ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
Dpto de Planejamento e Contratações
DPTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
LC 118
LEI COMPLEMENTAR N.º 118/2026
Altera os Anexos A, B e C da Lei Complementar Municipal n.º 106/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.
EDSON LUPATINI, Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Os Anexos A, B e C da Lei Complementar Municipal n.º 106/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Enéas Marques, passam a vigorar na forma dos Anexos A, B e C desta Lei Complementar.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Complementar Municipal n.º 106/2023.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES/PR EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
ANEXO A
FORMULÁRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Período da Avaliação: _____/____/_______ A ______ /____/_______
NOME:
CARGO/EMPREGO:
|
ETAPA DE AVALIAÇÃO |
||
|
( ) ESTÁGIO PROBATÓRIO |
||
|
( ) AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO |
||
|
FATORES DE AVALIAÇÃO |
NOTA (1 a 5) ** |
|
|
I - Assiduidade, pontualidade e participação |
||
|
1 |
Frequência ao trabalho, assiduidade (faltas justificadas e injustificadas) |
|
|
2 |
Participação em reuniões e eventos quando solicitado |
|
|
3 |
Pontualidade e permanência no serviço (saídas antecipadas) |
|
|
II - Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas |
||
|
4 |
Empenho na execução das tarefas inerentes ao cargo |
|
|
5 |
Age com esmero na execução do serviço (qualidade e cuidado) |
|
|
6 |
Apresenta sugestões, aponta erros com atitude construtiva |
|
|
7 |
Eficiência (utilização adequada de métodos) na realização do serviço |
|
|
8 |
Eficácia (resultado) do trabalho |
|
|
9 |
Realização das tarefas com disciplina, organização e planejamento |
|
|
10 |
Organização e limpeza da mesa/ local de trabalho |
|
|
11 |
Capacidade de evitar erros |
|
|
12 |
Capacidade de utilização de novas tecnologias (máquinas, equipamentos, instrumentos, etc) |
|
|
III - Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa |
||
|
13 |
Visão quanto à efetiva realização dos serviços nos prazos determinados |
|
|
14 |
Capacidade de encontrar soluções para situações inesperadas |
|
|
15 |
Capacidade de iniciativa e bom senso na tomada de decisões |
|
|
16 |
Desempenho adequado das atribuições do cargo |
|
|
IV - Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade, administração do tempo |
||
|
17 |
Conhecimento aprofundado das atribuições do cargo |
|
|
18 |
Cuidado com os equipamentos postos à disposição para o trabalho |
|
|
19 |
Utilização adequada e economia de material de expediente |
|
|
20 |
Volume de trabalho produzido (aproveitamento do tempo) |
|
|
21 |
Responsabiliza-se pelas suas atribuições e cumpre as tarefas que lhe são determinadas |
|
|
22 |
Busca de aperfeiçoamento e atualização (cursos, palestras, etc) |
|
|
23 |
Cumprimento de prazos estabelecidos |
|
|
24 |
Obediência à ordem hierárquica |
|
|
25 |
Obediência às leis e regulamentos da Administração |
|
|
V - Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental |
||
|
26 |
Higiene do empregado no ambiente de trabalho |
|
|
27 |
Utilização de vestuário adequado (EPI quando necessário) |
|
|
28 |
Atendimento ao público (cortesia, delicadeza, presteza) |
|
|
29 |
Espírito de equipe |
|
|
30 |
Bom relacionamento e cooperação com colegas e chefias |
|
|
31 |
Disposição para o desempenho de novas atividades (flexibilidade e aceitação de mudanças) |
|
|
32 |
Compostura e honestidade |
|
|
33 |
Boas atitudes perante os colegas e perante os usuários dos serviços públicos |
|
|
34 |
Ética profissional |
|
|
35 |
Aptidão física e mentalmente |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|
** AVALIAÇÃO:
1 – Insatisfatório:O desempenho é consistentemente abaixo das expectativas. O colaborador não atinge metas críticas e é extremamente necessária uma intervenção para correção do desempenho.
2 – Abaixo das expectativas:O desempenho não atendeu às expectativas em relação às atividades esperadas. O colaborador deixou de atingir uma ou mais das metas importantes. É recomendado um plano de desenvolvimento para melhorar o desempenho.
3 – Atende às expectativas:Apresenta desempenho que atende às expectativas. A qualidade no geral é boa e os objetivos críticos são atingidos.
4 – Excede as expectativas:O desempenho supera consistentemente as expectativas na sua área de atuação e a qualidade geral do trabalho é excelente.
5 – Excepcional:O desempenho excede muito as expectativas devido à alta qualidade do trabalho. Consegue alcançar seus objetivos principais e contribui significativamente para os objetivos da unidade e da organização.
DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Declaro, para fins de avaliação de desempenho, que em relação aos cursos exigidos para o período avaliativo:
( ) Entreguei os certificados/comprovantes dos cursos exigidos.
( ) Não entreguei os certificados/comprovantes dos cursos exigidos.
Estou ciente de que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
________/________/_______
_______
Responsável pelos registros
ANEXO B
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PELA CHEFIA IMEDIATA
|
IDENTIFICAÇAO DO SERVIDOR AVALIADO |
|||
|
Nome: |
|||
|
Cargo: |
|||
|
Matrícula: |
|||
|
PERÍODO: |
ETAPA DE AVALIAÇÃO |
||
|
/ / a / / |
( ) ESTÁGIO PROBATÓRIO ( ) AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO |
||
|
CHEFIA IMEDIATA |
|||
|
Nome: |
|||
|
Cargo: |
|||
|
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO |
|||
|
Fator |
Descrição do Desempenho ou Comportamento |
Pesos Atribuídos |
Total de Pontos (Nota de 0 a 5 Para cada item) |
|
I – Assiduidade, pontualidade e participação. |
Frequência ao trabalho, assiduidade (faltas justificadas e injustificadas) |
5 |
|
|
Participação em reuniões e eventos quando solicitado |
5 |
|
|
|
Pontualidade e permanência no serviço (saídas antecipadas) |
5 |
|
|
|
II - Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas. |
Empenho na execução das tarefas inerentes ao cargo |
5 |
|
|
Age com esmero na execução do serviço (qualidade e cuidado) |
5 |
|
|
|
Apresenta sugestões, aponta erros com atitude construtiva |
5 |
|
|
|
Eficiência (utilização adequada de métodos) na realização do serviço |
5 |
|
|
|
Eficácia (resultado) do trabalho |
5 |
|
|
|
Realização das tarefas com disciplina, organização e planejamento |
5 |
|
|
|
Organização e limpeza da mesa/local de trabalho |
5 |
|
|
|
Capacidade de evitar erros |
5 |
|
|
|
Capacidade de utilização de novas tecnologias (máquinas, equipamentos, instrumentos, etc.) |
5 |
|
|
|
III - Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa. |
Visão quanto à efetiva realização dos serviços nos prazos determinados |
5 |
|
|
Capacidade de encontrar soluções para situações inesperadas |
5 |
|
|
|
Capacidade de iniciativa e bom senso na tomada de decisões |
5 |
|
|
|
Desempenho adequado das atribuições do cargo |
5 |
|
|
|
IV - Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade e administração do tempo. |
Conhecimento aprofundado das atribuições do cargo |
5 |
|
|
Cuidado com os equipamentos postos à disposição para o trabalho |
5 |
|
|
|
Utilização adequada e economia de material de expediente |
5 |
|
|
|
Volume de trabalho produzido (aproveitamento do tempo) |
5 |
|
|
|
Responsabiliza-se pelas suas atribuições e cumpre as tarefas que lhe são determinadas |
5 |
|
|
|
Busca de aperfeiçoamento e atualização (cursos, palestras, etc) |
5 |
|
|
|
Cumprimento de prazos estabelecidos |
5 |
|
|
|
Obediência à ordem hierárquica |
5 |
|
|
|
Obediência às leis e regulamentos da Administração |
5 |
|
|
|
V - Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental. |
Higiene do empregado no ambiente de trabalho |
5 |
|
|
Utilização de vestuário adequado (EPI quando necessário) |
5 |
|
|
|
Atendimento ao público (cortesia, delicadeza, presteza) |
5 |
|
|
|
Espírito de equipe |
5 |
|
|
|
Bom relacionamento e cooperação com colegas e chefias |
5 |
|
|
|
Disposição para o desempenho de novas atividades (flexibilidade e aceitação de mudanças) |
5 |
|
|
|
Compostura e honestidade |
5 |
|
|
|
Boas atitudes perante os colegas e perante os usuários dos serviços públicos |
5 |
|
|
|
Ética profissional |
5 |
|
|
|
Aptidão física e mental |
5 |
|
|
|
TOTAL DE PONTOS DA AVALIAÇÃO |
|
|
|
|
5. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
|||
|
|
Fator |
Pontos ALCANÇADOS |
|
|
I – Assiduidade, pontualidade e Participação. |
|
||
|
II – Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas. |
|
||
|
III – Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa. |
|
||
|
IV – Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade, administração do tempo. |
|
||
|
V – Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental. |
|
||
|
Total de Pontos |
|
||
|
|
6. ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA |
||
|
_______ Chefia Imediata |
|||
DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Declaro, para fins de avaliação de desempenho, que o(a) servidor(a) acima identificado(a):
( ) Entregou à chefia imediata os comprovantes/certificados dos cursos exigidos para o período avaliativo.
( ) Não entregou à chefia imediata os comprovantes/certificados dos cursos exigidos para o período avaliativo.
Estou ciente de que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
________/________/________
_________
Chefia Imediata
ANEXO C
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PELA COMISSÃO E PARECER CONCLUSIVO
|
IDENTIFICAÇAO DO SERVIDOR AVALIADO |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
Matrícula: |
||||
|
PERÍODO: |
ETAPA DE AVALIAÇÃO |
|||
|
/ / a / / |
( ) ESTÁGIO PROBATÓRIO ( ) AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO |
|||
|
MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
||||
|
Presidente |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
Membro 1 |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
Membro 2 |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
Membro 3 |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO |
||||
|
Fator |
Descrição do Desempenho ou Comportamento |
Pesos Atribuídos |
Total de Pontos (Nota de 0 a 5 Para cada item) |
|
|
I – Assiduidade, pontualidade e participação. |
Frequência ao trabalho, assiduidade (faltas justificadas e injustificadas) |
5 |
|
|
|
Participação em reuniões e eventos quando solicitado |
5 |
|
||
|
Pontualidade e permanência no serviço (saídas antecipadas) |
5 |
|
||
|
II - Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas. |
Empenho na execução das tarefas inerentes ao cargo |
5 |
|
|
|
Age com esmero na execução do serviço (qualidade e cuidado) |
5 |
|
||
|
Apresenta sugestões, aponta erros com atitude construtiva |
5 |
|
||
|
Eficiência (utilização adequada de métodos) na realização do serviço |
5 |
|
||
|
Eficácia (resultado) do trabalho |
5 |
|
||
|
Realização das tarefas com disciplina, organização e planejamento |
5 |
|
||
|
Organização e limpeza da mesa/local de trabalho |
5 |
|
||
|
Capacidade de evitar erros |
5 |
|
||
|
Capacidade de utilização de novas tecnologias (máquinas, equipamentos, instrumentos, etc.) |
5 |
|
||
|
III - Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa. |
Visão quanto à efetiva realização dos serviços nos prazos determinados |
5 |
|
|
|
Capacidade de encontrar soluções para situações inesperadas |
5 |
|
||
|
Capacidade de iniciativa e bom senso na tomada de decisões |
5 |
|
||
|
Desempenho adequado das atribuições do cargo |
5 |
|
||
|
IV - Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade e administração do tempo. |
Conhecimento aprofundado das atribuições do cargo |
5 |
|
|
|
Cuidado com os equipamentos postos à disposição para o trabalho |
5 |
|
||
|
Utilização adequada e economia de material de expediente |
5 |
|
||
|
Volume de trabalho produzido (aproveitamento do tempo) |
5 |
|
||
|
Responsabiliza-se pelas suas atribuições e cumpre as tarefas que lhe são determinadas |
5 |
|
||
|
Busca de aperfeiçoamento e atualização (cursos, palestras, etc) |
5 |
|
||
|
Cumprimento de prazos estabelecidos |
5 |
|
||
|
Obediência à ordem hierárquica |
5 |
|
||
|
Obediência às leis e regulamentos da Administração |
5 |
|
||
|
V - Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental. |
Higiene do empregado no ambiente de trabalho |
5 |
|
|
|
Utilização de vestuário adequado (EPI quando necessário) |
5 |
|
||
|
Atendimento ao público (cortesia, delicadeza, presteza) |
5 |
|
||
|
Espírito de equipe |
5 |
|
||
|
Bom relacionamento e cooperação com colegas e chefias |
5 |
|
||
|
Disposição para o desempenho de novas atividades (flexibilidade e aceitação de mudanças) |
5 |
|
||
|
Compostura e honestidade |
5 |
|
||
|
Boas atitudes perante os colegas e perante os usuários dos serviços públicos |
5 |
|
||
|
Ética profissional |
5 |
|
||
|
Aptidão física e mental |
5 |
|
||
|
TOTAL DE PONTOS DA AVALIAÇÃO |
|
|
||
|
5. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
||||
|
|
Fator |
Pontos ALCANÇADOS |
||
|
I – Assiduidade, pontualidade e Participação. |
|
|||
|
II – Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas. |
|
|||
|
III – Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa. |
|
|||
|
IV – Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade, administração do tempo. |
|
|||
|
V – Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental. |
|
|||
|
Total de Pontos |
|
|||
|
|
Nota Final após o cálculo da Média Ponderada |
|
||
|
|
CONCLUSÃO |
|
||
|
|
Tendo em vista os resultados obtidos em cada etapa constantes no campo 3 deste formulário, concluímos que o servidor avaliado foi considerado: APTO INAPTO Observação:________ |
|||
|
|
7. ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
|||
|
_________ Presidente _______ Membro ________ Membro _________ Membro |
||||
|
8. ASSINATURA DO EMPREGADO E DATA DA NOTIFICAÇÃO |
||||
|
Declaro que estou ciente do resultado da minha Avaliação de Desempenho. _______________ _____/_____/_____ Assinatura do Servidor Data da Notificação |
||||
|
9. ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS |
||||
|
_________ Testemunha 1 ________ Testemunha 2 |
||||
|
10.HOMOLOGAÇÃO |
||||
|
_______________ Gestor do Órgão/Entidade (Assinatura e Carimbo) |
||||
|
11. COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
||||
|
A Comissão de Avaliação de Desempenho notifica o(a) servidor (a) _______________________________ do resultado da _________________ etapa da sua Avaliação de Desempenho, correspondente ao período compreendido entre ____/____/_____ e ___/____/____ |
||||
|
RESULTADOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
||||
|
Fator |
Pontos Alcançados |
|||
|
I – Assiduidade, pontualidade e Participação. |
|
|||
|
II – Dedicação ao serviço, qualidade, eficiência, organização e planejamento de tarefas. |
|
|||
|
III – Disciplina, criatividade, bom senso e iniciativa. |
|
|||
|
IV – Conhecimento do trabalho, produtividade, responsabilidade, administração do tempo. |
|
|||
|
V – Idoneidade moral, ética, cooperação e urbanidade com os colegas, apresentação pessoal, aptidão física e mental. |
|
|||
|
Total de Pontos |
|
|||
|
Nota Final APÓS O CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA |
|
|||
|
CONCLUSÃO |
||||
|
Tendo em vista o resultado obtido na Avaliação de Desempenho, concluímos que o servidor avaliado foi considerado: APTO INAPTO |
||||
|
Data da Notificação / / |
|
|||
|
----------------------------- Assinatura do Responsável pela Notificação e Matrícula |
||||
Publicado por:
Sandra Maria Cataneo
Código Identificador:E7CE076F