ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 220/2026
DECRETO Nº. 220/2026
Súmula – Altera o Decreto nº 109/2023 que nomeia a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e dá outras providencias.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 063/2013 (dispõe sobre a criação dos componentes no Município de Loanda, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) alterada pela Lei Municipal nº. 070/2017;
CONSIDERANDO a Ata da reunião que nomeiam os membros do CAISAN realizada no dia 16 de outubro de 2026;
D E C R E T A:
Artigo 1º. Ficam alterados os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para coordenar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular – Maria Lusmir Fernandes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Titular – Silvia Cristiana Rossin Norte
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL:
Titular – Amanda Zandarin Fernandes de Miranda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Titular – Renan Januário Scanacapra
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
Titular – Eder Aparecido Januário Pietro
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA:
Titular – Irineu José Carvalho dos Santos
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:DDE167CB