ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Gabinete do Poder Executivo Municipal
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1194 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2024
Avenida Brasil n° 277, Centro, fone/fax 41-3624.1244, CEP 83850-000, Agudos do Sul - PR
LEI Nº 1194/2023
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024 De 21 de Novembro de 2023
Altera a Lei Municipal 1176/2023 de 28 de junho de 2023 e seus anexos, que tratam da LDO 2024 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º ...;
CAPÍTULO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - Passa a vigorar com a seguinte redação:
“As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2024 são as estabelecidas na Lei do Plano Plurianual PPA – 2022-2025, n.º 1144/2023 de 30 de novembro de 2022 e suas alterações, passam a vigorar de acordo com as Ações Programáticas estabelecidas no Anexo I desta lei.”
§ 1º -...:
§ 2º -...;
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 3º- ...;
Art. 4º - ...;
CAPÍTULO III
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 5º - ...;
Art. 6º - ...;
Art. 7º. ...;
Art. 8º ...;
Art. 9º ...;
Art. 10 ...;
Art. 11 ...;
Art. 12 ...;
Art.13 ...;
Art. 14 ...;
Art. 15 ...;
CAPÍTULO IV
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLALTIVO
Art. 16 ...;
Art. 17 ...;
CAPÍTULO V
DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 18 - passa a vigorar com a seguinte redação:
“Para o exercício financeiro de 2023 fica estabelecido o montante de até R$ 62.280.000,00 (SESSENTA E DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA MIL REAISA) como limite para elaboração do Orçamento Fiscal, podendo este valor ser alterado através de Créditos Adicionais autorizados por Lei.
Parágrafo primeiro....;
Parágrafo segundo....;
Art. 19 ...;
Art. 20 ...;
Art. 21 ...;
Art. 22 ...;
Art. 23 ...;
Art. 24 ...;
Art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação:
- O Projeto de Lei do Orçamento para 2024, destinará recursos para atender prioritariamente:
I. Às despesas com pessoal ativo, inativo, eletivos, comissionados e temporários, encargos sociais, reposições de perdas salariais, horas extras, avanços horizontal e vertical e reajustes, inclusive retroativos à data base do direito adquirido;
II. Ao pagamento do serviço e principal da dívida pública;
III. Aos empréstimos e às contrapartidas de programas objeto de financiamentos e de convênios com outras esferas de governo;
IV. À manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde, de acordo com a legislação vigente;
V. Ao pagamento de precatórios judiciais;
VI. À implantação e manutenção de obras e serviços necessários ao desenvolvimento econômico e social;
VII. À implantação da política de geração de emprego e renda.
Art. 26 ...;
Art. 27 ...;
Art. 28 ...;
Art. 29 ...;
Art. 30 ...;
Art. 31 ...;
Art. 32 ...;
Art. 33 ...;
Art. 34 ...;
Art. 35...;
Art. 36...;
Art. 37...;
Art. 38...;
Art. 39...;
Art. 40...;
Art. 41...;
Art. 42...;
CAPÍTULO VI
DA GESTÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 43...;
Art. 44...;
Art. 45...;
Art. 46...;
CAPÍTULO VII
NORMAS RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Art. 47...;
Art. 48...;
Art. 49...;
Art. 50...;
Art. 51...;
Art. 52...;
Art. 53...;
Art. 54...;
CAPÍTULO VIII
AVALIAÇÃO DAS METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DEMONSTRATIVOS DA EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DAS OBRAS EM ANDAMENTO.
Art. 55...;
CAPÍTULO IX
DAS TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES PÚBLICA E PRIVADAS
Art. 56...;
Art. 57...;
Art. 58...;
CAPITULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 59...;
Art. 60...;
Art. 61...;
Art. 62...;
Art. 63...;
Art. 64...; - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
|
ANEXO I – METAS FISCAIS |
||||
|
Da Lei 1194/2023 |
||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 |
||||
|
MUNICÍPIO |
AGUDOS DO SUL |
|
|
62.280.000 |
|
FUNÇÃO: |
01- LEGISLATIVA |
|
|
1.633.500 |
|
SUBFUNÇÃO |
01 - Câmara Municipal |
|
|
1.633.500 |
|
PROGRAMA |
01- AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
1.633.500 |
|
AÇÃO |
01 - Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Municipal |
Poder Legisl. |
1 |
1.633.500 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.177.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
377.850 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
78.650 |
II. EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo geral:
Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal; Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.
Objetivos específicos:
- Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;
- Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano;
- Repor perdas salariais e dentro das possibilidades financeiras promover ganhos reais de salário aos funcionários Municipais;
- Manter, revisar e ajustar os planos de carreira dos servidores municipais;
. Implantar, revisar, programa de capacitação de recursos humanos;
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
- Maximizar os serviços de natureza administrativa;
- Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;
- Proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social;
- Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;
- Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade;
- Atualizar o Plano de Cargos e carreiras do Funcionário Público.
- Manter e Utilizar os Prédios públicos incluindo Escolas e Postos de Saúde, disponibilizando à Comunidade para uso comunitário
- Resgatar a Dívida pública, e buscar recursos através de convênios e Operações de crédito para investimentos na área de promoção da renda e do crescimento sustentável.
- Promover a Atualização e revisão dos atos jurídicos que doutrinam a Administração Municipal.
- Reestruturar, adaptar as instalações físicas, visando o bom desempenho das funções administrativas.
- Promover e incrementar a Arrecadação municipal. Xxxxxxx
a) -RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes
Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingencia ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.
Principais Metas Em reais
|
PODER |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
60.646.500 |
||
|
SECRETARIA |
02.00 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
9.201.149 |
||
|
FUNÇÃO: |
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
7.861.329 |
|
SUBFUNÇÃO |
122 - Administração Geral |
|
|
6.521.385 |
|
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente |
6.408.675 |
|||
|
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal. |
||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc. |
||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo. Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo; |
||||
|
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; |
||||
|
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; |
||||
|
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; |
||||
|
Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; |
||||
|
repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais |
||||
|
- atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; - |
||||
|
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa; |
||||
|
executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; |
||||
|
Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; |
||||
|
Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores xxxx xxxxx |
||||
|
1.001 -Ampliação e Reforma do |
||||
|
AÇÃO |
Prédio |
M2 |
120 |
236.840 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
236.840 |
|
Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal |
||||
|
2.002- Modernizar, Estruturar e |
||||
|
AÇÃO |
Manter a Administração Geral |
Pessoas |
10233 |
6.135.535 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.938.932 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.093.390 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
103.213 |
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2003 - Manutenção das Atividades do controle Social |
Conselhos |
5 |
36.300 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
36.300 |
|
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de politicas públicas com mais eficiências e qualidade. |
||||
|
xxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
PROGRAMA |
003 - Valorização dos Servidores Municipais |
|
|
1.227.234 |
|
SUBFUNÇÃO |
128 - Formação de Recursos humanos |
|
|
1.227.234 |
|
AÇÃO |
2004 - Valorização do Quadro de Servidores |
servidores |
325 |
765.315 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
765.315 |
|
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público |
||||
|
xxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2005 - Contribuição ao PASEP Funcionários |
Servidores |
300 |
310.427 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
310.427 |
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade. |
||||
|
|
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.020 –Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária |
Professore s / Alunos |
85 |
151.492 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
88.220 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
63.272 |
|
xxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO |
122 - Administração Geral |
|
|
112.710 |
|
PROGRAMA |
004 - Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura |
pessoas |
10233 |
112.710 |
|
AÇÃO |
2.006 . Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura |
programa |
1 |
112.710 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
112.710 |
|
Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
PROGRAMA |
05- Encargos Especiais |
Pessoas |
10233 |
829.730 |
|
FUNÇÃO |
28 - Encargos especiais |
Contratos |
6 |
829.730 |
|
SUBFUNÇÃO |
843 - Serviço da Dívida interna |
Parcelamento |
|
829.730 |
|
PROGRAMA |
05 - Programa Resgate da Dívida pública |
|
|
829.730 |
|
AÇÃO |
0.001- Resgatar parte da Divida Pública |
|
|
829.730 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.2.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
211.200 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
|
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
618.530 |
|
Finalidade: Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos. |
||||
|
xxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO |
99 - Reserva de Contingencia |
|
|
622.800 |
|
SUBFUNÇÃO |
99 - Reserva de Contingencia |
|
|
622.800 |
|
PROGRAMA |
99 - Reserva de Contingencia |
População/ Pessoas |
10233 |
622.800 |
|
AÇÃO |
9.001 - RESEVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESEVA DE CONTINGENCIA |
|
|
622.800 |
|
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência |
||||
|
III - FUNDO UM NICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivos: A) Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e incersão dos mesmos ao ceio da familia, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes. |
||||
|
B) Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos. |
||||
|
C) Fundo Municipal da Ass. Social -co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
||||
|
Objetivos específicos: |
||||
|
a) Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento; |
||||
|
b) Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a se dortado de todos os recursos para seu regular funcionamento |
||||
|
c) Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa; |
||||
|
d) Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros; |
||||
|
e) Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo |
||||
|
f) Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município. |
||||
|
g) Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS; |
||||
|
h) Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área. |
||||
|
i) Ampliar o atendimento das familias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram; |
||||
|
j) Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município; |
||||
|
k) Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socioeducativas e de convivência; |
||||
|
l) Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos; |
||||
|
m) Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco. |
||||
|
n) Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco; |
||||
|
o) Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias; |
||||
|
p) Co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade). |
||||
|
q) Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; |
||||
|
r) supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação); |
||||
|
s) definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social; |
||||
|
t) Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias. |
||||
|
Principais Metas |
Em reais |
|||
|
SECRETARIA |
03.00 - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
3.510.670 |
|
FUNÇÃO: |
08 - Assistência Social |
|
|
3.510.670 |
|
SUBFUNÇÃO: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
750.673 |
|
|
06 – Atenção a Criança e ao |
|
|
|
|
PROGRAMA: |
Adolescente |
Crianças |
420 |
750.673 |
|
AÇÃO |
5.001 - Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos |
Equipamentos |
R$ |
54.520 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
54.520 |
|
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência. |
||||
|
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
6.001 - Manter o Fundo Mun. Cr. E do Adolescente –Atenção Básica |
Fundo |
1 |
180.173 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
420 |
|
|
|
OUTRAS DESPESAS |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
160.146 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
20.027 |
|
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes ). |
||||
|
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento; |
||||
|
Ação 02 - Promover capacitação contínuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros; |
||||
|
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um disgnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município. |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
6.002 -Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente . Cons. Tutelar |
Conselho |
1 |
304.800 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
atendimentos |
420 pes |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
230.520 |
|
|
OUTRAS DESPESAS |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
74.280 |
|
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário |
||||
|
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento |
||||
|
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares. |
||||
|
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo. |
||||
|
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar. |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
6.003 - Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Casa Lar e Familia Acolhedora |
Programas |
01 Progr |
211.180 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS |
Pessoas |
40 Crianças |
|
|
3.3.00.00.00 |
CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
193.030 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
18.150 |
|
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário |
||||
|
xxxxx |
xxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
|
211.000 |
|
PROGRAMA: |
07 - Atenção ao Idoso |
|
|
211.000 |
|
AÇÃO |
2.007 - Manter o Programa de Apoio a Pessoa Idosa |
Programa |
1 progr. |
211.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Idosos |
170 Pess |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
32.910 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
178.090 |
|
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos. |
||||
|
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta as Pessoas da Terceira idade; organizar a complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
||||
|
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; |
||||
|
Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas da terceira Idade. |
||||
|
FUNÇÃO |
10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
242 - Assistência ao Portador de deficiência |
|
|
30.000 |
|
PROGRAMA: |
028 - Atenção à Pessoa com Deficiência |
|
|
30.000 |
|
AÇÃO |
2045 - Manter o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência |
Programa |
1 progr. |
30.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
600 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
20.000 |
|
4.0.0.0.0.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.0.0.0.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000 |
|
Finalidade: Fazer com que as Pessoas portadores de necessidades especiais, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados às Pessoas com deficiência Garantindo direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos. |
||||
|
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas com Deficiência; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
||||
|
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil e Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas com Deficiência |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
244 – Assistência Comunitária |
|
|
2.488.997 |
|
|
08 – Garantir os Direitos Sócio- |
|
|
|
|
PROGRAMA: |
Assistenciais das Pessoas e Famílias |
|
|
2.488.997 |
|
AÇÃO |
2.008 - Manter o Fundo Mun. de Ass. Social- Atenção Básica |
Famílias |
998 |
2.023.349 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
662.655 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.015.899 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
344.795 |
|
Finalidade - Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas(idosos, crianças, adolescentes e pessoas). |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.009- Manter o Fundo Mun. de Ass. Social/Atenção Especial |
Entidades |
1 |
67.098 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
90 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
67.098 |
|
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.010- Manter a Diretoria Adm. de Ação Social |
Familias |
950 |
398.550 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
202.478 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
181.888 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
14.184 |
|
Finalçidade : Dar atendimento as familias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram. |
||||
|
xxxxx |
xxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
244 - Assistência Comunitária |
|
|
30.000 |
|
PROGRAMA: |
029 - Atenção Ao Direitos da Mulher |
|
|
30.000 |
|
AÇÃO |
2.046 -Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
Programa |
1 progr. |
30.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
4600 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
20.000 |
|
4.0.0.0.0.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.0.0.0.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000 |
|
Finalidade: Fazer com que as Mulheres tenham acesso à convivência digna na sociedade com igualdade de gêneros, livres de preconceito e violência Garantindo direitos e deveres igualitários de cidadãs ativas, para melhoria de vida e desenvolvimentos de nossa Comunidade. |
||||
|
Descrição: -co-financiar a Políticas públicas específicas para enfrentar os desafios e promover a igualdade de Gênero e combate a violência contra a Mulher. |
||||
|
IV- SAÚDE |
||||
|
Objetivo Geral : Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção e Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação. Objetivos específicos: -proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc; - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; - realizar exames laboratoriais; - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente. - Efetuar atendimento odontológico para toda a familia nas Unidades de Saúde do Município - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes. - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas - Realizar campanhas para Fortalecer e incentivar o aleitamento materno. - Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal. - Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde - Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica. - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional. - Promover de forma continuada, capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família – ESF) - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico; - Construção de um Mini Posto de saúde na Localidade de palmitos de Baixo. |
||||
|
|
xxxxxx |
|
|
|
|
Principais Metas |
||||
|
SECRETARIA |
04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
15.620.026 |
|
FUNÇÃO: |
10 - SAÚDE |
|
|
15.620.026 |
|
SUBFUNÇÃO |
301 – Atenção Básica |
|
|
7.939.132 |
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
Pessoas |
10233 |
15.069.857 |
|
AÇÃO |
2.011 - Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica |
|
|
7.585.812 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.711.442 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTCIP. CONSÓRCIO |
|
|
437.908 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.366.152 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
70.310 |
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.012 -Manter e Qualificar o Programa 01 Conselho Municipal de Saúde |
Pessoas |
8997 |
23.320 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
17.320 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
6.000 |
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
1.002 - Construção e reforma das Unidades de Saúde |
Construção |
|
330.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
M2 |
120 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
330.000 |
|
Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO : |
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
7.130.725 |
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.013 - Manter as Ações de Pronto Atendimento Un. Moises Lupion |
Pessoas |
9470 |
3722305 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.031.680 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.690.625 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.014 - Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência |
Centro |
1 |
888.945 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
8997 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
487.635 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
401.310 |
|
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192 |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
1.003 - Aquisição de Veículos e Equipamentos |
Unidade |
R$ |
2.519.475 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.519.475 |
|
Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
91.670 |
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.015 - Promover Assistência Farmacêutica |
programa 1 |
|
91.670 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
74.950 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
16.720 |
|
Finalidade: Promover assistencia Farmaceutica as pessoas |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
304 – Vigilância Sanitária |
|
|
458.499 |
|
PROGRAMA: |
010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
|
|
458.499 |
|
AÇÃO |
2.016 - Promover ações de Vigilância em Saúde Epidemiológica e Sanitária |
Programa - Familias Pessoas |
V. San. epidem. 3351 |
458.499 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
88.214 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
328.125 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
42.160 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias. |
||||
|
V – EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
OBJETIVO: Dotar a população EM IDADE ESCOLAR de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicas do conhecimento, melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. Objetivos específicos: - Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental. - Garantir os padrões minimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental. - Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro. - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental. - Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino; - Garantir os padrões minimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental. - Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral. -Implantar ações para combater a evasão escolar. -Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina. -Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro. - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental. - assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em escolas; - implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; - construir, ampliar e reformar escolas; - Incentivar as pessoas para o ensino médio, pós médio e Superior para especialização da Mão de Obra e melhoria do nível educacional, promover o desporto educacional escolar; - Construção de pontos de ônibus, nos lugares demarcados, com prioridade nas localidades de sobrado, pinhal, Pavão, Papanduva e Lavra |
||||
|
Principais Metas |
Em reais |
|||
|
SECRETARIA CULTURA |
05.00 - EDUCAÇÃO E |
|
|
16.885.235 |
|
FUNÇÃO: |
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
16.624.962 |
|
SUBFUNÇÃO: |
361 – Ensino Fundamental |
|
|
12.903.185 |
|
PROGRAMA: |
11 - Desenvolvimento E Qualidade Da Educação Básica |
Analfabet. IDEB |
5,75 5,8 |
12.903.185 |
|
|
1.004 - Aquisição de Imóveis, Construção, Ampliação e |
|
|
|
|
AÇÃO |
Reforma De Escolas |
M2 |
670 |
1.612.230 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.612.230 |
|
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
xxxxx |
XXXXXX |
|
|
|
|
AÇÃO |
1.005- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Equipam. |
diversos |
370.297 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Reais |
370.297 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
370.297 |
|
Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
1.006 - Aquisição de Equipamentos para renovação da frota do transporte Escolar Equipam. |
|
diversos |
519837 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
519.837 |
|
Finalidade: Dotar a a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.017- Manutenção da Educação Básica FUNDEB |
Alunos |
743 |
5.168.050 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.797.740 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
229.560 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
140.750 |
|
Finalidade: Manter e promover melhoria no quadro Próprio do Magistério para um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.018- Manutenção da Educação Básica |
Alunos |
743 |
2.633.864 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.167.120 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.466.744 |
|
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.019 - Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar |
Alunos |
743 |
2.598.907 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
794.926 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.803.981 |
|
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
365 – Educação Infantil |
|
|
2.889.499 |
|
PROGRAMA: |
12 – Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil |
IDEB |
5,8 |
2.889.499 |
|
AÇÃO |
1.007 - Aquisição e Construção Alunos de CEMEI |
|
281 |
182.600 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
182.600 |
|
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.021 - Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche |
Alunos |
113 |
1.118.960 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
917.610 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
201.350 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.022 - Manter e Incrementar a Educação Infantil-Pré |
Alunos |
272 |
1.587.939 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.370.026 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
217.913 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
367 – Educação Especial |
|
|
432.300 |
|
PROGRAMA: |
13 – Manutenção e Revitalização do Ensino Especial |
Analfabet/IDEB |
5,75 ; 5,80 |
432.300 |
|
AÇÃO |
1.008 - Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente |
Equip. R$ |
Diversos |
36.300 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
36.300 |
|
Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança. |
||||
|
|
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.023 - Manter e Promover o Ensino Especial |
Alunos |
80 |
396.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Transfer. a Instit. Privadas Sem Fins |
|
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Lucrativos |
|
|
330.000 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
66.000 |
|
Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental; |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
306 – Alimentação e Nutrição |
Analfabetismo |
7,42 |
399.978 |
|
PROGRAMA: |
014 – Programa Alimentação Escolar |
IDEB |
5,95 |
399.978 |
|
|
2.024 - Manter o Programa PNAE- Programa Nacional |
|
|
|
|
AÇÃO |
Alimentação Escolar |
Alunos |
1150 |
399.978 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
399.978 |
|
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardapios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem. |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
13 – Cultura |
Analfabetismo |
5,75 |
260.273 |
|
SUBFUNÇÃO: |
392 – Difusão Cultural |
IDEB |
5,8 |
260.273 |
|
PROGRAMA: |
015 –Promover a Cultura |
Pessoas |
9990 |
260.273 |
|
AÇÃO |
2.025 - Manter a Divisão de Cultura |
Unidade |
1 |
260.273 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
88.270 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
161.003 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
11.000 |
|
Finalidade: Promover e difundir a cultura e turismo no Município |
||||
|
VI- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo Geral: |
||||
|
Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||
|
Objetivos específicos: |
||||
|
- Manter o Departamento Agropecuário; |
||||
|
- Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo a produção agrícola e pecuária no Município; |
||||
|
- Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; |
||||
|
- Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção. |
||||
|
- Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; |
||||
|
- Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral; |
||||
|
- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; |
||||
|
- promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; |
||||
|
- instituir e incentivar a coleta de lixo reciclável como complementação da Usina de Reciclagem; |
||||
|
- Criação do Horto Municipal como Medicina Alternativa. |
||||
|
Principais Metas |
Em reais |
|||
|
SECRETARIA |
06.00 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
5.154.900 |
||
|
FUNÇÃO: |
20 - AGRICULTURA |
|
META |
3.367.300 |
|
SUBFUNÇÃO: |
606 – Extensão Rural |
|
|
3.367.300 |
|
PROGRAMA: |
17 – Promover o desenvolvimento da Produção e Renda do Produtor Rural |
Produtor |
1060 |
3.016.900 |
|
AÇÃO |
1.010 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
Equipam |
|
1.103.090 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.103.090 |
|
Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural |
||||
|
xxxxx |
XXXX |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.027 - Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Secretaria |
1 |
1.280.660 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Produtores |
1060 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
750.343 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.40.00.00 |
Contribuições |
|
|
46.915 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
483.402 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.028 - Programa de Fomento à Aquicultura |
Produtores |
20 |
40.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
0 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
40.000 |
|
Finalidade: Promovel o desenvolvimen to da psicultura para melhorar a renda do Produtor Rural |
||||
|
xxxxx |
xxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.029 - Programa de Fomento à Apicultura e Meliponicultura |
Produtores |
50 |
48.400 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
0 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
48.400 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
PROJ/ATIV. |
2.030 - Manter o Programa Armazém da Família |
Familias |
2000 |
384.750 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.40.00.00 |
Contribuições |
|
|
28.820 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
355.930 |
|
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas carentes |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
PROJ/ATIV. |
2.042 - Programa de Fomento à Fruticultura |
prod. |
20 |
100.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
100.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da fruticultura para diversificação das atividades produtivas da propriedade e aumento da renda e qualidade de vida das famílias rurais. |
||||
|
Proj/Ativ |
2.043 - Programa de Fomento à Produção de Erva Mate e Pinhão |
|
|
60.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
produtor |
20 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da Erva Mate e do Pinhão otimizando o uso das áreas de vegetação nativa e reserva legal. Resgate da cultura e identidade paranaense. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
PROGRAMA: |
18– Manejo e conservação de Solos |
Familias/ |
200 |
290.400 |
|
AÇÃO |
2.031 - Manejo e Conservação do Solo |
Propried. |
200 |
290.400 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
290.400 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
1.787.600 |
|
SUB-FUNÇÃO |
541 - Preservação e conservação Ambiental |
|
|
1.787.600 |
|
PROGRAMA |
19 -Preservação do meio Ambiente |
Usina/ |
1 |
1.607.600 |
|
AÇÃO |
2.032 -Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária. |
Propried. |
1600 |
282.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
150.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
132.000 |
|
Finalidade: Produzir e distribuir mudas e sementes para reflorestamento, paisagismo e produção agropecuária. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.033 -Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos |
Contrib. |
1600 |
921.100 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pontos de coleta |
200 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.50.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
72.000 |
|
3.3.71.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
102.000 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
747.100 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais. |
||||
|
|
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.034 -Programa Câmbio Verde e Educação ambiental |
PROPRIED. |
1300 |
154.500 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
154.500 |
|
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente. |
||||
|
xxxxx |
xxxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.035 - Programa de defesas e proteção e bem estar animal |
ANIMAL |
1000 |
250.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
155.900 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
94.100 |
|
Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
18 – GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
180.000 |
|
SUB-FUNÇÃO |
541 – Preservação e conservação ambiental |
|
|
|
|
PROGRAMA |
020 - ÁGUA BOA |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.036 - Programa de Perfuração de Poços Comunitários |
|
|
150.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
150.000 |
|
AÇÃO |
2.037 - Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes |
|
|
30.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
30.000 |
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
20 - AGRICULTURA |
|
|
60.000 |
|
SUBFUNÇÃO |
606 - Extensão Rural |
|
|
60.000 |
|
PROGRAMA |
21 –LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
60.000 |
|
AÇÃO |
2.038- Promover e Incentivar a Legalização de Imóveis |
imóveis |
500 |
60.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.000 |
|
Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse. |
||||
|
Principais metas: |
Em reais |
|||
|
VII –OBRAS RODOVIÁRIAS |
4.513.300 |
|||
|
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas |
||||
|
OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas |
||||
|
Objetivos específicos: |
||||
|
- Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas; |
||||
|
- construir e recuperar pontes e obras de arte; |
||||
|
- ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor; |
||||
|
- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos; |
||||
|
- fazer a manutenção da Frota Municipal. |
||||
|
- Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas e acessos |
||||
|
SECRETARIA |
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
|
|
4.513.300 |
|
FUNÇÃO: |
26 - TRANSPORTE |
|
|
4.513.300 |
|
SUBFUNÇÃO: |
782 – Transporte Rodoviário |
|
|
4.513.300 |
|
PROGRAMA: |
22– Promoção ao Transporte, Viação e Obras Públicas |
População |
9990 |
4.513.300 |
|
AÇÃO |
1.011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos |
Equipam. |
2 |
669.400 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
669.400 |
|
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.039- Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas |
Unidade |
Secretaria |
3.843.900 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
População |
9990 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.379.450 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.121.950 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
342.500 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||
|
08.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
4.158.920 |
|||
|
FUNÇÃO: |
15 - URBANISMO |
|
|
4.158.920 |
|
SUBFUNÇÃO: |
452 – Serviços Urbanos |
|
|
3.863.250 |
|
PROGRAMA: |
23 – Planejamento e Gestão Urbana |
População |
9990 |
1.887.660 |
|
AÇÃO |
2.040 - Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano |
|
|
1.887.660 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
723.050 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.164.610 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
PROGRAMA: |
24– Pavimentação e Paisagismo Urbano |
|
|
1.975.590 |
|
AÇÃO |
1013 - Pavimentação e paisagismo urbano |
Metros 2 |
9.000 |
1.975.590 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.975.590 |
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
17 – SANEAMENTO |
|
|
295.670 |
|
SUBFUNÇÃO: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
|
295.670 |
|
PROGRAMA: |
25 – Saneamento Geral |
|
|
295.670 |
|
AÇÃO |
1.014 Ampliar a rede de água às Localidades s/ água tratada com poços artesianos |
Metros |
2500 |
295.670 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
295.670 |
|
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas à água tratada |
||||
|
IX - ESPORTE |
||||
|
PROGRAMA: 016 - Desenvolver a Prática Desportiva |
||||
|
OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipio |
||||
|
finalidade: I - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de educação física; |
||||
|
II - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, implantação e controle de equipamentos esportivos no Município; |
||||
|
III - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas esportivas; |
||||
|
IV - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural e à preservação e à revitalização do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município. |
||||
|
v - Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. |
||||
|
Principais metas: |
Em reais |
|||
|
ÓRGÃO |
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
743.120 |
|
FUNÇÃO: |
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
743.120 |
|
SUBFUNÇÃO: |
812 – Desporto Comunitário |
|
|
743.120 |
|
PROGRAMA: |
16 – Desenvolver a Prática Desportiva |
População |
9990 |
743.120 |
|
AÇÃO |
1.009 - Construir e equipar Canchas poliesportivas |
|
|
381.150 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
381.150 |
|
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes; |
||||
|
xxxxx |
xxxxx |
|
|
|
|
AÇÃO |
2.026 - Manter e promover a prática Desportiva |
Pessoas |
9990 |
361.970 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
167.050 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
180.950 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
13.970 |
|
Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes; |
||||
|
X - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
859.180 |
|||
|
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda |
||||
|
OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população |
||||
|
finalidade: I - planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência; |
||||
|
II. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município nos setores de indústria, comércio, serviços e empreendedorismo; |
||||
|
III. diagnosticar e difundir as potencialidades do Município buscando a atração de capital de investimento, procurando incrementar o desenvolvimento econômico e social nos diversos setores econômicos |
||||
|
IV – O planejamento, o gerenciamento e a execução das políticas voltadas para o fomento das atividades e pesquisas da agricultura, pecuária, silvicultura, apicultura, aqüicultura, fruticultura e abastecimento, abrangendo a pesquisa, experimentação, produção, armazenagem e comercialização, a vigilância e a defesa sanitária animal e vegetal, a padronização e a inspeção de produtos vegetais e animais e dos insumos agropecuários, o cooperativismo e o associativismo rural, a assistência técnica e a extensão rural, o apoio ao empresário ou investidor rural, os assuntos fundiários no Município; |
||||
|
V - A captação e a difusão tecnológicas nas áreas da agropecuária e de armazenagem; |
||||
|
VI - A normatização e o controle de qualidade dos produtos agropecuários; |
||||
|
VII - A informação agrícola; |
||||
|
VIII – Acompanhamento dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de serviços no setor; |
||||
|
IX - A classificação e a inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; |
||||
|
X - A proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; |
||||
|
XI - Articular-se com as demais Secretarias para compatibilização da Política Fundiária e do uso do solo rural, com as ações da Política Agrícola, e com a Política Ambiental estabelecendo diretrizes e organização rural; |
||||
|
XII - Adotar medidas que visam à regularização Fundiária; |
||||
|
XIII -Fomentar apoiando a produção e a comercialização de produtos gerados no município, buscando rotas alternativas que produza menor impacto de mercado versos custo da produção; |
||||
|
XIV. fomentar e gerenciar programas de incentivo ao desenvolvimento econômico através de programas de apoio e incentivo às ações comunitárias; |
||||
|
XV. diagnosticar e planejar as ações de qualificação profissional, segurança e saúde do trabalhador, a geração de emprego e renda, e a intermediação de emprego; |
||||
|
XVI. exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos |
||||
|
XVII. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades relativas ao turismo e lazer. |
||||
|
Principais metas: |
Em reais |
|||
|
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
859.180 |
|||
|
SECRETARIA |
10.00 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
22 - INDUSTRIA |
|
|
859.180 |
|
SUBFUNÇÃO: |
661 – Promoção Industrial |
|
|
859.180 |
|
PROGRAMA: |
26 – Melhoria do Emprego e Renda |
Programa |
1 |
859.180 |
|
AÇÃO |
2.041 - Manter e incentivar o programa de emprego e renda |
IDH |
0,68 |
259.180 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
190.020 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
55.600 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
13.560 |
|
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Familias |
||||
|
Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das familias. |
||||
|
AÇÃO |
1.012 – Aquisição e desapropriação de Áreas |
|
|
600.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Area |
1 |
|
|
4.5.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
|
|
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
600.000 |
|
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público |
||||
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
|
ANEXO DE METAS II - RESULTADO PRIMÁRIO |
|||||
|
Da Lei 1194/2023 |
|||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 – Em 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2.021 |
2.022 |
2.023 |
2.024 |
2.025 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
30.338.796 |
37.230.918 |
49.658.000 |
55.456.000 |
60.899.200 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.694.277 |
3.680.006 |
6.825.860 |
7.985.945 |
8.552.196 |
|
Receita de Contribuição |
332.035 |
325.476 |
413.990 |
455.390 |
500.930 |
|
Receita Patrimonial |
89.032 |
421.188 |
275.380 |
362.981 |
399.303 |
|
Aplicações Financeira (é Rec. Patr.)(II) |
89.032 |
421.188 |
272.080 |
359.351 |
395.310 |
|
Receita de Serviços |
55.721 |
12.613 |
787.270 |
865.997 |
952.598 |
|
Transferências Correntes |
26.934.542 |
32.770.953 |
40.624.440 |
44.981.517 |
49.609.588 |
|
Demais Receitas Correntes |
233.189 |
20.683 |
731.060 |
804.170 |
884.585 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) |
25.904.737 |
36.809.731 |
49.385.920 |
55.096.649 |
60.503.890 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
659.316 |
2.789.027 |
6.520.000 |
6.824.000 |
7.158.400 |
|
Operações de Crédito (V) |
0 |
100.000 |
1.480.000 |
1.480.000 |
1.480.000 |
|
Alienação de Ativos (VII) |
0 |
0 |
100.000 |
110.000 |
121.000 |
|
Transferências de Capital |
659.316 |
2.689.027 |
4.940.000 |
5.234.000 |
5.557.400 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Fiscais de capital VIII=(IV-V-VII) |
659.316 |
2.689.027 |
5.040.000 |
5.344.000 |
5.678.400 |
|
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS IX=III+VIII |
26.564.053 |
39.498.758 |
54.425.920 |
60.440.649 |
66.182.290 |
|
RECEITA TOTAL |
30.998.112 |
40.019.945 |
56.178.000 |
62.280.000 |
68.057.600 |
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
27.314.009 |
36.665.147 |
43.652.238 |
48.763.682 |
53.640.050 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
14.308.871 |
19.145.649 |
21.608.094 |
24.153.191 |
26.568.510 |
|
Juros e Encargos da Divida (XI) |
67.207 |
77.214 |
192.000 |
211.200 |
232.320 |
|
Outras despesas Correntes |
12.937.931 |
17.442.284 |
21.852.144 |
24.399.291 |
26.839.220 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES XII=X-XI |
27.246.801 |
36.587.933 |
43.460.238 |
48.552.482 |
53.407.729 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
921.396 |
3.241.945 |
11.963.982 |
12.893.518 |
13.736.974 |
|
Investimentos |
596.359 |
2.910.060 |
10.950.982 |
11.674.988 |
12.456.591 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
|
Amortização da Dívida (XIV) |
325.037 |
331.885 |
413.000 |
618.530 |
680.383 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) |
596.359 |
2.910.060 |
11.550.982 |
12.274.988 |
13.056.591 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) |
0 |
0 |
561.780 |
622.800 |
680.576 |
|
DESPESA TOTAL |
28.235.405 |
39.907.092 |
56.178.000 |
62.280.000 |
68.057.600 |
|
DESPESAS FISCAIS LIQ. (XVII)=(XII+XV+XVI) |
27.843.160 |
39.497.993 |
55.573.000 |
61.450.270 |
67.144.896 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (IX- XVII) |
0 |
765 |
-1.147.080 |
-1.009.621 |
-962.606 |
|
DÉFICIT/SUPERÁVIT |
2.762.707 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
ANEXO DE METAS III - RESULTADO NOMINAL |
|||||
|
Da Lei 1194/2023 |
|||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 – |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
DIVIDA CONSOLIDADA (I) |
775.811 |
712.278 |
7.713.714 |
8.460.953 |
9.348.689 |
|
DEDUÇÕES (II) |
2.701.891 |
5.107.713 |
5.741.475 |
6.312.303 |
6.940.214 |
|
Ativo Disponível |
2.668.699 |
5.197.813 |
5.717.594 |
6.289.353 |
6.918.289 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
378.482 |
8.465 |
9.311 |
10.242 |
11.266 |
|
Valores restituíveis e vinculados |
0 |
114.827 |
126.310 |
138.941 |
152.835 |
|
Haveres Financeiros |
33.192 |
33.192 |
33.192 |
33.192 |
33.192 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II) |
-1.926.081 |
-4.395.435 |
1.972.239 |
2.148.649 |
2.408.475 |
|
Variação saldo PPP |
0 |
38.511 |
846 |
931 |
1.024 |
|
DÍVIDA FISCAL LIQUIDA VI = (III+IV-V) |
-1.926.081 |
-4.395.435 |
1.972.239 |
2.148.649 |
2.408.475 |
|
RESULTADO NOMINAL |
0 |
-2.469.355 |
6.367.674 |
176.410 |
259.825 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
ANEXO IV -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
||||||||||||
|
Da Lei 1194/2023 - |
||||||||||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 |
||||||||||||
|
|
2020 |
2021 |
2022 |
|||||||||
|
|
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
|
INSS |
6518,31 |
758.058 |
676796,1 |
263.860 |
0 |
0 |
0 |
263.860 |
0 |
263.860 |
0 |
0 |
|
CONTRATADO (65465) 2014 |
12.271 |
49.045 |
0 |
152.561 |
8.397 |
112.556 |
0 |
48.402 |
8.968 |
57.369 |
0 |
0 |
|
A COPNTRATAR 3661/2016 |
48.164 |
82.946 |
306893,39 |
726.056 |
52.287 |
235.438 |
0 |
542.905 |
55.163 |
222.489 |
0 |
375.578 |
|
A CONTRATAR |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
6.480.000 |
6.480.000 |
|
PARCEL. COPEL |
162 |
289.816 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PARCEL. SIS OBRAS |
7.511 |
66.951 |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PARCEL. PASEP |
- |
35.274 |
0 |
45.361 |
0 |
35.628 |
0 |
9.733 |
0 |
9.733 |
0 |
0 |
|
PRECATÓRIO (*) |
0 |
15.646 |
210.973 |
754.593 |
380 |
134.579 |
0 |
620.394 |
0 |
620.394 |
0 |
0 |
|
SOMA |
74.626 |
1.297.734 |
1.194.663 |
1.942.430 |
61.064 |
518.201 |
0 |
1.485.294 |
64.130 |
1.173.846 |
6.480.000 |
6.855.578 |
|
|
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
|
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
SALDO |
|
INSS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
CONTRATADO (65466) 2014 |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
- |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
A COPNTRATAR 3661/2016 |
58.197 |
226.462 |
0 |
207.313 |
0 |
207.313 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
CONTRATADO 2022 |
5.500 |
12.500 |
0 |
93.000 |
5.115 |
11.625 |
0 |
86.490 |
4.757 |
10.811 |
0 |
80.436 |
|
A CONTRATAR 2023 |
0 |
0 |
6.480.000 |
6.480.000 |
356.400 |
810.000 |
0 |
6.026.400 |
331.452 |
753.300 |
1 |
5.604.553 |
|
A CONTRATAR 2024 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
1.480.000 |
1.480.000 |
81.400 |
185.000 |
2 |
1.376.402 |
|
CONTRATADO 2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1.480.000 |
1.480.000 |
|
PRECATÓRIO (*) |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
SOMA |
63.697 |
238.962 |
6.480.000 |
6.780.314 |
361.515 |
1.028.938 |
1.480.000 |
7.592.891 |
417.609 |
949.111 |
1.480.003 |
8.541.391 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito Municipal
|
ANEXO V - ANEXO DE METAS ANUAIS |
|||||||||||||||
|
Da Lei 1194/2023 |
|||||||||||||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 – |
|||||||||||||||
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||||||
|
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB- Pr (a/PIB) X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB- Pr (a/PIB) X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB- Pr (a/PIB) X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB- Pr (a/PIB) X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB- Pr (a/PIB) X100 |
|
Receita Total |
30.998.112 |
29.287.017 |
0,0699% |
38.633.000 |
36.311.157 |
0,0871% |
56.178.000 |
49.829.886 |
0,1228% |
62.280.000 |
58.673.988 |
0,1341% |
68.057.600 |
65.845.728 |
0,1430% |
|
Receita Fiscal liquida (I) |
26.564.053 |
25.097.718 |
0,0599% |
37.058.827 |
34.831.591 |
0,0835% |
54.425.920 |
48.275.791 |
0,1190% |
60.440.649 |
56.941.135 |
0,1302% |
66.182.290 |
64.031.366 |
0,1390% |
|
Despesa Total |
28.235.405 |
26.676.811 |
0,0636% |
38.633.000 |
36.311.157 |
0,0871% |
56.178.000 |
49.829.886 |
0,1228% |
62.280.000 |
58.673.988 |
0,1341% |
68.057.600 |
65.845.728 |
0,1430% |
|
Despesas Fiscal Liquida (II) |
27.843.160 |
26.306.218 |
0,0628% |
38.074.999 |
35.786.692 |
0,0858% |
55.573.000 |
49.293.251 |
0,1215% |
61.450.270 |
57.892.299 |
0,1323% |
67.144.896 |
64.962.687 |
0,1411% |
|
Resultado Primário (I - II) |
-1.279.107 |
-1.208.500 |
- 0,0029% |
-1.016.172 |
-955.100 |
- 0,0023% |
-1.147.080 |
-1.017.460 |
- 0,0025% |
-1.009.621 |
-951.164 |
- 0,0022% |
-962.606 |
-931.321 |
- 0,0020% |
|
Resultado Nominal |
-252.966 |
-239.002 |
- 0,0006% |
1.643.434 |
1.544.664 |
0,0037% |
5.388.350 |
4.779.466 |
0,0118% |
659.563 |
585.032 |
0,0014% |
780.185 |
692.024 |
0,0016% |
|
Dívida Publica Consolidada |
796.039 |
752.097 |
0,0018% |
1.142.371 |
1.073.714 |
0,0026% |
6.780.314 |
6.014.138 |
0,0148% |
7.592.891 |
6.734.894 |
0,0164% |
8.541.391 |
7.576.214 |
0,0179% |
|
Divida Consolidada Liquida |
-1.814.804 |
-1.714.626 |
- 0,0041% |
-171.369 |
-161.070 |
- 0,0004% |
5.216.981 |
4.627.462 |
0,0114% |
5.876.543 |
5.212.494 |
0,0127% |
6.656.728 |
5.904.518 |
0,0140% |
|
Inflação prevista IPCA |
|
3,18% |
|
|
3,51% |
|
|
5,31% |
|
|
4,29% |
|
|
3,25% |
|
|
Crescimento Economico (MPO União) |
|
2,34% |
|
|
2,50% |
|
|
0,80% |
|
|
1,50% |
|
|
2,50% |
|
|
PIB Estado Pr. Previsto (EM 1000,00) |
PIB Estado Pr. |
PIB Estado Pr. |
PIB Estado Pr. |
PIB Estado Pr. |
PIB Estado Pr. |
||||||||||
|
previsto |
443.646.886 |
previsto |
457.133.751 |
previsto |
457.499.458 |
previsto |
464.361.950 |
previsto |
475.970.999 |
||||||
|
PIB Nacional |
PIB Nacional - R$ milhares |
PIB Nacional - R$ milhares |
PIB Nacional - R$ milhares |
PIB Nacional - R$ milhares |
PIB Nacional - R$ milhares |
||||||||||
|
VALOR - R$ milhares |
7.449.283.234 |
7.675.741.444 |
7.737.147.376 |
7.853.204.587 |
8.049.534.701 |
||||||||||
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
ANEXO VI - DDEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
|||||||||
|
Da Lei 1194/2023 |
|||||||||
|
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 |
|||||||||
|
PATRIMONIO LIQUIDO |
2.022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
|
BENS MÓVEIS |
15.484.752 |
22,87% |
12.602.125 |
3,89% |
12.130.680 |
12,50% |
10.784.543 |
2,70% |
10.501.053 |
|
BENS IMÓVEIS |
19.067.193 |
1,60% |
18.766.821 |
1,82% |
18.431.402 |
26,51% |
16.449.415 |
27,33% |
1.471.128 |
|
CRÉDITOS |
30.155 |
0,00% |
30.155 |
0,00% |
30.155 |
1,63% |
30.155 |
0,00% |
30.155 |
|
VALORES |
1.622.434 |
-10,82% |
1.819.292 |
-9,65% |
2.013.621 |
-7,34% |
2.208.876 |
-5,46% |
2.336.482 |
|
DISPONIBILIDADES |
33.192 |
0,00% |
33.192 |
-19,57% |
41.268 |
-12,46% |
47.141 |
218,03% |
14.823 |
|
BENS DE DOMINIO PÚBLICO |
3.179.475 |
4,34% |
3.047.181 |
88,81% |
1.613.905 |
-7,85% |
1.751.336 |
-35,66% |
2.721.848 |
|
SOMA TOTAL DO ATIVO |
2.163 |
0,00% |
2.162,86 |
0,00% |
2.163 |
-7,85% |
2.162,86 |
-35,66% |
2.162,86 |
|
RESTOS A PAGAR |
139.250 1552,23% |
|
8.428,00 |
100,00% |
0 |
-7,85% |
0 |
-35,66% |
0,00 |
|
DEPÓSITOS DIV. ORIGENS |
11.113 |
0,00% |
11.113,11 |
0% |
11.113 |
-7,85% |
14.823 |
-35,66% |
14.823 |
|
SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR |
39.569.727 |
8,95% |
36.320.470 |
326825% |
11.113 |
0,0968 |
31.241.311 |
0,0228 |
30.545.334 |
|
DIVIDA FUNDADA |
1.585.915 |
332,19% |
366.946 |
-19,96% |
458.473 |
-83,32% |
2.748.458 |
-7,44% |
2.905.136 |
|
DÉBITOS CONSOLIDADOS |
299.362 |
228,79% |
91.049 |
2991,14% |
2.945 |
-97,06% |
100.062 |
-55,99% |
291.517 |
|
SOMA TOTAL DO PASSIVO |
87.038 |
-12,15% |
99.074 |
-40,34% |
166.075 |
-58,08% |
396.196 |
-19,17% |
490.150 |
|
Patrimônio Liquido |
1.075.214 |
51,76% |
708.501 |
-27,44% |
976.501 |
149,14% |
391.944 |
-39,55% |
648.367 |
|
Resultado Acumulado |
3.047.529 |
140,80% |
1.265.570 |
-0,21099 |
1.603.993 |
-0,5589 |
3.636.660 |
-0,1615 |
4.337.333 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
ANEXO VII – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS REALIZADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
||||||
|
Da Lei 1194/2023 - LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
PREVISTA |
||||
|
2.020 |
2.021 |
2.022 |
2.023 |
2.024 |
2.025 |
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
25.999.499 |
30.338.796 |
37.230.918 |
49.658.000 |
55.456.000 |
60.899.200 |
|
Receita Tributária |
1.931.164 |
2.694.277 |
3.680.006 |
6.825.860 |
7.985.945 |
8.552.196 |
|
Receita de Contribuição |
278.063 |
332.035 |
325.476 |
413.990 |
455.390 |
500.930 |
|
Receita Patrimonial |
10.663 |
89.032 |
421.188 |
275.380 |
362.981 |
399.303 |
|
Receita de Serviços |
71.257 |
55.721 |
12.613 |
787.270 |
865.997 |
952.598 |
|
Transferências Correntes |
23.661.315 |
26.934.542 |
32.770.953 |
40.624.440 |
44.981.517 |
49.609.588 |
|
Demais Receitas Correntes |
47.038 |
233.189 |
20.683 |
731.060 |
804.170 |
884.585 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
2.560.608 |
659.316 |
2.789.027 |
6.520.000 |
6.824.000 |
7.158.400 |
|
Operações de Crédito (V) |
286.242 |
0 |
100.000 |
1.480.000 |
1.480.000 |
1.480.000 |
|
Alienação de Ativos (VII) |
0 |
0 |
0 |
100.000 |
110.000 |
121.000 |
|
Transferências de Capital |
2.274.366 |
659.316 |
2.689.027 |
4.940.000 |
5.234.000 |
5.557.400 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA TOTAL |
28.560.107 |
30.998.112 |
40.019.945 |
56.178.000 |
62.280.000 |
68.057.600 |
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
21.415.012 |
27.314.009 |
36.127.814 |
43.652.238 |
48.763.682 |
53.640.050 |
|
Pessoal e Encargos sociais |
12.510.294 |
14.308.871 |
18.390.642 |
21.608.094 |
24.153.191 |
26.568.510 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XI) |
33.966 |
67.207 |
77.214 |
192.000 |
211.200 |
232.320 |
|
Outras despesas Correntes |
8.870.751 |
12.937.931 |
17.659.958 |
21.852.144 |
24.399.291 |
26.839.220 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
5.125.127 |
921.396 |
3.510.754 |
11.963.982 |
12.893.518 |
13.736.974 |
|
Investimentos |
3.877.005 |
596.359 |
3.178.869 |
10.950.982 |
11.674.988 |
12.456.591 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
|
Amortização da Dívida (XIV) |
1.248.122 |
325.037 |
331.885 |
413.000 |
618.530 |
680.383 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) |
0 |
0 |
0 |
561.780 |
622.800 |
680.576 |
|
DESPESA TOTAL |
26.540.138 |
28.235.405 |
39.638.568 |
56.178.000 |
62.280.000 |
68.057.600 |
|
DÉFICIT/SUPERÁVIT |
2.019.969 |
2.762.707 |
381.377 |
0 |
0 |
0 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL |
|||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
|||||
|
Avenida Brasil n° 277, Centro, fone/fax 41-3624.1244, CEP 83850-000, Agudos do Sul - PR |
|||||
|
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVO |
|||||
|
Da Lei 1194/2023 |
|||||
|
LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024 |
|||||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 |
2021 |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0 |
0 |
483,98 |
179.120 |
70,53 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0 |
0 |
0 |
179050 |
0 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
0 |
0 |
483,98 |
70,22 |
70,53 |
|
Receitas de ajustes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 |
2021 |
2020 |
2019 |
2018 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0 |
0 |
158160,19 |
0 |
21514,85 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (II) |
0 |
0 |
158160,19 |
0 |
21514,85 |
|
Investimentos (do exercício e RP) |
0 |
0 |
158160,19 |
0 |
21514,85 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
SALDO FINANCEIRO (Contábil) |
2022 |
2021 |
2020 |
2019 |
2018 |
|
|
III=(III ant.)+(I)-(II) |
III=(III ant.)+(I)-(II) |
III=(III ant.)+(I)- (II) |
III=(III ant.)+(I)- (II) |
III=(III ant.)+(I)- (II) |
|
VALOR (III) |
0 |
0 |
0 |
157675,68 |
-21444,32 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
|
ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO em 31.03.2023 |
||||||||
|
Da Lei 1194/2023 - LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024 |
||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE MEDIDA |
PREVISÃO |
EXECUÇÃO |
SALDO A EXECUTAR |
|||
|
Qte |
Valor |
Qte |
Valor |
Qte |
Valor |
|||
|
0.001 |
Resgatar parte da Divida Pública |
Contratos |
6 |
754.300 |
5 |
71.415,69 |
1 |
682.884 |
|
1001 |
Ampliação e construção de Prédios Públicos |
metros |
120m2 |
215.315 |
0 |
- |
0 |
215.315 |
|
1002 |
Construção e reforma das Unidades de Saúde |
Metros |
120m2 |
325.000 |
- |
- |
0 |
325.000 |
|
1003 |
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
R$ |
2542544,62 |
2.542.545 |
21.647,98 |
21.647,98 |
2520896,6 |
2.520.897 |
|
1004 |
Aquisição de Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
Prédios e Terrenos |
670 m2 |
1.487.430 |
- |
- |
670 |
1.487.430 |
|
1005 |
Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ |
310329 |
310.329 |
- |
- |
310329 |
310.329 |
|
1006 |
Aquisição de equipamentos permanente para renovação da frota do tr. Escolar |
Veículo |
2 |
477.000 |
- |
- |
2 |
477.000 |
|
1007 |
Aquisição e Construção De CEMEI |
M2 |
281 |
168.000 |
- |
- |
281 |
168.000 |
|
1008 |
Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente |
R$ |
33000 |
33.000 |
- |
- |
33000 |
33.000 |
|
1009 |
Construir e equipar Canchas poliesportivas |
Pessoas Atendidas |
9990 |
346.500 |
- |
- |
9990 |
346.500 |
|
1010 |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
Pessoas Atendidas |
1030 |
2.197.909 |
- |
- |
1030 |
2.197.909 |
|
1011 |
Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos |
Equipamentos |
2 |
654.000 |
- |
- |
2 |
654.000 |
|
1012 |
Aquisição de Imóveis |
Área |
1 |
600.000 |
- |
- |
1 |
600.000 |
|
1013 |
Pavimentação E Paisagismo Urbano |
M2 |
9000 |
2.050.000 |
- |
- |
9000 |
2.050.000 |
|
1014 |
Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios. |
metros |
2500 |
268.790 |
- |
- |
2500 |
268.790 |
|
5001 |
Aquisição Manutenção de Móveis e equipamentos |
R$ |
49566 |
49.566 |
- |
- |
49566 |
49.566 |
|
TOTAL GERAL |
|
|
12.479.683 |
|
93.063,67 |
|
12.386.620 |
|
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023
JESSE DA ROCHA ZOELLNER –
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ RODRIGO BITTENCOURT
Código Identificador: CE2A1D04