ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 - ID Nº. 2642

REF. DISPENSA Nº 13/2025

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL TRÊS FIGUEIRAS, ABRANGENDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE TRATAMENTO, CONFORME PROJETO

 

Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, a empresa RAFAEL SOARES BARBALHO 05794885947, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL SOARES BARBALHO, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO

 

O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 15 de maio de 2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

 

Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.

 

Tapira (PR), 15 de maio de 2026

 

RONALD R. L. SMARZARO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Rafael Soares Barbalho 05794885947

RAFAEL SOARES BARBALHO

Contratada 


Publicado por:
Edner Joao Peres da Silva
Código Identificador:CA5AE1DC