ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 135/2026
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos nº 135/2026
Contrato | 488/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ/MF nº 03.766.670/0001-01. |
Objeto
| Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 13 de novembro de 2026. |
Contrato | 493/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | HB Sul Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ/MF nº 22.094.574/0001-09. |
Objeto
| Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 36.818,00 (trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 10 de novembro de 2026. |
Contrato | 496/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Inove Licitações Ltda - CNPJ/MF nº 23.567.504/0001-93. |
Objeto
| Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 11 de novembro de 2026. |
Contrato | 499/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Marcos E Berta Ltda - CNPJ/MF nº 09.035.549/0001-96. |
Objeto
| Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 5.957,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 11 de novembro de 2026. |
Contrato | 501/2026 – Chamamento Público nº 012/2025 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho – COOPEVI - CNPJ nº 09.182.492/0001-58. |
Objeto
| Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
Valor | R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). |
Prazo de Vigência | O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 13 de novembro de 2027. |
Data de Assinatura | 13 de novembro de 2026. |
Contrato | 502/2026 – Chamamento Público nº 012/2025 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - CNPJ nº 09.204.373/0001-59. |
Objeto
| Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
Valor | R$ 6.319.881,83 (seis milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). |
Prazo de Vigência | O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 16 de novembro de 2027. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 504/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda - CNPJ/MF nº 62.199.551/0001-83. |
Objeto | Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 420,95 (quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). |
Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 506/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Garda Comercial Ltda - CNPJ/MF nº 64.655.198/0001-24. |
Objeto | Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). |
Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 507/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | J H S Indústria e Comércio de Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 10.897.768/0001-63. |
Objeto | Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 46.888,92 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). |
Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 508/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Jeverson Ivan Paese - Pitty Sports - CNPJ/MF nº 25.371.647/0001-50. |
Objeto | Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 74.134,22 (setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). |
Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 509/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | K.S. Artigos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 19.444.651/0001-07. |
Objeto | Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Valor | R$ 3.554,26 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). |
Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 16 de novembro de 2026. |
Contrato | 511/2026 – Chamamento Público nº 006/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Spalla & Favin Ltda - CNPJ nº 19.621.080/0001-20. |
Objeto | Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal. |
Valor estimado | R$ 448.679,94 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 17 de novembro de 2026. |
Contrato | 512/2026 – Chamamento Público nº 006/2026 |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratado | Cecato Clínica Veterinária Ltda - CNPJ nº 39.513.779/0001-84. |
Objeto | Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal. |
Valor estimado | R$ 600.494,21 (seiscentos mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
Data de Assinatura | 17 de novembro de 2026. |
Termo de Permissão de Uso de Espaço Público nº 001/2026 - Chamamento Público nº 008/2026. | |
Permitente | Município de Dois Vizinhos. |
Permissionária | Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC e Região Metropolitana de Campinas/SP - CNPJ nº 84.974.278/0001-50. |
Objeto | O PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, em caráter gratuito, precário, pessoal e intransferível, a permissão de uso da área pública abaixo identificada, exclusivamente para instalação, operação, manutenção e conservação de 01 (uma) estação de hidratação destinada ao atendimento gratuito da população, conforme o equipamento e a proposta técnica previamente aprovados pelo Município. PONTO: P01 - LOCAL: Estação de Hidratação Lago Dourado EQUIPAMENTO CREDENCIADO: Marca: Icehot Select, Modelo: Future Prime |
Vigência | 24 (vinte e quatro) meses. |
Data de Assinatura | 12 de novembro de 2026. |
Termo de Rescisão nº 005/2026 ao Contrato nº 016/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. | |
Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
Contratada | Anacleto Sabadin - CPF nº 575.xxx.xxx-53 e Roseli Sordi Sabadin - CPF nº 778.xxx.xxx-34. |
Objeto | 1 - Fica para todos os efeitos legais “rescindido amigavelmente” o Contrato nº 016/2026, de comum acordo, não restando obrigações para ambas as partes. 2 - A presente rescisão não gera a CONTRATADA, qualquer direito à indenização, por perdas e danos ou a outro título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo. 3 - A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 12 de novembro de 2026. 4 - Fica estabelecida que a presente rescisão se dará sem ônus para ambos, ou seja, sem ônus de multa, indenização material, moral, bem como qualquer tipo de indenização, para as partes contratantes. |
Dois Vizinhos, 18 de novembro de 2026.
Publicado por:
Luciane Comin Nuernberg
Código Identificador:EC6E7D24