ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 80/2025
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Exercício: 2026 a 2029 |
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Ação |
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Função 01 Legislativa |
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SubFunção 031 Ação Legislativa |
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Programa |
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0001 Ações Legislativas |
1001 Modernização dos Serviços Legislativos |
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0001 Ações Legislativas |
2001 Manutenção das Atividades Legislativas |
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0001 Ações Legislativas |
1121 Construção, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal |
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Função 02 Judiciária |
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SubFunção 062 Defesa do Interesse Público no Pro |
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Programa |
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0007 DEFESA DO INTERESSE PúBLICO |
2011 MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL |
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Função 04 Administração |
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SubFunção 122 Administração Geral |
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Programa |
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0028 PREVIDÊNCIA |
1029 Melhorar as condições de funcionamento da SOPREMU |
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0028 PREVIDÊNCIA |
2061 Manter as Atividades Administrativas da SOPREMU |
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0028 PREVIDÊNCIA |
2062 Asssegurar a Realização da Perícia Médica dos Servidores |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
1058 AQUISIçãO DE UM VEíCULO PARA GABINETE DO PREFEITO |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2002 MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2003 COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2101 COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
1002 REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
1064 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2004 MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATI |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2006 MANUTENçãO DE CONVêNIOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2007 MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2081 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2012 MANUT. DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2123 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC |
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Ação |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1013 AQUISIçãO DE VEíCULOS PARA SERVIçOS URBANOS |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1014 AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
2027 ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS |
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0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO |
2038 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2095 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2124 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1114 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
2129 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1115 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
1116 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
2136 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB |
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SubFunção 123 Administração Financeira |
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Programa |
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0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
2010 CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA |
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SubFunção 124 Controle Externo |
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Programa |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2083 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO |
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0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
2009 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO |
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SubFunção 129 Administração de Receitas |
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Programa |
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0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
2008 MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAç |
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Função 05 Defesa Nacional |
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SubFunção 153 Defesa Terrestre |
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Programa |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2005 CONVêNIO DE MANUTENçãO DO TIRO DE GUERRA |
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Função 06 Segurança Pública |
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SubFunção 182 Defesa Civil |
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Programa |
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Ação |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2064 TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA |
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0031 SEGURANÇA PÚBLICA |
1077 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
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0031 SEGURANÇA PÚBLICA |
1078 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO |
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Função 08 Assistência Social |
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SubFunção 122 Administração Geral |
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Programa |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2137 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2138 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2139 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E C |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2144 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2146 PRODCADSUAS - PROG. DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO N |
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SubFunção 241 Assistência ao Idoso |
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Programa |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO |
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0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO |
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SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiên |
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Programa |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
2044 TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
1090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO APAE |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
2044 TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
1090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO APAE |
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SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce |
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Programa |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
5001 EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6001 MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6003 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Ação |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6006 PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6007 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6008 PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6009 MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIA |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
5001 EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6001 MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6003 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
6009 MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIA |
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SubFunção 244 Assistência Comunitária |
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Programa |
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0015 SERVIçOS FUNERáRIOS |
2031 MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL |
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0015 SERVIçOS FUNERáRIOS |
2032 MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA |
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0015 SERVIçOS FUNERáRIOS |
1097 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1024 REEQUIPAR UNIDADES ASSISTENCIAIS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1025 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1042 EXECUçãO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1073 ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2046 MANUTENçãO DA ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2048 MANUTENçãO DO FMAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2049 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2080 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2091 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2047 MANUTENçãO DA VACA MECâNICA E PADARIA COMUNITáRIA |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2109 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2110 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2111 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2112 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2113 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CAD |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1119 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
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Ação |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2140 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2141 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2142 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2143 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2145 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1024 REEQUIPAR UNIDADES ASSISTENCIAIS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1025 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1073 ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2049 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
1098 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER |
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Função 09 Previdência Social |
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SubFunção 272 Previdência do Regime Estatutário |
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Programa |
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0028 PREVIDÊNCIA |
2060 Manter os Benefícios Concedidos aos Inativos e Pensionistas de responsabilidade da SOPR |
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0028 PREVIDÊNCIA |
2999 RESERVA DE CONTINGêNCIA |
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0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES |
1 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
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Função 10 Saúde |
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SubFunção 122 Administração Geral |
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Programa |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2052 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1096 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1099 INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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SubFunção 301 Atenção Básica |
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Programa |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1026 CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1027 REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1035 AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1039 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO |
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Ação |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1065 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2053 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2054 MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2058 MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2059 PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2093 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2096 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2097 PROGRAMA GESTÃO DO SUS |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE PARANAENSE |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2114 MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚD |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2147 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF |
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SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori |
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Programa |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1028 REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2057 MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2099 CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
1088 AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL |
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SubFunção 304 Vigilância Sanitária |
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Programa |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2056 MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA |
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SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica |
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Programa |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2055 MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2117 MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V |
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0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
2118 MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA |
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Função 11 Trabalho |
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SubFunção 333 Empregabilidade |
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Programa |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2051 MANUTENçãO DO SINE |
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0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
2051 MANUTENçãO DO SINE |
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Ação |
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Função 12 Educação |
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SubFunção 306 Alimentação e Nutrição |
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Programa |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2017 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
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SubFunção 361 Ensino Fundamental |
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Programa |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1005 REEQUIP. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAçãO E OUTRAS UNIDADES |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2016 MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2094 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1006 EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1007 AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1059 AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2018 MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2074 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2022 ENCARGOS COM RECURSOS SALáRIO EDUCAçãO |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2122 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40% |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1053 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40% |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2072 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2073 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
1091 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO |
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SubFunção 363 Ensino Profissional |
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Programa |
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0033 ENSINO MÉDIO |
1082 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE |
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SubFunção 364 Ensino Superior |
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Programa |
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0029 ENSINO SUPERIOR |
2088 ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR |
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SubFunção 365 Educação Infantil |
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Programa |
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Ação |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
1032 CONSTRUÇÃO DE CRECHES |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
1010 REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
2023 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
1071 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
2070 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
2071 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
2116 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE |
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0010 EDUCAçãO INFANTIL |
1100 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/CMEI-FUNDEB 30% |
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SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos |
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Programa |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2086 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% |
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SubFunção 367 Educação Especial |
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Programa |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
2082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
2084 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% |
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0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
2085 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40% |
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Função 13 Cultura |
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SubFunção 392 Difusão Cultural |
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Programa |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
1074 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2024 MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2025 MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
1087 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA |
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Função 15 Urbanismo |
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SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana |
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Programa |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1018 REEQUIPAR USINA DE ASFALTO |
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Ação |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1076 IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1017 PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1070 RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1092 INGRESSO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2115 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR |
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SubFunção 452 Serviços Urbanos |
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Programa |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1069 RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
2028 MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS |
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0013 ILUMINAçãO PúBLICA |
1072 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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0013 ILUMINAçãO PúBLICA |
2029 MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA |
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0014 URBANIZAçãO |
1015 CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS |
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0014 URBANIZAçãO |
2030 MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS |
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0014 URBANIZAçãO |
1086 CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1022 AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO |
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0018 LIMPEZA URBANA |
2036 MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1081 IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1094 MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA |
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0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
2063 IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM |
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0013 ILUMINAçãO PúBLICA |
1104 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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0013 ILUMINAçãO PúBLICA |
2131 MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA |
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0014 URBANIZAçãO |
1105 CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS |
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0014 URBANIZAçãO |
2132 MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1106 AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1107 IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA |
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0018 LIMPEZA URBANA |
1108 MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA |
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0018 LIMPEZA URBANA |
2133 MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO |
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Função 16 Habitação |
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SubFunção 482 Habitação Urbana |
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Programa |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
1012 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES |
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Ação |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
1060 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO |
1093 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
1117 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES |
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0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
1118 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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Função 17 Saneamento |
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SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano |
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Programa |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1019 CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1020 CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1021 CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2035 REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1080 CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2108 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1109 CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1110 CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1111 CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1112 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2134 REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2135 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
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Função 18 Gestão Ambiental |
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SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambient |
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Programa |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2015 PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1034 EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2130 PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS |
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0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
1113 EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO |
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Função 19 Ciência e Tecnologia |
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Ação |
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SubFunção 573 Difusão do Conhecimento Científi |
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Programa |
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0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
2092 MANUTENÇÃO DO PROJETO FAROL DO SABER |
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Função 20 Agricultura |
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SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá |
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Programa |
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0000 OPERAçõES ESPECIAIS |
2013 MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES |
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0000 OPERAçõES ESPECIAIS |
2014 PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO |
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0000 OPERAçõES ESPECIAIS |
1084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1004 INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1101 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2125 MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2126 PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2128 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1103 INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL |
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Função 22 Indústria |
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SubFunção 661 Promoção Industrial |
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Programa |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1003 INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA |
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Função 23 Comércio e Serviços |
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|
SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá |
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Programa |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2075 REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1083 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOV. PAULO PIMENT |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
1102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO DR. ASSIS P |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2127 REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS |
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Ação |
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SubFunção 691 Promoção Comercial |
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Programa |
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0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO |
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SubFunção 695 Turismo |
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Programa |
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0030 TURISMO |
2107 CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
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0030 TURISMO |
2119 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
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0030 TURISMO |
1120 CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO |
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Função 24 Comunicações |
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SubFunção 126 Tecnologia da Informação |
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Programa |
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0032 CIDADES DIGITAIS |
1079 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS |
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Função 26 Transporte |
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SubFunção 781 Transporte Aéreo |
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Programa |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2033 MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1085 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL |
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SubFunção 782 Transporte Rodoviário |
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Programa |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1016 REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
1066 REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
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0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
2034 MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO |
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0019 ESTRADAS VICINAIS |
1067 RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
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0019 ESTRADAS VICINAIS |
1068 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES |
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0019 ESTRADAS VICINAIS |
2037 MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS |
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Função 27 Desporto e Lazer |
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Ação |
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SubFunção 812 Desporto Comunitário |
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Programa |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
1075 EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2026 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
1089 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA |
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SubFunção 813 Lazer |
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Programa |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2065 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2077 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS |
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0011 CULTURA E ESPORTES |
2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER |
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Função 28 Encargos Especiais |
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SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna |
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Programa |
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0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA |
3 AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA |
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SubFunção 846 Outros Encargos Especiais |
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|
Programa |
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0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES |
2 CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP |
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0027 PASSIVOS JUDICIAIS |
4 PRECATóRIOS JUDICIAIS |
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Função 99 Reserva de Contingência |
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SubFunção 999 Reserva de Contingência geral |
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Programa |
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0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA |
2999 RESERVA DE CONTINGêNCIA |
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Ação |
Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:E8EE05EA