ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA B V FOGGIATTO DA SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Maicon Grosskopf, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Sra. Silvana Teixeira Jung, inscrita no CPF sob nº 034.xxx.049-xx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro B V FOGGIATTO DA SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 37.476.571/0001-07, estabelecida na Avenida Brasil, nº 246, Centro em Agudos do Sul/PR, CEP 83850-000, Fone (41) 98797-2342, e-mail: bvfoggiatto2000@gmail.com; nesse ato representado pelo Sr. Bruno Vinicyus Foggiatto da Silva, inscrito no CPF sob nº. 105.xxx.519-xx doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 097/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado em 12 (doze) meses o contrato a partir de 03 de outubro de 2026.
Cláusula Segunda: O presente instrumento poderá ser rescindido antecipadamente, por iniciativa do fornecedor, mediante comunicação formal à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso sobrevenham circunstâncias técnicas, operacionais, econômicas ou de qualquer outra natureza que tornem inviável a continuidade da execução contratual.
Cláusula Terceira: O valor fica acrescido em R$ R$ 532.499,76 (quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), já aplicado o índice IPCA (set/25 a ago/26) de 3,98 % conforme abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNI. |
NOVO VALOR UNITARIO A PARTIR DE 03/10/26 |
NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 03/10/26 |
TOTAL 12 MESES A PARTIR DE 03/10/26 |
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1 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO):– 40 (quarenta) horas semanais ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL (CRAS 2) (BOMBEIROS 1) |
POSTO 4 |
R$ 3.413,46
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R$ 13.653,84 |
R$ 163.846,08 |
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2 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (1 FIXO e 1 ITINERANTE): 40 (quarenta) horas semanais –ADMIMISTRAÇÃO E FINANÇAS |
POSTO 2 |
R$ 3.413,46 |
R$ 6.826,92
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R$ 81.923,04
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3 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais -AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
POSTO 1 |
R$ 3.413,46 |
R$ 3.282,81 |
R$ 40.961,52 |
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4 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
POSTO 1 |
R$ 3.413,46 |
R$ 3.282,81 |
R$ 40.961,52 |
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5 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais –. SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER |
POSTO 2 |
R$ 3.413,46 |
R$ 6.826,92
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R$ 81.923,04
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6 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO):– 20 (vinte) horas semanais – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO |
POSTO 1 |
R$ 1.706,73 |
R$ 1.706,73 |
R$ 20.480,76 |
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7 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): - 20 (vinte) horas semanais SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
POSTO 1 |
R$ 1.706,73 |
R$ 1.706,73 |
R$ 20.480,76 |
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8 |
Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO) - 40 (quarenta) horas semanais – RESERVA (PODENDO ATUAR EM QUALQUER SECRETARIA) |
POSTO 2 |
R$ 3.413,46
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R$ 6.826,92
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R$ 81.923,04
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Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Piên/PR, 30 de setembro de 2026.
Publicado por:
Bernadete Maguerovski Dos Santos
Código Identificador:CDFFA6F3