ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1328/2025

LEI N.º 1328

DE 28 DE AGOSTO DE 2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei.

§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais.

§ 2º Para fins desta Lei considera-se:

I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;

III - Público Alvo: população, órgão, setor, comunidade a que se destina o programa;

IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;

V - Ações: O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;

 

Art. 2º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio 2026 a 2029, consolidadas por Programas.

Art. 3º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2026 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa.

 

Art. 4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.

 

Art. 5º O Poder Executivo Municipal pode aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.

 

Art. 6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.

 

Art. 7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2025.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito de Porto Amazonas

 

ANEXO I – FÍSICO FINANCEIRO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Total Programa:

2.400.000,00

2.640.000,00

2.880.000,00

3.120.000,00

11.040.000,00

Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

2.400.000,00

2.640.000,00

2.880.000,00

3.120.000,00

11.040.000,00

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;

-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;

-Treinar e capacitar vereadores e servidores;

-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;

-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;

-Elaborar manual de gestão patrimonial;

-Implantar o Parlamento Jovem;

-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;

-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;

-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;

-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;

-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;

-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;

-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;

-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Total Programa:

700.000,00

750.000,00

800.000,00

950.000,00

3.200.000,00

Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

700.000,00

750.000,00

800.000,00

950.000,00

3.200.000,00

2

Atividade

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;

-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.

-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.

-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;

-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;

- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;

-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;

-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;

-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;

-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.

-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Total Programa:

2.500.000,00

3.100.000,00

3.500.000,00

3.700.000,00

12.800.000,00

Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

 

 

2.500.000,00

3.100.000,00

3.500.000,00

3.700.000,00

12.800.000,00

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;

-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;

-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades

-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;

-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;

-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.

. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);

-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Total Programa:

1.700.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.600.000,00

8.500.000,00

Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

1.700.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.600.000,00

8.500.000,00

4

Atividade

MANUTENÇÃODODEPARTAMENTODEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

4- ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Total Programa:

3.000.000,00

3.390.000,00

3.660.000,00

4.000.000,00

14.050.000,00

Objetivo: Pagamento da Divida Publica

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

 

 

 

 

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

3.000.000,00

3.390.000,00

3.660.000,00

4.000.000,00

14.050.000,00

5

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Parcelas

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;

- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

OutrosProdutos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Total Programa:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

6

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,

- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;

- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função:

12- EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Total Programa:

2.500.000,00

2.800.000,00

3.000.000,00

3.440.000,00

11.740.000,00

Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

2.500.000,00

2.800.000,00

3.000.000,00

3.440.000,00

11.740.000,00

7

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);

- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;

- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;

- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);

- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;

- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;

- Distribuição de kit tecnológico para professores;

- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);

- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;

- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;

-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

AlunosAtendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Total Programa:

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

Objetivo: Transporte Escolar

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

8

Atividade

TRANPORTE ESCOLAR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:

- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;

- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;

- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Total Programa:

350.000,00

380.000,00

400.000,00

430.000,00

1.560.000,00

Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar

 

 

 

 

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

350.000,00

380.000,00

400.000,00

430.000,00

1.560.000,00

9

Atividade

MERENDA ESCOLAR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: -

- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado

- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;

- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);

- Manter o cardápio calculado;

- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Total Programa:

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.400.000,00

4.100.000,00

Objetivo: Manutençao da educacao infantil

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.400.000,00

4.100.000,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.

- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).

- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.

- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;

- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.

- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Total Programa:

510.000,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

2.240.000,00

Objetivo: Manutençao das atividades culturais

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

510.000,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

2.240.000,00

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).

-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;

-Recriar a fanfarra/banda municipal.

-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.

-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;

-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Total Programa:

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

Objetivo: Manutenção do ensino superior

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

12

Atividade

ENSINO SUPERIOR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Total Programa:

2.500.000,00

2.900.000,00

2.980.000,00

3.300.000,00

11.680.000,00

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

2.500.000,00

2.900.000,00

2.980.000,00

3.300.000,00

11.680.000,00

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

11 - TRABALHO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Total Programa:

1.700.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

2.300.000,00

8.100.000,00

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

1.700.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

2.300.000,00

8.100.000,00

14

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

15

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃODEQUADRASESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.

- Iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.

-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.

-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.

-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.

-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.

-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

Total Programa:

700.000,00

750.000,00

800.000,00

900.000,00

3.150.000,00

Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

700.000,00

750.000,00

800.000,00

900.000,00

3.150.000,00

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;

- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,

- Promover eventos esportivos ;

- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;

- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;

- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;

- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;

- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;

- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.

- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.

- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

 

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;

- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: ObraContruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

18

Projeto

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;

- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;

- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Total Programa:

3.300.000,00

3.840.000,00

4.150.000,00

4.560.000,00

15.850.000,00

Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

3.300.000,00

3.840.000,00

4.150.000,00

4.560.000,00

15.850.000,00

19

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:;

-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento

-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);

-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

-Construçao de um portal de acesso a cidade;

-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;

-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)

-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.

-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.

-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

Objetivo: Construçao de moradias

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

20

Projeto

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.

- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.

Nota explicativa:

 

Produto esperado|

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função:

16- HABITAÇÃO

Subfunção:

482 - HABITAÇÃO URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Total Programa:

20.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

130.000,00

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

20.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

130.000,00

21

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DEABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Kilômetros

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.

- Implantação de rede de esgotamento sanitario.

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;

- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

OutrosProdutos

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Total Programa:

50.000,00

70.000,00

90.000,00

100.000,00

310.000,00

Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

70.000,00

90.000,00

100.000,00

310.000,00

22

Projeto

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Aquisição de terrenos;

- Execução de obras e infra-estrutura necessária;

- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;

- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Terrenos/LotesAdquiridos

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

30.000,00

50.000,00

120.000,00

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

20.000,00

20.000,00

30.000,00

50.000,00

120.000,00

23

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Kilômetros

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;

 

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;

 

- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção:

752 - ENERGIA ELÉTRICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Total Programa:

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

Objetivo: DRENAGEM URBANA

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

24

Projeto

DRENAGEM URBANA

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.

- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Melhorias contínuas em toda rede;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Total Programa:

100.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

510.000,00

Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

100.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

510.000,00

25

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Metro Linear

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.

-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.

-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.

-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.

-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.

-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.

-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

26

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.

- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.

- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.

- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.

- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

ObraContruída/Ampliada

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Total Programa:

1.900.000,00

1.930.000,00

2.030.000,00

2.300.000,00

8.160.000,00

Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

1.900.000,00

1.930.000,00

2.030.000,00

2.300.000,00

8.160.000,00

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;

-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.

-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.

-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;

-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.

- Manutenções Preventivas e Reparos

-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.

-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.

-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.

- Compra de Peças e Suprimentos

- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).

- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.

- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Total Programa:

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

28

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;

 

- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;

 

- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

ObraContruída/Ampliada

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Total Programa:

7.600.000,00

8.250.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

34.850.000,00

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

7.600.000,00

8.250.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

34.850.000,00

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.

- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;

- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;

- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;

- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;

- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;

- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;

- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;

- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;

- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

- Coleta de Lixo Hospitalar

- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.

- Aquisição e manutenção continua de veículos

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

220.000,00

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DEUNIDADESDEASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

220.000,00

30

Atividade

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

1.800.000,00

1.990.000,00

2.180.000,00

2.370.000,00

8.340.000,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

Medida

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

1.800.000,00

1.990.000,00

2.180.000,00

2.370.000,00

8.340.000,00

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;

- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;

- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;

- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;

- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal

- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal;

- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Total Programa:

140.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

650.000,00

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

140.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

650.000,00

32

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;

- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;

- Realização da Conferência Municipal;

- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Total Programa:

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.400.000,00

Objetivo:

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.400.000,00

33

Atividade

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;

-Realizar ações de educação ambiental;

-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;

-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Total Programa:

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.600.000,00

5.200.000,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.600.000,00

5.200.000,00

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;

Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;

Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;

Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;

- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;

- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;

- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;

- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;

- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.

Nota explicativa:

 

Produto esperado: 20

Pessoas Atendidas

Função:

- AGRICULTURA

Subfunção:

606 - EXTENSÃO RURAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

35

Atividade - Resíduos

RESÍDUOS SÓLIDOS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;

-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;

-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;

-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;

-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Total Programa:

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

-Promover e divulgar as realizações governamentais;

-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas 4

Função:

- ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Total Programa:

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.800.000,00

9.400.000,00

Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.800.000,00

9.400.000,00

37

Atividade

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Manutenção hospitalar e ambulatorial;

- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;

- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;

- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;

- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;

- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável

- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.

- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.

- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Total Programa:

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

38

Atividade

VIGILÂNCIA SANITARIA

População

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Programa: Vigilância Sanitária

- Ações:

- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos

- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).

- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.

- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.

- Ações de Educação e Orientação Sanitária

- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.

- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.

- Realizar campanhas informativas em datas especiais

- Modernização e Estruturação da Visa Municipal

- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:

- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).

- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.

- Monitoramento de Produtos e Serviços

- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.

- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.

- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Total Programa:

100.000,00

150.000,00

200.000,00

220.000,00

670.000,00

Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

100.000,00

150.000,00

200.000,00

220.000,00

670.000,00

39

Atividade

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos

- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;

- Realização da Conferência Municipal;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;

- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Idosos Atendidos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

Total Programa:

650.000,00

680.000,00

730.000,00

780.000,00

2.840.000,00

Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

650.000,00

680.000,00

730.000,00

780.000,00

2.840.000,00

40

Atividade

MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;

- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;

- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.

- Convênios das atividades turísticas.

- Realização de eventos da cadeia turística.

- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

- Atendimento, suporte e apoio ao turista.

- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.

- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.

- Difundir e desenvolver o turismo náutico.

- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.

- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo

- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.

- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;

- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;

- Execução de ornamentação natalina;

- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;

- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

695 - TURISMO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

Total Programa:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

41

Atividade

ENSINO ESPECIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

Total Programa:

100.000,00

110.000,00

130.000,00

140.000,00

480.000,00

Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

100.000,00

110.000,00

130.000,00

140.000,00

480.000,00

42

Atividade

ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Atendimento

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Fornecimento de alimentos formulas especificas.

- Programa: Alimentação e nutrição.

- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)

- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.

- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.

-

- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional

- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).

- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.

- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.

- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.

- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.

- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.

- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.

- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.

- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

Total Programa:

300.000,00

310.000,00

360.000,00

410.000,00

1.380.000,00

Objetivo: Manter a farmacia basica

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

300.000,00

310.000,00

360.000,00

410.000,00

1.380.000,00

43

Atividade

FARMACIA BASICA

População

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Farmacia Basica

- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais

- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.

- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.

- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal

- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.

- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).

- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.

- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico

- Promover o uso racional de medicamentos.

- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.

- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.

- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos

- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.

- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.

- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.

- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica

- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.

- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.

- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.

- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.

Nota explicativa:

Farmacia Basica

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

Objetivo: Manter Epidiomiologica

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

44

Atividade

VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória

- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.

- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.

- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.

- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.

- Investigação e Controle de Surtos

- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.

- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.

- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.

- Imunização e Cobertura Vacinal

- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.

- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.

- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.

- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil

- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.

- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.

- Manter comitês de mortalidade.

- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica

- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.

- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.

- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).

- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.

- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.

-

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Total Programa:

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

45

Atividade

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Manter o departamento de Assistencia Social.

Programa: Habitação e Interesse Social

- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;

- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;

- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;

- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;

- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)

- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;

- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;

- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.

- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.

- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.

Programa: Gestão da Proteção Social

Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF

Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.

- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.

- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;

-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.

- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.

Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais

- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);

- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;

- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)

- Custeio de água e luz;

- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;

Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.

- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.

- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;

Programa: Gestão da Proteção Social Especial

Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade

- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.

- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;

- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;

-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; Programa:

Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS

- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;

- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;

- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

PessoasAtendidas

Função:

8- ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

 

 

 

 

MELHORIA QUALIDADE DE VIDA

Outros Indicadores

Unidades

1,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

999

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Dia

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Reserva de Contingência.

Nota explicativa:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral:

43.000.000,00

48.000.000,00

52.000.000,00

58.000.000,00

201.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – METAS E PRIORIDADES

Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Pessoas Atendidas

População

- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;

-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de

fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;

-Treinar e capacitar vereadores e servidores;

-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;

-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;

-Elaborar manual de gestão patrimonial;

-Implantar o Parlamento Jovem;

-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;

-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;

-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;

-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;

-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;

-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as

demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;

-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;

-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

2

Atividade

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

Pessoas Atendidas

População

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;

-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.

-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.

-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;

-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;

- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;

-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;

-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;

-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;

-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.

-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Pessoas Atendidas

População

-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;

-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;

-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades

-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;

-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;

-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.

. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);

-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Pessoas Atendidas

População

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Objetivo: Pagamento da Divida Publica

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

5

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Outros Produtos

Parcelas

- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;

- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

6

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Metro quadrado

- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,

- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;

- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

7

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

População

-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);

- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;

- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;

- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);

- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;

- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;

- Distribuição de kit tecnológico para professores;

- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);

- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;

- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;

-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Transporte Escolar

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

8

Atividade

TRANPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

População

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:

- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;

- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;

- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

9

Atividade

MERENDA ESCOLAR

Alunos Atendidos

População

- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado

- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;

- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);

- Manter o cardápio calculado;

- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo: Manutençao da educacao infantil

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

10

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

População

- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.

- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).

- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.

- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;

- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.

- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Manutençao das atividades culturais

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Alunos Atendidos

População

-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).

-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;

-Recriar a fanfarra/banda municipal.

-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.

-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;

-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Objetivo: Manutenção do ensino superior

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

12

Atividade

ENSINO SUPERIOR

Alunos Atendidos

População

- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

Alunos Atendidos

População

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

14

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

População

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

15

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.

- Iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.

-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.

-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.

-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.

-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.

-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

Pessoas Atendidas

População

- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;

- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,

- Promover eventos esportivos ;

- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;

- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;

- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;

- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;

- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;

- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.

- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.

- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

17

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;

- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

18

Projeto

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Terrenos/Lotes Adquiridos

Metro quadrado

- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;

- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;

- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

19

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Pessoas Atendidas

População

-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;

-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);

-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

-Construçao de um portal de acesso a cidade;

-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;

-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)

-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos

Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.

-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.

-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

Objetivo: Construçao de moradias

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

20

Projeto

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Metro quadrado

- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas

Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-

estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.

- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.

 

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

21

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Outros Produtos

Kilômetros

- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.

- Implantação de rede de esgotamento sanitario.

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;

- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

22

Projeto

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Terrenos/Lotes Adquiridos

Metro quadrado

- Aquisição de terrenos;

- Execução de obras e infra-estrutura necessária;

- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;

- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

23

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Outros Produtos

 

Kilômetros

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;

- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Objetivo: DRENAGEM URBANA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

24

Projeto

DRENAGEM URBANA

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.

- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Melhorias contínuas em toda rede;

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

25

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Pavimentação de Vias

Metro Linear

-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.

 

 

 

 

 

 

-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.

-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.

-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.

-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.

-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.

-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

26

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.

- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.

- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.

- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.

- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Pessoas Atendidas

População

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;

-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.

-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.

-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;

-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.

- Manutenções Preventivas e Reparos

-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.

-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.

-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.

- Compra de Peças e Suprimentos

- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).

- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.

- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

28

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;

- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;

- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

Pessoas Atendidas

População

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.

- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;

- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;

- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;

- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;

- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;

- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;

- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;

- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;

- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

- Coleta de Lixo Hospitalar

- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.

- Aquisição e manutenção continua de veículos

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

30

Atividade

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obra Contruída/Ampliada

Metro quadrado

- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

População

Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;

- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;

- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;

- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;

- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal

- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal;

- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

32

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Crianças Atendidas

População

Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;

- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;

- Realização da Conferência Municipal;

- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

33

Atividade

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Pessoas Atendidas

População

FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;

-Realizar ações de educação ambiental;

-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;

-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Pessoas Atendidas

População

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;

Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio- ambiente;

- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;

- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;

- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;

- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;

- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

35

Atividade - Resíduos Sólidos

RESÍDUOS SÓLIDOS

Pessoas Atendidas

População

-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;

-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;

-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;

-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;

-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

36

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pessoas Atendidas

População

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

 

 

 

 

 

-Promover e divulgar as realizações governamentais;

 

 

 

 

 

-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

 

 

 

 

 

-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

 

 

 

 

 

-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

 

 

 

 

 

-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

 

 

 

 

 

-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

 

 

 

 

 

-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

 

 

 

 

 

-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

 

 

 

 

 

-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

 

 

 

 

 

-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

 

 

 

 

 

- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

37

Atividade

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Pessoas Atendidas

População

- Manutenção hospitalar e ambulatorial;

- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;

- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;

- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;

- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;

- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável

- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.

- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.

- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

38

Atividade

VIGILÂNCIA SANITARIA

Pessoas Atendidas

População

- Programa: Vigilância Sanitária

- Ações:

- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos

- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).

- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.

- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.

- Ações de Educação e Orientação Sanitária

- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.

- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.

- Realizar campanhas informativas em datas especiais

- Modernização e Estruturação da Visa Municipal

- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:

- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).

- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.

- Monitoramento de Produtos e Serviços

- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.

- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.

- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

39

Atividade

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Idosos Atendidos

População

Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos

- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;

- Realização da Conferência Municipal;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;

- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

40

Atividade

MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

Pessoas Atendidas

População

- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;

- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;

- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.

- Convênios das atividades turísticas.

- Realização de eventos da cadeia turística.

- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

- Atendimento, suporte e apoio ao turista.

- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.

- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.

- Difundir e desenvolver o turismo náutico.

- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.

- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo

- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.

- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;

- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;

- Execução de ornamentação natalina;

- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais,

empreendimentos e comércio da cadeia turística;

- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

41

Atividade

ENSINO ESPECIAL

Pessoas Atendidas

População

Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

42

Atividade

ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Pacientes Atendidos

Atendimento

Fornecimento de alimentos formulas especificas.

- Programa: Alimentação e nutrição.

- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)

- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.

- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.

-

- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional

- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).

- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.

- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.

- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.

- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.

- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.

- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.

- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.

- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

Objetivo: Manter a farmacia basica

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

43

Atividade

FARMACIA BASICA

Pacientes Atendidos

População

- Farmacia Basica

- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais

- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.

- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.

- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal

- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.

- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).

- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.

- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico

- Promover o uso racional de medicamentos.

- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.

- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.

- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos

- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.

- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.

- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.

- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica

- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.

- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.

- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.

- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Objetivo: Manter Epidiomiologica

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

44

Atividade

VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

Pessoas Atendidas

População

- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória

- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.

- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.

- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.

- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.

- Investigação e Controle de Surtos

- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.

- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.

- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.

- Imunização e Cobertura Vacinal

- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.

- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.

- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.

- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil

- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.

- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.

- Manter comitês de mortalidade.

- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica

- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.

- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.

- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).

- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.

- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional

de epidemiologia.

-

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

45

Atividade

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

População

Manter o departamento de Assistencia Social.

Programa: Habitação e Interesse Social

- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;

- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;

- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;

- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;

- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)

- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;

- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social,

supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;

- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.

- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.

- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.

Programa: Gestão da Proteção Social Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.

Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF

Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.

- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.

- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;

-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.

- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.

Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais

- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);

- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;

- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)

- Custeio de água e luz;

- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;

Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.

- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.

- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;

Programa: Gestão da Proteção Social Especial

Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade

- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.

- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;

- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;

-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;

Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS

- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;

- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;

- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

999

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

Dia

- Reserva de Contingência.

 

ANEXO III – OBJETIVOS E AÇÕES

Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

1

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Pessoas Atendidas

 

 

01

 

31

2026

 

População

1.0

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2027

1.0

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

2028

1.0

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

2029

1.0

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

Total da Ação

0,00

11.040.000,00

11.040.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

2

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

 

Pessoas Atendidas

 

 

04

 

122

2026

 

População

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

2027

1.0

0,00

750.000,00

750.000,00

2028

1.0

0,00

800.000,00

800.000,00

2029

1.0

0,00

950.000,00

950.000,00

Total da Ação

0,00

3.200.000,00

3.200.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

3

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Pessoas Atendidas

 

 

04

 

122

2026

 

População

1.0

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2027

1.0

0,00

3.100.000,00

3.100.000,00

2028

1.0

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

2029

1.0

0,00

3.700.000,00

3.700.000,00

Total da Ação

0,00

12.800.000,00

12.800.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

20

 

Municipio de Porto Amazonas

 

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

 

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das

 

 

16

 

482

2026

 

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2029

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

4

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Pessoas Atendidas

 

 

04

 

122

2026

 

População

1.0

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

2027

1.0

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2028

1.0

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

2029

1.0

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

Total da Ação

0,00

8.500.000,00

8.500.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

5

Municipio de Porto Amazonas

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Outros Produtos

 

28

843

2026

Parcelas

1.0

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2027

1.0

0,00

3.390.000,00

3.390.000,00

2028

1.0

0,00

3.660.000,00

3.660.000,00

2029

1.0

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Total da Ação

0,00

14.050.000,00

14.050.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

7

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

Alunos Atendidos

 

 

12

 

361

2026

 

População

1.0

2.480.000,00

20.000,00

2.500.000,00

2027

1.0

2.780.000,00

20.000,00

2.800.000,00

2028

1.0

2.980.000,00

20.000,00

3.000.000,00

2029

1.0

3.420.000,00

20.000,00

3.440.000,00

Total da Ação

11.660.000,00

80.000,00

11.740.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

8

 

Municipio de Porto Amazonas

 

TRANPORTE ESCOLAR

 

Alunos Atendidos

 

 

12

 

361

2026

 

População

1.0

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2027

1.0

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

2028

1.0

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

2029

1.0

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

Total da Ação

4.600.000,00

0,00

4.600.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

9

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MERENDA ESCOLAR

 

Alunos Atendidos

 

 

12

 

361

2026

 

População

1.0

300.000,00

50.000,00

350.000,00

2027

1.0

330.000,00

50.000,00

380.000,00

2028

1.0

350.000,00

50.000,00

400.000,00

2029

1.0

380.000,00

50.000,00

430.000,00

Total da Ação

1.360.000,00

200.000,00

1.560.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

10

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Alunos Atendidos

 

 

12

 

365

2026

 

População

1.0

800.000,00

0,00

800.000,00

2027

1.0

900.000,00

0,00

900.000,00

2028

1.0

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2029

1.0

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

Total da Ação

4.100.000,00

0,00

4.100.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

11

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Alunos Atendidos

 

13

392

2026

População

1.0

0,00

510.000,00

510.000,00

2027

1.0

0,00

550.000,00

550.000,00

2028

1.0

0,00

580.000,00

580.000,00

2029

1.0

0,00

600.000,00

600.000,00

Total da Ação

0,00

2.240.000,00

2.240.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

12

Municipio de Porto Amazonas

ENSINO SUPERIOR

Alunos Atendidos

 

12

364

2026

População

1.0

0,00

300.000,00

300.000,00

2027

1.0

0,00

330.000,00

330.000,00

2028

1.0

0,00

360.000,00

360.000,00

2029

1.0

0,00

390.000,00

390.000,00

Total da Ação

0,00

1.380.000,00

1.380.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

13

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

 

Alunos Atendidos

 

 

11

 

361

2026

 

População

1.0

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

2027

1.0

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

2028

1.0

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

2029

1.0

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

Total da Ação

11.680.000,00

0,00

11.680.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

14

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

 

Alunos Atendidos

 

 

12

 

365

2026

 

População

1.0

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

2027

1.0

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

2028

1.0

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

2029

1.0

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

Total da Ação

8.100.000,00

0,00

8.100.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

41

 

 

ENSINO ESPECIAL

 

Pessoas Atendidas

 

 

12

 

367

2026

 

População

1.0

25.000,00

25.000,00

50.000,00

2027

1.0

30.000,00

30.000,00

60.000,00

2028

1.0

35.000,00

35.000,00

70.000,00

2029

1.0

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Total da Ação

130.000,00

130.000,00

260.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

6

 

Municipio de Porto Amazonas

 

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

 

Escola Construída/Ampliad a ou Reformada

 

 

12

 

365

2026

 

Metro quadrado

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2027

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2028

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2029

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

Total da Ação

400.000,00

0,00

400.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

15

 

Municipio de Porto Amazonas

 

CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASI O DE ESPORTES

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

 

27

 

812

2026

 

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

16

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

 

Pessoas Atendidas

 

 

27

 

812

2026

 

População

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

2027

1.0

0,00

750.000,00

750.000,00

2028

1.0

0,00

800.000,00

800.000,00

2029

1.0

0,00

900.000,00

900.000,00

Total da Ação

0,00

3.150.000,00

3.150.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

17

 

Municipio de Porto Amazonas

 

CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

 

Obra Contruída/Ampliad a

 

 

15

 

451

2026

 

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação

0,00

250.000,00

250.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

40

 

 

MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

 

Pessoas Atendidas

 

 

27

 

695

2026

 

População

1.0

0,00

650.000,00

650.000,00

2027

1.0

0,00

680.000,00

680.000,00

2028

1.0

0,00

730.000,00

730.000,00

2029

1.0

0,00

780.000,00

780.000,00

Total da Ação

0,00

2.840.000,00

2.840.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

19

 

Municipio de Porto Amazonas

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Pessoas Atendidas

 

 

15

 

452

2026

 

População

1.0

400.000,00

2.900.000,00

3.300.000,00

2027

1.0

450.000,00

3.390.000,00

3.840.000,00

2028

1.0

480.000,00

3.670.000,00

4.150.000,00

2029

1.0

500.000,00

4.060.000,00

4.560.000,00

Total da Ação

1.830.000,00

14.020.000,00

15.850.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

21

 

Municipio de Porto Amazonas

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

 

Outros Produtos

 

 

17

 

512

2026

 

Kilômetros

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2027

1.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2028

1.0

0,00

40.000,00

40.000,00

2029

1.0

0,00

40.000,00

40.000,00

Total da Ação

0,00

130.000,00

130.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

22

 

Municipio de Porto Amazonas

 

INCENTIVO A INDÚSTRIA

 

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

 

22

 

662

2026

 

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

2028

1.0

0,00

90.000,00

90.000,00

2029

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação

0,00

310.000,00

310.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Eixo:

Objetivo:

 

 

Ação

 

Local

 

Descrição da Ação

 

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

 

Função

Sub Função

 

Ano

 

Unidade de Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

23

 

Municipio de Porto Amazonas

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Outros Produtos

 

 

25

 

752

2026

 

Kilômetros

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2027

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2028

1.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

120.000,00

120.000,00

Iniciativas

 

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Eixo:

Objetivo:

 

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

24

Municipio de Porto Amazonas

DRENAGEM URBANA

Obra Contruída/Ampliad a

 

15

451

2026

Metro quadrado

1.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2027

1.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2028

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2029

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

0,00

60.000,00

60.000,00

Iniciativas

Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

25

Municipio de Porto Amazonas

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Pavimentação de Vias

 

26

782

2026

Metro Linear

1.0

50.000,00

50.000,00

100.000,00

2027

1.0

50.000,00

70.000,00

120.000,00

2028

1.0

50.000,00

90.000,00

140.000,00

2029

1.0

50.000,00

100.000,00

150.000,00

Total da Ação

200.000,00

310.000,00

510.000,00

Iniciativas

Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

26

Municipio de Porto Amazonas

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Obra Contruída/Ampliad a

 

26

782

2026

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2029

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

Iniciativas

Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

27

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Pessoas Atendidas

 

26

782

2026

População

1.0

150.000,00

1.750.000,00

1.900.000,00

2027

1.0

180.000,00

1.750.000,00

1.930.000,00

2028

1.0

200.000,00

1.830.000,00

2.030.000,00

2029

1.0

300.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

Total da Ação

830.000,00

7.330.000,00

8.160.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

28

Municipio de Porto Amazonas

CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliad a

 

10

301

2026

Metro quadrado

1.0

50.000,00

0,00

50.000,00

2027

1.0

60.000,00

0,00

60.000,00

2028

1.0

60.000,00

0,00

60.000,00

2029

1.0

70.000,00

0,00

70.000,00

Total da Ação

240.000,00

0,00

240.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

29

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

Pessoas Atendidas

 

10

301

2026

População

1.0

7.600.000,00

0,00

7.600.000,00

2027

1.0

8.250.000,00

0,00

8.250.000,00

2028

1.0

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

2029

1.0

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

Total da Ação

34.850.000,00

0,00

34.850.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

30

Municipio de Porto Amazonas

CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obra Contruída/Ampliad a

 

08

242

2026

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2029

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação

0,00

220.000,00

220.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

37

Municipio de Porto Amazonas

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Pessoas Atendidas

 

10

302

2026

População

1.0

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

2027

1.0

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

2028

1.0

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

2029

1.0

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

Total da Ação

9.400.000,00

0,00

9.400.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

38

Municipio de Porto Amazonas

VIGILÂNCIA SANITARIA

Pessoas Atendidas

 

10

304

2026

População

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

2027

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

2028

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

2029

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

Total da Ação

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

42

 

ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Pacientes Atendidos

 

10

306

2026

Atendimento

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2027

1.0

0,00

110.000,00

110.000,00

2028

1.0

0,00

130.000,00

130.000,00

2029

1.0

0,00

140.000,00

140.000,00

Total da Ação

0,00

480.000,00

480.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

43

 

FARMACIA BASICA

Pacientes Atendidos

 

10

303

2026

População

1.0

100.000,00

200.000,00

300.000,00

2027

1.0

110.000,00

200.000,00

310.000,00

2028

1.0

120.000,00

240.000,00

360.000,00

2029

1.0

130.000,00

280.000,00

410.000,00

Total da Ação

460.000,00

920.000,00

1.380.000,00

Iniciativas

Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

44

 

VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

Pessoas Atendidas

 

10

305

2026

População

1.0

200.000,00

0,00

200.000,00

2027

1.0

220.000,00

0,00

220.000,00

2028

1.0

240.000,00

0,00

240.000,00

2029

1.0

260.000,00

0,00

260.000,00

Total da Ação

920.000,00

0,00

920.000,00

Iniciativas

Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

31

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

 

08

244

2026

População

1.0

1.000.000,00

800.000,00

1.800.000,00

2027

1.0

1.100.000,00

890.000,00

1.990.000,00

2028

1.0

1.200.000,00

980.000,00

2.180.000,00

2029

1.0

1.300.000,00

1.070.000,00

2.370.000,00

Total da Ação

4.600.000,00

3.740.000,00

8.340.000,00

Iniciativas

Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

32

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Crianças Atendidas

 

08

243

2026

População

1.0

0,00

140.000,00

140.000,00

2027

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2028

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

2029

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

Total da Ação

0,00

650.000,00

650.000,00

Iniciativas

Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

34

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Pessoas Atendidas

 

20

606

2026

População

1.0

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

2027

1.0

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2028

1.0

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

2029

1.0

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

Total da Ação

0,00

5.200.000,00

5.200.000,00

Iniciativas

Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

39

 

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Idosos Atendidos

 

08

241

2026

População

1.0

50.000,00

50.000,00

100.000,00

2027

1.0

50.000,00

100.000,00

150.000,00

2028

1.0

50.000,00

150.000,00

200.000,00

2029

1.0

50.000,00

170.000,00

220.000,00

Total da Ação

200.000,00

470.000,00

670.000,00

Iniciativas

Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

45

 

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

 

08

244

2026

População

1.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2027

1.0

0,00

210.000,00

210.000,00

2028

1.0

0,00

220.000,00

220.000,00

2029

1.0

0,00

230.000,00

230.000,00

Total da Ação

0,00

860.000,00

860.000,00

Iniciativas

Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

18

Municipio de Porto Amazonas

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

15

451

2026

Metro quadrado

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

Iniciativas

Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

33

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Pessoas Atendidas

 

18

542

2026

População

1.0

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2027

1.0

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

2028

1.0

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

2029

1.0

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Total da Ação

0,00

5.400.000,00

5.400.000,00

Iniciativas

Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

35

Municipio de Porto Amazonas

RESÍDUOS SÓLIDOS

Pessoas Atendidas

 

15

452

2026

População

1.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2027

1.0

0,00

220.000,00

220.000,00

2028

1.0

0,00

240.000,00

240.000,00

2029

1.0

0,00

260.000,00

260.000,00

Total da Ação

0,00

920.000,00

920.000,00

Iniciativas

Orgão: 12 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

36

Municipio de Porto Amazonas

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pessoas Atendidas

 

04

131

2026

População

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

1.0

0,00

160.000,00

160.000,00

2028

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

2029

1.0

0,00

180.000,00

180.000,00

Total da Ação

0,00

660.000,00

660.000,00

Iniciativas

Orgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Eixo:

Objetivo:

Ação

Local

Descrição da Ação

Produto Esperado

Projeto/ Atividade/

Função

Sub Função

Ano

Unidade de Medida

Meta

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

999

Municipio de Porto Amazonas

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

 

99

999

2026

Dia

1.0

0,00

300.000,00

300.000,00

2027

1.0

0,00

320.000,00

320.000,00

2028

1.0

0,00

340.000,00

340.000,00

2029

1.0

0,00

360.000,00

360.000,00

Total da Ação

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

Iniciativas

 

ANEXO IV – PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa

Nome

Cod Lei/Ato

Ano Lei/Ato

0001

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

924

2025

0002

MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

924

2025

0003

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

924

2025

0004

MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

924

2025

0005

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

924

2025

0006

CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

924

2025

0007

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

924

2025

0008

TRANSPORTE ESCOLAR

924

2025

0009

MERENDA ESCOLAR

924

2025

0010

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

924

2025

0011

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

924

2025

0012

ENSINO SUPERIOR

924

2025

0013

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

924

2025

0014

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

924

2025

0015

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

924

2025

0016

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

924

2025

0017

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

924

2025

0018

AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

924

2025

0019

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

924

2025

0020

CONSTRUÇAO DE MORADIAS

924

2025

0021

AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

924

2025

0022

INCENTIVO A INDUSTRIA

924

2025

0023

AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

924

2025

0024

DRENAGEM URBANA

924

2025

0025

PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

924

2025

0026

CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

924

2025

0027

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

924

2025

0028

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

924

2025

Programa

Nome

Cod Lei/Ato

Ano Lei/Ato

0029

MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

924

2025

0030

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

924

2025

0031

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

924

2025

0032

MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924

2025

0033

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

924

2025

0034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

924

2025

0035

RESÍDUOS SÓLIDOS

924

2025

0036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

924

2025

0037

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

924

2025

0038

VIGILÂNCIA EM SAUDE

924

2025

0039

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

924

2025

0040

MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

924

2025

0041

EDUCAÇAO ESPECIAL

924

2025

0042

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

924

2025

0043

FARMARCIA BASICA

924

2025

0044

VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

924

2025

0045

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

924

2025

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

924

2025

 

ANEXO V - PROGRAMA DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO

PROGRAMA

NOME

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0001

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

2.400.000,00

2.640.000,00

2.880.000,00

3.120.000,00

11.040.000,00

0002

MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

700.000,00

750.000,00

800.000,00

950.000,00

3.200.000,00

0003

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

2.500.000,00

3.100.000,00

3.500.000,00

3.700.000,00

12.800.000,00

0004

MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

1.700.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.600.000,00

8.500.000,00

0005

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

3.000.000,00

3.390.000,00

3.660.000,00

4.000.000,00

14.050.000,00

0006

CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

0007

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

2.500.000,00

2.800.000,00

3.000.000,00

3.440.000,00

11.740.000,00

0008

TRANSPORTE ESCOLAR

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

0009

MERENDA ESCOLAR

350.000,00

380.000,00

400.000,00

430.000,00

1.560.000,00

0010

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.400.000,00

4.100.000,00

0011

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

510.000,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

2.240.000,00

0012

ENSINO SUPERIOR

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

0013

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

2.500.000,00

2.900.000,00

2.980.000,00

3.300.000,00

11.680.000,00

0014

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

1.700.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

2.300.000,00

8.100.000,00

0015

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0016

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

700.000,00

750.000,00

800.000,00

900.000,00

3.150.000,00

0017

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

0018

AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0019

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.300.000,00

3.840.000,00

4.150.000,00

4.560.000,00

15.850.000,00

0020

CONSTRUÇAO DE MORADIAS

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

0021

AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

20.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

130.000,00

0022

INCENTIVO A INDUSTRIA

50.000,00

70.000,00

90.000,00

100.000,00

310.000,00

0023

AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

20.000,00

20.000,00

30.000,00

50.000,00

120.000,00

0024

DRENAGEM URBANA

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

0025

PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

100.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

510.000,00

0026

CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

230.000,00

0027

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

1.900.000,00

1.930.000,00

2.030.000,00

2.300.000,00

8.160.000,00

0028

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

0029

MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.600.000,00

8.250.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

34.850.000,00

0030

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

220.000,00

0031

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

1.800.000,00

1.990.000,00

2.180.000,00

2.370.000,00

8.340.000,00

 

PROGRAMA

NOME

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0032

MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

140.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

650.000,00

0033

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.400.000,00

0034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.600.000,00

5.200.000,00

0035

RESÍDUOS SÓLIDOS

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

0036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

0037

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.800.000,00

9.400.000,00

0038

VIGILÂNCIA EM SAUDE

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

0039

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

100.000,00

150.000,00

200.000,00

220.000,00

670.000,00

0040

MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

650.000,00

680.000,00

730.000,00

780.000,00

2.840.000,00

0041

EDUCAÇAO ESPECIAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

0042

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

100.000,00

110.000,00

130.000,00

140.000,00

480.000,00

0043

FARMARCIA BASICA

300.000,00

310.000,00

360.000,00

410.000,00

1.380.000,00

0044

VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

0045

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

TOTAL

43.000.000,00

48.000.000,00

52.000.000,00

58.000.000,00

201.000.000,00

 

ANEXO VI – AÇÕES PREVISTAS E AÇÕES REALIZADAS

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.

1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Descrição

- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;

-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;

-Treinar e capacitar vereadores e servidores;

-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;

-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;

-Elaborar manual de gestão patrimonial;

-Implantar o Parlamento Jovem;

-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;

-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;

-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;

-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;

-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;

-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;

-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;

-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

01

31

 

População

1,00

0,00

0,00

2.400.000,0

2.400.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

01

31

 

População

1,00

0,00

0,00

2.640.000,0

2.640.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

01

31

 

População

1,00

0,00

0,00

2.880.000,0

2.880.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

01

31

 

População

1,00

0,00

0,00

3.120.000,0

3.120.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

11.040.000,

11.040.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

11.040.000,

11.040.000,

0,00

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito

2

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

Descrição

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;

-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.

-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.

-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;

-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;

- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;

-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;

-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;

-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;

-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.

-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

950.000,00

950.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

3.200.000,0

3.200.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

3.200.000,0

3.200.000,0

0,00

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.

3

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição

-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;

-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;

-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades

-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;

-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;

-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.

. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);

-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

2.500.000,0

2.500.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

3.100.000,0

3.100.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

3.500.000,0

3.500.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

3.700.000,0

3.700.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

12.800.000,

12.800.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

12.800.000,

12.800.000,

0,00

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira

4

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

 

demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

1.700.000,0

1.700.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

2.000.000,0

2.000.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

2.200.000,0

2.200.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

1,00

0,00

0,00

2.600.000,0

2.600.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

8.500.000,0

8.500.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

8.500.000,0

8.500.000,0

0,00

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Objetivo: Pagamento da Divida Publica

5

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Descrição

- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;

- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

28

843

 

Parcelas

1,00

0,00

0,00

3.000.000,0

3.000.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

28

843

 

Parcelas

1,00

0,00

0,00

3.390.000,0

3.390.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

28

843

 

Parcelas

1,00

0,00

0,00

3.660.000,0

3.660.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

28

843

 

Parcelas

1,00

0,00

0,00

4.000.000,0

4.000.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

14.050.000,

14.050.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

14.050.000,

14.050.000,

0,00

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais

6

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Descrição

- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,

- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;

- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

12

365

 

Metro quadrado

1,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

12

365

 

Metro quadrado

1,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

12

365

 

Metro quadrado

1,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

12

365

 

Metro quadrado

1,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental

7

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Descrição

-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);

- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;

- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;

- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);

- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;

- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;

- Distribuição de kit tecnológico para professores;

- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);

- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;

- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;

-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

2.480.000,0

20.000,00

2.500.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

2.780.000,0

20.000,00

2.800.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

2.980.000,0

20.000,00

3.000.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

3.420.000,0

20.000,00

3.440.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

11.660.000,

80.000,00

11.740.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

11.660.000,

80.000,00

11.740.000,

0,00

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Transporte Escolar

8

TRANPORTE ESCOLAR

Descrição

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:

- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;

- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;

- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

1.000.000,0

0,00

1.000.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

1.100.000,0

0,00

1.100.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

1.200.000,0

0,00

1.200.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

1.300.000,0

0,00

1.300.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

4.600.000,0

0,00

4.600.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

4.600.000,0

0,00

4.600.000,0

0,00

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar

9

MERENDA ESCOLAR

Descrição

- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

 

- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;

- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);

- Manter o cardápio calculado;

- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

300.000,00

50.000,00

350.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

330.000,00

50.000,00

380.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

350.000,00

50.000,00

400.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

361

 

População

1,00

0,00

380.000,00

50.000,00

430.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

1.360.000,0

200.000,00

1.560.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

1.360.000,0

200.000,00

1.560.000,0

0,00

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo: Manutençao da educacao infantil

10

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição

- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.

- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).

- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.

- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;

- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.

- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

1.000.000,0

0,00

1.000.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

1.400.000,0

0,00

1.400.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

4.100.000,0

0,00

4.100.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

4.100.000,0

0,00

4.100.000,0

0,00

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Manutençao das atividades culturais

11

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Descrição

-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).

-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;

-Recriar a fanfarra/banda municipal.

-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.

-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;

-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;

 

Ação

Função Sub

Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

13

392

 

População

1,00

0,00

0,00

510.000,00

510.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

13

392

 

População

1,00

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

13

392

 

População

1,00

0,00

0,00

580.000,00

580.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

13

392

 

População

1,00

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

2.240.000,0

2.240.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

2.240.000,0

2.240.000,0

0,00

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Objetivo: Manutenção do ensino superior

12

ENSINO SUPERIOR

Descrição

- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

364

 

População

1,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

364

 

População

1,00

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

364

 

População

1,00

0,00

0,00

360.000,00

360.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

364

 

População

1,00

0,00

0,00

390.000,00

390.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

1.380.000,0

1.380.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

1.380.000,0

1.380.000,0

0,00

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental

13

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

Descrição

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

11

361

 

População

1,00

0,00

2.500.000,0

0,00

2.500.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

11

361

 

População

1,00

0,00

2.900.000,0

0,00

2.900.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

11

361

 

População

1,00

0,00

2.980.000,0

0,00

2.980.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

11

361

 

População

1,00

0,00

3.300.000,0

0,00

3.300.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

11.680.000,

0,00

11.680.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

11.680.000,

0,00

11.680.000,

0,00

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil

14

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

 

Ação

Função Sub

Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Descrição

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

1.700.000,0

0,00

1.700.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

2.000.000,0

0,00

2.000.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

2.100.000,0

0,00

2.100.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Alunos Atendidos

12

365

 

População

1,00

0,00

2.300.000,0

0,00

2.300.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

8.100.000,0

0,00

8.100.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

8.100.000,0

0,00

8.100.000,0

0,00

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.

15

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Descrição

- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.

- Iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.

-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.

-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.

-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.

-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.

-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

27

812

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

27

812

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

27

812

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

27

812

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.

16

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

 

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

 

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

 

Ano

Local

Produto Esperado

 

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

 

Descrição

Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;

 

Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;

 

Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,

 

Promover eventos esportivos ;

 

Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;

 

Adquirir materiais e equipamentos esportivos;

 

Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;

 

Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;

 

Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;

 

Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;

 

Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

 

Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.

 

Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.

 

Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

27

812

 

População

1,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

0,00

 

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

27

812

 

População

1,00

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

0,00

 

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

27

812

 

População

1,00

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

0,00

 

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

27

812

 

População

1,00

0,00

0,00

900.000,00

900.000,00

0,00

 

Total da ação

4,00

0,00

0,00

3.150.000,0

3.150.000,0

0,00

 

Total do programa

4,00

0,00

0,00

3.150.000,0

3.150.000,0

0,00

 

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

 

Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais

 

17

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

 

Descrição

- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;

 

- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;

 

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

 

Total da ação

4,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

0,00

 

Total do programa

4,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

0,00

 

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal

 

18

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

Descrição

- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;

 

- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;

 

- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2027

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

15

451

 

Metro

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

 

Ano

Local

Produto Esperado

 

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

 

Total da ação

4,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

 

Total do programa

4,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

 

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos

 

19

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição

-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;

 

-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

 

-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);

 

-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

 

-Construçao de um portal de acesso a cidade;

 

-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;

 

-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando

 

melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)

 

-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.

 

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.

 

-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.

 

-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

400.000,00

2.900.000,0

3.300.000,0

0,00

 

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

450.000,00

3.390.000,0

3.840.000,0

0,00

 

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

480.000,00

3.670.000,0

4.150.000,0

0,00

 

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

500.000,00

4.060.000,0

4.560.000,0

0,00

 

Total da ação

4,00

0,00

1.830.000,0

14.020.000,

15.850.000,

0,00

 

Total do programa

4,00

0,00

1.830.000,0

14.020.000,

15.850.000,

0,00

 

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

 

Objetivo: Construçao de moradias

 

20

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

 

Descrição

- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais,

 

implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

 

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.

 

- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

16

482

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2027

Municipio de Porto Amazonas

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

16

482

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

2028

Municipio de Porto Amazonas

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

16

482

 

Metro uadrado

1,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

 

2029

Municipio de Porto Amazonas

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

16

482

 

Metro q uadrado

1,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

 

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Total da ação

4,00

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

0,00

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

21

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Descrição

- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.

- Implantação de rede de esgotamento sanitario.

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;

- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

17

512

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

17

512

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

17

512

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

17

512

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA

22

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Descrição

- Aquisição de terrenos;

- Execução de obras e infra-estrutura necessária;

- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;

- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas

2026

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

22

662

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

22

662

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

22

662

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Terrenos/Lotes Adquiridos

22

662

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

0,00

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

23

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Descrição

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;

- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;

 

2026

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

25

752

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

25

752

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

25

752

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

25

752

 

Kilômetros

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0,00

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Objetivo: DRENAGEM URBANA

24

DRENAGEM URBANA

Descrição

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.

- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Melhorias contínuas em toda rede;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

15

451

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

25

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Descrição

-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.

-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.

-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.

-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.

-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.

-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.

-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pavimentação de Vias

26

782

 

Metro Linear

1,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pavimentação de Vias

26

782

 

Metro Linear

1,00

0,00

50.000,00

70.000,00

120.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pavimentação de Vias

26

782

 

Metro Linear

1,00

0,00

50.000,00

90.000,00

140.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pavimentação de Vias

26

782

 

Metro Linear

1,00

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

200.000,00

310.000,00

510.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

200.000,00

310.000,00

510.000,00

0,00

 

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

26

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Descrição

- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.

- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.

- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.

- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.

- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

26

782

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

26

782

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

26

782

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

26

782

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

0,00

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

27

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Descrição

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;

-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.

-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.

-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;

-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.

- Manutenções Preventivas e Reparos

-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.

-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.

-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.

- Compra de Peças e Suprimentos

- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).

- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.

- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

26

782

 

População

1,00

0,00

150.000,00

1.750.000,0

1.900.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

26

782

 

População

1,00

0,00

180.000,00

1.750.000,0

1.930.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

26

782

 

População

1,00

0,00

200.000,00

1.830.000,0

2.030.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

26

782

 

População

1,00

0,00

300.000,00

2.000.000,0

2.300.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

830.000,00

7.330.000,0

8.160.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

830.000,00

7.330.000,0

8.160.000,0

0,00

 

Ação

Função Sub

Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

28

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Descrição

- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;

- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;

- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

10

301

 

Metro quadrado

1,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

10

301

 

Metro quadrado

1,00

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

10

301

 

Metro quadrado

1,00

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

10

301

 

Metro quadrado

1,00

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0,00

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

29

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

Descrição

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.

- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;

- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;

- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;

- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;

- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;

- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;

- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;

- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;

- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

- Coleta de Lixo Hospitalar

- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.

- Aquisição e manutenção continua de veículos

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

301

 

População

1,00

0,00

7.600.000,0

0,00

7.600.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

301

 

População

1,00

0,00

8.250.000,0

0,00

8.250.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

301

 

População

1,00

0,00

9.000.000,0

0,00

9.000.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

301

 

População

1,00

0,00

10.000.000,

0,00

10.000.000,

0,00

Total da ação

4,00

0,00

34.850.000,

0,00

34.850.000,

0,00

Total do programa

4,00

0,00

34.850.000,

0,00

34.850.000,

0,00

 

Ação

Função Sub

Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS

30

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição

- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

08

242

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

08

242

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

08

242

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Obra Contruída/Ampliada

08

242

 

Metro quadrado

1,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

0,00

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

31

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição

Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;

- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;

- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;

- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;

- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades.

Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher

Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal

- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher;

Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal;

- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

1.000.000,0

800.000,00

1.800.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

1.100.000,0

890.000,00

1.990.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

1.200.000,0

980.000,00

2.180.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

1.300.000,0

1.070.000,0

2.370.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

4.600.000,0

3.740.000,0

8.340.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

4.600.000,0

3.740.000,0

8.340.000,0

0,00

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

32

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição

Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do

 

 

Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;

- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;

- Realização da Conferência Municipal;

- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

2026

Municipio de Porto Amazonas

Crianças Atendidas

08

243

 

População

1,00

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Crianças Atendidas

08

243

 

População

1,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Crianças Atendidas

08

243

 

População

1,00

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Crianças Atendidas

08

243

 

População

1,00

0,00

0,00

190.000,00

190.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

0,00

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

33

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Descrição

FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental.

Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;

-Realizar ações de educação ambiental;

-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;

-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

18

542

 

População

1,00

0,00

0,00

1.200.000,0

1.200.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

18

542

 

População

1,00

0,00

0,00

1.300.000,0

1.300.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

18

542

 

População

1,00

0,00

0,00

1.400.000,0

1.400.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

18

542

 

População

1,00

0,00

0,00

1.500.000,0

1.500.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

5.400.000,0

5.400.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

5.400.000,0

5.400.000,0

0,00

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

34

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Descrição

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;

Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais

Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;

Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;

Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;

 

 

Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;

Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio

Ambiente e o dia do Rio;

Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;

- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;

- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;

- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;

- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;

- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

20

606

 

População

1,00

0,00

0,00

1.100.000,0

1.100.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

20

606

 

População

1,00

0,00

0,00

1.200.000,0

1.200.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

20

606

 

População

1,00

0,00

0,00

1.300.000,0

1.300.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

20

606

 

População

1,00

0,00

0,00

1.600.000,0

1.600.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

5.200.000,0

5.200.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

5.200.000,0

5.200.000,0

0,00

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS

35

RESÍDUOS SÓLIDOS

Descrição

-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;

-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;

-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;

-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;

-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

1,00

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

920.000,00

920.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

920.000,00

920.000,00

0,00

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

36

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

-Promover e divulgar as realizações governamentais;

-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica.

Da tercnologia

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

131

 

População

1,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

131

 

População

1,00

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

131

 

População

1,00

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

04

131

 

População

1,00

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

660.000,00

660.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

660.000,00

660.000,00

0,00

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

37

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição

- Manutenção hospitalar e ambulatorial;

- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;

- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;

- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;

- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;

- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável

- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.

- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.

- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

302

 

População

1,00

0,00

2.000.000,0

0,00

2.000.000,0

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

302

 

População

1,00

0,00

2.200.000,0

0,00

2.200.000,0

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

302

 

População

1,00

0,00

2.400.000,0

0,00

2.400.000,0

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

302

 

População

1,00

0,00

2.800.000,0

0,00

2.800.000,0

0,00

Total da ação

4,00

0,00

9.400.000,0

0,00

9.400.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

9.400.000,0

0,00

9.400.000,0

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO

Ação

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op. Especial

Unidade de Medida

Meta Física

Recursos Previsto

Recurso Realizado

Ano

Local

Produto Esperado

Previsto

Realizado

Vinculado

Livre

Total

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

38

VIGILÂNCIA SANITARIA

Descrição

- Programa: Vigilância Sanitária

- Ações:

- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos

- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).

- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.

- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.

- Ações de Educação e Orientação Sanitária

- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.

- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.

- Realizar campanhas informativas em datas especiais

- Modernização e Estruturação da Visa Municipal

- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:

- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).

- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.

- Monitoramento de Produtos e Serviços

- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.

- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.

- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)

2026

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

304

 

População

1,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

304

 

População

1,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

304

 

População

1,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Pessoas Atendidas

10

304

 

População

1,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

1.600.000,0

0,00

1.600.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

1.600.000,0

0,00

1.600.000,0

0,00

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.

39

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Descrição

Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos

- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;

- Realização da Conferência Municipal;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;

- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;

2026

 

Idosos Atendidos

08

241

 

População

1,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

0,00

2027

 

Idosos Atendidos

08

241

 

População

1,00

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

0,00

2028

 

Idosos Atendidos

08

241

 

População

1,00

0,00

50.000,00

150.000,00

200.000,00

0,00

2029

 

Idosos Atendidos

08

241

 

População

1,00

0,00

50.000,00

170.000,00

220.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

200.000,00

470.000,00

670.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

200.000,00

470.000,00

670.000,00

0,00

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.

 

40 MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

Descrição

- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;

- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;

- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.

- Convênios das atividades turísticas.

- Realização de eventos da cadeia turística.

- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

- Atendimento, suporte e apoio ao turista.

- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.

- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.

- Difundir e desenvolver o turismo náutico.

- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo,

turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.

- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo

- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.

- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;

- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;

- Execução de ornamentação natalina;

- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;

- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.

2026

 

Pessoas Atendidas

27

695

 

População

1,00

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

0,00

2027

 

Pessoas Atendidas

27

695

 

População

1,00

0,00

0,00

680.000,00

680.000,00

0,00

2028

 

Pessoas Atendidas

27

695

 

População

1,00

0,00

0,00

730.000,00

730.000,00

0,00

2029

 

Pessoas Atendidas

27

695

 

População

1,00

0,00

0,00

780.000,00

780.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

2.840.000,0

2.840.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

2.840.000,0

2.840.000,0

0,00

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL

41 ENSINO ESPECIAL

Descrição

Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria

2026

 

Pessoas Atendidas

12

367

 

População

1,00

0,00

25.000,00

25.000,00

50.000,00

0,00

2027

 

Pessoas Atendidas

12

367

 

População

1,00

0,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

0,00

2028

 

Pessoas Atendidas

12

367

 

População

1,00

0,00

35.000,00

35.000,00

70.000,00

0,00

2029

 

Pessoas Atendidas

12

367

 

População

1,00

0,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

130.000,00

130.000,00

260.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

130.000,00

130.000,00

260.000,00

0,00

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO

42 ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Descrição

Fornecimento de alimentos formulas especificas.

- Programa: Alimentação e nutrição.

- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)

- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.

- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.

-

- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional

- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).

- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.

- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.

- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.

- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.

- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.

- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.

- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.

- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.

2026

 

Pacientes Atendidos

10

306

 

Atendimento

1,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

2027

 

Pacientes Atendidos

10

306

 

Atendimento

1,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

0,00

2028

 

Pacientes Atendidos

10

306

 

Atendimento

1,00

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

2029

 

Pacientes Atendidos

10

306

 

Atendimento

1,00

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

0,00

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

Objetivo: Manter a farmacia basica

43 FARMACIA BASICA

Descrição

- Farmacia Basica

- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais

- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.

- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.

- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal

- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.

- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).

- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.

- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico

- Promover o uso racional de medicamentos.

- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.

- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.

- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos

- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.

- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.

- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.

- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica

- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.

- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.

- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.

- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.

2026

 

Pacientes Atendidos

10

303

 

População

1,00

0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

0,00

2027

 

Pacientes Atendidos

10

303

 

População

1,00

0,00

110.000,00

200.000,00

310.000,00

0,00

2028

 

Pacientes Atendidos

10

303

 

População

1,00

0,00

120.000,00

240.000,00

360.000,00

0,00

2029

 

Pacientes Atendidos

10

303

 

População

1,00

0,00

130.000,00

280.000,00

410.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

460.000,00

920.000,00

1.380.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

460.000,00

920.000,00

1.380.000,0

0,00

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Objetivo: Manter Epidiomiologica

44 VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

Descrição

- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória

- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.

- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.

- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.

- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.

- Investigação e Controle de Surtos

- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.

- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.

- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.

- Imunização e Cobertura Vacinal

- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.

- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.

- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.

- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil

- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.

- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.

- Manter comitês de mortalidade.

- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica

- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.

- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.

- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).

- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.

- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.

-

2026

 

Pessoas Atendidas

10

305

 

População

1,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

2027

 

Pessoas Atendidas

10

305

 

População

1,00

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0,00

2028

 

Pessoas Atendidas

10

305

 

População

1,00

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0,00

2029

 

Pessoas Atendidas

10

305

 

População

1,00

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

920.000,00

0,00

920.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

920.000,00

0,00

920.000,00

0,00

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social

45 MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição

Manter o departamento de Assistencia Social.

Programa: Habitação e Interesse Social

- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;

- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;

- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;

- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;

- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho

Gestor.

Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)

- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;

- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política

de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;

- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.

- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.

- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.

Programa: Gestão da Proteção Social

Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.

Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF

Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços

Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.

- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.

- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;

-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.

- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.

Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais

- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);

- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;

- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)

- Custeio de água e luz;

- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;

Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.

- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.

- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;

Programa: Gestão da Proteção Social Especial

Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade

- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.

- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;

- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;

-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;

Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS

- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;

- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;

- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

2026

 

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

2027

 

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

0,00

210.000,00

210.000,00

0,00

2028

 

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

0,00

2029

 

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

1,00

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

860.000,00

860.000,00

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

860.000,00

860.000,00

0,00

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição

- Reserva de Contingência.

2026

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

99

999

 

Dia

1,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0,00

2027

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

99

999

 

Dia

1,00

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

0,00

2028

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

99

999

 

Dia

1,00

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

0,00

2029

Municipio de Porto Amazonas

Outros Produtos

99

999

 

Dia

1,00

0,00

0,00

360.000,00

360.000,00

0,00

Total da ação

4,00

0,00

0,00

1.320.000,0

1.320.000,0

0,00

Total do programa

4,00

0,00

0,00

1.320.000,0

1.320.000,0

0,00

 

ANEXO VII – METAS E PRIORIDADES LDO 2026

Programa 1: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

População

1,000

2.400.000,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;

-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;

-Treinar e capacitar vereadores e servidores;

-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;

-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;

-Elaborar manual de gestão patrimonial;

-Implantar o Parlamento Jovem;

-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;

-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;

-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;

-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;

-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;

-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;

-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;

-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

2.400.000,00

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

População

1,000

700.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;

-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.

-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.

-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;

-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;

- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;

-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;

-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;

-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;

-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.

-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

700.000,00

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

População

1,000

2.500.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;

-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;

-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;

-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades

-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;

-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;

-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.

. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.

-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;

-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);

-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

2.500.000,00

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

População

1,000

1.700.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

1.700.000,00

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Parcelas

1,000

3.000.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;

- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

3.000.000,00

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Metro quadrado

1,000

100.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,

- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;

- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

100.000,00

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

População

1,000

2.500.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);

- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;

- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;

- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);

- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;

- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;

- Distribuição de kit tecnológico para professores;

- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);

- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;

- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;

-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

2.500.000,00

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

TRANPORTE ESCOLAR

População

1,000

1.000.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:

- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;

- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;

- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

1.000.000,00

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

MERENDA ESCOLAR

População

1,000

350.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado

- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;

- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);

- Manter o cardápio calculado;

- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

350.000,00

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

População

1,000

800.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.

- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).

- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.

- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;

- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.

- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do

800.000,00

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

População

1,000

510.000,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).

-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;

-Recriar a fanfarra/banda municipal.

-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.

-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;

-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

 

 

Total do

510.000,00

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

ENSINO SUPERIOR

População

1,000

300.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

300.000,00

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

População

1,000

2.500.000,00

Função:

11 - TRABALHO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

2.500.000,00

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

14

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

População

1,000

1.700.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;

- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

1.700.000,00

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

15

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.

- Iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.

-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.

-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.

-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.

-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.

-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

População

1,000

700.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;

- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,

- Promover eventos esportivos ;

- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;

- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;

- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;

- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;

- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;

- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.

- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.

- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

700.000,00

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;

- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

18

Projeto

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;

- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;

- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

População

1,000

3.300.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;

-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);

-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

-Construçao de um portal de acesso a cidade;

-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;

-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)

-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.

-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas

de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.

-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

3.300.000,00

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Projeto

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.

- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Kilômetros

1,000

20.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.

- Implantação de rede de esgotamento sanitario.

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;

- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

20.000,00

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

22

Projeto

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

- Aquisição de terrenos;

- Execução de obras e infra-estrutura necessária;

- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;

- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

23

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Kilômetros

1,000

20.000,00

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Descrição:

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;

- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

20.000,00

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Projeto

DRENAGEM URBANA

Metro quadrado

1,000

10.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.

- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Melhorias contínuas em toda rede;

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

10.000,00

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Metro Linear

1,000

100.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.

-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.

-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.

-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.

-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.

-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.

-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

100.000,00

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.

- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.

- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.

- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.

- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

População

1,000

1.900.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;

-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.

-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.

-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;

-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;

-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;

-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.

- Manutenções Preventivas e Reparos

-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.

-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.

-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.

- Compra de Peças e Suprimentos

- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).

- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.

- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

1.900.000,00

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

28

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;

- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;

- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

População

1,000

7.600.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.

- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;

- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;

- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;

- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;

- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;

- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;

- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;

- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;

- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

- Coleta de Lixo Hospitalar

- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.

- Aquisição e manutenção continua de veículos

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

7.600.000,00

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Atividade

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metro quadrado

1,000

50.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Descrição:

- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

População

1,000

1.800.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;

- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;

- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;

- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;

- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades.

Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher

Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal

- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher;

Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;

- Realizar a Conferência Municipal;

- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

1.800.000,00

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

População

1,000

140.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;

- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;

- Realização da Conferência Municipal;

- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

140.000,00

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

População

1,000

1.200.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição:

FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental.

Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;

-Realizar ações de educação ambiental;

-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;

-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

1.200.000,00

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

População

1,000

1.100.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

 

 

Descrição:

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;

Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio,

armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;

Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;

Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;

Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;

Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;

Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;

- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;

- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;

- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;

- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;

- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Total do

1.100.000,00

 

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Atividade - Resíduos

RESÍDUOS SÓLIDOS

População

1,000

200.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;

-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;

-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;

-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; -Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

200.000,00

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

População

1,000

150.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição:

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

-Promover e divulgar as realizações governamentais;

-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

150.000,00

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

População

1,000

2.000.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

- Manutenção hospitalar e ambulatorial;

- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;

- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;

- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;

- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;

- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável

- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.

- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.

- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

2.000.000,00

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Atividade

VIGILÂNCIA SANITARIA

População

1,000

400.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

- Programa: Vigilância Sanitária

- Ações:

- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos

- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).

- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.

- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.

- Ações de Educação e Orientação Sanitária

- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.

- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.

- Realizar campanhas informativas em datas especiais

- Modernização e Estruturação da Visa Municipal

- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:

- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).

- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.

- Monitoramento de Produtos e Serviços

- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.

- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.

- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

400.000,00

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

39

Atividade

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

População

1,000

100.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Descrição:

Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos

- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;

- Realização da Conferência Municipal;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;

- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;

Produto esperado:

Idosos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

100.000,00

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

População

1,000

650.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;

- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;

- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.

- Convênios das atividades turísticas.

- Realização de eventos da cadeia turística.

- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.

- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.

- Atendimento, suporte e apoio ao turista.

- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.

- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.

- Difundir e desenvolver o turismo náutico.

- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca,

agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.

- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo

- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.

- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;

- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;

- Execução de ornamentação natalina;

- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;

- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

650.000,00

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

ENSINO ESPECIAL

População

1,000

50.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

50.000,00

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Atendimento

1,000

100.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição:

Fornecimento de alimentos formulas especificas.

- Programa: Alimentação e nutrição.

- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)

- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.

- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.

-

- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional

- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).

- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.

- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.

- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.

- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.

- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.

- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.

- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.

- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

100.000,00

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

43

Atividade

FARMACIA BASICA

População

1,000

300.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição:

- Farmacia Basica

- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais

- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.

- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.

- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal

- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.

- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).

- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.

- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico

- Promover o uso racional de medicamentos.

- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.

- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.

- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos

- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.

- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.

- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.

- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica

- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.

- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.

- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.

- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

300.000,00

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Atividade

VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

População

1,000

200.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória

- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.

- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.

- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.

- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.

- Investigação e Controle de Surtos

- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.

- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.

- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.

- Imunização e Cobertura Vacinal

- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.

- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.

- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.

- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil

- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.

- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.

- Manter comitês de mortalidade.

- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica

- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.

- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.

- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).

- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.

- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.

-

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

200.000,00

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Atividade

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

População

1,000

200.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Manter o departamento de Assistencia Social.

Programa: Habitação e Interesse Social

- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;

- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;

- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;

- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;

- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;

- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor.

Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)

- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;

- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;

- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.

- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.

- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.

Programa: Gestão da Proteção Social

Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.

Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF

Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.

- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.

- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;

-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.

- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.

Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais

- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);

- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;

- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)

- Custeio de água e luz;

- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;

Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.

- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.

- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;

Programa: Gestão da Proteção Social Especial

Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade

- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.

- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;

- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;

-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;

- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;

- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;

- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;

Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS

- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;

- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;

- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

Total do

200.000,00

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

999

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Dia

1,000

300.000,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

- Reserva de Contingência.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

 

 

 

 

Total do

300.000,00

 

 

 

 

Total da

43.000.000,00

 

 

 

 

Total do Orgão:

43.000.000,00

 

 

 

 

Total Geral:

43.000.000,00

 

ANEXO VIII – AÇÕES FÍSICO FINANCEIRO

 

Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Pessoas Atendidas

01

31

 

População

2026

1.0

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2027

1.0

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

2028

1.0

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

2029

1.0

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

Total da Ação

0,00

11.040.000,00

11.040.000,00

2026

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2027

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

2028

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

2029

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

Total do Programa

0,00

11.040.000,00

11.040.000,00

 

Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

2

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

2026

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

2027

1.0

0,00

750.000,00

750.000,00

2028

1.0

0,00

800.000,00

800.000,00

2029

1.0

0,00

950.000,00

950.000,00

Total da Ação

0,00

3.200.000,00

3.200.000,00

2026

0,00

700.000,00

700.000,00

2027

0,00

750.000,00

750.000,00

2028

0,00

800.000,00

800.000,00

2029

0,00

950.000,00

950.000,00

Total do Programa

0,00

3.200.000,00

3.200.000,00

 

Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

3

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

2026

1.0

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2027

1.0

0,00

3.100.000,00

3.100.000,00

2028

1.0

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

2029

1.0

0,00

3.700.000,00

3.700.000,00

Total da Ação

0,00

12.800.000,00

12.800.000,00

2026

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2027

0,00

3.100.000,00

3.100.000,00

2028

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

2029

0,00

3.700.000,00

3.700.000,00

Total do Programa

0,00

12.800.000,00

12.800.000,00

 

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

4

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Pessoas Atendidas

04

122

 

População

2026

1.0

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

2027

1.0

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2028

1.0

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

2029

1.0

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

Total da Ação

0,00

8.500.000,00

8.500.000,00

 

Local

Ação

Produto Esperad

Função o

Sub Funçã

Projeto/ Atividade/ Medida

Unidade de

Ano a

Meta

 

Físic

Recursos - R$

 

 

. Cód

Descriçã o

Vinculados

Livres

Total

 

2026

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

 

2027

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

2028

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

 

2029

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

 

Total do Programa

0,00

8.500.000,00

8.500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

5

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Outros Produtos

28

843

 

Parcelas

2026

1.0

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2027

1.0

0,00

3.390.000,00

3.390.000,00

2028

1.0

0,00

3.660.000,00

3.660.000,00

2029

1.0

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Total da Ação

0,00

14.050.000,00

14.050.000,00

2026

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2027

0,00

3.390.000,00

3.390.000,00

2028

0,00

3.660.000,00

3.660.000,00

2029

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Total do Programa

0,00

14.050.000,00

14.050.000,00

 

Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

Municipio de Porto Amazonas

6

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Escola Construída/Amplia da ou Reformada

12

365

 

Metro quadrado

2026

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2027

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2028

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

2029

1.0

100.000,00

0,00

100.000,00

Total da Ação

400.000,00

0,00

400.000,00

2026

100.000,00

0,00

100.000,00

2027

100.000,00

0,00

100.000,00

2028

100.000,00

0,00

100.000,00

2029

100.000,00

0,00

100.000,00

Total do Programa

400.000,00

0,00

400.000,00

 

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

 

Local

Ação

Produto Esperad o

Função

Sub Funçã

Projeto/ Atividade/ Medida

Unidade de

Ano

Meta

 

Físic a

Recursos - R$

 

Có d.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

7

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

12

361

 

População

2026

1.0

2.480.000,00

20.000,00

2.500.000,00

 

2027

1.0

2.780.000,00

20.000,00

2.800.000,00

 

2028

1.0

2.980.000,00

20.000,00

3.000.000,00

 

2029

1.0

3.420.000,00

20.000,00

3.440.000,00

 

Total da Ação

11.660.000,00

80.000,00

11.740.000,00

 

2026

2.480.000,00

20.000,00

2.500.000,00

 

2027

2.780.000,00

20.000,00

2.800.000,00

 

2028

2.980.000,00

20.000,00

3.000.000,00

 

2029

3.420.000,00

20.000,00

3.440.000,00

 

Total do Programa

11.660.000,00

80.000,00

11.740.000,00

 

 

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função /

Projeto/ Atividade Medida

Unidade de

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

8

TRANPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

12

361

 

População

2026

1.0

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

2027

1.0

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

 

2028

1.0

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

 

2029

1.0

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

 

Total da Ação

4.600.000,00

0,00

4.600.000,00

 

2026

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

2027

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

 

2028

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

 

2029

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

 

Total do Programa

4.600.000,00

0,00

4.600.000,00

 

 

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

9

MERENDA ESCOLAR

Alunos Atendidos

12

361

 

População

2026

1.0

300.000,00

50.000,00

350.000,00

 

2027

1.0

330.000,00

50.000,00

380.000,00

 

2028

1.0

350.000,00

50.000,00

400.000,00

 

2029

1.0

380.000,00

50.000,00

430.000,00

 

Total da Ação

1.360.000,00

200.000,00

1.560.000,00

 

2026

300.000,00

50.000,00

350.000,00

 

2027

330.000,00

50.000,00

380.000,00

 

2028

350.000,00

50.000,00

400.000,00

 

2029

380.000,00

50.000,00

430.000,00

 

Total do Programa

1.360.000,00

200.000,00

1.560.000,00

 

 

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

10

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

12

365

 

População

2026

1.0

800.000,00

0,00

800.000,00

 

2027

1.0

900.000,00

0,00

900.000,00

 

2028

1.0

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

2029

1.0

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

 

Total da Ação

4.100.000,00

0,00

4.100.000,00

 

2026

800.000,00

0,00

800.000,00

 

2027

900.000,00

0,00

900.000,00

 

2028

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

2029

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

 

Total do Programa

4.100.000,00

0,00

4.100.000,00

 

 

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

11

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Alunos Atendidos

13

392

 

População

2026

1.0

0,00

510.000,00

510.000,00

 

2027

1.0

0,00

550.000,00

550.000,00

 

2028

1.0

0,00

580.000,00

580.000,00

 

2029

1.0

0,00

600.000,00

600.000,00

 

Total da Ação

0,00

2.240.000,00

2.240.000,00

 

2026

0,00

510.000,00

510.000,00

 

2027

0,00

550.000,00

550.000,00

 

2028

0,00

580.000,00

580.000,00

 

2029

0,00

600.000,00

600.000,00

 

Total do Programa

0,00

2.240.000,00

2.240.000,00

 

 

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

12

ENSINO SUPERIOR

Alunos Atendidos

12

364

 

População

2026

1.0

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

1.0

0,00

330.000,00

330.000,00

 

2028

1.0

0,00

360.000,00

360.000,00

 

2029

1.0

0,00

390.000,00

390.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.380.000,00

1.380.000,00

 

2026

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

0,00

330.000,00

330.000,00

 

2028

0,00

360.000,00

360.000,00

 

2029

0,00

390.000,00

390.000,00

 

Total do Programa

0,00

1.380.000,00

1.380.000,00

 

 

Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

13

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

Alunos Atendidos

11

361

 

População

2026

1.0

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

 

2027

1.0

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

 

2028

1.0

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

 

2029

1.0

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

 

Total da Ação

11.680.000,00

0,00

11.680.000,00

 

2026

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

 

2027

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

 

2028

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

 

2029

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

 

Total do Programa

11.680.000,00

0,00

11.680.000,00

 

 

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

14

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

Alunos Atendidos

12

365

 

População

2026

1.0

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

 

2027

1.0

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

2028

1.0

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

 

2029

1.0

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

 

Total da Ação

8.100.000,00

0,00

8.100.000,00

 

2026

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

 

2027

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

2028

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

 

2029

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

 

Total do Programa

8.100.000,00

0,00

8.100.000,00

 

 

Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

15

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Obra Contruída/Ampliad a

27

812

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total do Programa

0,00

200.000,00

200.000,00

 

 

Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

16

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

Pessoas Atendidas

27

812

 

População

2026

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

 

2027

1.0

0,00

750.000,00

750.000,00

 

2028

1.0

0,00

800.000,00

800.000,00

 

2029

1.0

0,00

900.000,00

900.000,00

 

Total da Ação

0,00

3.150.000,00

3.150.000,00

 

2026

0,00

700.000,00

700.000,00

 

2027

0,00

750.000,00

750.000,00

 

2028

0,00

800.000,00

800.000,00

 

2029

0,00

900.000,00

900.000,00

 

Total do Programa

0,00

3.150.000,00

3.150.000,00

 

 

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

17

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Obra Contruída/Ampliad a

15

451

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Ação

0,00

250.000,00

250.000,00

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Total do Programa

0,00

250.000,00

250.000,00

 

 

Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

18

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Terrenos/Lotes Adquiridos

15

451

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2029

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total do Programa

0,00

200.000,00

200.000,00

 

 

Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

19

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

2026

1.0

400.000,00

2.900.000,00

3.300.000,00

 

2027

1.0

450.000,00

3.390.000,00

3.840.000,00

 

2028

1.0

480.000,00

3.670.000,00

4.150.000,00

 

2029

1.0

500.000,00

4.060.000,00

4.560.000,00

 

Total da Ação

1.830.000,00

14.020.000,00

15.850.000,00

 

2026

400.000,00

2.900.000,00

3.300.000,00

 

2027

450.000,00

3.390.000,00

3.840.000,00

 

2028

480.000,00

3.670.000,00

4.150.000,00

 

2029

500.000,00

4.060.000,00

4.560.000,00

 

Total do Programa

1.830.000,00

14.020.000,00

15.850.000,00

 

 

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

20

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das

16

482

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

 

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

0,00

70.000,00

70.000,00

 

Total do Programa

0,00

230.000,00

230.000,00

 

 

Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

21

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Outros Produtos

17

512

 

Kilômetros

2026

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2027

1.0

0,00

30.000,00

30.000,00

 

2028

1.0

0,00

40.000,00

40.000,00

 

2029

1.0

0,00

40.000,00

40.000,00

 

Total da Ação

0,00

130.000,00

130.000,00

 

2026

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2027

0,00

30.000,00

30.000,00

 

2028

0,00

40.000,00

40.000,00

 

2029

0,00

40.000,00

40.000,00

 

Total do Programa

0,00

130.000,00

130.000,00

 

 

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

22

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Terrenos/Lotes Adquiridos

22

662

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

 

2028

1.0

0,00

90.000,00

90.000,00

 

2029

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Ação

0,00

310.000,00

310.000,00

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

70.000,00

70.000,00

 

2028

0,00

90.000,00

90.000,00

 

2029

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Total do Programa

0,00

310.000,00

310.000,00

 

 

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

23

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Outros Produtos

25

752

 

Kilômetros

2026

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2027

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2028

1.0

0,00

30.000,00

30.000,00

 

2029

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação

0,00

120.000,00

120.000,00

 

2026

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2027

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2028

0,00

30.000,00

30.000,00

 

2029

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Total do Programa

0,00

120.000,00

120.000,00

 

 

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

24

DRENAGEM URBANA

Obra Contruída/Ampliad a

15

451

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

10.000,00

10.000,00

 

2027

1.0

0,00

10.000,00

10.000,00

 

2028

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2029

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Total da Ação

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2026

0,00

10.000,00

10.000,00

 

2027

0,00

10.000,00

10.000,00

 

2028

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2029

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Total do Programa

0,00

60.000,00

60.000,00

 

 

Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

25

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Pavimentação de Vias

26

782

 

Metro Linear

2026

1.0

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

2027

1.0

50.000,00

70.000,00

120.000,00

 

2028

1.0

50.000,00

90.000,00

140.000,00

 

2029

1.0

50.000,00

100.000,00

150.000,00

 

Total da Ação

200.000,00

310.000,00

510.000,00

 

2026

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

2027

50.000,00

70.000,00

120.000,00

 

2028

50.000,00

90.000,00

140.000,00

 

2029

50.000,00

100.000,00

150.000,00

 

Total do Programa

200.000,00

310.000,00

510.000,00

 

 

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

26

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Obra Contruída/Ampliad a

26

782

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

1.0

0,00

70.000,00

70.000,00

 

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

0,00

70.000,00

70.000,00

 

Total do Programa

0,00

230.000,00

230.000,00

 

 

Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

27

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Pessoas Atendidas

26

782

 

População

2026

1.0

150.000,00

1.750.000,00

1.900.000,00

 

2027

1.0

180.000,00

1.750.000,00

1.930.000,00

 

2028

1.0

200.000,00

1.830.000,00

2.030.000,00

 

2029

1.0

300.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

 

Total da Ação

830.000,00

7.330.000,00

8.160.000,00

 

2026

150.000,00

1.750.000,00

1.900.000,00

 

2027

180.000,00

1.750.000,00

1.930.000,00

 

2028

200.000,00

1.830.000,00

2.030.000,00

 

2029

300.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

 

Total do Programa

830.000,00

7.330.000,00

8.160.000,00

 

 

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

28

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliad a

10

301

 

Metro quadrado

2026

1.0

50.000,00

0,00

50.000,00

 

2027

1.0

60.000,00

0,00

60.000,00

 

2028

1.0

60.000,00

0,00

60.000,00

 

2029

1.0

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Total da Ação

240.000,00

0,00

240.000,00

 

2026

50.000,00

0,00

50.000,00

 

2027

60.000,00

0,00

60.000,00

 

2028

60.000,00

0,00

60.000,00

 

2029

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Total do Programa

240.000,00

0,00

240.000,00

 

 

Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

29

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA

Pessoas Atendidas

10

301

 

População

2026

1.0

7.600.000,00

0,00

7.600.000,00

 

2027

1.0

8.250.000,00

0,00

8.250.000,00

 

2028

1.0

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

 

2029

1.0

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

 

Total da Ação

34.850.000,00

0,00

34.850.000,00

 

2026

7.600.000,00

0,00

7.600.000,00

 

2027

8.250.000,00

0,00

8.250.000,00

 

2028

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

 

2029

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

 

Total do Programa

34.850.000,00

0,00

34.850.000,00

 

 

Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

30

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obra Contruída/Ampliad a

08

242

 

Metro quadrado

2026

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

Total da Ação

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2026

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2028

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2029

0,00

60.000,00

60.000,00

 

Total do Programa

0,00

220.000,00

220.000,00

 

 

Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

31

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoas Atendidas

08

244

 

População

2026

1.0

1.000.000,00

800.000,00

1.800.000,00

 

2027

1.0

1.100.000,00

890.000,00

1.990.000,00

 

2028

1.0

1.200.000,00

980.000,00

2.180.000,00

 

2029

1.0

1.300.000,00

1.070.000,00

2.370.000,00

 

Total da Ação

4.600.000,00

3.740.000,00

8.340.000,00

 

2026

1.000.000,00

800.000,00

1.800.000,00

 

2027

1.100.000,00

890.000,00

1.990.000,00

 

2028

1.200.000,00

980.000,00

2.180.000,00

 

2029

1.300.000,00

1.070.000,00

2.370.000,00

 

Total do Programa

4.600.000,00

3.740.000,00

8.340.000,00

 

 

Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

32

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Crianças Atendidas

08

243

 

População

2026

1.0

0,00

140.000,00

140.000,00

 

2027

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2028

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

 

2029

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total da Ação

0,00

650.000,00

650.000,00

 

2026

0,00

140.000,00

140.000,00

 

2027

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2028

0,00

170.000,00

170.000,00

 

2029

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total do Programa

0,00

650.000,00

650.000,00

 

 

Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

33

MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE

Pessoas Atendidas

18

542

 

População

2026

1.0

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

 

2027

1.0

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

 

2028

1.0

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

 

2029

1.0

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

 

Total da Ação

0,00

5.400.000,00

5.400.000,00

 

2026

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

 

2027

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

 

2028

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

 

2029

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

 

Total do Programa

0,00

5.400.000,00

5.400.000,00

 

 

Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

34

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Pessoas Atendidas

20

606

 

População

2026

1.0

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

 

2027

1.0

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

 

2028

1.0

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

 

2029

1.0

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

 

Total da Ação

0,00

5.200.000,00

5.200.000,00

 

2026

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

 

2027

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

 

2028

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

 

2029

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

 

Total do Programa

0,00

5.200.000,00

5.200.000,00

 

 

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

35

RESÍDUOS SÓLIDOS

Pessoas Atendidas

15

452

 

População

2026

1.0

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

1.0

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2028

1.0

0,00

240.000,00

240.000,00

 

2029

1.0

0,00

260.000,00

260.000,00

 

Total da Ação

0,00

920.000,00

920.000,00

 

2026

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2028

0,00

240.000,00

240.000,00

 

2029

0,00

260.000,00

260.000,00

 

Total do Programa

0,00

920.000,00

920.000,00

 

 

Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

36

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pessoas Atendidas

04

131

 

População

2026

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2027

1.0

0,00

160.000,00

160.000,00

 

2028

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

 

2029

1.0

0,00

180.000,00

180.000,00

 

Total da Ação

0,00

660.000,00

660.000,00

 

2026

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2027

0,00

160.000,00

160.000,00

 

2028

0,00

170.000,00

170.000,00

 

2029

0,00

180.000,00

180.000,00

 

Total do Programa

0,00

660.000,00

660.000,00

 

 

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

37

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Pessoas Atendidas

10

302

 

População

2026

1.0

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

2027

1.0

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

 

2028

1.0

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

 

2029

1.0

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

 

Total da Ação

9.400.000,00

0,00

9.400.000,00

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

2026

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

2027

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

 

2028

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

 

2029

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

 

Total do Programa

9.400.000,00

0,00

9.400.000,00

 

 

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

38

VIGILÂNCIA SANITARIA

Pessoas Atendidas

10

304

 

População

2026

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2027

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2028

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2029

1.0

400.000,00

0,00

400.000,00

 

Total da Ação

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

 

2026

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2027

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2028

400.000,00

0,00

400.000,00

 

2029

400.000,00

0,00

400.000,00

 

Total do Programa

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

 

 

Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

39

MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO

Idosos Atendidos

08

241

 

População

2026

1.0

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

2027

1.0

50.000,00

100.000,00

150.000,00

 

2028

1.0

50.000,00

150.000,00

200.000,00

 

2029

1.0

50.000,00

170.000,00

220.000,00

 

Total da Ação

200.000,00

470.000,00

670.000,00

 

2026

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

2027

50.000,00

100.000,00

150.000,00

 

2028

50.000,00

150.000,00

200.000,00

 

2029

50.000,00

170.000,00

220.000,00

 

Total do Programa

200.000,00

470.000,00

670.000,00

 

 

Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

40

MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO

Pessoas Atendidas

27

695

 

População

2026

1.0

0,00

650.000,00

650.000,00

 

2027

1.0

0,00

680.000,00

680.000,00

 

2028

1.0

0,00

730.000,00

730.000,00

 

2029

1.0

0,00

780.000,00

780.000,00

 

Total da Ação

0,00

2.840.000,00

2.840.000,00

 

2026

0,00

650.000,00

650.000,00

 

2027

0,00

680.000,00

680.000,00

 

2028

0,00

730.000,00

730.000,00

 

2029

0,00

780.000,00

780.000,00

 

Total do Programa

0,00

2.840.000,00

2.840.000,00

 

 

Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

41

ENSINO ESPECIAL

Pessoas Atendidas

12

367

 

População

2026

1.0

25.000,00

25.000,00

50.000,00

 

2027

1.0

30.000,00

30.000,00

60.000,00

 

2028

1.0

35.000,00

35.000,00

70.000,00

 

2029

1.0

40.000,00

40.000,00

80.000,00

 

Total da Ação

130.000,00

130.000,00

260.000,00

 

2026

25.000,00

25.000,00

50.000,00

 

2027

30.000,00

30.000,00

60.000,00

 

2028

35.000,00

35.000,00

70.000,00

 

2029

40.000,00

40.000,00

80.000,00

 

Total do Programa

130.000,00

130.000,00

260.000,00

 

 

Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

42

ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE

Pacientes Atendidos

10

306

 

Atendimento

2026

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

 

2027

1.0

0,00

110.000,00

110.000,00

 

2028

1.0

0,00

130.000,00

130.000,00

 

2029

1.0

0,00

140.000,00

140.000,00

 

Total da Ação

0,00

480.000,00

480.000,00

 

2026

0,00

100.000,00

100.000,00

 

2027

0,00

110.000,00

110.000,00

 

2028

0,00

130.000,00

130.000,00

 

2029

0,00

140.000,00

140.000,00

 

Total do Programa

0,00

480.000,00

480.000,00

 

 

Programa: 43 - FARMARCIA BASICA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

43

FARMACIA BASICA

Pacientes Atendidos

10

303

 

População

2026

1.0

100.000,00

200.000,00

300.000,00

 

2027

1.0

110.000,00

200.000,00

310.000,00

 

2028

1.0

120.000,00

240.000,00

360.000,00

 

2029

1.0

130.000,00

280.000,00

410.000,00

 

Total da Ação

460.000,00

920.000,00

1.380.000,00

 

2026

100.000,00

200.000,00

300.000,00

 

2027

110.000,00

200.000,00

310.000,00

 

2028

120.000,00

240.000,00

360.000,00

 

2029

130.000,00

280.000,00

410.000,00

 

Total do Programa

460.000,00

920.000,00

1.380.000,00

 

 

Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

44

VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA

Pessoas Atendidas

10

305

 

População

2026

1.0

200.000,00

0,00

200.000,00

 

2027

1.0

220.000,00

0,00

220.000,00

 

2028

1.0

240.000,00

0,00

240.000,00

 

2029

1.0

260.000,00

0,00

260.000,00

 

Total da Ação

920.000,00

0,00

920.000,00

 

2026

200.000,00

0,00

200.000,00

 

2027

220.000,00

0,00

220.000,00

 

2028

240.000,00

0,00

240.000,00

 

2029

260.000,00

0,00

260.000,00

 

Total do Programa

920.000,00

0,00

920.000,00

 

 

Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Local

Ação

 

Produto Esperado

 

Função

 

Sub Função

Projeto/ Atividade/

 

Unidade de Medida

 

Ano

Meta

 

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

45

 

MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Pessoas Atendidas

 

08

 

244

 

 

População

2026

1.0

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

1.0

0,00

210.000,00

210.000,00

 

2028

1.0

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2029

1.0

0,00

230.000,00

230.000,00

 

Total da Ação

0,00

860.000,00

860.000,00

 

2026

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

0,00

210.000,00

210.000,00

 

2028

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2029

0,00

230.000,00

230.000,00

 

Total do Programa

0,00

860.000,00

860.000,00

 

 

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Municipio de Porto Amazonas

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

99

999

 

Dia

2026

1.0

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

1.0

0,00

320.000,00

320.000,00

 

2028

1.0

0,00

340.000,00

340.000,00

 

2029

1.0

0,00

360.000,00

360.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

 

2026

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

0,00

320.000,00

320.000,00

 

2028

0,00

340.000,00

340.000,00

 

2029

0,00

360.000,00

360.000,00

 

Total do Programa

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

 

 

ANEXO IX - METODOLOGIA DE CALCULO PARA AS RECEITAS TOTAIS, IMPOSTOS, FPM, ICMS E FUNDEB

 

TOTAL

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

26.812.010,00

 

 

EXECUTADA

2023

29.744.010,00

2.932.000,00

10,94%

EXECUTADA

2024

36.101.818,00

6.357.808,00

21,38%

 

soma

 

 

32,31%

taxa de encremento

16,16%

PROJEÇAO

2025

39.711.999,80

 

10%

PROJEÇAO

2026

43.683.199,78

43.000.000,00

 

PROJEÇAO

2027

48.051.519,76

48.000.000,00

PROJEÇAO

2028

52.856.671,73

52.000.000,00

PROJEÇAO

2029

58.142.338,91

58.000.000,00

 

IMPOSTOS

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

2.718.096,00

 

 

EXECUTADA

2023

2.852.334,00

134.238,00

4,94%

EXECUTADA

2024

3.209.660,00

357.326,00

12,53%

 

soma

 

 

17,47%

taxa de encremento

8,73%

PROJEÇAO

2025

3.611.750,00

 

 

PROJEÇAO

2026

3.927.167,24

4.000.000,00

PROJEÇAO

2027

4.270.130,15

4.300.000,00

PROJEÇAO

2028

4.643.044,30

4.700.000,00

PROJEÇAO

2029

5.048.525,37

5.100.000,00

 

FPM

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

13.065.784,00

 

 

EXECUTADA

2023

13.421.233,00

355.449,00

2,72%

EXECUTADA

2024

15.428.724,00

2.007.491,00

14,96%

 

soma

 

 

17,68%

taxa de encremento

10,00%

PROJEÇAO

2025

16.971.596,40

 

 

PROJEÇAO

2026

18.668.756,04

18.300.000,00

PROJEÇAO

2027

20.535.631,64

19.900.000,00

PROJEÇAO

2028

22.589.194,81

21.700.000,00

PROJEÇAO

2029

24.848.114,29

23.600.000,00

 

ICMS

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

3.101.250,00

 

 

EXECUTADA

2023

3.280.665,00

179.415,00

5,79%

EXECUTADA

2024

4.338.878,00

1.058.213,00

32,26%

 

soma

 

 

38,04%

taxa de encremento

19,02%

PROJEÇAO

2025

7.582.121,00

7.582.121,00

previsao IPM

 

PROJEÇAO

2026

11.308.981,00

11.308.981,00

PROJEÇAO

2027

13.460.022,67

13.500.000,00

PROJEÇAO

2028

16.020.206,45

16.000.000,00

PROJEÇAO

2029

19.067.353,82

1.900.000,00

 

Previsao IPM

 

FUNDEB

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

2.929.243,00

 

 

EXECUTADA

2023

3.260.247,00

331.004,00

11,30%

EXECUTADA

2024

3.575.208,00

314.961,00

9,66%

 

soma

 

 

20,96%

taxa de encremento

10,48%

PROJEÇAO

2025

3.949.901,11

 

 

PROJEÇAO

2026

4.363.863,24

4.400.000,00

PROJEÇAO

2027

4.821.209,92

4.800.000,00

PROJEÇAO

2028

5.326.487,97

5.300.000,00

PROJEÇAO

2029

5.884.720,76

5.900.000,00

 

DESPESAS - EXECUTIVO

CALCULO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REVISAO GERAL

 

 

ano

valor

AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO

 

EXECUTADA

2022

11.644.517,00

 

 

EXECUTADA

2023

14.116.088,00

2.471.571,00

21,23%

EXECUTADA

2024

14.355.094,00

239.006,00

1,69%

 

soma

 

 

22,92%

taxa de encremento

11,46%

PROJEÇAO

2025

16.000.068,44

 

 

PROJEÇAO

2026

17.833.543,27

17.800.000,00

PROJEÇAO

2027

19.877.119,07

19.900.000,00

PROJEÇAO

2028

22.154.871,68

22.200.000,00

PROJEÇAO

2029

24.693.635,79

24.700.000,00


Publicado por:
Rosângela Fátima de Paula Orchanheski
Código Identificador:CAA73797