ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022, EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICIPIO DE PLANALTO, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. LUIZ CARLOS BONI e EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, neste ato representado por seu Administrador Sr. João Luiz de Macedo Júnior, resolvem em comum acordo aditar o contrato administrativo nº 246/2022, firmado entre as partes em data de 05 de setembro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência, Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento, Módulo de Processos Digitais, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Módulo de B.I. - Business Intelligence, Suporte Técnico Especializado Contábil e Financeiro e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO MUNICIPAL E FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL do Município de Planalto, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em virtude do reajuste do IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) no percentual de 2,77%, fica alterada a Cláusula Primeira (do objeto), pertinente ao Edital de Tomada de Preços nº 005/2022 e ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 246/2022, passando os valores dos objetos a serem os seguintes:
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Item |
Objeto |
Valor Unit |
Reajuste 2,77% |
Valor Reajustado |
Valor Total * 12 meses |
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01 |
Módulo de Almoxarifado. |
R$ 534,46 |
R$ 14,80 |
R$ 549,26 |
R$ 6.591,17 |
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02 |
Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR. |
R$ 1.175,82 |
R$ 32,57 |
R$ 1.208,39 |
R$ 14.500,68 |
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03 |
Módulo de Controle de Frotas. |
R$ 523,76 |
R$ 14,51 |
R$ 538,27 |
R$ 6.459,22 |
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04 |
Módulo de Controle Patrimonial. |
R$ 320,67 |
R$ 8,88 |
R$ 329,55 |
R$ 3.954,63 |
|
05 |
Módulo de Licitação e Compras |
R$ 609,28 |
R$ 16,88 |
R$ 626,16 |
R$ 7.513,88 |
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06 |
Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços |
R$ 1.229,27 |
R$ 34,05 |
R$ 1.263,32 |
R$ 15.159,85 |
|
07 |
Módulo de Obras Públicas/Intervenção |
R$ 320,67 |
R$ 8,88 |
R$ 329,55 |
R$ 3.954,63 |
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08 |
Módulo de Portal da Transparência |
R$ 523,76 |
R$ 14,51 |
R$ 538,27 |
R$ 6.459,22 |
|
09 |
Módulo de Portal do Contribuinte |
R$ 534,46 |
R$ 14,80 |
R$ 549,26 |
R$ 6.591,17 |
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10 |
Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento |
R$ 865,83 |
R$ 23,98 |
R$ 889,81 |
R$ 10.677,76 |
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11 |
Módulo de Processos Digitais |
R$ 748,25 |
R$ 20,73 |
R$ 768,98 |
R$ 9.227,72 |
|
12 |
Módulo de Tributação e Dívida Ativa, incluindo o serviço de Protesto Eletrônico |
R$ 972,72 + R$ 500,00 |
R$ 26,94 |
R$ 1.499,66 |
R$ 17.995,92 |
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13 |
Módulo de B.I. - Business Intelligence |
R$ 748,25 |
R$ 20,73 |
R$ 768,98 |
R$ 9.227,72 |
|
14 |
Suporte Técnico Especializado Contábil e Financeiro E Suporte Técnico Especializado Recursos Humanos e Folha de Pagamento, com atendimento remoto. |
R$ 1389,60 |
R$ 38,49 |
R$ 1.428,09 |
R$ 51.411,30* |
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15 |
Conversão, implantação e treinamento |
R$ 1,00 |
R$ 0,03 |
R$ 1,03 |
R$ 12,33 |
|
16 |
Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR |
R$ 320,67 |
R$ 8,88 |
R$ 329,55 |
R$ 3.954,63 |
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17 |
Módulo de Controle Patrimonial |
R$ 106,89 |
R$ 2,96 |
R$ 109,85 |
R$ 1.318,21 |
|
18 |
Módulo de Licitação e Compras |
R$ 213,78 |
R$ 5,92 |
R$ 219,70 |
R$ 2.636,42 |
|
19 |
Módulo de Obras Públicas/Intervenção |
R$ 103,82 |
R$ 2,88 |
R$ 106,70 |
R$ 1.280,35 |
|
20 |
Módulo de Portal da Transparência |
R$ 213,78 |
R$ 5,92 |
R$ 219,70 |
R$ 2.636,42 |
|
21 |
Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento |
R$ 216,85 |
R$ 6,01 |
R$ 222,86 |
R$ 2.674,28 |
|
22 |
Conversão, implantação e treinamento |
R$ 1,00 |
R$ 0,03 |
R$ 1,03 |
R$ 12,33 |
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23 |
Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR |
R$ 320,67 |
R$ 8,88 |
R$ 329,55 |
R$ 3.954,63 |
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24 |
Módulo de Controle Patrimonial |
R$ 106,89 |
R$ 2,96 |
R$ 109,85 |
R$ 1.318,21 |
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25 |
Módulo de Licitação e Compras |
R$ 213,78 |
R$ 5,92 |
R$ 219,70 |
R$ 2.636,42 |
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26 |
Módulo de Obras Públicas/Intervenção |
R$ 106,89 |
R$ 2,96 |
R$ 109,85 |
R$ 1.318,21 |
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27 |
Módulo de Portal da Transparência |
R$ 213,78 |
R$ 5,92 |
R$ 219,70 |
R$ 2.636,42 |
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28 |
Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento |
R$ 213,78 |
R$ 5,92 |
R$ 219,70 |
R$ 2.636,42 |
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29 |
Conversão, implantação e treinamento |
1,00 |
R$ 0,03 |
R$ 1,03 |
R$ 12,33 |
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TOTAL |
198.762,50 |
||||
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda (do Valor Contratual), em virtude do reajuste dos itens constantes na Cláusula Primeira e da inclusão do serviço de Protesto Eletrônico no Módulo de Tributação e Dívida Ativa, passando o valor total contratado na importância R$ 411.531,60 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para R$ 610.294,10 (seiscentos e dez mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
CLAUSULA TERCEIRA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 246/2022 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.
E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em duas vias de igual teor e forma.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito Municipal
JOÃO LUIZ DE MACEDO JUNIOR
Equiplano Sistemas LTDA
Testemunhas:
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NOME:
RG:
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NOME:
RG:
Publicado por:
Carla Sabrina Rech Malinski
Código Identificador:F0F91090