ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI 1763 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
|
ANEXO I |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná |
|||||||||
|
Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000 |
|||||||||
|
Renascença - Paraná |
|||||||||
|
(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br |
|||||||||
|
(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021) |
CNPJ 76.205.681/0001-96 |
||||||||
|
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022 |
|||||||||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
. |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil; |
A |
Meren- da Escolar |
und |
2022 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
107 |
2022 |
30.000,00 |
0,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
107 |
2023 |
32.000,00 |
0,00 |
(-) 32.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
107 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
107 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1044 |
2022 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1044 |
2023 |
0,00 |
32.000,00 |
(+) 32.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1044 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1044 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
135.000,00 |
135.000,00 |
0,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 1.010 – Estruturação do ensino fundamental (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.010 – Estruturção do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, e pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
P |
Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração |
und |
2022 |
1,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.010 – Estruturação do ensino fundamental : |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
107 |
2022 |
9.000,00 |
0,00 |
(-) 9.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
107 |
2023 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
107 |
2024 |
11.000,00 |
0,00 |
(-) 11.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
107 |
2025 |
12.000,00 |
0,00 |
(-) 12.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
1044 |
2022 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
1044 |
2023 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
1044 |
2024 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
1044 |
2025 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
107 |
2022 |
12.000,00 |
0,00 |
(-) 12.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
107 |
2023 |
13.000,00 |
0,00 |
(-) 13.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
107 |
2024 |
14.000,00 |
0,00 |
(-) 14.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
107 |
2025 |
15.000,00 |
0,00 |
(-) 15.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1044 |
2022 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1044 |
2023 |
0,00 |
13.000,00 |
(+) 13.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1044 |
2024 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1044 |
2025 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
96.000,00 |
96.000,00 |
0,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano físicas |
Metas |
Valor Original(R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.017 – Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA- Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
A |
Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração |
und |
2022 |
1,00 |
397.000,00 |
542.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
438.000,00 |
461.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
479.000,00 |
479.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
520.000,00 |
520.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
1.834.000,00 |
2.002.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
1.834.000,00 |
2.002.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA : |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
107 |
2022 |
160.000,00 |
60.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
107 |
2023 |
180.000,00 |
10.000,00 |
(-) 170.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
107 |
2024 |
200.000,00 |
0,00 |
(-) 200.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
107 |
2025 |
220.000,00 |
0,00 |
(-) 220.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1044 |
2022 |
0,00 |
160.000,00 |
(+) 160.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1044 |
2023 |
0,00 |
180.000,00 |
(+) 180.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1044 |
2024 |
0,00 |
200.000,00 |
(+) 200.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1044 |
2025 |
0,00 |
220.000,00 |
(+) 220.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2022 |
220.000,00 |
80.000,00 |
(-) 140.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2023 |
240.000,00 |
10.000,00 |
(-) 230.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2024 |
260.000,00 |
0,00 |
(-) 260.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2025 |
280.000,00 |
0,00 |
(-) 280.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2022 |
0,00 |
220.000,00 |
(+) 220.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2023 |
0,00 |
240.000,00 |
(+) 240.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2024 |
0,00 |
260.000,00 |
(+) 260.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2025 |
0,00 |
280.000,00 |
(+) 280.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
107 |
2022 |
17.000,00 |
5.000,00 |
(-) 12.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
107 |
2023 |
18.000,00 |
3.000,00 |
(-) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
107 |
2024 |
19.000,00 |
0,00 |
(-) 19.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
107 |
2025 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1044 |
2022 |
0,00 |
17.000,00 |
(+) 17.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1044 |
2023 |
0,00 |
18.000,00 |
(+) 18.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1044 |
2024 |
0,00 |
19.000,00 |
(+) 19.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1044 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.834.000,00 |
2.002.000,00 |
(+) 168.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0018 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.016 – CRECHE: Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
A |
Educa- ção infantil- estrutura ção |
und |
2022 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos : |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2022 |
30.000,00 |
0,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2023 |
32.000,00 |
0,00 |
(-) 32.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
107 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2022 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2023 |
0,00 |
32.000,00 |
(+) 32.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1044 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
135.000,00 |
135.000,00 |
0,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
. |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil; |
A |
Meren- da Escolar |
und |
2022 |
1,00 |
100.000,00 |
115.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
460.000,00 |
475.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2022 |
100.000,00 |
15.000,00 |
(-) 85.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2023 |
110.000,00 |
0,00 |
(-) 110.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2024 |
120.000,00 |
0,00 |
(-) 120.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2025 |
130.000,00 |
0,00 |
(-) 130.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2022 |
0,00 |
100.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2023 |
0,00 |
110.000,00 |
(+) 110.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2024 |
0,00 |
120.000,00 |
(+) 120.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2025 |
0,00 |
130.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
460.000,00 |
475.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0043 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) - (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
. |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) Função: 12 Subfunção: 306 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA - Compra Direta); aplicar 30% (trinta por cento), no mínimo, dos recursos provindos através do PNAE/FNDE na aquisição de alimentos do produtor familiar, em atendimento à Resolução nº 26/2013 do FNDE. |
A |
Meren- da Escolar |
und |
2022 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta): |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2022 |
30.000,00 |
0,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2023 |
32.000,00 |
0,00 |
(-) 32.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
110 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2022 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2023 |
0,00 |
32.000,00 |
(+) 32.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1042 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
135.000,00 |
135.000,00 |
0,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0017 – TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.015 – Transporte escolar municipal Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO |
Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, microônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
A |
Trans- porte escolar |
und |
2022 |
1,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
540.000,00 |
540.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
540.000,00 |
550.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.015 – Transporte escolar municipal : |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
119 |
2022 |
120.000,00 |
10.000,00 |
(-) 110.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
119 |
2023 |
130.000,00 |
0,00 |
(-) 130.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
119 |
2024 |
140.000,00 |
0,00 |
(-) 140.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
119 |
2025 |
150.000,00 |
0,00 |
(-) 150.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1043 |
2022 |
0,00 |
120.000,00 |
(+) 120.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1043 |
2023 |
0,00 |
130.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1043 |
2024 |
0,00 |
140.000,00 |
(+) 140.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1043 |
2025 |
0,00 |
150.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
540.000,00 |
550.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0020 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.019) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano físicas |
Metas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB |
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação. |
A |
Trans- porte escolar |
und |
2022 |
1,00 |
2.144.000,00 |
2.170.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
2.319.000,00 |
2.347.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
2.514.000,00 |
2.547.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
2.710.000,00 |
2.745.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
9.687.000,00 |
9.809.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
9.687.000,00 |
9.809.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2022 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2023 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2024 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2025 |
0,00 |
13.000,00 |
(+) 13.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2022 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2023 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2024 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2025 |
0,00 |
13.000,00 |
(+) 13.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1040 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1040 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1040 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1040 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
122.000,00 |
(+) 122.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0021 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização da educação infantil |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.020) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.020 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas Função: 12 Subfunção: 365 |
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB |
FUNDEB (70%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação. |
A |
Trans- porte escolar |
und |
2022 |
1,00 |
1.129.000,00 |
1.143.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
1.219.000,00 |
1.233.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
1.322.000,00 |
1.340.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
1.422.000,00 |
1.440.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
5.092.000,00 |
5.156.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
5.092.000,00 |
5.156.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2022 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2023 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2024 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1036 |
2025 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2022 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2023 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2024 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
1038 |
2025 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1036 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
1038 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
64.000,00 |
(+) 64.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.021) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB |
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017- SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação. |
A |
Ensino funda- mental, especial e EJA - estrutura ção |
und |
2022 |
1,00 |
689.000,00 |
708.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
755.000,00 |
774.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
825.000,00 |
852.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
892.000,00 |
919.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
3.161.000,00 |
3.253.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
3.161.000,00 |
3.253.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1037 |
2022 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1037 |
2023 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1037 |
2024 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1037 |
2025 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1039 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1039 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1039 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1039 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1040 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1040 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1040 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1040 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1037 |
2022 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1037 |
2023 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1037 |
2024 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1037 |
2025 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1039 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1039 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1039 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1039 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1037 |
2022 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1037 |
2023 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1037 |
2024 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1037 |
2025 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1039 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1039 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1039 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1039 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1040 |
2022 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1040 |
2023 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1040 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
1040 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
92.000,00 |
(+) 92.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 1.011 – FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 1.011) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB |
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência. Aplicação dos recursos do VAAT (mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), conforme a legislação. |
P |
Fundeb – Projetos Educa- cionais |
und |
2022 |
1,00 |
70.000,00 |
74.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
75.000,00 |
79.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
82.000,00 |
87.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
88.000,00 |
93.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
4,00 |
315.000,00 |
333.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
315.000,00 |
333.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1039 |
2022 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1039 |
2023 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1039 |
2024 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
1039 |
2025 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
18.000,00 |
(+) 18.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||||
|
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
||||||||
|
Demonstrativo completo da “NOVA” Ação 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente (antes e após a alteração): |
||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Da Ação (R$) |
|
2.087 – FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541 |
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE |
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, e a elevação da qualidade de vida da população local, conforme definido nas políticas públicas ambientais no âmbito municipal, decidido entre o Poder Público em conjunto com o CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é um organismo da Administração Pública, com participação direta da Sociedade Civil. Custear as despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo, serviços e equipamentos e materiais permanentes necessário ao bom funcionamento do Fundo. Aplicar os recursos repassados mensalmente pela SANEPAR, provenientes do Termo de Aditamento do Contrato de Concessão nº 372/04 de 19/07/2004 (firmado entre o Município e a Sanepar), conforme Lei Municipal nº 824 de 30/06/2004. Aplicar os recursos provenientes de multas por infrações ambientais, conforme Art. 73 da Lei Federal nº 9.605/98, e Resolução CNMP nº 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como Demais recursos relacionados ao Meio Ambiente. Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente; financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não, que visem: a proteção,recuperação e estímulo ao uso sustentado dos recursos naturais do Município;o desenvolvimento de pesquisas de interesse ambiental;o treinamento e a capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental;o desenvolvimento de projetos de educação e conscientização ambiental;o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão,planejamento,administração e controle das ações constantes na Política Municipal de Meio Ambiente;outras atividades relacionadas à preservação e conservação ambiental, previstas em Resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
A |
Meio ambiente de Renascença |
und |
2022 |
1,00 |
155.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
165.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
175.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
185.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
4,00 |
680.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
680.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente: |
||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor R$ |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2022 |
60.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2023 |
65.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2024 |
70.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2025 |
75.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2022 |
10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2023 |
10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2024 |
10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2025 |
10.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
555 |
2022 |
7.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
555 |
2023 |
8.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
555 |
2024 |
9.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
555 |
2025 |
10.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
555 |
2022 |
5.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
555 |
2023 |
5.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
555 |
2024 |
6.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
555 |
2025 |
6.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2022 |
34.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2023 |
37.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2024 |
38.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2022 |
42.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2023 |
10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2024 |
10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2025 |
10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2025 |
10.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2022 |
6.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2023 |
6.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2024 |
7.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2025 |
7.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
000 |
2022 |
5.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
000 |
2023 |
5.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
000 |
2024 |
5.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
000 |
2025 |
5.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
555 |
2022 |
18.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
555 |
2023 |
19.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
555 |
2024 |
20.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
555 |
2025 |
20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
(+) 680.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Meio Ambiente (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.011 – Ações de Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541 |
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE |
Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,c/ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar,distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios,fontes e nascentes; elaborar/atualizar,e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural;manter/ampliar a produção de mudas no viveiro municipal,estabelecendo regras de distribuição e plantio;desenv.programa municipal de proteção de fontes e nascentes,c/catalogação e monitoramento por geoprocessamento;adquirir imagens de satélite do território municipal-geoprocessamento;programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG;apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos,c/destino correto das embalagens;incent.os projetos ecológicos,organizações,associações,e entidades legais de defesa do meio ambiente;programa de proteção da bacia hidrográfica,reservas florestais,matas ciliares,espécies nativas e animais silvestres;desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município;implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município;realiz.concursos c/premiação que visem o desenvolvimento de projetos p/a preservação ambiental;incent.o reflorestamento c/plantio de espécies exóticas:eucalipto,pinus, etc.;incent.a implantação no município do DRS-Desenvolvimento Regional Sustentável,priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite;continuidade da rede de Poços Artesianos;Exec.ações e programas visando o recolhimento,abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS", podendo celebrar convênios c/organizações e associações de proteção aos animais;Implantar programa de distribuição,instalação e manutenção de lixeiras p/coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural;implantar programa de coleta de lixo Classe 1(inflamáveis,corrosivos e reativos)no meio urbano e rural;prom.ações visando a prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais. |
A |
Malha viária |
und |
2022 |
1,00 |
161.000,00 |
121.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
171.000,00 |
128.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
186.000,00 |
140.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
196.000,00 |
147.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
4,00 |
714.000,00 |
536.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
714.000,00 |
536.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.011 – Ações de Meio Ambiente: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2022 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2023 |
22.000,00 |
0,00 |
(-) 22.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2024 |
23.000,00 |
0,00 |
(-) 23.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
555 |
2025 |
25.000,00 |
0,00 |
(-) 25.000,00 |
|
339034.00 |
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização |
555 |
2022 |
2.000,00 |
0,00 |
(-) 2.000,00 |
|
339034.00 |
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização |
555 |
2023 |
2.000,00 |
0,00 |
(-) 2.000,00 |
|
339034.00 |
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização |
555 |
2024 |
2.000,00 |
0,00 |
(-) 2.000,00 |
|
339034.00 |
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização |
555 |
2025 |
2.000,00 |
0,00 |
(-) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2022 |
13.000,00 |
0,00 |
(-) 13.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2023 |
14.000,00 |
0,00 |
(-) 14.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2024 |
15.000,00 |
0,00 |
(-) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2025 |
16.000,00 |
0,00 |
(-) 16.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2022 |
5.000,00 |
0,00 |
(-) 5.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2023 |
5.000,00 |
0,00 |
(-) 5.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2024 |
6.000,00 |
0,00 |
(-) 6.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
555 |
2025 |
6.000,00 |
0,00 |
(-) 6.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
178.000,00 |
0,00 |
(-) 178.000,00 |
|||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento das Ações |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unida- de de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.028 –Manutenção da malha viári Função: 26 Subfunção: 782 |
07.01 -DEPARTA- MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO |
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias. |
A |
Malha viária |
und |
2022 |
1,00 |
2.300.000,00 |
1.952.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
2.480.000,00 |
2.270.000,00 |
||||||
|
2024 |
1,00 |
2.670.000,00 |
2.458.000,00 |
||||||
|
2025 |
1,00 |
2.900.000,00 |
2.679.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
4,00 |
10.350.000,00 |
9.359.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
4,00 |
10.350.000,00 |
9.359.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2022 |
1.900.000,00 |
1.767.000,00 |
(-) 133.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2023 |
2.050.000,00 |
1.962.000,00 |
(-) 88.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2024 |
2.200.000,00 |
2.117.000,00 |
(-) 83.000,00 |
|
339030.00 |
Material de Consumo |
000 |
2025 |
2.400.000,00 |
2.315.000,00 |
(-) 85.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2022 |
400.000,00 |
185.000,00 |
(-) 215.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2023 |
430.000,00 |
308.000,00 |
(-) 122.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2024 |
470.000,00 |
341.000,00 |
(-) 129.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2025 |
500.000,00 |
364.000,00 |
(-) 136.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
10.350.000,00 |
9.359.000,00 |
(-) 991.000,00 |
|||
|
RESUMO DA DESPESA: |
|||
|
“AUMENTO” DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022: |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
|
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná |
||||||||||||||
|
Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000 |
||||||||||||||
|
Renascença - Paraná |
||||||||||||||
|
(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br |
||||||||||||||
|
(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021) |
CNPJ 76.205.681/0001-96 |
|||||||||||||
|
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e |
||||||||||||||
|
ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022 |
||||||||||||||
|
Alterações da Receita: |
||||||||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||||||||
|
RECEITAS CORRENTES / CAPITAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||||||
|
Fonte de Recur -sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
000 |
1999992107 |
Demais receitas correntes |
854.000,00 |
531.000,00 |
(-) 3233.000,00 |
927.000,00 |
742.000,00 |
(-) 185.000,00 |
1.033.000,00 |
846.000,00 |
(-) 187.000,00 |
1.110.000,00 |
914.000,00 |
(-) 196.000,00 |
|
000 |
2990001101 |
Demais receitas de capital |
2.274.000,00 |
0,00 |
(-) 2.274.000,00 |
2.447.000,00 |
0,00 |
(-) 2.447.000,00 |
2.717.000,00 |
0,00 |
(-) 2.717.000,00 |
2.984.000,00 |
0,00 |
(-) 2.984.000,00 |
|
000 |
2999990101 |
Demais receitas de capital |
0,00 |
2.274.000,00 |
(+)2.274.000,00 |
0,00 |
2.447.000,00 |
(+)2.447.000,00 |
0,00 |
2.717.000,00 |
(+)2.717.000,00 |
0,00 |
2.984.000,00 |
(+)2.984.000,00 |
|
107 |
13210101020600 |
Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE |
5.000,00 |
0,00 |
(-) 5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
(-) 5.000,00 |
6.000,00 |
00,00 |
(-) 6.000,00 |
6.000,00 |
0,00 |
(-) 6.000,00 |
|
1044 |
13210101020600 |
Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
107 |
1714500101 |
Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8 |
473.000,00 |
145.000,00 |
(-) 328.000,00 |
520.000,00 |
23.000,00 |
(-) 497.000,00 |
568.000,00 |
0,00 |
(-) 568.000,00 |
617.000,00 |
0,00 |
(-) 617.000,00 |
|
1044 |
1714500101 |
Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8 |
0,00 |
473.000,00 |
(+) 473.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
(+) 520.000,00 |
0,00 |
568.000,00 |
(+) 568.000,00 |
0,00 |
617.000,00 |
(+) 617.000,00 |
|
110 |
13210101020700 |
Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
|
1042 |
13210101020700 |
Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
110 |
1714520101 |
Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2 |
127.000,00 |
15.000,00 |
(-) 112.000,00 |
139.000,00 |
0,00 |
(-) 139.000,00 |
151.000,00 |
0,00 |
(-) 151.000,00 |
164.000,00 |
0,00 |
(-) 164.000,00 |
|
1042 |
1714520101 |
Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2 |
0,00 |
127.000,00 |
(+) 127.000,00 |
0,00 |
139.000,00 |
(+) 139.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
(+) 151.000,00 |
0,00 |
164.000,00 |
(+) 164.000,00 |
|
119 |
13210101020900 |
Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
|
1043 |
13210101020900 |
Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
119 |
1714530101 |
Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4 |
117.000,00 |
10.000,00 |
(-) 107.000,00 |
127.000,00 |
0,00 |
(-) 127.000,00 |
136.000,00 |
0,00 |
(-) 136.000,00 |
146.000,00 |
0,00 |
(-) 146.000,00 |
|
1043 |
1714530101 |
Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4 |
0,00 |
117.000,00 |
(+) 117.000,00 |
0,00 |
127.000,00 |
(+) 127.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
(+) 136.000,00 |
0,00 |
146.000,00 |
(+) 146.000,00 |
|
1036 |
1715510101 |
FUNDEB - VAAF 70% - Complementação da União |
0,00 |
19.000,00 |
(+) 19.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
(+) 24.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
1037 |
1715510102 |
FUNDEB - VAAF 30% - Complementação da União |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
1038 |
1715500101 |
FUNDEB - VAAT 70% - Complementação da União |
0,00 |
19.000,00 |
(+) 19.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
(+) 24.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
1039 |
1715500102 |
FUNDEB - VAAT 30% - Complementação da União |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
1040 |
1715520101 |
FUNDEB - VAAR - Complementação da União |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
|
555 |
172999010301 |
Rep.c/c 14734-6 SANEPAR C.F.Meio Amb. |
39.000,00 |
129.000,00 |
(+) 90.000,00 |
42.000,00 |
139.000,00 |
(+) 97.000,00 |
44.000,00 |
148.000,00 |
(+) 104.000,00 |
47.000,00 |
158.000,00 |
(+) 111.000,00 |
|
TOTAL FONTES: 107,110,119,1042,1043,1044,1036,1037, 1038,1039,1040 e 555..........................R$ |
3.895.000,00 |
3.895.000,00 |
0,00 |
4.213.000,00 |
4.213.000,00 |
0,00 |
4.663.000,00 |
4.663.000,00 |
0,00 |
5.082.000,00 |
5.082.000,00 |
0,00 |
||
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RESUMO DA RECEITA: |
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“AUMENTO” DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022: |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
(+) 0,00 |
Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:D0F94786