ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 LOA 2018
LEI Nº 98/2017
DATA 15/12/2017
SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, aprovou e eu LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º O Orçamento do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício de 2018, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, composto pelas RECEITAS e DESPESAS dos Órgãos da Administração Direta e os Fundos Municipais, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64, estima a RECEITA em R$ 31.350.000,00 (Trinta e Um Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Reais) e fixa a DESPESA em igual importância, contendo em seus demonstrativos em anexo:
I – RECEITAS;
Receitas Correntes;
Receitas de Capital;
II – DESPESAS;
Orçamento Fiscal (O. F.);
Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.);
Por Órgão e Unidade;
Por Função de Governo;
Por Subfunção de Governo;
Por Natureza da Despesa.
Artigo 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento:
I - RECEITAS
|
a) RECEITAS CORRENTES |
35.209.000,00 |
|
|
110000000000000000 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
2.260.000,00 |
|
120000000000000000 |
CONTRIBUIÇÕES |
401.000,00 |
|
130000000000000000 |
RECEITA PATRIMONIAL |
374.000,00 |
|
140000000000000000 |
RECEITA AGROPECUÁRIA |
2.000,00 |
|
160000000000000000 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
101.000,00 |
|
170000000000000000 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
32.031.000,00 |
|
170000000000000000 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DEDUÇÃO FUNDEB |
(3.909.000,00) |
|
190000000000000000 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
40.000,00 |
|
b) RECEITAS DE CAPITAL |
50.000,00 |
|
|
220000000000000000 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
50.000,00 |
|
TOTAL CONSOLIDADO |
31.350.000,00 |
|
Artigo 3º A despesa fixada está distribuída segundo as discriminações constantes nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com os seguintes desdobramentos:
II – DESPESAS
c) Orçamento Fiscal (O. F.)
|
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL |
22.438.000,00 |
d) Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.)
|
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
8.912.000,00 |
e) Por Órgão e Unidade
|
01 - CÂMARA MUNICIPAL (O. F.) |
1.250.000,00 |
|
|
01.001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
1.250.000,00 |
|
02 - GOVERNO MUNICIPAL (O. F.) |
776.000,00 |
|
|
02.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
289.000,00 |
|
02.002 |
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
92.000,00 |
|
02.003 |
ASSESSORIA JURIDICA |
256.000,00 |
|
02.004 |
CONTRALADORIA INTERNA |
52.000,00 |
|
02.005 |
CHEFIA DE GABINETE |
87.000,00 |
|
03 - SECRETARIA DA FAZENDA (O. F.) |
2.498.000,00 |
|
|
03.001 |
DIVISÃO DE COMPRAS |
130.000,00 |
|
03.002 |
DIVISÃO DA CONTABILIDADE |
370.000,00 |
|
03.003 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
1.998.000,00 |
|
04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (O. F.) |
107.000,00 |
|
|
04.001 |
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO |
107.000,00 |
|
05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (O. F.) |
4.937.000,00 |
|
|
05.001 |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO |
3.233.000,00 |
|
05.002 |
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
1.704.000,00 |
|
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE (O. F.) |
4.928.000,00 |
|
|
06.001 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
1.741.000,00 |
|
06.002 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
1.996.000,00 |
|
06.003 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA |
1.026.000,00 |
|
06.004 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
145.000,00 |
|
06.005 |
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
20.000,00 |
|
07 - SECRETARIA DE SAÚDE (O. S. S.) |
6.932.000,00 |
|
|
07.001 |
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA |
1.954.000,00 |
|
07.002 |
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE |
4.880.000,00 |
|
07.003 |
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
98.000,00 |
|
08 - SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (O. S. S.) |
1.980.000,00 |
|
|
08.001 |
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO |
1.589.000,00 |
|
08.002 |
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
111.000,00 |
|
08.003 |
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC) |
280.000,00 |
|
09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (O. F.) |
7.634.000,00 |
|
|
09.001 |
DIVISÃO DE CULTURA |
155.000,00 |
|
09.002 |
DIVISÃO PEDAGÓGICA |
7.479.000,00 |
|
10 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO (O. F.) |
308.000,00 |
|
|
10.001 |
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO |
80.000,00 |
|
10.002 |
DIVISAO DE ESPORTE |
150.000,00 |
|
10.003 |
DIVISÃO DE TURISMO |
53.000,00 |
|
10.004 |
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO |
25.000,00 |
|
TOTAL CONSOLIDADO |
31.350.000,00 |
|
f) Por Função de Governo
|
01 |
Legislativa (O. F.) |
1.250.000,00 |
|
04 |
Administração (O. F.) |
6.787.000,00 |
|
08 |
Assistência Social (O. S. S.) |
1.980.000,00 |
|
10 |
Saúde (O. S. S.) |
6.932.000,00 |
|
12 |
Educação (O. F.) |
7.479.000,00 |
|
13 |
Cultura (O. F.) |
155.000,00 |
|
15 |
Urbanismo (O. F.) |
2.141.000,00 |
|
20 |
Agricultura (O. F.) |
1.026.000,00 |
|
22 |
Indústria (O. F.) |
25.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviço (O. F.) |
53.000,00 |
|
26 |
Transporte (O. F.) |
1.741.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer (O. F.) |
150.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais (O. F.) |
1.631.000,00 |
|
TOTAL POR FUNÇÃO |
31.350.000,00 |
|
g) Por Subfunção de Governo
|
031 |
Ação Legislativa (O. F.) |
1.250.000,00 |
|
121 |
Planejamento e Orçamento (O. F.) |
107.000,00 |
|
122 |
Administração Geral (O. F.) |
5.923.000,00 |
|
123 |
Administração Financeira (O. F.) |
737.000,00 |
|
124 |
Controle Interno (O. F.) |
20.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente (O. S. S.) |
280.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária (O. S. S.) |
1.700.000,00 |
|
301 |
Atenção Básica (O. S. S.) |
4.880.000,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial (O. S. S.) |
1.954.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica (O. S. S.) |
98.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental (O. F.) |
6.521.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil (O. F.) |
796.000,00 |
|
367 |
Educação Especial (O. F.) |
162.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
155.000,00 |
|
451 |
Infra-Estrutura Urbana (O. F.) |
86.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos(O. F.) |
2.055.000,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental (O. F.) |
85.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural (O. F.) |
10.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária (O. F.) |
931.000,00 |
|
661 |
Promoção Industrial (O. F.) |
25.000,00 |
|
695 |
Turismo (O. F.) |
53.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário (O. F.) |
1.741.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário (O. F.) |
150.000,00 |
|
846 |
Encargos Especiais (O. F.) |
1.631.000,00 |
|
TOTAL POR SUBFUNÇÃO |
31.350.000,00 |
|
h) Por Natureza da Despesa
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
30.227.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
16.773.000,00 |
|
3.2.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
401.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
13.053.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.123.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
471.000,00 |
|
4.5.00.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
1.000,00 |
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DÍVIDA |
651.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA POR NATUREZA |
31.350.000,00 |
|
Artigo 4º Os seguintes Fundos Municipais fazem parte Integrante da Unidade Orçamentária do Orçamento Geral do Município:
I – Fundo Municipal de Saúde;
II – Fundo Municipal de Assistência Social;
III – Fundo Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente.
Artigo 5º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares neste Orçamento, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total da Despesa Fixada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Artigo 6º Fica ainda o executivo municipal autorizado a suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:
I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recursos o superávit financeiro de exercício anterior;
II - Abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação;
III – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos, entre os elementos, grupos e categorias de despesas dentro de um mesmo Projeto ou Atividade;
IV – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no Art. 66 e seu Parágrafo único da Lei Federal 4.320/64;
Artigo 7º Fica Também Autorizado a transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.
Artigo 8º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Resolução até o limite estabelecido no artigo 5º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Artigo 9º Esta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, contribuições, transferências e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando a programação e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.
§ 1º Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observados a existência de lei autorizativa específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2º Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
Artigo 10. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder mediante Decreto as alterações de metas físicas e valores do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, toda vez que houver alteração orçamentaria, no orçamento do exercício de 2018.
Artigo 11. Os Créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 06 (seis) meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subsequente por Decreto do Poder Executivo, e as dotações referentes a obras em andamento serão reaberto no inicio do exercício de 2018, por Decreto do Executivo Municipal.
Artigo 12. Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.
Artigo 13. O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Artigo 14. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Artigo 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 15 de Dezembro de 2017.
LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
|
Exercício: 2018 |
|||
|
Art. 2º, Parágrafo 1º |
|||
|
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo |
|||
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.260.000,00 |
Legislativa |
1.250.000,00 |
|
Contribuições |
401.000,00 |
Administração |
6.787.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
374.000,00 |
Assistência Social |
1.980.000,00 |
|
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
Saúde |
6.932.000,00 |
|
Receita de Serviços |
101.000,00 |
|
|
|
Transferências Correntes |
32.031.000,00 |
Educação |
7.479.000,00 |
|
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-3.909.000,00 |
Cultura |
155.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
40.000,00 |
Urbanismo |
2.141.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
Agricultura |
1.026.000,00 |
|
|
|
Indústria |
25.000,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
53.000,00 |
|
|
|
Transporte |
1.741.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
150.000,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
1.631.000,00 |
|
TOTAL |
31.350.000,00 |
TOTAL |
31.350.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO
LEI 98 2017 ANEXO
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||||
|
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo I, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||||
|
Receitas Correntes |
|
35.209.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
30.227.000,00 |
|
Receitas Correntes - Deduções |
|
-3.909.000,00 |
PESSOAL E ENCARGOS |
16.773.000,00 |
|
|
FUNDEB |
|
|
SOCIAIS |
|
|
|
Impostos, Taxas e |
2.260.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA |
401.000,00 |
|
|
Contribuições de Melhoria |
|
|
DIVÍDA |
|
|
|
Contribuições |
401.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS |
13.053.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
374.000,00 |
|
CORRENTES |
|
|
|
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Receita de Serviços |
101.000,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
32.031.000,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes - |
-3.909.000,00 |
|
|
|
|
|
Deduções FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 |
SUPERAVIT |
|
1.073.000,00 |
|
TOTAL |
31.300.000,00 |
TOTAL |
31.300.000,00 |
||
|
SUPERAVIT |
|
1.073.000,00 |
DEFICIT |
|
0,00 |
|
Receitas de Capital |
|
50.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.123.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
472.000,00 |
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / |
651.000,00 |
|
|
|
|
|
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 |
SUPERAVIT |
|
0,00 |
|
TOTAL |
|
1.123.000,00 |
TOTAL |
|
1.123.000,00 |
|
RESUMO |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
31.300.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
30.227.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
50.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.123.000,00 |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
0,00 |
|
|
|
|
RESERVA LEGAL |
|
0,00 |
|
TOTAL |
31.350.000,00 |
TOTAL |
31.350.000,00 |
||
ADMINISTRAÇÃO
LEI 98 2017 ANEXO
Camara Municipal de Boa Vista da Aparecida
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Receitas Correntes |
31.300.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.260.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00 |
Impostos |
1.855.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
330.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
330.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
310.000,00 |
|
|
1 |
1.1.1.3.03.1.1.01.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo |
250.000,00 |
|
|
2 |
1.1.1.3.03.1.1.02.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo |
60.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
20.000,00 |
|
|
3 |
1.1.1.3.03.4.1.01.02 |
IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
1.525.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
1.090.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
710.000,00 |
|
|
4 |
1.1.1.8.01.1.1.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal |
630.000,00 |
|
|
5 |
1.1.1.8.01.1.2.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multas e Juros |
20.000,00 |
|
|
6 |
1.1.1.8.01.1.3.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
7 |
1.1.1.8.01.1.4.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa - Multas e Juros |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
380.000,00 |
|
|
8 |
1.1.1.8.01.4.1.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa |
380.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
435.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
435.000,00 |
|
|
9 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
400.000,00 |
|
|
10 |
1.1.1.8.02.3.2.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
11 |
1.1.1.8.02.3.3.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
12 |
1.1.1.8.02.3.4.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00 |
Taxas |
355.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
121.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
121.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
121.000,00 |
|
|
13 |
1.1.2.1.01.1.1.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
116.000,00 |
|
|
14 |
1.1.2.1.01.1.3.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
15 |
1.1.2.1.01.1.4.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
|
16 |
1.1.2.2.01.1.1.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
226.000,00 |
|
|
17 |
1.1.2.2.01.1.2.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
18 |
1.1.2.2.01.1.4.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
|
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
50.000,00 |
|
|
19 |
1.1.3.8.04.1.1.00.00 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00 |
Contribuições |
401.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
401.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
401.000,00 |
|
|
20 |
1.2.4.0.00.1.1.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
400.000,00 |
|
|
21 |
1.2.4.0.00.1.2.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita Patrimonial |
374.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
38.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
38.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
38.000,00 |
|
|
22 |
1.3.1.0.01.1.1.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
38.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00 |
Valores Mobiliários |
336.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
336.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
336.000,00 |
|
|
23 |
1.3.2.1.00.1.1.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
336.000,00 |
|
|
|
1.4.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
|
|
1.4.0.0.00.1.0.00.00 |
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
|
24 |
1.4.0.0.00.1.1.00.00 |
Receita Agropecuária - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita de Serviços |
101.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
|
25 |
1.6.1.0.01.1.1.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00 |
Transferências Correntes |
28.122.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.599.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
16.599.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.920.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
9.200.000,00 |
|
|
26 |
1.7.1.8.01.2.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
9.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro |
390.000,00 |
|
|
28 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
390.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho |
290.000,00 |
|
|
29 |
1.7.1.8.01.4.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
290.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
40.000,00 |
|
|
30 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
2.891.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.1.0.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
2.800.000,00 |
|
|
32 |
1.7.1.8.02.1.1.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal |
2.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00 |
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 |
1.000,00 |
|
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
33 |
1.7.1.8.02.3.1.00.00 |
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP |
90.000,00 |
|
|
34 |
1.7.1.8.02.6.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo |
2.887.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo |
2.887.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal |
2.887.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
2.430.000,00 |
|
|
35 |
1.7.1.8.03.1.1.01.01 |
PAB FIXO |
900.000,00 |
|
|
36 |
1.7.1.8.03.1.1.01.02 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE |
320.000,00 |
|
|
37 |
1.7.1.8.03.1.1.01.03 |
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
370.000,00 |
|
|
38 |
1.7.1.8.03.1.1.01.04 |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
140.000,00 |
|
|
39 |
1.7.1.8.03.1.1.01.05 |
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ |
530.000,00 |
|
|
40 |
1.7.1.8.03.1.1.01.06 |
PROGRAMA NASF |
170.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.02.00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
98.000,00 |
|
|
41 |
1.7.1.8.03.1.1.02.01 |
AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA |
35.000,00 |
|
|
42 |
1.7.1.8.03.1.1.02.02 |
PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA |
33.000,00 |
|
|
43 |
1.7.1.8.03.1.1.02.03 |
PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE |
10.000,00 |
|
|
44 |
1.7.1.8.03.1.1.02.04 |
INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.04.00 |
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
359.000,00 |
|
|
45 |
1.7.1.8.03.1.1.04.01 |
MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE |
285.000,00 |
|
|
46 |
1.7.1.8.03.1.1.04.02 |
TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP |
44.000,00 |
|
|
47 |
1.7.1.8.03.1.1.04.03 |
TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.02.00 |
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
3.000,00 |
|
|
48 |
1.7.1.8.04.1.1.02.01 |
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.03.00 |
Bloco da Proteção Social Básica |
142.000,00 |
|
|
49 |
1.7.1.8.04.1.1.03.01 |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
142.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.04.00 |
Bloco da Gestão do SUAS |
25.000,00 |
|
|
50 |
1.7.1.8.04.1.1.04.01 |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
22.000,00 |
|
|
51 |
1.7.1.8.04.1.1.04.02 |
TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.05.00 |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
33.000,00 |
|
|
52 |
1.7.1.8.04.1.1.05.01 |
BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO |
33.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
612.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
400.000,00 |
|
|
53 |
1.7.1.8.05.1.1.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE |
142.000,00 |
|
|
54 |
1.7.1.8.05.3.1.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ |
142.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
70.000,00 |
|
|
55 |
1.7.1.8.05.4.1.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
36.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
36.000,00 |
|
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
56 |
1.7.1.8.06.1.1.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal |
36.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00 |
Outras Transferências da União |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00 |
Outras Transferências da União |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
50.000,00 |
|
|
58 |
1.7.1.8.99.1.1.01.00 |
TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
7.223.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
7.223.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
6.385.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
5.600.000,00 |
|
|
59 |
1.7.2.8.01.1.1.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
640.000,00 |
|
|
61 |
1.7.2.8.01.2.1.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
640.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
120.000,00 |
|
|
63 |
1.7.2.8.01.3.1.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
25.000,00 |
|
|
65 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo |
686.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo |
686.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal |
686.000,00 |
|
|
66 |
1.7.2.8.03.1.1.01.00 |
FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA |
42.000,00 |
|
|
67 |
1.7.2.8.03.1.1.02.00 |
ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E |
175.000,00 |
|
|
68 |
1.7.2.8.03.1.1.03.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E) |
7.000,00 |
|
|
69 |
1.7.2.8.03.1.1.04.00 |
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL |
300.000,00 |
|
|
70 |
1.7.2.8.03.1.1.05.00 |
PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA |
20.000,00 |
|
|
71 |
1.7.2.8.03.1.1.06.00 |
PROGRAMA SAMU/ESTADUAL |
135.000,00 |
|
|
72 |
1.7.2.8.03.1.1.07.00 |
REPASSE GSUS ESTADUAL |
7.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
152.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
152.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
152.000,00 |
|
|
73 |
1.7.2.8.99.1.1.01.00 |
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR |
135.000,00 |
|
|
74 |
1.7.2.8.99.1.1.02.00 |
CONVENIO FNAS CUSTEIO |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.300.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
4.300.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
|
75 |
1.7.5.8.01.1.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00 |
Restituições |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00 |
Outras Restituições |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00 |
Outras Restituições |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
40.000,00 |
|
|
76 |
1.9.2.2.99.1.1.02.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
20.000,00 |
|
|
77 |
1.9.2.2.99.1.1.03.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
20.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00 |
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
50.000,00 |
|
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.000,00 |
|
|
78 |
2.2.1.3.00.1.1.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
50.000,00 |
|
|
TOTAL: |
31.350.000,00 |
|
||
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes |
35.209.000,00 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
-3.909.000,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.260.000,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos |
1.855.000,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
330.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
330.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo |
250.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo |
60.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
20.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
20.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
20.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00. |
IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
1.525.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
1.090.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
710.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
630.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
380.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa |
380.000,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
435.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
435.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
400.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
20.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas |
355.000,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
121.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
121.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
121.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
116.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
234.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
226.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
50.000,00 |
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
50.000,00 |
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
50.000,00 |
|
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
50.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições |
401.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
401.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
401.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
400.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita Patrimonial |
374.000,00 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
38.000,00 |
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
38.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Aluguéis e Arrendamentos |
38.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
38.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Valores Mobiliários |
336.000,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Juros e Correções Monetárias |
336.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários |
336.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
336.000,00 |
|
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Receita Agropecuária - Principal |
2.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita de Serviços |
101.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
101.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
101.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes |
32.031.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-3.909.000,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades |
18.918.000,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-2.319.000,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União - Específica E/M |
18.918.000,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB |
-2.319.000,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita da União |
12.230.000,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB |
-2.310.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
11.500.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB |
-2.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
11.500.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB |
-2.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro |
390.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
390.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
290.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
290.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB |
-10.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB |
-10.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
2.891.000,00 |
|
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
2.800.000,00 |
|
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal |
2.800.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo |
2.887.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo |
2.887.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal |
2.887.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00. |
ATENÇÃO BÁSICA |
2.430.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00. |
PAB FIXO |
900.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00. |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE |
320.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00. |
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
370.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00. |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
140.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00. |
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ |
530.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00. |
PROGRAMA NASF |
170.000,00 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00. |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00. |
AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA |
35.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.02.02.00.00.00. |
PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA |
33.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.02.03.00.00.00. |
PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.02.04.00.00.00. |
INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00. |
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
359.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00.00.00. |
MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE |
285.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.04.02.00.00.00. |
TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP |
44.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.04.03.00.00.00. |
TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
203.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
203.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal |
203.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00. |
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.02.01.00.00.00. |
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00. |
Bloco da Proteção Social Básica |
142.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.03.01.00.00.00. |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
142.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00. |
Bloco da Gestão do SUAS |
25.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.04.01.00.00.00. |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
22.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.04.02.00.00.00. |
TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00. |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
33.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.05.01.00.00.00. |
BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO |
33.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
612.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências do Salário-Educação |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE |
142.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ |
142.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
70.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
70.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB |
-9.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB |
-9.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB |
-9.000,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências da União |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências da União |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências da União - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00. |
TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX |
50.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
8.813.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-1.590.000,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
8.813.000,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB |
-1.590.000,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados |
7.975.000,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB |
-1.590.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS |
7.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB |
-1.400.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
7.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB |
-1.400.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA |
800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB |
-160.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB |
-160.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
150.000,00 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB |
-30.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB |
-30.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo |
686.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo |
686.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal |
686.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00. |
FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA |
42.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00. |
ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E |
175.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00. |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E) |
7.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00. |
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL |
300.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00. |
PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00. |
PROGRAMA SAMU/ESTADUAL |
135.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00. |
REPASSE GSUS ESTADUAL |
7.000,00 |
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências dos Estados |
152.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências dos Estados |
152.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
152.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. |
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR |
135.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00. |
CONVENIO FNAS CUSTEIO |
17.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.300.000,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
4.300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
4.300.000,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas Correntes |
40.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
40.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Restituições |
40.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições |
40.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições |
40.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições - Principal |
40.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00. |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
20.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. |
Restituições por pagamentos indevidos |
20.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Alienação de Bens Móveis |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
50.000,00 |
|
Total: |
31.350.000,00 |
|
|
RESUMO GERAL |
|
|
Receitas Correntes |
35.209.000,00 |
|
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
-3.909.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.260.000,00 |
|
Contribuições |
401.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
374.000,00 |
|
Receita Agropecuária |
2.000,00 |
|
Receita de Serviços |
101.000,00 |
|
Transferências Correntes |
32.031.000,00 |
|
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-3.909.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
40.000,00 |
|
Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
30.227.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
16.773.000,00 |
|
3.1.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
307.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
307.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
145.000,00 |
|
|
|
806 |
REPASSE ESTADUAL CONSAMU |
127.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.466.000,00 |
|
|
3.1.90.03.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
400.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
12.970.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
740.000,00 |
|
|
|
101 |
Fundef 60% |
2.681.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
830.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
440.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
300.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
1.540.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
1.300.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.139.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.996.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
140.000,00 |
|
|
|
101 |
Fundef 60% |
560.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
161.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
91.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
63.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
308.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
300.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.373.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
100.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
20.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
30.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
401.000,00 |
|
3.2.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.000,00 |
|
|
3.2.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
400.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
400.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
13.053.000,00 |
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
328.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
328.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
290.000,00 |
|
|
|
806 |
REPASSE ESTADUAL CONSAMU |
8.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
12.725.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
135.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
30.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
10.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
20.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
75.000,00 |
|
|
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000.650,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
120.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
10.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
180.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
166.750,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
280.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
300.000,00 |
|
|
|
496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H |
300.000,00 |
|
|
|
497 |
Vigilância em Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
498 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL |
20.000,00 |
|
|
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon |
1.301.000,00 |
|
|
|
507 |
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C |
52.000,00 |
|
|
|
510 |
Taxas - Exercício de Poder de Polícia |
30.000,00 |
|
|
|
512 |
CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B) |
25.000,00 |
|
|
|
738 |
FNAS IGD |
3.000,00 |
|
|
|
801 |
REPASSE FNAS FEDERAL CUSTEIO |
17.000,00 |
|
|
|
802 |
REPASSE GSUS ESTADUAL |
8.000,00 |
|
|
|
934 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS |
120.000,00 |
|
|
|
936 |
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS) |
15.000,00 |
|
|
|
938 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M |
2.900,00 |
|
|
|
940 |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr |
30.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
970.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
647.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
50.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
15.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
25.000,00 |
|
|
|
111 |
Merenda Escolar PNAE |
143.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
15.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
90.000,00 |
|
|
|
497 |
Vigilância em Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
498 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL |
1.000,00 |
|
|
|
934 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
936 |
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS) |
1.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
305.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
922.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
85.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
30.000,00 |
|
|
|
107 |
Salário Educação |
412.000,00 |
|
|
|
116 |
FNDE/MDE/PNATE/FEDERAL |
71.000,00 |
|
|
|
126 |
TRANSPORTE SEED/PNTE |
136.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
10.000,00 |
|
|
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon |
150.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
40.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
684.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
20.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
5.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
30.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
10.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
25.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
50.000,00 |
|
|
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon |
53.000,00 |
|
|
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
934 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS |
2.000,00 |
|
|
|
936 |
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS) |
1.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
488.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.663.350,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
148.000,00 |
|
|
|
102 |
Fundef 40% |
20.000,00 |
|
|
|
103 |
Educação/5% |
107.250,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
30.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
520.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
600.000,00 |
|
|
|
496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H |
401.000,00 |
|
|
|
497 |
Vigilância em Saúde |
47.000,00 |
|
|
|
498 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL |
11.000,00 |
|
|
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon |
1.375.000,00 |
|
|
|
507 |
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C |
350.000,00 |
|
|
|
510 |
Taxas - Exercício de Poder de Polícia |
92.000,00 |
|
|
|
511 |
Taxas Pela Prestação de Serviços |
235.000,00 |
|
|
|
934 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS |
20.000,00 |
|
|
|
936 |
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS) |
5.000,00 |
|
|
|
938 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M |
100,00 |
|
|
|
940 |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr |
3.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.699.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
282.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
1.000,00 |
|
|
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon |
30.000,00 |
|
|
|
512 |
CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B) |
1.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
250.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.123.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
472.000,00 |
|
4.4.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
11.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
11.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
6.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
461.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
190.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
1.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
5.000,00 |
|
|
|
501 |
Alienação de Ativos /Bens Móveis |
55.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
129.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
255.000,00 |
|
|
|
1 |
Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
10.000,00 |
|
|
|
104 |
Educação/25% |
10.000,00 |
|
|
|
105 |
Alienação de Bens da Educação |
2.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
15.000,00 |
|
|
|
495 |
Atenção Básica |
30.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
188.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
16.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
16.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
651.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
4.6.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.000,00 |
|
|
4.6.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.000,00 |
|
|
|
303 |
Saúde/ Percentual Próprio |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
650.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
650.000,00 |
|
|
|
1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
650.000,00 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
|
ÓRGÃO/UNIDADE |
DESPESA CORRENTE |
DESPESA CAPITAL |
TOTAL |
|
CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL |
1.239.000,00 |
11.000,00 |
1.250.000,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL |
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO |
288.000,00 |
1.000,00 |
289.000,00 |
|
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
92.000,00 |
|
92.000,00 |
|
ASSESSORIA JURIDICA |
256.000,00 |
|
256.000,00 |
|
CONTRALADORIA INTERNA |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
CHEFIA DE GABINETE |
87.000,00 |
|
87.000,00 |
|
SECRETARIA DA FAZENDA |
|
|
|
|
DIVISÃO DE COMPRAS |
120.000,00 |
10.000,00 |
130.000,00 |
|
DIVISÃO DA CONTABILIDADE |
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
1.343.000,00 |
655.000,00 |
1.998.000,00 |
|
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, |
3.193.000,00 |
40.000,00 |
3.233.000,00 |
|
ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO |
|
|
|
|
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
1.704.000,00 |
|
1.704.000,00 |
|
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
|
|
|
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
1.705.000,00 |
36.000,00 |
1.741.000,00 |
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
1.900.000,00 |
96.000,00 |
1.996.000,00 |
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA |
976.000,00 |
50.000,00 |
1.026.000,00 |
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
145.000,00 |
|
145.000,00 |
|
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
|
|
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA |
1.947.000,00 |
7.000,00 |
1.954.000,00 |
|
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE |
4.825.000,00 |
55.000,00 |
4.880.000,00 |
|
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
98.000,00 |
|
98.000,00 |
|
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
|
|
|
|
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO |
1.549.000,00 |
40.000,00 |
1.589.000,00 |
|
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
111.000,00 |
|
111.000,00 |
|
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC) |
265.000,00 |
15.000,00 |
280.000,00 |
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
DIVISÃO DE CULTURA |
80.000,00 |
75.000,00 |
155.000,00 |
|
DIVISÃO PEDAGÓGICA |
7.452.000,00 |
27.000,00 |
7.479.000,00 |
|
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
|
|
|
|
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
DIVISAO DE ESPORTE |
148.000,00 |
2.000,00 |
150.000,00 |
|
DIVISÃO DE TURISMO |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO |
22.000,00 |
3.000,00 |
25.000,00 |
|
|
30.227.000,00 |
1.123.000,00 |
31.350.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria
SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01 |
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 01001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
|
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
|
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02002 |
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
|
0,00 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02003 |
ASSESSORIA JURIDICA |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
|
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02004 |
CONTRALADORIA INTERNA |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
|
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02005 |
CHEFIA DE GABINETE |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
|
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Unidade: 03001 |
DIVISÃO DE COMPRAS |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04.122.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Unidade: 03002 |
DIVISÃO DA CONTABILIDADE |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.123.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
|
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Unidade: 03003 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
367.000,00 |
0,00 |
367.000,00 |
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
367.000,00 |
0,00 |
367.000,00 |
|
04.123.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
367.000,00 |
0,00 |
367.000,00 |
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0000.0.000. |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
|
0,00 |
367.000,00 |
1.631.000,00 |
1.998.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
||||
|
Unidade: 04001 |
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.121.0000.0.000. |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.121.0024.0.000. |
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
|
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Unidade: 05001 |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
3.233.000,00 |
0,00 |
3.233.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
3.233.000,00 |
0,00 |
3.233.000,00 |
|
04.122.0003.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
0,00 |
3.233.000,00 |
0,00 |
3.233.000,00 |
|
|
0,00 |
3.233.000,00 |
0,00 |
3.233.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Unidade: 05002 |
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
1.704.000,00 |
0,00 |
1.704.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.704.000,00 |
0,00 |
1.704.000,00 |
|
04.122.0003.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
0,00 |
1.704.000,00 |
0,00 |
1.704.000,00 |
|
|
|
0,00 |
1.704.000,00 |
0,00 |
1.704.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
||||
|
Unidade: 06001 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
||||
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0004.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
|
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
||||
|
Unidade: 06002 |
DIVIÃSO DE SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
86.000,00 |
1.910.000,00 |
0,00 |
1.996.000,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
86.000,00 |
0,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
15.451.0005.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
86.000,00 |
0,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
1.910.000,00 |
0,00 |
1.910.000,00 |
|
15.452.0005.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
1.910.000,00 |
0,00 |
1.910.000,00 |
|
|
86.000,00 |
1.910.000,00 |
0,00 |
1.996.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
||||
|
Unidade: 06003 |
DIVIÃSO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA |
||||
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
40.000,00 |
986.000,00 |
0,00 |
1.026.000,00 |
|
20.541.0000.0.000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.541.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.608.0000.0.000. |
Promoção da Produção Agropecuária |
10.000,00 |
921.000,00 |
0,00 |
931.000,00 |
|
20.608.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
921.000,00 |
0,00 |
931.000,00 |
|
|
40.000,00 |
986.000,00 |
0,00 |
1.026.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
||||
|
Unidade: 06004 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
||||
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
15.452.0005.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
|
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
||||
|
Unidade: 06005 |
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.124.0000.0.000. |
Controle Interno |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.124.0022.0.000. |
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
|
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Unidade: 07001 |
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA |
||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
10.302.0016.0.000. |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
|
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Unidade: 07002 |
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE |
||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
10.301.0007.0.000. |
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
|
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Unidade: 07003 |
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
10.305.0017.0.000. |
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
|
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
||||
|
Unidade: 08001 |
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO |
||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
10.000,00 |
1.579.000,00 |
0,00 |
1.589.000,00 |
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
10.000,00 |
1.579.000,00 |
0,00 |
1.589.000,00 |
|
08.244.0008.0.000. |
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.000,00 |
1.579.000,00 |
0,00 |
1.589.000,00 |
|
|
10.000,00 |
1.579.000,00 |
0,00 |
1.589.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
||||
|
Unidade: 08002 |
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
08.244.0021.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
|
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
||||
|
Unidade: 08003 |
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC) |
||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.243.0018.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
Unidade: 09001 |
DIVISÃO DE CULTURA |
||||
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0012.0.000. |
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
|
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
Unidade: 09002 |
DIVISÃO PEDAGÓGICA |
||||
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
20.000,00 |
7.459.000,00 |
0,00 |
7.479.000,00 |
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
6.501.000,00 |
0,00 |
6.521.000,00 |
|
12.361.0009.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
20.000,00 |
6.501.000,00 |
0,00 |
6.521.000,00 |
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
796.000,00 |
0,00 |
796.000,00 |
|
12.365.0010.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
796.000,00 |
0,00 |
796.000,00 |
|
12.367.0000.0.000. |
Educação Especial |
0,00 |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
12.367.0011.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL |
0,00 |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
|
20.000,00 |
7.459.000,00 |
0,00 |
7.479.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
||||
|
Unidade: 10001 |
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0020.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
||||
|
Unidade: 10002 |
DIVISAO DE ESPORTE |
||||
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0000.0.000. |
Desporto Comunitário |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0013.0.000. |
APOIO AO ESPORTE |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
||||
|
Unidade: 10003 |
DIVISÃO DE TURISMO |
||||
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0014.0.000. |
APOIO AO TURISMO |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
|
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
||||
|
Unidade: 10004 |
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO |
||||
|
22.000.0000.0.000. |
Indústria |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0000.0.000. |
Promoção Industrial |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0015.0.000. |
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria
SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.000,00 |
1.249.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0001.1.007. |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
01.031.0001.2.001. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
1.109.000,00 |
0,00 |
1.109.000,00 |
|
01.031.0001.2.002. |
RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
6.787.000,00 |
0,00 |
6.787.000,00 |
|
04.121.0000.0.000. |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.121.0024.0.000. |
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.121.0024.2.040. |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
5.923.000,00 |
0,00 |
5.923.000,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
776.000,00 |
0,00 |
776.000,00 |
|
04.122.0002.2.003. |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
04.122.0002.2.004. |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
0,00 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
04.122.0002.2.005. |
AÇÕES DE NATUREZA JURIDICA |
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
04.122.0002.2.006. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
04.122.0002.2.007. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CHEFE DE GABINETE |
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
04.122.0003.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
0,00 |
4.937.000,00 |
0,00 |
4.937.000,00 |
|
04.122.0003.2.008. |
AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA |
0,00 |
2.933.000,00 |
0,00 |
2.933.000,00 |
|
04.122.0003.2.009. |
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICAIS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
04.122.0003.2.010. |
INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.122.0003.2.015. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
1.304.000,00 |
0,00 |
1.304.000,00 |
|
04.122.0020.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0020.2.084. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COMUNICAÇÃO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04.122.0023.2.016. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO COMPRAS |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
737.000,00 |
0,00 |
737.000,00 |
|
04.123.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
737.000,00 |
0,00 |
737.000,00 |
|
04.123.0023.2.011. |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.123.0023.2.012. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.123.0023.2.013. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TESOURARIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
04.123.0023.2.014. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇAO E ARRECADAÇÃO |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
04.123.0023.2.017. |
MANUTENÇÃO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS-COMPRO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
04.124.0000.0.000. |
Controle Interno |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.124.0022.0.000. |
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.124.0022.2.095. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DO FROTAS E ALMOXARIFADO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
10.000,00 |
1.970.000,00 |
0,00 |
1.980.000,00 |
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.243.0018.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.243.0018.2.056. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243.0018.6.057. |
DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
10.000,00 |
1.690.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
08.244.0008.0.000. |
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.000,00 |
1.579.000,00 |
0,00 |
1.589.000,00 |
|
08.244.0008.1.010. |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOCIAIS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0008.2.054. |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMILIA, HABITAÇÃO, IDOSO, ESPAÇO ACOLHER, PANIFICAD |
0,00 |
1.378.000,00 |
0,00 |
1.378.000,00 |
|
08.244.0008.2.061. |
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
08.244.0008.2.062. |
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
143.000,00 |
0,00 |
143.000,00 |
|
08.244.0008.2.063. |
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
0,00 |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
08.244.0008.2.064. |
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
08.244.0021.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
08.244.0021.2.055. |
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
15.000,00 |
6.917.000,00 |
0,00 |
6.932.000,00 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
10.301.0007.0.000. |
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
15.000,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.880.000,00 |
|
10.301.0007.1.008. |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICROONIBUS E VEÍCULOS |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0007.1.009. |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0007.2.024. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
4.865.000,00 |
0,00 |
4.865.000,00 |
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
10.302.0016.0.000. |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
1.954.000,00 |
0,00 |
1.954.000,00 |
|
10.302.0016.2.033. |
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CISOP/SAMU |
0,00 |
578.000,00 |
0,00 |
578.000,00 |
|
10.302.0016.2.034. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR |
0,00 |
1.344.000,00 |
0,00 |
1.344.000,00 |
|
10.302.0016.2.041. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
10.305.0017.0.000. |
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
10.305.0017.2.031. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS |
0,00 |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
20.000,00 |
7.459.000,00 |
0,00 |
7.479.000,00 |
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
6.501.000,00 |
0,00 |
6.521.000,00 |
|
12.361.0009.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
20.000,00 |
6.501.000,00 |
0,00 |
6.521.000,00 |
|
12.361.0009.1.011. |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0009.1.012. |
AMPLIAÇÃO DA FROTA |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0009.2.066. |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% |
0,00 |
2.540.000,00 |
0,00 |
2.540.000,00 |
|
12.361.0009.2.067. |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% |
0,00 |
1.011.000,00 |
0,00 |
1.011.000,00 |
|
12.361.0009.2.068. |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
1.593.000,00 |
0,00 |
1.593.000,00 |
|
12.361.0009.2.069. |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
1.064.000,00 |
0,00 |
1.064.000,00 |
|
12.361.0009.2.070. |
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
293.000,00 |
0,00 |
293.000,00 |
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
796.000,00 |
0,00 |
796.000,00 |
|
12.365.0010.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
796.000,00 |
0,00 |
796.000,00 |
|
12.365.0010.2.074. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
696.000,00 |
0,00 |
696.000,00 |
|
12.365.0010.2.075. |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0010.2.076. |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.367.0000.0.000. |
Educação Especial |
0,00 |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
12.367.0011.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL |
0,00 |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
12.367.0011.2.080. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO ESPECIAL |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
12.367.0011.2.081. |
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.367.0011.2.082. |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0012.0.000. |
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL |
75.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0012.1.029. |
AQUISIÇÃO DE TERRENO, VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
75.000,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
13.392.0012.2.083. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CULTURA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
86.000,00 |
2.055.000,00 |
0,00 |
2.141.000,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
86.000,00 |
0,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
15.451.0005.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
86.000,00 |
0,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
15.451.0005.1.005. |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO |
75.000,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15.451.0005.1.006. |
EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESGOTO |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
2.055.000,00 |
0,00 |
2.055.000,00 |
|
15.452.0005.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.055.000,00 |
0,00 |
2.055.000,00 |
|
15.452.0005.2.021. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
1.910.000,00 |
0,00 |
1.910.000,00 |
|
15.452.0005.2.023. |
ATIVIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
40.000,00 |
986.000,00 |
0,00 |
1.026.000,00 |
|
20.541.0000.0.000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.541.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.541.0006.1.004. |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.541.0006.2.057. |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0006.1.003. |
AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.608.0000.0.000. |
Promoção da Produção Agropecuária |
10.000,00 |
921.000,00 |
0,00 |
931.000,00 |
|
20.608.0006.0.000. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
921.000,00 |
0,00 |
931.000,00 |
|
20.608.0006.1.030. |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.608.0006.2.022. |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUARIO |
0,00 |
921.000,00 |
0,00 |
921.000,00 |
|
22.000.0000.0.000. |
Indústria |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
22.661.0000.0.000. |
Promoção Industrial |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0015.0.000. |
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS |
3.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0015.1.014. |
CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DE BARRACÕES INDUSTRIAS |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
22.661.0015.2.087. |
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E SERVIÇOS |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0014.0.000. |
APOIO AO TURISMO |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0014.2.086. |
MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0004.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL |
67.000,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0004.1.001. |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
26.782.0004.1.002. |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA, REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
26.782.0004.2.018. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS |
0,00 |
1.674.000,00 |
0,00 |
1.674.000,00 |
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0000.0.000. |
Desporto Comunitário |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0013.0.000. |
APOIO AO ESPORTE |
2.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0013.1.013. |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
27.812.0013.2.085. |
MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR |
0,00 |
148.000,00 |
0,00 |
148.000,00 |
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0000.0.000. |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0023.0.000. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0023.0.016. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
|
|
319.000,00 |
29.400.000,00 |
1.631.000,00 |
31.350.000,00 |
|
ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000. |
Legislativa |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0000. |
Ação Legislativa |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
01.031.0001. |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
04.000.0000. |
Administração |
5.537.000,00 |
1.250.000,00 |
6.787.000,00 |
|
04.121.0000. |
Planejamento e Orçamento |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.121.0024. |
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
04.122.0000. |
Administração Geral |
4.773.000,00 |
1.150.000,00 |
5.923.000,00 |
|
04.122.0002. |
COORDENAÇÃO SUPERIOR |
776.000,00 |
0,00 |
776.000,00 |
|
04.122.0003. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.787.000,00 |
1.150.000,00 |
4.937.000,00 |
|
04.122.0020. |
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0023. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04.123.0000. |
Administração Financeira |
637.000,00 |
100.000,00 |
737.000,00 |
|
04.123.0023. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
637.000,00 |
100.000,00 |
737.000,00 |
|
04.124.0000. |
Controle Interno |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.124.0022. |
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.000.0000. |
Assistência Social |
1.647.000,00 |
333.000,00 |
1.980.000,00 |
|
08.243.0000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.243.0018. |
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
08.244.0000. |
Assistência Comunitária |
1.367.000,00 |
333.000,00 |
1.700.000,00 |
|
08.244.0008. |
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.256.000,00 |
333.000,00 |
1.589.000,00 |
|
08.244.0021. |
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) |
111.000,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
10.000.0000. |
Saúde |
55.000,00 |
6.877.000,00 |
6.932.000,00 |
|
10.301.0000. |
Atenção Básica |
55.000,00 |
4.825.000,00 |
4.880.000,00 |
|
10.301.0007. |
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
55.000,00 |
4.825.000,00 |
4.880.000,00 |
|
10.302.0000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.954.000,00 |
1.954.000,00 |
|
10.302.0016. |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
1.954.000,00 |
1.954.000,00 |
|
10.305.0000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
98.000,00 |
98.000,00 |
|
10.305.0017. |
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
98.000,00 |
98.000,00 |
|
12.000.0000. |
Educação |
635.000,00 |
6.844.000,00 |
7.479.000,00 |
|
12.361.0000. |
Ensino Fundamental |
615.000,00 |
5.906.000,00 |
6.521.000,00 |
|
12.361.0009. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
615.000,00 |
5.906.000,00 |
6.521.000,00 |
|
12.365.0000. |
Educação Infantil |
10.000,00 |
786.000,00 |
796.000,00 |
|
12.365.0010. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL |
10.000,00 |
786.000,00 |
796.000,00 |
|
12.367.0000. |
Educação Especial |
10.000,00 |
152.000,00 |
162.000,00 |
|
12.367.0011. |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL |
10.000,00 |
152.000,00 |
162.000,00 |
|
13.000.0000. |
Cultura |
125.000,00 |
30.000,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0000. |
Difusão Cultural |
125.000,00 |
30.000,00 |
155.000,00 |
|
13.392.0012. |
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL |
125.000,00 |
30.000,00 |
155.000,00 |
|
15.000.0000. |
Urbanismo |
1.422.000,00 |
719.000,00 |
2.141.000,00 |
|
15.451.0000. |
Infra-Estrutura Urbana |
61.000,00 |
25.000,00 |
86.000,00 |
|
15.451.0005. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
61.000,00 |
25.000,00 |
86.000,00 |
|
15.452.0000. |
Serviços Urbanos |
1.361.000,00 |
694.000,00 |
2.055.000,00 |
|
15.452.0005. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS |
1.361.000,00 |
694.000,00 |
2.055.000,00 |
|
20.000.0000. |
Agricultura |
773.000,00 |
253.000,00 |
1.026.000,00 |
|
20.541.0000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.541.0006. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
20.606.0000. |
Extensão Rural |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0006. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.608.0000. |
Promoção da Produção Agropecuária |
678.000,00 |
253.000,00 |
931.000,00 |
|
20.608.0006. |
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
678.000,00 |
253.000,00 |
931.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
22.000.0000. |
Indústria |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0000. |
Promoção Industrial |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
22.661.0015. |
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
23.000.0000. |
Comércio e Serviços |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0000. |
Turismo |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
23.695.0014. |
APOIO AO TURISMO |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
26.000.0000. |
Transporte |
971.000,00 |
770.000,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0000. |
Transporte Rodoviário |
971.000,00 |
770.000,00 |
1.741.000,00 |
|
26.782.0004. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL |
971.000,00 |
770.000,00 |
1.741.000,00 |
|
27.000.0000. |
Desporto e Lazer |
131.000,00 |
19.000,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0000. |
Desporto Comunitário |
131.000,00 |
19.000,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0013. |
APOIO AO ESPORTE |
131.000,00 |
19.000,00 |
150.000,00 |
|
28.000.0000. |
Encargos Especiais |
1.600.000,00 |
31.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0000. |
Outros Encargos Especiais |
1.600.000,00 |
31.000,00 |
1.631.000,00 |
|
28.846.0023. |
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS |
1.600.000,00 |
31.000,00 |
1.631.000,00 |
|
|
14.224.000,00 |
17.126.000,00 |
31.350.000,00 |
|
ADMINISTRAÇÃO
LEI 98 2017 ANEXO
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
|
|
01 Legislativa |
04 Administração |
08 Assistência Social |
10 Saúde |
|
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL |
1.250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
776.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
0,00 |
867.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
107.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
4.937.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.932.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
1.980.000,00 |
0,00 |
|
09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.250.000,00 |
6.787.000,00 |
1.980.000,00 |
6.932.000,00 |
|
|
|
12 Educação |
13 Cultura |
15 Urbanismo |
20 Agricultura |
|
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
0,00 |
0,00 |
2.141.000,00 |
1.026.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
7.479.000,00 |
155.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
7.479.000,00 |
155.000,00 |
2.141.000,00 |
1.026.000,00 |
|
|
|
22 Indústria |
23 Comércio e Serviços |
26 Transporte |
27 Desporto e Lazer |
|
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
0,00 |
0,00 |
1.741.000,00 |
0,00 |
|
07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
25.000,00 |
53.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
53.000,00 |
1.741.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
TOTAL |
|||
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
1.250.000,00 |
||
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
776.000,00 |
||
|
03 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
1.631.000,00 |
2.498.000,00 |
||
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
107.000,00 |
||
|
05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
4.937.000,00 |
||
|
06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE |
0,00 |
4.928.000,00 |
||
|
07 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
0,00 |
6.932.000,00 |
||
|
08 |
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
0,00 |
1.980.000,00 |
||
|
09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
7.634.000,00 |
||
|
10 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO |
0,00 |
308.000,00 |
||
|
TOTAL |
1.631.000,00 |
31.350.000,00 |
|||
Publicado por:
Eliziane Simeia da Silva Araujo
Código Identificador:C268A8AD