ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO COMISSÃO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022

Reuniram-se na sala da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Turvo, os integrantes da comissão de Acompanhamento, Fiscalização e, designados pela Portaria Municipal Nº 01/2025, no dia: 19/03/25 para a análise da documentação da Chamada Pública Nº 10/2024 cujo objeto pretende realizar a verificação da documentação apresentada de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar a cultural

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: GILMAR MOREIRA DO AMARAL

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: MAURICIO GRANDO PILATI

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: ACIR BATISTA DOS SANTOS

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE

 

: MARCOS ROBERTO CALIXTO

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: PAULINA PARA KATU VOGADO

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Cumprido

Estadual -ok

Municipal - ok

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido CONFORME EDITAL ´´A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PODERÁ SER DISPENSADA NAS HIPÓTESES DE AGENTES CULTURAIS; PERTENCENTES A COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLA, CIGANA OU CIRCENSE``

 

 

AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: MAYARA BETTEGA DE OLIVEIRA

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:

 

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...

Cumprido

II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União

 

Cumprido

III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais

 

Estadual -NÃO CUMPRIDA

Municipal-NÃO CUMPRIDA

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho

 

Cumprido

 

V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural

Cumprido

 

 

AVALIAÇÃO DA PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNITÁRIA TURVO

 

Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 9 do Edital:

 

I-Inscrição no cadastros nacional de pessoa jurídica- CNPJ, emitida pelo site da secretaria da Receita Federal do Brasil;

Cumprido

 

II- Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativo, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

Cumprido

 

III- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex: carteira de identidade, carteira nacional de habilitação-CNH carteira de trabalho, etc);

Cumprido: presente nos autos cópia do RG e CPF do representante Gilmar Moreira do Amaral.

 

IV- Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

Não se aplica.

 

V- Certidão negativas de débitos relativos a créditos Tributários Federais e à dívida ativa da União;

Cumprido

 

VI- Certidão negativas de débitos estaduais e municipais;

Cumprido

 

VII- Certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço-CRF/FGTS;

Cumprido

VIII-Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida no site do tribunal Superior do trabalho.

Cumprido

 

Conclusão o projeto da proponente: Mayara Bettega de oliveira está desclassificado por não apresentar a documentação indicada no edital no item 10.1


Publicado por:
Vanessa Tluscik Dos Santos
Código Identificador:C3699530