ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Gabinete

GABINETE
LEI Nº. 2.501/2.017 - ANEXO III

CARGO: ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO CBO: 2410-15

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP

GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná

 

Descrição sintética

Prestar atendimento e consultoria jurídica; receber denúncias; fazer encaminhamentos processuais e administrativos; proferir palestras; esclarecer procedimentos legais aos profissionais dos Centros; elaborar levantamento dos casos de violência; acompanhamento dos usuários em Delegacias e Fóruns; realizar outras atividades jurídicas inerentes ao operador do direito.

 

Descrição detalhada

- Prestar serviços como advogado no que se refere ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoa com deficiência e pessoa em situação de rua e demais usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, em sua amplitude de serviços e atendimento integral, tudo de acordo com as orientações técnicas do referido Centro;

- Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações;

- Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada um;

- Realizar acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo;

- Realizar visitas domiciliares aos indivíduos, famílias acompanhadas pela equipe técnica, quando necessário;

- Realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito;

- Trabalhar em equipe interdisciplinar;

- Orientar jurídico-social aos indivíduos adultos, famílias e indivíduo em situação de rua, bem como em situação de violação de direitos;

- Fazer a alimentação de registros e sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas;

- Participar de atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho;

- Participar das atividades de capacitação e formação continuada com a equipe técnica, reuniões de equipe, estudos de casos e demais atividades;

- Participar de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos para planejamento das ações a serem desenvolvidas;

- Elaborar definição de fluxos;

- Instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários;

- Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos;

- Receber denúncias;

- Fazer encaminhamentos e acompanhamentos processuais e administrativos;

- Proferir palestras sobre direitos sociais para indivíduos adultos, pessoa com deficiência, idosos, famílias e indivíduo em situação de rua;

- Esclarecer procedimentos legais e judiciais aos profissionais;

- Realizar atendimento e orientações sobre processos legais às famílias, adultos, idosos, pessoa com deficiência e pessoa em situação de rua;

- Realizar outras atividades jurídicas inerentes ao operador de direito, na perspectiva de um atendimento que considere o aspecto global, considerando o aspecto criminal, de proteção atendimento socioassistencial;

- Estimular à participação dos usuários na definição das ações desenvolvidas ao longo do acompanhamento;

- Fazer o relacionamento cotidiano com a rede, tendo em vista o melhor acompanhamento dos casos;

- Fazer a articulação de rede junto ao Sistema de Garantia de direitos (SGD) quando necessário;

- Participar e promover campanhas socioeducativas dos temas relacionados à garantia de direitos junto equipe de referência;

- Assessoramento jurídico ao público da política de assistência social, nos termos da Lei Federal n° 8742, de 1993;

- Demais atribuições definidas na função de advogado, observando o disposto na NOB/SUAS e por meio de Resoluções do Conselho Nacional da Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

- Executar outras atividades correlatas.

 

CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL

CÓDIGO CBO: 2140-05

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP

GRAU DE INSTRUÇÃO: Curso Superior em Engenharia Ambiental e inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

 

Descrição sintética

Elaborar e implantar projetos ambientais, gerenciar a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), implementar ações de controle de emissão de poluentes, administrar resíduos e procedimentos de remediação. Aplicar os princípios da engenharia à prevenção, ao controlo e à gestão dos fatores ambientais que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social do homem, bem como aos trabalhos e processos envolvidos na melhoria de qualidade do ambiente.

 

Descrição detalhada

- Supervisão, coordenação e orientação técnica;

- Estudo, planejamento, projeto e especificação;

- Estudo da viabilidade técnico-econômica;

- Assistência, assessoria e consultoria;

- Direção de obra e serviço técnico;

- Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

- Desempenho de cargo e função técnica;

- Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica e extensão;

- Elaboração de orçamento;

- Padronização, mensuração e controle de qualidade;

- Execução de obra e serviço técnico;

- Fiscalização de obra e serviço técnico;

- Produção técnica e especializada;

- Condução de trabalho técnico;

- Execução de desenho técnico;

-Diagnóstico do meio físico e biológico, procurando prover meios para sua conservação, educão, planejamento, prevenção e proteção dos recursos naturais renováveis e não-renováveis;

- Desenvolvimento de atividades associadas a gestão e manejo de resíduos e efluentes;

- Planejamento do espaço;

- Gerenciamento dos recursos hídricos;

- Desenvolvimento de alternativas de uso dos recursos naturais, estabelecendo padrões educativos e técnicos para estimulara convivência sociedade-natureza;

- Compreensão dos aspectos educacionais, tecnológicos, culturais, éticos e sociais da gestão ambiental, estabelecendo os fundamentos da sustentabilidade

- Executar outras tarefas correlatas.

 

CARGO: AGENTE TRIBUTÁRIO

CÓDIGO CBO: 2544-10

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP

GRAU DE INSTRUÇÃO: Bacharelado em Ciências Contábeis e inscrição no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná ou Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná

 

Descrição sintética

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, constituir o crédito tributário mediante lançamento, controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais, atender e orientar contribuintes.

 

Descrição detalhada

 

a) FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

- Planejar ação fiscal;

- Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados;

- Fiscalizar cartórios;

- Fiscalizar eventos (shows, feiras e exposições);

- Fiscalizar mercadorias, bens e serviços;

- Desenquadrar regimes especiais;

- Examinar demonstrativos obrigatórios do contribuinte;

- Examinar contabilidade das empresas;

- Conciliar documentos fiscais;

- Revisar declarações espontâneas do contribuinte;

- Circularizar documentos;

- Impor penalidades;

- Acompanhar inventários falências e recuperações judiciais;

- Intimar contribuintes;

- Solicitar informações bancárias;

- Requisitar força policial.

 

b) CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO

- Identificar sujeito passivo da tributação;

- Identificar bens, mercadorias e serviços;

- Identificar a ocorrência do fato gerador;

- Determinar base de cálculo;

- Identificar alíquota aplicável;

- Verificar irregularidades;

- Lavrar notificações;

- Lavrar auto de infração;

- Emitir notificações de lançamento de débitos;

- Retificar lançamentos;

- Replicar defesa do contribuinte.

 

c) CONTROLAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

- Arrecadar valores tributários;

- Controlar recolhimento do contribuinte;

- Controlar regime especial de arrecadação;

- Atualizar débitos fiscais;

- Controlar parcelamento de débito;

- Inscrever crédito tributário na dívida ativa;

- Encaminhar débitos para cobrança judicial;

- Analisar consistência de documentos de arrecadação;

- Controlar desempenho da arrecadação;

- Realizar procedimentos e auditoria na rede arrecadadora;

- Montar relatórios de crédito tributário;

- Controlar certificado de crédito;

- Prever receita tributária para fins orçamentários.

 

d) EFETUAR O CONTROLE DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS

- Conferir mercadorias;

- Apreender mercadorias e bens;

- Efetuar conferência de manifestos, vistorias e buscas;

- Nomear depositários de bens e mercadorias apreendidos.

 

e) ANALISAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-FISCAIS

- Analisar pedidos de contribuintes inclusive benefícios fiscais;

- Elaborar pareceres;

- Elaborar despachos decisórios;

- Elaborar decisões;

- Conceder regime especial ou atípico;

- Parcelar dívidas de contribuinte;

- Enquadrar contribuinte em regime especial de fiscalização;

- Autorizar uso de equipamentos emissores de documentos fiscais;

- Credenciar interventor em equipamento emissor de cupons fiscais;

- Encaminhar representação de ilícito tributário;

- Assessorar elaboração de normas;

- Compor juntas de julgamento.

 

f) ORGANIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS

- Analisar pedidos de inscrição no cadastro fiscal;

- Enquadrar contribuinte na atividade econômica;

- Administrar sistema de informações tributárias;-

- Operar sistema de informações tributárias;

- Verificar integridade das informações cadastrais;

- Bloquear contribuinte em situação irregular;

- Pesquisar valores de bens e serviços;

- Pesquisar valores de locação de imóveis;

- Elaborar planta genérica de valores;

- Atualizar pautas de valores mínimos de bens e mercadorias.

 

g) REALIZAR DILIGÊNCIAS

- Diligenciar repartições públicas e privadas;

- Coletar informações do contribuinte;

- Localizar bens de empresas e pessoas devedoras;

- Levantar estoque de mercadorias e bens;

- Apreender livros e documentos;

- Realizar operações especiais (blitz);

- Subsidiar a justiça nos processos tributários;

- Arrolar bens e direitos para garantia do crédito tributário.

 

h) ATENDER O CONTRIBUINTE

- Orientar contribuinte no plantão fiscal;

- Responder consultas do contribuinte;

- Autorizar confecção de documentos fiscais;

- Autorizar uso de livros fiscais;

- Calcular débitos fiscais;

- Autorizar utilização de crédito extemporâneo;

- Eliminar pendência de regularidade fiscal;

- Recepcionar arquivos magnéticos de contribuinte;

- Emitir certidões de regularidade fiscal.

 

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

CÓDIGO CBO: 3516-05

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOM

GRAU DE INSTRUÇÃO: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na área.

 

Descrição sintética

Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador.

 

Descrição detalhada

- Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;

- Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;

- Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;

- Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos;

- Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;

- Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;

- Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador;

- Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;

- Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;

- Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;

- Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;

- Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual;

- Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal;

- Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;

- Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;

- Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;

- Participar de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.

- Executar outras tarefas correlatas.

 

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CÓDIGO CBO: 3132-20

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOM

GRAU DE INSTRUÇÃO: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na área.

 

Descrição sintética

Efetuar reparos em sistemas eletrônicos ou conjuntos mecânicos de equipamentos, conforme solicitações recebidas ou a partir de problemas detectados. Organizar arquivos e orientar o envio e recebimento de documentos pertinentes a sua área de atuação. O Técnico em Informática é responsável pelo planejamento e pela execução dos processos de manutenção de computadores e pela operação de redes locais de computadores.

 

Descrição detalhada

- Verificação de problemas e erros de hardware e software;

- Atualização de peças e periféricos (upgrade);

- Instalação, atualização, configuração e desinstalação de software: utilitários, aplicativos e programas;

- Formatação e instalação de sistema operacional (Windows, Linux, etc);

- Backup e recuperação de arquivos e dados;

- Limpeza e manutenção de componentes;

- Instalação e configuração de redes;

- Verificação e solução de vulnerabilidades de segurança;

- Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática;

- Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização;

- Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc;

- Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados;

- Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias;

- Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida;

- Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera;

- Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;

- Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação;

- Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores;

- Participar de programa de treinamento, quando convocado;

- Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos;

- Ministrar treinamento em área de seu conhecimento;

- Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais;

- Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores;

- Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software;

- Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral;

- Diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior;

- Desenvolver aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a documentação dos sistemas e registros de uso dos recursos de informática;

- Participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de programas;

- Realizar o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocorridas durante a operação;

- Contribuir em treinamentos de usuários, no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático;

- Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados;

- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;

- Executar outras tarefas correlatas.


Publicado por:
Ellen Karine Gomes de Oliveira
Código Identificador:EDA01FF8