ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1218/2021
LEI Nº 1218/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual – PPA do Município de Balsa Nova, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e inciso I, art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova de 28 de agosto de 2015, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Art. 2°. Os programas constantes do Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais que as modifiquem.
Art. 3º. A Inclusão, exclusão ou alteração de programa, constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei especifico.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais e/ou através de leis especificas, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 15 de outubro de 2021.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
PROGRAMAS – PLANOS DE
INVESTIMENTOS
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
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Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
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|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
Total Programa: |
2.716.458,00 |
2.891.137,00 |
3.030.171,00 |
2.954.511,00 |
11.592.277,00 |
||
|
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.500,00 |
2.644,00 |
2.795,00 |
2.955,00 |
10.894,00 |
|||
|
37 |
Operação Especial |
PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
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|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.500,00 |
1.587,00 |
1.677,00 |
1.773,00 |
6.537,00 |
|||
|
97 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.000,00 |
1.058,00 |
1.119,00 |
1.183,00 |
4.360,00 |
|||
|
10 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
775.000,00 |
819.563,00 |
866.688,00 |
916.523,00 |
3.377.774,00 |
|||
|
11 |
Operação Especial |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
CONTRATO |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
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|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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|
Município de Balsa Nova |
1.100.000,00 |
1.181.445,00 |
1.222.435,00 |
1.045.069,00 |
4.548.949,00 |
|||
|
14 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
CONTRATO |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Dívida Amortizada |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
33.170,00 |
35.089,00 |
36.882,00 |
38.895,00 |
144.036,00 |
|||
|
15 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
CONTRATO |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Dívida Amortizada |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
658.800,00 |
696.950,00 |
732.517,00 |
772.510,00 |
2.860.777,00 |
|||
|
16 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
9.000,00 |
9.519,00 |
10.065,00 |
10.644,00 |
39.228,00 |
|||
|
17 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
127.088,00 |
134.396,00 |
142.124,00 |
150.296,00 |
553.904,00 |
|||
|
23 |
Operação Especial |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
PESSOAS |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|
Descrição complementar: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas |
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|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
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|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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|
Município de Balsa Nova |
6.000,00 |
6.345,00 |
11.184,00 |
11.828,00 |
35.357,00 |
|||
|
24 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
300,00 |
318,00 |
336,00 |
354,00 |
1.308,00 |
|||
|
75 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
300,00 |
318,00 |
336,00 |
354,00 |
1.308,00 |
|||
|
83 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
300,00 |
318,00 |
336,00 |
354,00 |
1.308,00 |
|||
|
141 |
Atividade |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.500,00 |
1.587,00 |
1.677,00 |
1.773,00 |
6.537,00 |
|||
|
119 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
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|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO |
Total Programa: |
3.057.138,00 |
3.210.000,00 |
3.370.500,00 |
3.540.000,00 |
13.177.638,00 |
||
|
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
1 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
UNIDADE |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços legislativos |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos Adquiridos |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.902.138,00 |
3.148.000,00 |
3.308.500,00 |
3.380.000,00 |
12.738.638,00 |
|||
|
2 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
55.000,00 |
62.000,00 |
62.000,00 |
60.000,00 |
239.000,00 |
|||
|
3 |
Atividade |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Publicações realizadas |
||||||||
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Total Programa: |
11.567.146,00 |
12.147.023,00 |
12.844.617,00 |
13.765.446,00 |
50.324.232,00 |
||
|
Objetivo: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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|
Município de Balsa Nova |
410.265,00 |
433.855,00 |
458.802,00 |
485.183,00 |
1.788.105,00 |
|||
|
4 |
Atividade |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
UNIDADE |
26,000 |
26,000 |
26,000 |
26,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
647.287,00 |
684.508,00 |
723.867,00 |
765.491,00 |
2.821.153,00 |
|||
|
5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
60.000,00 |
63.450,00 |
67.098,00 |
70.956,00 |
261.504,00 |
|||
|
6 |
Atividade |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pagamentos efetuados |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
663.167,00 |
701.301,00 |
741.626,00 |
784.267,00 |
2.890.361,00 |
|||
|
9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
130.000,00 |
137.475,00 |
145.380,00 |
153.739,00 |
566.594,00 |
|||
|
7 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Publicações realizadas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.216.309,00 |
1.286.242,00 |
1.360.208,00 |
1.438.415,00 |
5.301.174,00 |
|||
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
45.000,00 |
47.588,00 |
50.324,00 |
53.218,00 |
196.130,00 |
|||
|
13 |
Atividade |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.748.750,00 |
2.906.228,00 |
3.072.762,00 |
3.248.872,00 |
11.976.612,00 |
|||
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
170.000,00 |
179.775,00 |
190.112,00 |
201.043,00 |
740.930,00 |
|||
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
|
|
Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
340.000,00 |
359.550,00 |
380.224,00 |
402.087,00 |
1.481.861,00 |
|||
|
20 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
160.690,00 |
180.729,00 |
191.121,00 |
202.110,00 |
734.650,00 |
|||
|
21 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
UNIDADE |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
40.000,00 |
42.300,00 |
44.732,00 |
47.304,00 |
174.336,00 |
|||
|
22 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
UNIDADE |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Equipamentos adquiridos |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.218.699,00 |
2.345.986,00 |
2.480.591,00 |
2.622.936,00 |
9.668.212,00 |
|||
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.035.000,00 |
1.094.513,00 |
1.157.447,00 |
1.224.000,00 |
4.510.960,00 |
|||
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
25,000 |
25,000 |
25,000 |
25,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
270.000,00 |
|||
|
26 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO |
UNIDADE |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
2,000 |
|
|
Descrição complementar: Aquisição de veículos para a fiscalização e execução dos serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos Adquiridos |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
80.000,00 |
84.601,00 |
89.465,00 |
97.745,00 |
351.811,00 |
|||
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
380.890,00 |
402.791,00 |
425.950,00 |
450.440,00 |
1.660.071,00 |
|||
|
38 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
16.650,00 |
17.608,00 |
18.620,00 |
19.690,00 |
72.568,00 |
|||
|
39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.022.439,00 |
1.081.232,00 |
1.143.403,00 |
1.209.148,00 |
4.456.222,00 |
|||
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
92.000,00 |
97.291,00 |
102.885,00 |
108.802,00 |
400.978,00 |
|||
|
85 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
6,000 |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
Total Programa: |
635.000,00 |
671.513,00 |
710.125,00 |
750.957,00 |
2.767.595,00 |
||
|
Objetivo: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, e implementação de sistemas de monitoramento eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Cidadãos capacitados em Defesa Civil |
Outros Indicadores |
PESSOAS |
7,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, na prevenção e administração de potenciais desastres e execução de ações de atendimento emergencial, restruturando a cidade e reestabelecendo os serviços essenciais pós-desastres |
Medida esperada: |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
|
||
|
Taxa de cobertura de monitoramento |
Outros Indicadores |
% |
0,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: Implementação de sistemas de monitoramen6to eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente. |
Medida esperada: |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
35.000,00 |
37.013,00 |
39.141,00 |
41.392,00 |
152.546,00 |
|||
|
8 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||||||||
|
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
480.000,00 |
507.600,00 |
536.787,00 |
567.652,00 |
2.092.039,00 |
|||
|
29 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
|
|
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saídas e locais estratégicos do Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados |
||||||||
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||||||||
|
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
120.000,00 |
126.900,00 |
134.197,00 |
141.913,00 |
523.010,00 |
|||
|
86 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas |
||||||||
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||||||||
|
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
Total Programa: |
360.000,00 |
304.561,00 |
322.005,00 |
340.588,00 |
1.327.154,00 |
||
|
Objetivo: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Índice de Vias com Pavimentação |
Outros Indicadores |
% |
26,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova. |
Medida esperada: |
31,000 |
31,000 |
31,000 |
31,000 |
|
||
|
Índice de Calçadas em Condições de Caminhabilidade |
Outros Indicadores |
% |
9,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova. |
Medida esperada: |
14,000 |
14,000 |
14,000 |
14,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
|
60.000,00 |
63.450,00 |
67.098,00 |
70.956,00 |
261.504,00 |
||
|
30 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
80.000,00 |
8.461,00 |
8.947,00 |
9.462,00 |
106.870,00 |
|||
|
31 |
Atividade |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Sinalização gerenciada |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
120.000,00 |
126.900,00 |
134.130,00 |
141.910,00 |
522.940,00 |
|||
|
32 |
Atividade |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TONELADAS |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
70.000,00 |
74.025,00 |
78.281,00 |
82.782,00 |
305.088,00 |
|||
|
33 |
Atividade |
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
30.000,00 |
31.725,00 |
33.549,00 |
35.478,00 |
130.752,00 |
|||
|
34 |
Projeto |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA |
UNIDADE |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|
Descrição complementar: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Áreas Desapropriadas |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
Total Programa: |
2.557.138,00 |
2.704.171,00 |
2.861.584,00 |
3.026.123,00 |
11.149.016,00 |
||
|
Objetivo: Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela política municipal de urbanismo, com vistas à melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Percentual de Satisfação dos usuários com os Serviços de Manutenção |
Outros Indicadores |
% |
70,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural e o progresso da qualidade de vida no município. |
Medida esperada: |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.373.767,00 |
1.452.756,00 |
1.538.214,00 |
1.626.659,00 |
5.991.396,00 |
|||
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
PONTOS |
3.000,000 |
3.000,000 |
3.000,000 |
3.000,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.103.371,00 |
1.166.815,00 |
1.233.906,00 |
1.304.856,00 |
4.808.948,00 |
|||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
80.000,00 |
84.600,00 |
89.464,00 |
94.608,00 |
348.672,00 |
|||
|
87 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Total Programa: |
10.600,00 |
11.210,00 |
11.855,00 |
12.537,00 |
46.202,00 |
||
|
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas Instaladas no Municipio |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
390,000 |
Contribuinte |
||||
|
Nota explicativa: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova. |
Medida esperada: |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
10.600,00 |
11.210,00 |
11.855,00 |
12.537,00 |
46.202,00 |
|||
|
40 |
Atividade |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
UNIDADE |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
Total Programa: |
171.800,00 |
181.679,00 |
192.126,00 |
203.173,00 |
748.778,00 |
||
|
Objetivo: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Número de Eventos com Potencial Efetivo de Geração de Fluxo Turistico |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
8,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
Medida esperada: |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
121.800,00 |
128.804,00 |
136.211,00 |
144.043,00 |
530.858,00 |
|||
|
41 |
Atividade |
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
UNIDADE |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Eventos Realizados |
||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
52.875,00 |
55.915,00 |
59.130,00 |
217.920,00 |
|||
|
42 |
Atividade |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA |
UNIDADE |
54,000 |
54,000 |
54,000 |
54,000 |
|
|
Descrição complementar: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados |
||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
Total Programa: |
18.817.423,00 |
19.692.855,00 |
20.723.455,00 |
22.330.962,00 |
81.564.695,00 |
||
|
Objetivo: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Número de Participantes nos Eventos |
Outros Indicadores |
PESSOAS |
3.000,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Aumentar a participaçao da população na realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural de Balsa Nova. |
Medida esperada: |
3.200,000 |
3.200,000 |
3.200,000 |
3.200,000 |
|
||
|
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova no Ministerio de Educação e Cultura - IDEB |
Outros Indicadores |
% |
5,800 |
Criança |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes de participar das transformações da sociedade. |
Medida esperada: |
6,700 |
6,700 |
6,700 |
6,700 |
|
||
|
Taxa de Atendimento a Demanda da Educação Infantil |
Outros Indicadores |
TX ATEND. DEMANDA ENS INFANT. |
37,800 |
Criança |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
|
||
|
Taxa de Atendimento a Demanda do Ensino Fundamental |
Outros Indicadores |
TX ATEND A DEMANDA |
99,000 |
Adolescente |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: ENS.FUND. |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
783.602,00 |
828.086,00 |
875.126,00 |
924.871,00 |
3.411.685,00 |
|||
|
43 |
Atividade |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|||
|
44 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Aquisição de veículo para atender atividades da Secretaria de SMECE |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos Adquiridos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
52.875,00 |
55.915,00 |
59.130,00 |
217.920,00 |
|||
|
45 |
Atividade |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
52.000,00 |
54.990,00 |
58.152,00 |
61.496,00 |
226.638,00 |
|||
|
46 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Publicações realizadas |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
462.400,00 |
488.990,00 |
517.107,00 |
546.841,00 |
2.015.338,00 |
|||
|
47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
UNIDADE |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.672.784,00 |
1.767.257,00 |
1.867.163,00 |
1.972.810,00 |
7.280.014,00 |
|||
|
48 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
4.640.767,00 |
4.907.325,00 |
5.189.207,00 |
5.587.299,00 |
20.324.598,00 |
|||
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
ALUNO |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino- FUNDEB 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
282.754,00 |
294.555,00 |
307.034,00 |
320.231,00 |
1.204.574,00 |
|||
|
50 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNO |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
1.068,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.507.824,00 |
2.570.229,00 |
2.636.226,00 |
2.706.015,00 |
10.420.294,00 |
|||
|
51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
ALUNO |
1.486,000 |
1.486,000 |
1.486,000 |
1.486,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos transportados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
180.000,00 |
190.350,00 |
201.295,00 |
212.869,00 |
784.514,00 |
|||
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% |
ALUNO |
1.486,000 |
1.486,000 |
1.486,000 |
1.486,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos transportados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
52.200,00 |
55.203,00 |
58.377,00 |
61.733,00 |
227.513,00 |
|||
|
53 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
200.000,00 |
211.500,00 |
223.662,00 |
236.522,00 |
871.684,00 |
|||
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
35.000,00 |
37.013,00 |
39.141,00 |
41.392,00 |
152.546,00 |
|||
|
55 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consórcio Realizado |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
35.311,00 |
2.644,00 |
2.796,00 |
2.957,00 |
43.708,00 |
|||
|
56 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
|
5.000,00 |
5.288,00 |
5.592,00 |
5.914,00 |
21.794,00 |
||
|
57 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
895.200,00 |
946.674,00 |
1.001.108,00 |
1.058.672,00 |
3.901.654,00 |
|||
|
58 |
Atividade |
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
UNIDADE |
9,000 |
9,000 |
9,000 |
9,000 |
|
|
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Escolas Monitoradas |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.868.714,00 |
3.033.953,00 |
3.208.692,00 |
3.493.481,00 |
12.604.840,00 |
|||
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
ALUNO |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.332.455,00 |
1.401.770,00 |
1.475.068,00 |
1.552.582,00 |
5.761.875,00 |
|||
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
182.132,00 |
189.160,00 |
196.592,00 |
204.452,00 |
772.336,00 |
|||
|
61 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
CRIANÇAS |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
319,000 |
|
|
Descrição complementar: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
41.100,00 |
43.464,00 |
45.962,00 |
48.604,00 |
179.130,00 |
|||
|
62 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
383.198,00 |
467.852,00 |
495.328,00 |
524.383,00 |
1.870.761,00 |
|||
|
63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
742.168,00 |
784.843,00 |
829.971,00 |
877.695,00 |
3.234.677,00 |
|||
|
64 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
ALUNO |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
113.000,00 |
116.468,00 |
120.136,00 |
124.015,00 |
473.619,00 |
|||
|
65 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
ALUNO |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
448,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Merenda fornecida |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.251,00 |
1.323,00 |
1.399,00 |
1.479,00 |
5.452,00 |
|||
|
66 |
Atividade |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
5.000,00 |
5.288,00 |
5.592,00 |
5.914,00 |
21.794,00 |
|||
|
67 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão da Educação Infantil |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
230.000,00 |
190.350,00 |
201.296,00 |
512.870,00 |
1.134.516,00 |
|||
|
68 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
300,00 |
318,00 |
336,00 |
354,00 |
1.308,00 |
|||
|
69 |
Atividade |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
ALUNO |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
|
Descrição complementar: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
733.263,00 |
780.711,00 |
825.605,00 |
890.728,00 |
3.230.307,00 |
|||
|
70 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB |
ALUNO |
32,000 |
32,000 |
32,000 |
32,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
195.000,00 |
206.213,00 |
218.070,00 |
230.609,00 |
849.892,00 |
|||
|
71 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
32,000 |
32,000 |
32,000 |
32,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
55.000,00 |
58.163,00 |
61.507,00 |
65.044,00 |
239.714,00 |
|||
|
72 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
Total Programa: |
695.000,00 |
734.963,00 |
777.224,00 |
821.914,00 |
3.029.101,00 |
||
|
Objetivo: Apoio a Estudantes para Ingresso nas Universidades e Formação Profissional |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Alunos Atendidos pelo Programa |
Outros Indicadores |
ALUNO |
186,000 |
Jovem |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
186,000 |
186,000 |
186,000 |
186,000 |
|
||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
155.000,00 |
163.913,00 |
173.338,00 |
183.305,00 |
675.556,00 |
|||
|
73 |
Atividade |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
ALUNO |
27,000 |
27,000 |
27,000 |
27,000 |
|
|
Descrição complementar: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
540.000,00 |
571.050,00 |
603.886,00 |
638.609,00 |
2.353.545,00 |
|||
|
74 |
Atividade |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
ALUNO |
103,000 |
103,000 |
103,000 |
103,000 |
|
|
Descrição complementar: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Auxílio concedido |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA |
Total Programa: |
348.602,00 |
368.649,00 |
389.846,00 |
412.262,00 |
1.519.359,00 |
||
|
Objetivo: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Eventos Realizados |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural. |
Medida esperada: |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
168.417,00 |
178.102,00 |
188.343,00 |
199.173,00 |
734.035,00 |
|||
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
180.185,00 |
190.547,00 |
201.503,00 |
213.089,00 |
785.324,00 |
|||
|
77 |
Atividade |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CASA DA CULTURA |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
Total Programa: |
883.232,00 |
838.846,00 |
887.079,00 |
938.088,00 |
3.547.245,00 |
||
|
Objetivo: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Percentual de Participação em Eventos de Esporte, Lazer e Atividade Fisica em Relação a Crianças e Adolescentes |
Outros Indicadores |
% |
3,330 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizado ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar. |
Medida esperada: |
3,830 |
3,830 |
3,830 |
3,830 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|||
|
Município de Balsa Nova |
414.216,00 |
438.035,00 |
463.223,00 |
489.860,00 |
1.805.334,00 |
|||
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
88.016,00 |
93.077,00 |
98.428,00 |
104.087,00 |
383.608,00 |
|||
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|||
|
80 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos Adquiridos |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
286.000,00 |
302.446,00 |
319.836,00 |
338.227,00 |
1.246.509,00 |
|||
|
81 |
Atividade |
EVENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Eventos esportivos realizados |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
5.000,00 |
5.288,00 |
5.592,00 |
5.914,00 |
21.794,00 |
|||
|
82 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
Total Programa: |
1.807.458,00 |
1.921.963,00 |
1.983.787,00 |
2.097.855,00 |
7.811.063,00 |
||
|
Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Relaçao do Percentual do Lixo Reciclável sobre o total do Lixo Coletado |
Outros Indicadores |
TONELADAS |
35,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
|
||
|
Promover o controle e a proteção do meio ambiente do Municipio.Oferta de Vagas nos Cemitérios Municipais |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
270,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa:. |
Medida esperada: |
350,000 |
350,000 |
350,000 |
350,000 |
|
||
|
Vagas ofertadas Número de Animais Cadastrados |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
150,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
52.875,00 |
55.915,00 |
59.130,00 |
217.920,00 |
|||
|
88 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
|
|
Descrição complementar: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Gavetas |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
215.000,00 |
237.938,00 |
251.619,00 |
266.088,00 |
970.645,00 |
|||
|
89 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
200.000,00 |
211.500,00 |
223.662,00 |
236.522,00 |
871.684,00 |
|||
|
90 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Aterro Sanitário mantido |
||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.272.438,00 |
1.345.603,00 |
1.378.781,00 |
1.458.060,00 |
5.454.882,00 |
|||
|
91 |
Atividade |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TONELADAS |
2.000,000 |
2.200,000 |
2.400,000 |
2.600,000 |
|
|
Descrição complementar: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados |
||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
7.000,00 |
7.403,00 |
7.829,00 |
8.280,00 |
30.512,00 |
|||
|
92 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Barracão mantido |
||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
10.020,00 |
10.020,00 |
10.020,00 |
10.020,00 |
40.080,00 |
|||
|
93 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
53.000,00 |
56.624,00 |
55.961,00 |
59.755,00 |
225.340,00 |
|||
|
94 |
Atividade |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Atividade desenvolvida |
||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
Total Programa: |
110.000,00 |
105.751,00 |
111.832,00 |
118.263,00 |
445.846,00 |
||
|
Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Atendiemnto ao Pequeno Produtor |
Outros Indicadores |
% |
20,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
|
||
|
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova. Produção de Verduras para Compor a Cesta Básica das Pessoas de Baixa Renda |
Outros Indicadores |
FAMILIAS |
100,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova. |
Medida esperada: |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
90.000,00 |
84.600,00 |
89.465,00 |
94.609,00 |
358.674,00 |
|||
|
95 |
Atividade |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
20.000,00 |
21.151,00 |
22.367,00 |
23.654,00 |
87.172,00 |
|||
|
96 |
Atividade |
HORTO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Horto mantido |
||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL |
Total Programa: |
3.083.532,00 |
3.245.448,00 |
3.417.461,00 |
3.598.519,00 |
13.344.960,00 |
||
|
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Percentual de Familias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social Cadastradas e Atendidas |
Outros Indicadores |
% |
52,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
35,000 |
35,000 |
35,000 |
35,000 |
|
||
|
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. Percentual de Familias que Reduziram a Vulnerabilidade Social |
Outros Indicadores |
% |
45,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. |
Medida esperada: |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.879.335,00 |
1.987.398,00 |
2.101.674,00 |
2.222.521,00 |
8.190.928,00 |
|||
|
120 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
254.593,00 |
269.233,00 |
284.714,00 |
301.086,00 |
1.109.626,00 |
|||
|
121 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
115.000,00 |
121.613,00 |
128.606,00 |
136.001,00 |
501.220,00 |
|||
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS |
VEÍCULO |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
|
|
Descrição complementar: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
30.000,00 |
31.726,00 |
33.550,00 |
35.480,00 |
130.756,00 |
|||
|
123 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ALUNO |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
640,00 |
678,00 |
716,00 |
758,00 |
2.792,00 |
|||
|
124 |
Atividade |
FAMÍLIA CIDADÃ |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Resgate à cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa desenvolvido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
25.100,00 |
26.544,00 |
28.070,00 |
29.684,00 |
109.398,00 |
|||
|
125 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
391,00 |
404,00 |
417,00 |
431,00 |
1.643,00 |
|||
|
126 |
Atividade |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Benefício concedido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
82.400,00 |
85.754,00 |
89.299,00 |
93.051,00 |
350.504,00 |
|||
|
127 |
Atividades - ECA/FMDCA |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
12.400,00 |
12.653,00 |
12.921,00 |
13.205,00 |
51.179,00 |
|||
|
128 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
5.200,00 |
5.428,00 |
5.668,00 |
5.921,00 |
22.217,00 |
|||
|
129 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
168.111,00 |
173.464,00 |
179.126,00 |
185.113,00 |
705.814,00 |
|||
|
130 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Benefício concedido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
12.000,00 |
12.690,00 |
13.420,00 |
14.192,00 |
52.302,00 |
|||
|
131 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Benefício concedido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
47.934,00 |
48.304,00 |
48.693,00 |
49.105,00 |
194.036,00 |
|||
|
132 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: CRAS mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
15.600,00 |
16.498,00 |
17.446,00 |
18.449,00 |
67.993,00 |
|||
|
133 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: CREAS Mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
15.600,00 |
16.498,00 |
17.447,00 |
18.451,00 |
67.996,00 |
|||
|
134 |
Atividade |
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
879,00 |
930,00 |
983,00 |
1.040,00 |
3.832,00 |
|||
|
135 |
Atividade |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
41.925,00 |
41.988,00 |
42.054,00 |
42.124,00 |
168.091,00 |
|||
|
136 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
UNIDADE |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|
Descrição complementar: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
42.580,00 |
44.190,00 |
46.702,00 |
48.503,00 |
181.975,00 |
|||
|
137 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
26.081,00 |
27.152,00 |
28.282,00 |
29.478,00 |
110.993,00 |
|||
|
138 |
Atividade |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
15.000,00 |
15.575,00 |
16.183,00 |
16.826,00 |
63.584,00 |
|||
|
139 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS |
UNIDADE |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios do FMAS. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
2.000,00 |
2.116,00 |
2.238,00 |
2.366,00 |
8.720,00 |
|||
|
140 |
Atividade |
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
83.196,00 |
86.543,00 |
91.242,00 |
95.615,00 |
356.596,00 |
|||
|
142 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
42.000,00 |
44.128,00 |
45.218,00 |
46.968,00 |
178.314,00 |
|||
|
143 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
152.316,00 |
159.926,00 |
167.971,00 |
176.479,00 |
656.692,00 |
|||
|
144 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
PESSOAS |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
4.200,00 |
4.443,00 |
4.699,00 |
4.969,00 |
18.311,00 |
|||
|
145 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.700,00 |
1.799,00 |
1.902,00 |
2.010,00 |
7.411,00 |
|||
|
148 |
Atividade |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
251,00 |
265,00 |
280,00 |
296,00 |
1.092,00 |
|||
|
147 |
Atividade |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
UNIDADE |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Casa Lar, Abrigo Institucional, Institluições de longa Permanência - ILPI) com o objetivo de garantir proteção integral destinando a Pessoa Idosa. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
7.100,00 |
7.508,00 |
7.940,00 |
8.397,00 |
30.945,00 |
|||
|
146 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
MESES |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
Total Programa: |
18.932.038,00 |
20.087.906,00 |
21.255.058,00 |
21.958.522,00 |
82.233.524,00 |
||
|
Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com ênfase na promoção de saúde. Prevenir a |
||||||||
|
ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Taxa de Cobertura de MAC |
Outros Indicadores |
% |
0,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde em todos os níveis de atenção voltadas para a população. |
Medida esperada: |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
40,000 |
|
||
|
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes da Atenção Basica |
Outros Indicadores |
% |
100,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Cobertura Populacional Estimada de Saúde Bucal na Atenção Basica |
Outros Indicadores |
% |
100,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com enfase na promoção de saúde. |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
52.875,00 |
55.915,00 |
59.130,00 |
217.920,00 |
|||
|
99 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.254.635,00 |
1.328.573,00 |
1.394.329,00 |
1.474.505,00 |
5.452.042,00 |
|||
|
98 |
Atividade |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
52.875,00 |
55.915,00 |
59.130,00 |
217.920,00 |
|||
|
102 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Publicações realizadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
659.234,00 |
694.725,00 |
732.256,00 |
771.947,00 |
2.858.162,00 |
|||
|
103 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
UNIDADE |
16,000 |
16,000 |
16,000 |
16,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículo mantido |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
509.440,00 |
538.734,00 |
569.712,00 |
602.470,00 |
2.220.356,00 |
|||
|
104 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAGMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa mantiddo |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
4.922.418,00 |
5.257.153,00 |
5.510.085,00 |
5.873.675,00 |
21.563.331,00 |
|||
|
105 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
MESES |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
131.200,00 |
137.297,00 |
143.742,00 |
150.560,00 |
562.799,00 |
|||
|
106 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
7,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
138.000,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
552.000,00 |
|||
|
107 |
Atividade |
ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa mantiddo |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.316.388,00 |
1.384.001,00 |
1.454.725,00 |
1.530.290,00 |
5.685.404,00 |
|||
|
108 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO |
UNIDADE |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa mantiddo |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
8.500,00 |
8.992,00 |
9.510,00 |
10.056,00 |
37.058,00 |
|||
|
101 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Consellho mantido |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
265.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|||
|
100 |
Projeto |
CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONCLUÍDA |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
6.447.005,00 |
7.142.950,00 |
7.657.766,00 |
7.563.849,00 |
28.811.570,00 |
|||
|
109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
107.406,00 |
113.582,00 |
120.112,00 |
127.019,00 |
468.119,00 |
|||
|
118 |
Atividade |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
178.525,00 |
187.027,00 |
196.019,00 |
205.528,00 |
767.099,00 |
|||
|
117 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
UNIDADE |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Controle executado |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
47.708,00 |
50.261,00 |
52.959,00 |
55.816,00 |
206.744,00 |
|||
|
116 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações realizadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
67.091,00 |
67.099,00 |
67.108,00 |
67.118,00 |
268.416,00 |
|||
|
115 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Ações voltadas à prevenção e monitoramento das condições de saúde da população. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Programa Atendido |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
78.000,00 |
82.485,00 |
87.228,00 |
92.244,00 |
339.957,00 |
|||
|
110 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Atividade realizada |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
609.600,00 |
644.652,00 |
681.719,00 |
720.918,00 |
2.656.889,00 |
|||
|
112 |
Atividade |
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP |
PESSOAS |
3.215,000 |
3.215,000 |
3.215,000 |
3.215,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná). |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025 |
||||||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||||||
|
Escopo: Plano Plurianual |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
1.114.017,00 |
1.177.211,00 |
1.244.039,00 |
1.314.709,00 |
4.849.976,00 |
|||
|
113 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
PESSOAS |
3.215,000 |
3.215,000 |
3.215,000 |
3.215,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
190.442,00 |
200.559,00 |
211.258,00 |
222.572,00 |
824.831,00 |
|||
|
114 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
UNIDADE |
360,000 |
360,000 |
360,000 |
360,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Visitas realizadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
Município de Balsa Nova |
787.429,00 |
828.855,00 |
872.661,00 |
918.986,00 |
3.407.931,00 |
|||
|
111 |
Atividade |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Total Programa: |
329.435,00 |
347.325,00 |
366.275,00 |
386.280,00 |
1.429.315,00 |
||
|
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
329.435,00 |
347.325,00 |
366.275,00 |
386.280,00 |
1.429.315,00 |
|||
|
149 |
Outras Iniciativas e Diretrizes |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Reserva de recursos efetuada |
||||||||
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
Total Geral: |
66.082.000,00 |
69.465.000,00 |
73.255.000,00 |
77.256.000,00 |
286.058.000,00 |
|||
EVOLUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 a 2020
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2021 A 2025
ANEXO I
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2019 |
2020 |
REALIZADO 2020 |
2021 |
PROPOSTA 2021 |
ATUALIZADA 2021 |
2022 |
PROPOSTA 2022 |
2023 |
PROPOSTA 2023 |
2024 |
PROPOSTA 2024 |
2025 |
PROPOSTA 2025 |
|
2019 |
4,00% |
2020 |
106,75% |
106,75% |
2021 |
106,00% |
2022 |
105,75% |
2023 |
105,75% |
2024 |
105,75% |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
49.917.086,59 |
4,45% |
52.137.910,07 |
0,85% |
52.578.500,00 |
62.343.713,00 |
5,60% |
65.834.500,00 |
5,43% |
69.412.500,00 |
5,46% |
73.202.500,00 |
5,47% |
77.203.500,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS |
7.615.535,52 |
11,91% |
8.522.277,88 |
3,37% |
8.809.250,00 |
12.435.809,00 |
5,83% |
13.160.214,00 |
5,78% |
13.920.587,00 |
5,75% |
14.721.012,00 |
5,75% |
15.567.467,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
7.004.310,86 |
11,68% |
7.822.074,93 |
3,75% |
8.115.083,00 |
11.525.541,00 |
6,00% |
12.217.264,00 |
5,78% |
12.923.416,00 |
5,75% |
13.666.512,00 |
5,75% |
14.452.339,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TAXAS |
611.224,66 |
14,56% |
700.202,95 |
-0,86% |
694.166,00 |
910.268,00 |
3,59% |
942.950,00 |
5,75% |
997.171,00 |
5,75% |
1.054.500,00 |
5,75% |
1.115.128,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
703.091,95 |
-1,19% |
694.746,70 |
9,53% |
760.959,00 |
708.601,00 |
6,00% |
751.117,00 |
5,75% |
794.304,00 |
5,75% |
839.975,00 |
5,75% |
888.272,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
476.333,36 |
-60,08% |
190.159,04 |
106,83% |
393.311,00 |
177.918,00 |
29,81% |
230.959,00 |
-0,48% |
229.851,00 |
8,18% |
248.657,00 |
5,55% |
262.457,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
88.843,73 |
-84,51% |
13.765,79 |
1129,41% |
169.238,00 |
25.135,00 |
619,24% |
180.780,00 |
11,72% |
201.964,00 |
5,74% |
213.551,00 |
5,75% |
225.824,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
40.989.137,25 |
4,11% |
42.675.541,58 |
-0,72% |
42.369.419,00 |
48.921.635,00 |
5,11% |
51.422.951,00 |
5,35% |
54.174.099,00 |
5,37% |
57.084.246,00 |
5,39% |
60.160.871,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
44.144,78 |
-6,17% |
41.419,08 |
84,27% |
76.323,00 |
74.615,00 |
18,58% |
88.479,00 |
3,63% |
91.695,00 |
3,67% |
95.059,00 |
3,73% |
98.609,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
3.259.642,91 |
-90,85% |
298.240,00 |
110,40% |
627.500,00 |
25.500,00 |
870,59% |
247.500,00 |
-78,79% |
52.500,00 |
0,00% |
52.500,00 |
0,00% |
52.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
2.367.318,85 |
-100,00% |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
- |
0,00 - |
|
0,00 - |
|
0,00 - |
|
0,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
892.324,06 |
-66,58% |
298.240,00 |
110,40% |
627.500,00 |
25.500,00 |
870,59% |
247.500,00 |
-78,79% |
52.500,00 |
0,00% |
52.500,00 |
0,00% |
52.500,00 |
|
TOTAL GERAL DA RECEITA |
53.176.729,50 |
-1,39% |
52.436.150,07 |
1,47% |
53.206.000,00 |
62.369.213,00 |
5,95% |
66.082.000,00 |
5,12% |
69.465.000,00 |
5,46% |
73.255.000,00 |
5,46% |
77.256.000,00 |
|
OBSERVAÇÃO:
a) Os valores informados nos exercício de 2019 e 2020 são os efetivamente arrecadados;
b) Os valores do Exercício de 2021 são valores atualizados;
c) Os valores dos exercícios de 2022 a 2025 são estimados.
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS DE 2019 A 2020
PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2021 a 2025
ANEXO V
|
ESPECIFICAÇÃO |
% |
REALIZADO |
% |
REALIZADO |
% |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
% |
PROJETADO |
% |
PROJETADO |
% |
PROJETADO |
% |
PROJETADO |
|
2019 |
2019 |
2020 |
2020 |
2021 |
2021 |
2022 |
2022 |
2023 |
2023 |
2024 |
2024 |
2025 |
2025 |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||||||||
|
DESPESAS CORRENTES |
2,06% |
41.100.867,55 |
4,44% |
42.927.018,07 |
15,47% |
49.568.758,00 |
25,09% |
62.007.278,00 |
6,23% |
65.873.387,00 |
5,47% |
69.476.931,00 |
4,88% |
72.869.929,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
3,88% |
21.862.990,09 |
25,30% |
27.394.520,64 |
0,32% |
27.481.514,00 |
19,54% |
32.852.472,00 |
5,41% |
34.630.708,00 |
5,66% |
36.591.409,00 |
5,64% |
38.654.353,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
22,36% |
309.496,31 |
-23,08% |
238.061,09 |
51,22% |
360.000,00 |
-30,56% |
250.000,00 |
20,00% |
300.000,00 |
-16,67% |
250.000,00 |
-20,00% |
200.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
-0,22% |
18.928.381,15 |
-19,20% |
15.294.436,34 |
42,06% |
21.727.244,00 |
33,03% |
28.904.806,00 |
7,05% |
30.942.679,00 |
5,47% |
32.635.522,00 |
4,23% |
34.015.576,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
50,85% |
7.604.973,56 |
-165,25% |
4.962.523,87 |
-32,07% |
3.371.212,00 |
11,10% |
3.745.287,00 |
-13,38% |
3.244.288,00 |
5,16% |
3.411.794,00 |
17,23% |
3.999.791,00 |
|
Investimentos |
54,60% |
7.044.130,10 |
-36,07% |
4.503.658,57 |
-52,79% |
2.126.212,00 |
34,61% |
2.862.117,00 |
-18,67% |
2.327.754,00 |
3,21% |
2.402.477,00 |
29,69% |
3.115.827,00 |
|
Inversão Financeira |
- |
- |
- |
0,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
17,92% |
560.843,46 |
-18,18% |
458.865,30 |
171,32% |
1.245.000,00 |
-29,06% |
883.170,00 |
3,78% |
916.534,00 |
10,12% |
1.009.317,00 |
-12,42% |
883.964,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 - |
|
- |
- |
266.030,00 |
23,83% |
329.435,00 |
5,43% |
347.325,00 |
5,46% |
366.275,00 |
5,46% |
386.280,00 |
|
TOTAL |
7,49% |
48.705.841,11 |
- 0,02 |
47.889.541,94 |
11,10% |
53.206.000,00 |
24,20% |
66.082.000,00 |
5,12% |
69.465.000,00 |
5,46% |
73.255.000,00 |
5,46% |
77.256.000,00 |
|
Fonte: Dados dos anos de 2019 e 2020, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. |
||||||||||||||
|
As despesas para os anos de 2021 a 2025 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na programação de investimentos. |
||||||||||||||
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:D73A9475