ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

Administração

ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026

 

PORECATU/PR

 

O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado(a) por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.

 

• DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

 

CATEGORIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1

1°

CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

XXX.150.898-XX

CAPOEIRA

HABILITADA

 

2

1°

SINARA ANDREA MARTINS FREIRES

XXX.094.449-XX

DANÇA PARA TODOS

HABILITADA

3

1°

BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO

XXX.080.599-XX

MEMÓRIA E MOVIMENTO –

O ESPORTE EM PORECATU

HABILITADO

 

 

2°

MARCIO CRISTIANO GERONIMO

XXX.510.311-XX

PORECATU EM FOCO

HABILITADO

4

1°

JOSMARI RODRIGUES TAVARES

XXX.105.219-XX

EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU

HABILITADA

5

1°

MARIA LUCIA ALONSO GUEDES

XXX.476.639-XX

CASA DO ARTESÃO

DE PORECATU

HABILITADA

 

 

DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:

 

Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município este resultado.

 

DO PRAZO DE RECURSOS:

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso devidamente fundamentado destinado à Comissão de Acompanhamento. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail oficial (secretariadeculturaporecatu@gmail.com) no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste resultado. Conforme o cronograma do Edital, o período para envio dos recursos será de 16/09/2026 a 18/09/2026

 

PORECATU, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

 

ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA

Secretária de Cultura e Turismo


Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:BD57A704