ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

DEPARTAMENTO DE CULTURA

DEPARTAMENTO DE CULTURA
COMUNICADO - LEI ALDIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

COMUNICADO

Lei Aldir Blanc (PNAB) – Habilitação do Plano de Aplicação de Recursos

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, torna público que o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) nº 6IMLPZGDJ3PII foi habilitado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e demais normativos correlatos.

 

A referida habilitação autoriza o Município de Terra Roxa a dar início à execução das ações culturais previstas, compreendendo o fomento direto a artistas, grupos e fazedores de cultura, bem como investimentos em espaços e projetos culturais locais.

 

As etapas subsequentes de execução, incluindo editais, chamadas públicas e ações de formação cultural, serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Roxa e da Casa da Cultura.

 

Terra Roxa/PR, 03 de novembro de 2025.

 

EVERTON SOARES DE SOUSA BARROSO

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Prefeitura Municipal de Terra Roxa – Estado do Paraná 


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Alcenia May
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