,00 |
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124 |
Projeto/Atividade Atividade |
FAMÍLIA CIDADÃ |
UNIDADE |
1,000 |
1.640,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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|
Descrição: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar. |
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Produto esperado: Programa desenvolvido |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
125 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
UNIDADE |
1,000 |
38.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
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|
Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos. |
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Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
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126 |
Projeto/Atividade Atividade |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
300,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
||||
|
Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
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Produto esperado: Benefício concedido |
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0,00 |
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127 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
UNIDADE |
1,000 |
109.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
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Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
|
128 |
Projeto/Atividade Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
10.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
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|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
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0,00 |
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129 |
Projeto/Atividade Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
UNIDADE |
1,000 |
3.920,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. do recurso IGD |
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|
Produto esperado: Consellho mantido |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
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|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
130 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
UNIDADE |
3,000 |
190.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
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|
Produto esperado: Benefício concedido |
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0,00 |
|
131 |
Projeto/Atividade Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
UNIDADE |
3,000 |
11.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Descrição: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil. |
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Produto esperado: Benefício concedido |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
132 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
45.228,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
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|
Produto esperado: CRAS mantido |
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0,00 |
|
133 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
21.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos. |
|||||
|
Produto esperado: CREAS Mantido |
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0,00 |
|
134 |
Projeto/Atividade Atividade |
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
UNIDADE |
1,000 |
7.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida. |
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Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
135 |
Atividade |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
UNIDADE |
1,000 |
2.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passagem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência |
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Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos |
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0,00 |
|
136 |
Projeto/Atividade Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
UNIDADE |
2,000 |
26.034,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
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Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
|
137 |
Projeto/Atividade Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
16.400,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
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|
Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
|
138 |
Projeto/Atividade Atividade |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1,000 |
19.500,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
|
139 |
Projeto/Atividade Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS |
UNIDADE |
4,000 |
5.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes |
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|
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos |
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
140 |
Atividade |
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
400,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19. |
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|
Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
142 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
57.158,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar. |
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Produto esperado: Ações realizadas |
|||||
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|
0,00 |
|
143 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
MESES |
12,000 |
74.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Descrição: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente. |
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|
Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
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144 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
PESSOAS |
6,000 |
39.500,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro. |
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|
Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas |
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0,00 |
|
145 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
UNIDADE |
1,000 |
5.240,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
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|
Produto esperado: Consellho mantido |
|||||
|
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
146 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
MESES |
12,000 |
25.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||
|
Descrição: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
|||||
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0,00 |
|
147 |
Projeto/Atividade Atividade |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
UNIDADE |
12,000 |
2.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
|
Descrição: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins. |
|||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
|||||
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|
0,00 |
|
148 |
Projeto/Atividade Atividade |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
1,000 |
4.240,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||
|
Descrição: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
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0,00 |
|
173 |
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
UNIDADE |
1,000 |
450.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
|||||
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Produto esperado: Imóvel Adquirido |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
Total do Programa: |
4.185.050,00 |
||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
98 |
Atividade |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
MESES |
12,000 |
1.368.128,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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0,00 |
|
99 |
Projeto/Atividade Atividade |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO |
ADOLESCENTE |
|
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|
|
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
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|
Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
|
101 |
Projeto/Atividade Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
9.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
|||||
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|
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|
0,00 |
|
102 |
Projeto/Atividade Atividade |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
45.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
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|
Produto esperado: Publicações realizadas |
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|
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|
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|
0,00 |
|
103 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
UNIDADE |
23,000 |
770.500,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
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|
Produto esperado: Veículo mantido |
|||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
104 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
UNIDADE |
1,000 |
521.843,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
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|
Produto esperado: Programa mantiddo |
|||||
|
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|
|
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|
0,00 |
|
105 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
MESES |
12,000 |
5.352.533,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
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|
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|
0,00 |
|
106 |
Projeto/Atividade Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
7,000 |
231.600,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
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|
Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas |
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|
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|
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|
0,00 |
|
107 |
Projeto/Atividade Atividade |
ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
UNIDADE |
1,000 |
138.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
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|
Produto esperado: Programa mantiddo |
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|
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|
0,00 |
|
108 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO |
UNIDADE |
3,000 |
1.683.724,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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Descrição: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
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Produto esperado: Programa mantiddo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS |
UNIDADE |
1,000 |
7.005.739,00 |
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Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
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Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida |
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0,00 |
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110 |
Projeto/Atividade Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
UNIDADE |
1,000 |
78.000,00 |
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Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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Descrição: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR |
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Produto esperado: Atividade realizada |
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0,00 |
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111 |
Projeto/Atividade Atividade |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
UNIDADE |
1,000 |
494.792,00 |
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Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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Descrição: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
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Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas |
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0,00 |
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112 |
Projeto/Atividade Atividade |
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP |
PESSOAS |
3.215,000 |
623.000,00 |
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Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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Descrição: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná). |
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Produto esperado: Pessoas Atendidas |
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0,00 |
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113 |
Projeto/Atividade Atividade |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
PESSOAS |
3.215,000 |
1.020.017,00 |
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Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
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Descrição: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense. |
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Produto esperado: Pessoas Atendidas |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
114 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
UNIDADE |
360,000 |
244.745,00 |
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Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
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Produto esperado: Visitas realizadas |
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0,00 |
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116 |
Projeto/Atividade Atividade |
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
UNIDADE |
1,000 |
49.144,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Descrição: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. |
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Produto esperado: Ações realizadas |
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0,00 |
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117 |
Projeto/Atividade Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
UNIDADE |
12,000 |
302.065,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
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Produto esperado: Controle executado |
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0,00 |
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118 |
Projeto/Atividade Atividade |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
UNIDADE |
1,000 |
169.577,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Descrição: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde |
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Produto esperado: Programa Atendido |
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0,00 |
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170 |
Projeto/Atividade Projeto |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
1.350.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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Descrição: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3) |
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Produto esperado: Unidade Básica de Saúde Construída |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
21.507.407,00 |
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Programa: 17 - MOBILIDADE URBANA INTEGRADA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
150 |
Atividade |
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO |
UNIDADE |
1,000 |
650.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
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Descrição: |
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Produto esperado: Sistema de Gerenciado e Mantido |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
650.000,00 |
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Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
149 |
Outras |
Iniciativas e Diretrizes RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
1,000 |
398.000,00 |
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Descrição: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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Produto esperado: Reserva de recursos efetuada |
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|
0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
|
|
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Total do Programa: |
398.000,00 |
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|
Total da Unidade: |
81.860.000,00 |
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Total do Orgão: |
81.860.000,00 |
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Total Geral: |
81.860.000,00 |
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Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:B0CD0B2B