ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PARTE 1
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 1 |
|||||
|
Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE |
|||||
|
Objetivo: Dotar de Recursos Humanos a Camara Minucipal de Vereadores, para execução de suas atribuições. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
1 |
Atividade |
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas. |
|
2 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação. |
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DO TRABALHOS. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento. |
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete |
|
5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública. |
|
6 |
Atividade |
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais. |
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNIÇACÃO SOCIAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing. |
|
8 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração. |
|
9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de preocessos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos. |
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa |
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario. |
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos. |
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO ADM |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos |
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública. |
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações |
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio. Manutenção do Departamento de Compras. |
|
17 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparencia e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes. |
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 2 |
|||||
|
21 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio. |
|
22 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento. |
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter e conservar os prédios publicos do municipio. |
|
24 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL |
Edificação Construída |
METROS QUADRADOS |
Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção; |
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROCON MUNICIPAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização deórgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo dasdisciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos. |
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete. |
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil. |
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais. |
|
30 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita. |
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realizar ações de fiscalização do municipio |
|
32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO EDUCAÇÃO |
Adolescentes Atendidos |
ALUNOS |
Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes. |
|
55 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer. |
|
75 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social. |
|
99 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE URB. HABITAÇÃO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 3 |
|||||
|
112 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO OBRAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos. |
|
118 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO AGRICULTURA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal. |
|
119 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento; |
|
127 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO IND. E COMÉRCIO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população. |
|
130 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TUR. M.A |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente. |
|
131 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente. |
|
137 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor administrativo. |
|
Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Objetivo: MANTER EM DIA OS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
20 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP. |
|
29 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo. |
|
48 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas. |
|
58 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas. |
|
Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL GERAL E ENCARGOS DE PESSOAL EM CONDIÇÕES DOS USUARIOS POSSAM USUFRUIR DE SEUS DIREITOS, E O MUNICIPIO TER AS NEGATIVAS NECESSARIAM PARA O BOM ANDAMENTO DOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
19 |
Atividade |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
Apoio Administrativo |
APOSENTADORIAS |
Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões. |
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE |
Outros Produtos |
GLOBAL |
Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio. |
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população. Atender as demandas por serviços de saúde pública da população. |
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO SAÚDE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 4 |
|||||
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção próteses visando a qualidade da saúde bucal. Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal. |
|
61 |
Atividade |
UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços; |
|
62 |
Atividade |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOSPITALAR/LABORATORIAL |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados. |
|
63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados; |
|
64 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde. |
|
65 |
Atividade |
PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população. |
|
66 |
Atividade |
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população |
|
67 |
Atividade |
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população. |
|
68 |
Atividade |
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL SESA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendiemnto de acordo Com os recursos a este programa destinados. |
|
69 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E EDUCATIVA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde |
|
70 |
Atividade |
PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo. |
|
71 |
Atividade |
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência. |
|
72 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias; |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 5 |
|||||
|
|
|
|
|
|
Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas; |
|
73 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio. |
|
Programa: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
74 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social. |
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas. |
|
77 |
Atividade |
APRIMORAMENTO DE GESTÃO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio. |
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município. |
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município. |
|
80 |
Atividade |
PROJETO CLUBE DE MÃES |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães; |
|
81 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCERA IDADE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional. |
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social |
|
85 |
Atividade |
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PTMC |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais. |
|
86 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANÇA PBV II |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos; |
|
87 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
|
|
88 |
Atividade |
S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil. |
|
89 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria |
|
|
|
LUCRATIVO |
|
|
com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a famílias carentes do municipio. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 6 |
|||||
|
90 |
Atividade |
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família. |
|
91 |
Atividade |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social. |
|
92 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social; |
|
93 |
Atividade |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas. |
|
94 |
Atividade |
PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS VOLANTE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social. |
|
95 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas. |
|
Programa: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
82 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes. |
|
83 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA LAR |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco. |
|
96 |
Atividade |
MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas. |
|
97 |
Atividade |
AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa. |
|
98 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA ADOLESCENTE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio. 18.000,00 |
|
Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo: MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO BASICA. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO |
Adolescentes Atendidos |
ALUNOS |
Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 7 |
|||||
|
43 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto; |
|
44 |
Atividade |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do indice de repetencia. |
|
47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação. |
|
Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
41 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Crianças Atendidas |
CRIANCAS ATENDIDAS |
Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares. |
|
42 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
Crianças Atendidas |
CRIANCAS ATENDIDAS |
Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb. |
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivo: DAR SUPORTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINOAlunos Atendidos SUPERIOR |
|
ALUNOS |
Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades. |
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo: COMBATER E EVASÃO ESCOLAR COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FUNDAMENTAL , JOVENS E ADULTOS E ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para os alunos. |
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. |
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE INFANTIL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil. |
|
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo: MERENDA DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE |
Adolescentes Atendidos |
ALUNOS |
Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 8 |
|||||
|
|
|
MERENDA ESCOLAR |
|
|
nutritiva aos alunos. |
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE |
Adolescentes Atendidos |
ALUNOS |
Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento. |
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA - PNAC |
Crianças Atendidas |
ALUNOS |
Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio. |
|
Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|||||
|
Objetivo: APOIO AOS DIVERSOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura. |
|
38 |
Atividade |
EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano. |
|
39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos. |
|
40 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS ATENDIDAS |
Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo. |
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS GINASIOS E CENTROS ESPORTIVOS E APOIO A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVA EXISTENTES NO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais. |
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO EM GERAL |
Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio. |
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA |
|||||
|
Objetivo: APOIO A TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
102 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E CÂMERAS DE SEGURANÇA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade. |
|
103 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
Pavimentação de Vias |
METROS QUADRADOS |
Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação. |
|
106 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 9 |
|||||
|
107 |
Projeto |
CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais. |
|
114 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento. |
|
115 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário. |
|
116 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município. |
|
117 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as |
|
|
|
|
|
|
demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população. |
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL |
|||||
|
Objetivo: O DESENVOLVIMENTO URBANO E UM FATOR IMPORTANTE PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO E COM ISSO OS BENEFICIOS VIRÃO ATRAVES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
100 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade. |
|
105 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal |
|
108 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB. EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais. |
|
109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município; |
|
110 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município |
|
111 |
Projeto |
CASAS POPULARES |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio. |
|
113 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública. |
|
Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA |
|||||
|
Objetivo: IDEALIZAR E IMPLEMENTAR PLANOS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA DOS MUNICIPES. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
101 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO DE SEGURANÇA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao. |
|
104 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrencias no municipio. |
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Objetivo: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ERM TODAS AS AREAS DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
132 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio. |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 10 |
|||||
|
134 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio; |
|
135 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta seletiva. |
|
136 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais; |
|
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA |
|||||
|
Objetivo: POR O MUNICIPIO TER UMA AGRICULTURA E PECUARIA FORTE DAR SUPORTE TECNOLOGICO PÁRA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DO AGRO NEGOCIO MUNICIPAL. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
120 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo. |
|
121 |
Atividade |
APOIO AO PRODUTOR RURAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município. |
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento. Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento. |
|
123 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento |
|
124 |
Atividade |
PATRULHAS MECANIZADAS |
Tratores |
PATRULHAS |
Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio. |
|
125 |
Atividade |
PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
Pessoas Atendidas |
PRODUTORES |
Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. |
|
126 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano. |
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO |
|||||
|
Objetivo: APIO AO COMERCIO E INDUSTRIA ATRAVES DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO DOS MESMOS. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
128 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio. |
|
129 |
Atividade |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais. |
|
Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||
|
Objetivo: DIVULGAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS EXISTENTES. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
Município de Candói – LDO 2019 |
|||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Página: 11 |
|||||
|
133 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Apoio Administrativo |
NAO MENSURAVEL |
Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio. |
|
Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E INCENTIVO A FORMACÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
46 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município. |
|
Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS APAES E INTEGRAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
45 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados; |
|
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo: DESTINAR 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA ATENDER PASASIVOS CONTINGENTES QUE VENHAM A OCORRER DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
138 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
NAO MENSURAVEL |
Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponivel para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc). |
Publicado por:
Rodrigo Miss
Código Identificador:BD55E9CD