ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO CONTRATO 228-2023 TECGAS
ADITIVO Nº. 4
CONTRATO Nº. 228/2023
Termo aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao contrato nº. 228/2023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa TECGAS COM.E REPARAÇÕES EQUIP.HOSP.LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 78.546.306/0001-35, situada na Av. Manoel Ribas, 3715 - Conradinho, Guarapuava - PR, 85055-010 já qualificados, de comum acordo vem prover alterações ao Contrato em epígrafe qual objeto é fornecimento de Oxigênio e ar comprimido medicinal em recargas, oriundo do Pregão 17/2023 para AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme disposto a Seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência e execução do contrato, originalmente previsto para encerramento em 05/08/2026, fica prorrogado por 3 (três) meses, compreendendo o período de 06/08/2026 até 05/11/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Parágrafo único. Considerando que o Município está com novo processo licitatório em andamento para o objeto contratado, ocorrendo a formalização da nova contratação antes do término do prazo acima estipulado, o presente contrato ficará automaticamente encerrado, independentemente de notificação adicional.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADES E VALORES
Ficam renovadas as quantidades e valores proporcional ao período prorrogado de acordo com estimativa de utilização pela Secretaria Municipal de Saude. Mantendo-se os preços inicialmente contratados.
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
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1 |
46679 |
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 – CILINDRO DE 1M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. |
UNID |
18 |
R$ 125,32 |
R$ 2.255,76 |
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2 |
68819 |
Recarga de oxigênio medicinal comprimido - cilindro de 4m³. Compátivel com suportes em ambulância, inodoro, insípido, não inflável, comburente, peso molecular: 31,9888, sem efeito toxicológico - grau de pureza mínimo de 99,0% - símbolo 02 – cilindros fornecidos pela contratada em comodato. |
UNID |
18 |
R$ 138,94 |
R$ 2.500,92 |
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3 |
46681 |
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 - CILINDRO DE 7 A 10M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL. |
M3 |
1907 |
R$ 23,00 |
R$43.861,00 |
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TOTAL |
R$ 48.617,68 |
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não modificadas pelo presente instrumento.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma ou assinatura digital eletrônica.
Pitanga, 04/08/2026.
Originalmente Assinado
DIRCEU MORAES
Prefeito
ELIZABETH FERREIRA THOMAZ,
TECGAS Com.E Reparacoes Equip.Hosp.LTDA
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:EF22D310