ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1561/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1561/2023

 

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALLET PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de Mallet, Estado do Paraná, na pessoa de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, APROVOU, e eu MOACIR ALFREDO SZINVELSKI, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei:

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I – o orçamento fiscal (Poderes Executivo e Legislativo)

SEÇÃO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A receita total, compreendendo o orçamento mencionado no inciso I do artigo

anterior, é estimada no valor de R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).

§ 1º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e o ingresso de outras receitas correntes e de capital, conforme a legislação pertinente, de acordo com o seguinte desdobramento:

Rua XV de Novembro, n° 28 SE, Mallet/PR, CEP 84570-000

CNPJ 75.654.566/0001-36

Fone (42) 3542-1205

 

Receitas Próprias

R$ 53.112.965,73

1.1 Receitas Correntes

R$ 53.112.965,73

1.2 Receitas de Capital

R$ 0,00

 

§ 2º. A legislação e os resumos das receitas serão demonstrados na forma do que dispõe o inciso I do Art. 5º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

SEÇÃO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 3º. No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) assim distribuída:

Orçamento Fiscal

R$ 53.112.965,73 Art. 4º. Os resumos gerais da despesa do Orçamento Geral do Município, terão a forma do Art. 5º, inciso II, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

SEÇÃO IV

DAS CORREÇÕES

DOS ORÇAMENTOS

Art. 5º. As receitas serão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de julho de 2023 (base de correção relativa a 30 de junho de 2023).

 

§ 1º. As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1º de julho de 2023.

§ 2º. Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária mediante a aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.

§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.

SEÇÃO V

DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E AJUSTES DE FONTES

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados em Reserva de Contingência à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, observado o disposto no Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os consignados em Investimentos em Regime de Execução Especial, para abertura de créditos adicionais, atendidas as condições legais.

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta, na medida das necessidades, e até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada para o exercício de 2024, conforme o disposto no Art. 33, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

§ 1º. O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.

 

§ 2º. Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento.

Art. 8º. O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, demonstrativo de todas as alterações decorrentes do artigo anterior.

Art. 9º. Fica o Poder Legislativo autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, nos termos da lei, dando ciência ao Poder Executivo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a movimentar por decreto as dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa orçamentária anual.

I - O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.

Art. 11 Os elementos constantes dos diversos Projetos e Atividades inseridos nesta Lei, poderão ser desdobrados em Fontes de Recursos, mediante a edição de Decretos, sem que sejam computados no índice constante do Art. 7º desta Lei, até o limite de seus créditos.

Parágrafo único: tais atos não serão computados no limite da autorização constante do

art. 7º desta lei.

SEÇÃO VI

DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DA

RECEITA

Art. 12. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar Federal n.º

 

101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei de

Diretrizes Orçamentárias, podendo, para tanto, realizar operações de crédito por antecipação da

receita.

SEÇÃO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13. A Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, divulgará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade/operação especial, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento fiscal.

Art. 14. O anexo I, contém o demonstrativo de compatibilidade da programação orçamentária com os objetivos e metas definidos nos anexos II – Metas Fiscais, e III – Riscos Fiscais, da lei de Diretrizes orçamentárias.

ART. 15 - Fica compatibilizada as presentes alterações orçamentária nas leis Nº.

1.552/2023 – LDO para o exercício de 2024 e lei nº. 1490/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.

Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º

de janeiro de 2024, revogadas as disposições em

contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 28 de novembro de 2023.

 

MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:40192067087

Assinado de forma digital por MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:40192067087

Dados: 2023.11.28 15:20:06 -03'00'

MOACIR ALFREDO SZINVELSKI

Prefeito Municipal

*A presente Lei é de iniciativa do Poder Executivo.

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

(ANEXO 1)

RECEITAS

VALOR

DESPESAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

53.112.965,73

DESPESAS CORRENTES

49.418.761,77

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

6.057.252,74

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.989.489,91

CONTRIBUIÇÕES

848.720,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

500.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

238.491,18

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.929.271,86

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

45.968.501,81

 

 

 

 

SUPERAVIT

3.694.203,96

TOTAL

53.112.965,73

TOTAL

53.112.965,73

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.694.203,96

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.604.153,50

 

 

INVESTIMENTOS

604.153,50

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.000.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

TOTAL

53.112.965,73

TOTAL

53.112.965,73

 

RESUMO

 

 

RECEITAS CORRENTES

53.112.965,73

DESPESAS CORRENTES

49.418.761,77

 

 

DESPESAS CAPITAL

2.604.153,50

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

TOTAL

53.112.965,73

TOTAL

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

(ANEXO 2)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

49.418.761,77

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

25.989.489,91

 

3.1.50.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

 

98.000,00

 

3.1.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

98.000,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE

 

218.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

218.000,00

 

 

3.1.71.70.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

 

 

3.1.71.70.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL

149.000,00

 

 

3.1.71.70.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

53.000,00

 

 

3.1.71.70.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.673.489,91

 

3.1.90.01.00.00.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E

62.053,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

155.100,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.623.811,06

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

18.995.169,98

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.722.355,87

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

115.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

500.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

500.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

500.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

22.929.271,86

 

3.3.22.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

2.030,00

 

3.3.22.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.030,00

 

 

3.3.32.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO

 

2.030,00

 

3.3.32.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.030,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

 

851.280,00

 

3.3.50.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

700.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

151.280,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE

 

2.786.376,09

 

3.3.71.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

500,00

 

 

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2.785.876,09

 

 

3.3.71.70.14.00.00.00

DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.71.70.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

552.000,00

 

 

3.3.71.70.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.71.70.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.71.70.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

2.207.876,09

 

 

3.3.71.70.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

11.000,00

 

 

3.3.71.70.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

 

 

3.3.71.70.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.3.71.70.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.287.555,77

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

252.798,91

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.245.396,10

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

1.020,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

952.322,50

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.081.940,19

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

26.030,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

815.806,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

8.288.532,07

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

568.500,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

417.210,00

 

 

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

(ANEXO 2)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

559.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

70.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.604.153,50

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

604.153,50

 

4.4.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE

 

17.550,00

 

4.4.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

17.550,00

 

 

4.4.71.70.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.100,00

 

 

4.4.71.70.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.450,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

586.603,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.415,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

584.888,50

 

 

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

200,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

100,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

2.000.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.000.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.000.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.090.050,46

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.090.050,46

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.090.050,46

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

 

 

Total das despesas:

 

 

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

53.112.965,73

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

6.057.252,74

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

5.017.794,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.593.837,04

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

893.837,04

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

700.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

7.702,13

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

102.695,12

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

83.439,79

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

700.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

700.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.676.831,94

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.676.831,94

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.657.576,60

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.657.576,60

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder

1.527.576,60

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder

130.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

19.255,34

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

19.255,34

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

19.255,34

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e

1.747.125,02

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

1.747.125,02

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.747.125,02

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

1.732.489,90

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas

7.702,13

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida

3.851,07

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida

3.081,92

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.039.458,74

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

271.807,10

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

271.807,10

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

266.640,97

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL

217.544,37

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

19.940,80

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

19.940,80

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00

TAXAS DIVERSAS

515,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00

TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

7.500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00

TAXA DE HABITE-SE

1.200,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

5.166,13

 

 

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510

5.166,13

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

767.651,64

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

767.651,64

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

740.703,64

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

18.694,60

 

 

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO

722.009,04

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

11.948,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

11.948,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

8.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.06.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa

8.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -

7.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -

7.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

848.720,00

 

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

848.720,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

848.720,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

848.720,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

848.720,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

238.491,18

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

238.491,18

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

238.491,18

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

238.491,18

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

238.491,18

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

RENDIMENTO FONTE LIVRE

238.491,18

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

 

45.968.501,81

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

21.841.448,48

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.232.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

15.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

19.000.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-3.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

2.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

2.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -

1.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos

500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

32.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

40.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-8.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração

254.616,00

 

 

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

254.616,00

 

 

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

254.616,00

 

 

1.7.1.2.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

254.616,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

3.297.089,30

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

3.297.089,30

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

3.135.089,30

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

3.135.089,30

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO

1.362.930,48

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

474.932,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00

APSUS

150.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00

AGENTE COMUN SAUDE E ENDEMIAS - FONTE 1051

647.226,32

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

112.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

112.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE -

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00

ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE -

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00

INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA

12.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00

ASSITENCIA FARMACEUTICA

50.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

811.743,18

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

478.788,18

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

478.788,18

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

156.555,00

 

 

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

156.555,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

176.400,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

176.400,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

246.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

246.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

246.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

FAMILIA PARANAENSE

96.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00

FMAS PSB 20170-7

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00

FMAS BL PSEMC 20169-3

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00

FNAS MALLET BL MAC

20.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00

BCO BRASIL FMAS BL GSUAS

25.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas

 

17.582.164,96

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

16.724.057,37

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

14.961.880,58

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

18.772.570,48

 

 

( - ) FUNDEB

 

-3.810.689,90

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.468.800,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.836.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-367.200,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

235.200,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

294.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-58.800,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio

58.176,79

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio

58.176,79

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

858.107,59

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

858.107,59

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

858.107,59

 

 

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

858.107,59

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

 

6.544.888,37

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

6.544.888,37

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

6.544.888,37

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

6.544.888,37

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101

6.217.643,95

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102

327.244,42

 

 

Total das receitas:

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)

Código

Especificação

Total

04

Administração

7.096.650,50

04.121

Planejamento e Orçamento

507.412,50

04.122

Administração Geral

6.447.960,50

04.123

Administração Financeira

141.277,50

06

Segurança Pública

492.990,78

06.122

Administração Geral

50,00

06.182

Defesa Civil

492.940,78

08

Assistência Social

2.014.292,00

08.122

Administração Geral

973.350,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

10,50

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

307.650,00

08.244

Assistência Comunitária

733.281,50

10

Saúde

14.623.939,58

10.122

Administração Geral

3.600.553,12

10.301

Atenção Básica

8.046.263,12

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.957.021,09

10.305

Vigilância Epidemiológica

20.102,25

12

Educação

15.149.168,87

12.122

Administração Geral

895.708,11

12.306

Alimentação e Nutrição

665.805,00

12.361

Ensino Fundamental

13.016.959,26

12.365

Educação Infantil

335.065,00

12.367

Educação Especial

235.631,50

13

Cultura

241.354,80

13.392

Difusão Cultural

241.354,80

15

Urbanismo

1.868.038,89

15.452

Serviços Urbanos

1.820.211,39

15.695

Turismo

47.827,50

16

Habitação

52,50

16.482

Habitação Urbana

52,50

17

Saneamento

7.402,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

7.402,00

18

Gestão Ambiental

1.427.353,36

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

1.427.353,36

20

Agricultura

897.907,50

20.122

Administração Geral

299.250,00

20.606

Extensão Rural

598.657,50

22

Indústria

249.143,00

22.122

Administração Geral

249.069,00

22.661

Promoção Industrial

74,00

23

Comércio e Serviços

44.141,50

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)

Código

Especificação

Total

23.695

Turismo

44.141,50

26

Transporte

4.326.110,65

26.782

Transporte Rodoviário

4.326.110,65

27

Desporto e Lazer

666.899,80

27.812

Desporto Comunitário

666.899,80

28

Encargos Especiais

3.687.520,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

2.000.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

1.687.520,00

99

Reserva de Contingência

320.000,00

99.999

Reserva de Contingência

320.000,00

Total Geral:

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02.000 PODER EXECUTIVO

495,50

52.792.470,23

320.000,00

53.112.965,73

Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS

0,00

1.892.580,00

0,00

1.892.580,00

04

Administração

 

1.892.580,00

 

1.892.580,00

04.122

Administração Geral

 

1.892.580,00

 

1.892.580,00

04.122.0002

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

 

1.163.670,00

 

1.163.670,00

04.122.0002.2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

1.163.670,00

 

1.163.670,00

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

728.910,00

 

728.910,00

04.122.0003.2003

MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO

 

728.910,00

 

728.910,00

Unidade: 02.002 SECRET.

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.403.393,00

0,00

4.403.393,00

04

Administração

 

4.403.393,00

 

4.403.393,00

04.122

Administração Geral

 

4.403.393,00

 

4.403.393,00

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

4.403.393,00

 

4.403.393,00

04.122.0003.2004

MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

456.502,50

 

456.502,50

04.122.0003.2005

MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

3.561.865,27

 

3.561.865,27

04.122.0003.2057

ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL

 

385.025,23

 

385.025,23

Unidade: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

3.828.797,50

320.000,00

4.148.797,50

04

Administração

 

141.277,50

 

141.277,50

04.123

Administração Financeira

 

141.277,50

 

141.277,50

04.123.0005

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

141.277,50

 

141.277,50

04.123.0005.2006

MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS

 

141.277,50

 

141.277,50

28

Encargos Especiais

 

3.687.520,00

 

3.687.520,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.843.0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.843.0000.2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

1.687.520,00

 

1.687.520,00

28.846.0019

ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.687.520,00

 

1.687.520,00

28.846.0019.2007

MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS

 

1.687.520,00

 

1.687.520,00

99

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

320.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

320.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

320.000,00

320.000,00

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

99.999.0999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

320.000,00

320.000,00

Unidade: 02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

170,00

15.148.998,87

0,00

15.149.168,87

12

Educação

170,00

15.148.998,87

 

15.149.168,87

12.122

Administração Geral

 

895.708,11

 

895.708,11

12.122.0034

ENSINO GERAL

 

895.708,11

 

895.708,11

12.122.0034.2014

MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO

 

895.708,11

 

895.708,11

12.306

Alimentação e Nutrição

 

665.805,00

 

665.805,00

12.306.0013

MERENDA ESCOLAR

 

665.805,00

 

665.805,00

12.306.0013.2012

MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR

 

665.805,00

 

665.805,00

12.361

Ensino Fundamental

120,00

13.016.839,26

 

13.016.959,26

12.361.0013

MERENDA ESCOLAR

50,00

 

 

50,00

12.361.0013.1003

CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR

50,00

 

 

50,00

12.361.0017

TRANSPORTE ESCOLAR

 

4.404.890,90

 

4.404.890,90

12.361.0017.2009

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

4.404.890,90

 

4.404.890,90

12.361.0031

FUNDEB MAGISTÉRIO 60%

 

6.217.643,95

 

6.217.643,95

12.361.0031.2013

VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

 

6.217.643,95

 

6.217.643,95

12.361.0033

ENSINO FUNDAMENTAL

70,00

2.067.059,99

 

2.067.129,99

12.361.0033.1004

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

70,00

 

 

70,00

12.361.0033.2011

MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO

 

2.067.059,99

 

2.067.059,99

12.361.0037

FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%

 

327.244,42

 

327.244,42

12.361.0037.2008

VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%

 

327.244,42

 

327.244,42

12.365

Educação Infantil

50,00

335.015,00

 

335.065,00

12.365.0018

CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

50,00

 

 

50,00

12.365.0018.1002

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES

50,00

 

 

50,00

12.365.0035

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

335.015,00

 

335.015,00

12.365.0035.2015

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

335.015,00

 

335.015,00

12.367

Educação Especial

 

235.631,50

 

235.631,50

12.367.0026

ENSINO ESPECIAL

 

235.631,50

 

235.631,50

12.367.0026.2010

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

235.631,50

 

235.631,50

Unidade: 02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA

0,00

897.907,50

0,00

897.907,50

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

20

Agricultura

 

897.907,50

 

897.907,50

20.122

Administração Geral

 

299.250,00

 

299.250,00

20.122.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

 

299.250,00

 

299.250,00

20.122.0012.2017

MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA

 

299.250,00

 

299.250,00

20.606

Extensão Rural

 

598.657,50

 

598.657,50

20.606.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

 

598.657,50

 

598.657,50

20.606.0012.2018

MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA

 

598.657,50

 

598.657,50

Unidade: 02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO

0,00

249.132,50

0,00

249.132,50

22

Indústria

 

249.132,50

 

249.132,50

22.122

Administração Geral

 

249.069,00

 

249.069,00

22.122.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

 

249.069,00

 

249.069,00

22.122.0022.2020

MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.

 

249.069,00

 

249.069,00

22.661

Promoção Industrial

 

63,50

 

63,50

22.661.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

 

63,50

 

63,50

22.661.0022.2021

MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM

 

63,50

 

63,50

Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

315,00

6.357.592,54

0,00

6.357.907,54

04

Administração

210,00

151.777,50

 

151.987,50

04.122

Administração Geral

210,00

151.777,50

 

151.987,50

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

200,00

 

 

200,00

04.122.0003.1005

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

200,00

 

 

200,00

04.122.0006

ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

10,00

151.777,50

 

151.787,50

04.122.0006.1013

CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO

10,00

 

 

10,00

04.122.0006.2025

MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS

 

151.777,50

 

151.777,50

08

Assistência Social

21,00

 

 

21,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

10,50

 

 

10,50

08.242.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

 

10,50

08.242.0015.1008

AMPLIAÇÃO SEDE APAE

10,50

 

 

10,50

08.244

Assistência Comunitária

10,50

 

 

10,50

08.244.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

 

10,50

08.244.0015.1011

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10,50

 

 

10,50

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15

Urbanismo

 

1.868.038,89

 

1.868.038,89

15.452

Serviços Urbanos

 

1.820.211,39

 

1.820.211,39

15.452.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

59.532,00

 

59.532,00

15.452.0003.2028

MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

 

59.532,00

 

59.532,00

15.452.0032

MELHORIAS NO QUADRO URBANO

 

1.760.679,39

 

1.760.679,39

15.452.0032.2026

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO

 

1.760.679,39

 

1.760.679,39

15.695

Turismo

 

47.827,50

 

47.827,50

15.695.0036

MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

 

47.827,50

 

47.827,50

15.695.0036.2022

MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

 

47.827,50

 

47.827,50

16

Habitação

52,50

 

 

52,50

16.482

Habitação Urbana

52,50

 

 

52,50

16.482.0021

HABITAÇÃO

52,50

 

 

52,50

16.482.0021.1006

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

52,50

 

 

52,50

17

Saneamento

21,00

 

 

21,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

21,00

 

 

21,00

17.512.0010

SANEAMENTO GERAL

21,00

 

 

21,00

17.512.0010.1009

AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

10,50

 

 

10,50

17.512.0010.1010

IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO

10,50

 

 

10,50

22

Indústria

10,50

 

 

10,50

22.661

Promoção Industrial

10,50

 

 

10,50

22.661.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

10,50

 

 

10,50

22.661.0022.1012

CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO

10,50

 

 

10,50

26

Transporte

 

4.326.110,65

 

4.326.110,65

26.782

Transporte Rodoviário

 

4.326.110,65

 

4.326.110,65

26.782.0007

VIAS URBANAS

 

198.877,50

 

198.877,50

26.782.0007.2023

PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS

 

198.877,50

 

198.877,50

26.782.0008

ESTRADAS E VICINAIS

 

4.127.233,15

 

4.127.233,15

26.782.0008.2024

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

4.127.233,15

 

4.127.233,15

27

Desporto e Lazer

 

11.665,50

 

11.665,50

27.812

Desporto Comunitário

 

11.665,50

 

11.665,50

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

27.812.0028

ESPORTE E LAZER

 

11.665,50

 

11.665,50

27.812.0028.2027

MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS

 

11.665,50

 

11.665,50

Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10,50

14.623.929,08

0,00

14.623.939,58

10

Saúde

10,50

14.623.929,08

 

14.623.939,58

10.122

Administração Geral

 

3.600.553,12

 

3.600.553,12

10.122.0024

ATENÇÃO BÁSICA

 

3.600.553,12

 

3.600.553,12

10.122.0024.2031

MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS

 

3.600.553,12

 

3.600.553,12

10.301

Atenção Básica

10,50

8.046.252,62

 

8.046.263,12

10.301.0024

ATENÇÃO BÁSICA

10,50

8.046.252,62

 

8.046.263,12

10.301.0024.1014

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

10,50

 

 

10,50

10.301.0024.2029

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS

 

7.661.227,39

 

7.661.227,39

10.301.0024.2056

ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE

 

385.025,23

 

385.025,23

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2.957.021,09

 

2.957.021,09

10.302.0024

ATENÇÃO BÁSICA

 

2.957.021,09

 

2.957.021,09

10.302.0024.2030

MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

2.957.021,09

 

2.957.021,09

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

20.102,25

 

20.102,25

10.305.0004

VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

20.102,25

 

20.102,25

10.305.0004.2043

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS

 

20.102,25

 

20.102,25

Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL

0,00

2.014.271,00

0,00

2.014.271,00

08

Assistência Social

 

2.014.271,00

 

2.014.271,00

08.122

Administração Geral

 

973.350,00

 

973.350,00

08.122.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

973.350,00

 

973.350,00

08.122.0015.2035

MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL

 

973.350,00

 

973.350,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

307.650,00

 

307.650,00

08.243.0014

ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

307.650,00

 

307.650,00

08.243.0014.2034

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

229.950,00

 

229.950,00

08.243.0014.6033

MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

77.700,00

 

77.700,00

08.244

Assistência Comunitária

 

733.271,00

 

733.271,00

08.244.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

733.271,00

 

733.271,00

08.244.0015.2032

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

733.271,00

 

733.271,00

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

0,00

507.412,50

0,00

507.412,50

04

Administração

 

507.412,50

 

507.412,50

04.121

Planejamento e Orçamento

 

507.412,50

 

507.412,50

04.121.0038

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

507.412,50

 

507.412,50

04.121.0038.2036

MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO

 

507.360,00

 

507.360,00

04.121.0038.2037

MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO

 

52,50

 

52,50

Unidade: 02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES

0,00

655.234,30

0,00

655.234,30

27

Desporto e Lazer

 

655.234,30

 

655.234,30

27.812

Desporto Comunitário

 

655.234,30

 

655.234,30

27.812.0028

ESPORTE E LAZER

 

655.234,30

 

655.234,30

27.812.0028.2038

MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES

 

264.774,30

 

264.774,30

27.812.0028.2039

MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES

 

390.460,00

 

390.460,00

Unidade: 02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL

0,00

492.990,78

0,00

492.990,78

06

Segurança Pública

 

492.990,78

 

492.990,78

06.122

Administração Geral

 

50,00

 

50,00

06.122.0030

DEFESA CIVIL

 

50,00

 

50,00

06.122.0030.2041

MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

 

50,00

 

50,00

06.182

Defesa Civil

 

492.940,78

 

492.940,78

06.182.0030

DEFESA CIVIL

 

492.940,78

 

492.940,78

06.182.0030.2040

DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

 

488.183,78

 

488.183,78

06.182.0030.2042

MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

 

4.757,00

 

4.757,00

Unidade: 02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

0,00

1.434.734,36

0,00

1.434.734,36

17

Saneamento

 

7.381,00

 

7.381,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

 

7.381,00

 

7.381,00

17.512.0010

SANEAMENTO GERAL

 

7.381,00

 

7.381,00

17.512.0010.2019

MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

7.381,00

 

7.381,00

18

Gestão Ambiental

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

18.541.0039

MEIO AMBIENTE

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

18.541.0039.2045

MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

0,00

285.496,30

0,00

285.496,30

13

Cultura

 

241.354,80

 

241.354,80

13.392

Difusão Cultural

 

241.354,80

 

241.354,80

13.392.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

 

241.354,80

 

241.354,80

13.392.0040.2046

MANUT ATIVIDADES DE CULTURA

 

241.354,80

 

241.354,80

23

Comércio e Serviços

 

44.141,50

 

44.141,50

23.695

Turismo

 

44.141,50

 

44.141,50

23.695.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

 

44.141,50

 

44.141,50

23.695.0040.2047

MANUT ATIVIDADES TURISMO

 

44.141,50

 

44.141,50

Total geral:

495,50

52.792.470,23

320.000,00

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

04

Administração

210,00

7.096.440,50

 

7.096.650,50

04.121

Planejamento e Orçamento

 

507.412,50

 

507.412,50

04.121.0038

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

507.412,50

 

507.412,50

04.122

Administração Geral

210,00

6.447.750,50

 

6.447.960,50

04.122.0002

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

 

1.163.670,00

 

1.163.670,00

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

200,00

5.132.303,00

 

5.132.503,00

04.122.0006

ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

10,00

151.777,50

 

151.787,50

04.123

Administração Financeira

 

141.277,50

 

141.277,50

04.123.0005

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

141.277,50

 

141.277,50

06

Segurança Pública

 

492.990,78

 

492.990,78

06.122

Administração Geral

 

50,00

 

50,00

06.122.0030

DEFESA CIVIL

 

50,00

 

50,00

06.182

Defesa Civil

 

492.940,78

 

492.940,78

06.182.0030

DEFESA CIVIL

 

492.940,78

 

492.940,78

08

Assistência Social

21,00

2.014.271,00

 

2.014.292,00

08.122

Administração Geral

 

973.350,00

 

973.350,00

08.122.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

973.350,00

 

973.350,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

10,50

 

 

10,50

08.242.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

 

10,50

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

307.650,00

 

307.650,00

08.243.0014

ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

307.650,00

 

307.650,00

08.244

Assistência Comunitária

10,50

733.271,00

 

733.281,50

08.244.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

733.271,00

 

733.281,50

10

Saúde

10,50

14.623.929,08

 

14.623.939,58

10.122

Administração Geral

 

3.600.553,12

 

3.600.553,12

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.122.0024

ATENÇÃO BÁSICA

 

3.600.553,12

 

3.600.553,12

10.301

Atenção Básica

10,50

8.046.252,62

 

8.046.263,12

10.301.0024

ATENÇÃO BÁSICA

10,50

8.046.252,62

 

8.046.263,12

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2.957.021,09

 

2.957.021,09

10.302.0024

ATENÇÃO BÁSICA

 

2.957.021,09

 

2.957.021,09

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

20.102,25

 

20.102,25

10.305.0004

VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

20.102,25

 

20.102,25

12

Educação

170,00

15.148.998,87

 

15.149.168,87

12.122

Administração Geral

 

895.708,11

 

895.708,11

12.122.0034

ENSINO GERAL

 

895.708,11

 

895.708,11

12.306

Alimentação e Nutrição

 

665.805,00

 

665.805,00

12.306.0013

MERENDA ESCOLAR

 

665.805,00

 

665.805,00

12.361

Ensino Fundamental

120,00

13.016.839,26

 

13.016.959,26

12.361.0013

MERENDA ESCOLAR

50,00

 

 

50,00

12.361.0017

TRANSPORTE ESCOLAR

 

4.404.890,90

 

4.404.890,90

12.361.0031

FUNDEB MAGISTÉRIO 60%

 

6.217.643,95

 

6.217.643,95

12.361.0033

ENSINO FUNDAMENTAL

70,00

2.067.059,99

 

2.067.129,99

12.361.0037

FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%

 

327.244,42

 

327.244,42

12.365

Educação Infantil

50,00

335.015,00

 

335.065,00

12.365.0018

CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

50,00

 

 

50,00

12.365.0035

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

335.015,00

 

335.015,00

12.367

Educação Especial

 

235.631,50

 

235.631,50

12.367.0026

ENSINO ESPECIAL

 

235.631,50

 

235.631,50

13

Cultura

 

241.354,80

 

241.354,80

13.392

Difusão Cultural

 

241.354,80

 

241.354,80

13.392.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

 

241.354,80

 

241.354,80

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15

Urbanismo

 

1.868.038,89

 

1.868.038,89

15.452

Serviços Urbanos

 

1.820.211,39

 

1.820.211,39

15.452.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

59.532,00

 

59.532,00

15.452.0032

MELHORIAS NO QUADRO URBANO

 

1.760.679,39

 

1.760.679,39

15.695

Turismo

 

47.827,50

 

47.827,50

15.695.0036

MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

 

47.827,50

 

47.827,50

16

Habitação

52,50

 

 

52,50

16.482

Habitação Urbana

52,50

 

 

52,50

16.482.0021

HABITAÇÃO

52,50

 

 

52,50

17

Saneamento

21,00

7.381,00

 

7.402,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

21,00

7.381,00

 

7.402,00

17.512.0010

SANEAMENTO GERAL

21,00

7.381,00

 

7.402,00

18

Gestão Ambiental

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

18.541.0039

MEIO AMBIENTE

 

1.427.353,36

 

1.427.353,36

20

Agricultura

 

897.907,50

 

897.907,50

20.122

Administração Geral

 

299.250,00

 

299.250,00

20.122.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

 

299.250,00

 

299.250,00

20.606

Extensão Rural

 

598.657,50

 

598.657,50

20.606.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

 

598.657,50

 

598.657,50

22

Indústria

10,50

249.132,50

 

249.143,00

22.122

Administração Geral

 

249.069,00

 

249.069,00

22.122.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

 

249.069,00

 

249.069,00

22.661

Promoção Industrial

10,50

63,50

 

74,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

22.661.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

10,50

63,50

 

74,00

23

Comércio e Serviços

 

44.141,50

 

44.141,50

23.695

Turismo

 

44.141,50

 

44.141,50

23.695.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

 

44.141,50

 

44.141,50

26

Transporte

 

4.326.110,65

 

4.326.110,65

26.782

Transporte Rodoviário

 

4.326.110,65

 

4.326.110,65

26.782.0007

VIAS URBANAS

 

198.877,50

 

198.877,50

26.782.0008

ESTRADAS E VICINAIS

 

4.127.233,15

 

4.127.233,15

27

Desporto e Lazer

 

666.899,80

 

666.899,80

27.812

Desporto Comunitário

 

666.899,80

 

666.899,80

27.812.0028

ESPORTE E LAZER

 

666.899,80

 

666.899,80

28

Encargos Especiais

 

3.687.520,00

 

3.687.520,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.843.0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

1.687.520,00

 

1.687.520,00

28.846.0019

ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.687.520,00

 

1.687.520,00

99

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

320.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

320.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

320.000,00

320.000,00

Total geral:

495,50

52.792.470,23

320.000,00

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04

Administração

7.023.773,00

72.877,50

7.096.650,50

04.121

Planejamento e Orçamento

507.412,50

 

507.412,50

04.121.0038

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

507.412,50

 

507.412,50

04.122

Administração Geral

6.375.083,00

72.877,50

6.447.960,50

04.122.0002

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

1.163.670,00

 

1.163.670,00

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.059.625,50

72.877,50

5.132.503,00

04.122.0006

ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

151.787,50

 

151.787,50

04.123

Administração Financeira

141.277,50

 

141.277,50

04.123.0005

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

141.277,50

 

141.277,50

06

Segurança Pública

410.632,00

82.358,78

492.990,78

06.122

Administração Geral

50,00

 

50,00

06.122.0030

DEFESA CIVIL

50,00

 

50,00

06.182

Defesa Civil

410.582,00

82.358,78

492.940,78

06.182.0030

DEFESA CIVIL

410.582,00

82.358,78

492.940,78

08

Assistência Social

1.768.292,00

246.000,00

2.014.292,00

08.122

Administração Geral

973.350,00

 

973.350,00

08.122.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

973.350,00

 

973.350,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

10,50

 

10,50

08.242.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

10,50

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

307.650,00

 

307.650,00

08.243.0014

ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

307.650,00

 

307.650,00

08.244

Assistência Comunitária

487.281,50

246.000,00

733.281,50

08.244.0015

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

487.281,50

246.000,00

733.281,50

10

Saúde

4.520.561,50

10.103.378,08

14.623.939,58

10.122

Administração Geral

1.811.050,00

1.789.503,12

3.600.553,12

10.122.0024

ATENÇÃO BÁSICA

1.811.050,00

1.789.503,12

3.600.553,12

10.301

Atenção Básica

1.054.011,50

6.992.251,62

8.046.263,12

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0024

ATENÇÃO BÁSICA

1.054.011,50

6.992.251,62

8.046.263,12

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.655.500,00

1.301.521,09

2.957.021,09

10.302.0024

ATENÇÃO BÁSICA

1.655.500,00

1.301.521,09

2.957.021,09

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

20.102,25

20.102,25

10.305.0004

VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

20.102,25

20.102,25

12

Educação

8.618.688,95

6.530.479,92

15.149.168,87

12.122

Administração Geral

118.925,00

776.783,11

895.708,11

12.122.0034

ENSINO GERAL

118.925,00

776.783,11

895.708,11

12.306

Alimentação e Nutrição

509.250,00

156.555,00

665.805,00

12.306.0013

MERENDA ESCOLAR

509.250,00

156.555,00

665.805,00

12.361

Ensino Fundamental

7.855.713,95

5.161.245,31

13.016.959,26

12.361.0013

MERENDA ESCOLAR

50,00

 

50,00

12.361.0017

TRANSPORTE ESCOLAR

1.261.890,00

3.143.000,90

4.404.890,90

12.361.0031

FUNDEB MAGISTÉRIO 60%

6.217.643,95

 

6.217.643,95

12.361.0033

ENSINO FUNDAMENTAL

376.130,00

1.690.999,99

2.067.129,99

12.361.0037

FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%

 

327.244,42

327.244,42

12.365

Educação Infantil

24.200,00

310.865,00

335.065,00

12.365.0018

CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

50,00

 

50,00

12.365.0035

EDUCAÇÃO INFANTIL

24.150,00

310.865,00

335.015,00

12.367

Educação Especial

110.600,00

125.031,50

235.631,50

12.367.0026

ENSINO ESPECIAL

110.600,00

125.031,50

235.631,50

13

Cultura

241.354,80

 

241.354,80

13.392

Difusão Cultural

241.354,80

 

241.354,80

13.392.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

241.354,80

 

241.354,80

15

Urbanismo

983.318,89

884.720,00

1.868.038,89

15.452

Serviços Urbanos

935.491,39

884.720,00

1.820.211,39

15.452.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.532,00

 

59.532,00

15.452.0032

MELHORIAS NO QUADRO URBANO

875.959,39

884.720,00

1.760.679,39

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

15.695

Turismo

47.827,50

 

47.827,50

15.695.0036

MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

47.827,50

 

47.827,50

16

Habitação

52,50

 

52,50

16.482

Habitação Urbana

52,50

 

52,50

16.482.0021

HABITAÇÃO

52,50

 

52,50

17

Saneamento

7.402,00

 

7.402,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

7.402,00

 

7.402,00

17.512.0010

SANEAMENTO GERAL

7.402,00

 

7.402,00

18

Gestão Ambiental

778.060,50

649.292,86

1.427.353,36

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

778.060,50

649.292,86

1.427.353,36

18.541.0039

MEIO AMBIENTE

778.060,50

649.292,86

1.427.353,36

20

Agricultura

897.907,50

 

897.907,50

20.122

Administração Geral

299.250,00

 

299.250,00

20.122.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

299.250,00

 

299.250,00

20.606

Extensão Rural

598.657,50

 

598.657,50

20.606.0012

PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

598.657,50

 

598.657,50

22

Indústria

249.143,00

 

249.143,00

22.122

Administração Geral

249.069,00

 

249.069,00

22.122.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

249.069,00

 

249.069,00

22.661

Promoção Industrial

74,00

 

74,00

22.661.0022

INDUSTRIA E COMERCIO

74,00

 

74,00

23

Comércio e Serviços

44.141,50

 

44.141,50

23.695

Turismo

44.141,50

 

44.141,50

23.695.0040

SECRET DE CULTURA E TURISMO

44.141,50

 

44.141,50

26

Transporte

3.834.490,51

491.620,14

4.326.110,65

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

26.782

Transporte Rodoviário

3.834.490,51

491.620,14

4.326.110,65

26.782.0007

VIAS URBANAS

198.877,50

 

198.877,50

26.782.0008

ESTRADAS E VICINAIS

3.635.613,01

491.620,14

4.127.233,15

27

Desporto e Lazer

666.899,80

 

666.899,80

27.812

Desporto Comunitário

666.899,80

 

666.899,80

27.812.0028

ESPORTE E LAZER

666.899,80

 

666.899,80

28

Encargos Especiais

3.687.520,00

 

3.687.520,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.843.0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

1.687.520,00

 

1.687.520,00

28.846.0019

ENCARGOS ESPECIAIS

1.687.520,00

 

1.687.520,00

99

Reserva de Contingência

320.000,00

 

320.000,00

99.999

Reserva de Contingência

320.000,00

 

320.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

 

320.000,00

Total geral:

34.052.238,45

19.060.727,28

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

ÓRGÃOS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

02 PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

7.096.650,50

0,00

492.990,78

Total:

0,00

0,00

0,00

7.096.650,50

0,00

492.990,78

ÓRGÃOS

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

02 PODER EXECUTIVO

0,00

2.014.292,00

0,00

14.623.939,58

0,00

15.149.168,87

Total:

0,00

2.014.292,00

0,00

14.623.939,58

0,00

15.149.168,87

ÓRGÃOS

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

02 PODER EXECUTIVO

241.354,80

0,00

1.868.038,89

52,50

7.402,00

1.427.353,36

Total:

241.354,80

0,00

1.868.038,89

52,50

7.402,00

1.427.353,36

ÓRGÃOS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

02 PODER EXECUTIVO

0,00

897.907,50

0,00

249.143,00

44.141,50

0,00

Total:

0,00

897.907,50

0,00

249.143,00

44.141,50

0,00

ÓRGÃOS

ENERGIA

TRANSPORTES

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

TOTAL

02 PODER EXECUTIVO

0,00

4.326.110,65

666.899,80

3.687.520,00

320.000,00

53.112.965,73

Total:

0,00

4.326.110,65

666.899,80

3.687.520,00

320.000,00

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

34.846.902,24

40.435.392,25

56.434.049,30

49.449.586,40

49.418.761,77

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.602.881,27

22.418.189,62

27.436.505,80

25.803.626,26

25.989.489,91

3.1.50.00.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

69.250,34

71.255,52

71.255,52

93.000,00

98.000,00

3.1.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

69.250,34

71.255,52

71.255,52

93.000,00

98.000,00

3.1.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

159.510,54

120.850,02

166.877,92

191.000,00

218.000,00

3.1.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

159.510,54

120.850,02

166.877,92

191.000,00

218.000,00

3.1.71.70.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

3.1.71.70.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

121.928,78

93.297,09

128.923,47

140.000,00

149.000,00

3.1.71.70.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

37.581,76

27.552,93

37.954,45

50.000,00

53.000,00

3.1.71.70.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

21.374.120,39

22.226.084,08

27.198.372,36

25.519.626,26

25.673.489,91

3.1.90.01.00.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR

53.298,67

55.067,55

62.169,70

62.053,00

62.053,00

3.1.90.03.00.00.00.00

PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

132.036,36

136.998,70

155.447,86

155.100,00

155.100,00

3.1.90.04.00.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

438.208,13

534.312,54

1.641.163,44

956.594,74

1.623.811,06

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.962.797,35

17.558.157,70

20.559.226,54

19.153.497,42

18.995.169,98

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.733.743,48

3.869.070,11

4.763.835,46

5.107.381,10

4.722.355,87

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

54.036,40

72.477,48

16.529,36

85.000,00

115.000,00

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

75.575,52

163.564,25

455.000,00

500.000,00

500.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

75.575,52

163.564,25

455.000,00

500.000,00

500.000,00

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

75.575,52

163.564,25

455.000,00

500.000,00

500.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.168.445,45

17.853.638,38

28.542.543,50

23.145.960,14

22.929.271,86

3.3.22.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

5.559,55

36.921,82

378.670,91

2.030,00

2.030,00

3.3.22.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.559,55

36.921,82

378.670,91

2.030,00

2.030,00

3.3.32.00.00.00.00.00

EXEC. ORÇAM. DELEGADA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

101,39

94.701,33

56.898,56

2.030,00

2.030,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

3.3.32.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

101,39

94.701,33

56.898,56

2.030,00

2.030,00

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

189.937,66

497.932,48

647.932,48

751.280,00

851.280,00

3.3.50.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

90.000,00

400.000,00

550.000,00

600.000,00

700.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

99.937,66

97.932,48

97.932,48

151.280,00

151.280,00

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

1.631.012,12

2.453.912,89

3.800.317,67

2.784.976,09

2.786.376,09

3.3.71.34.00.00.00.00

OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.

0,00

57.000,00

0,00

0,00

500,00

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.631.012,12

2.396.912,89

3.800.317,67

2.784.976,09

2.785.876,09

3.3.71.70.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

184,38

303,77

704,42

2.000,00

2.000,00

3.3.71.70.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

312.081,47

344.241,58

333.941,17

562.000,00

552.000,00

3.3.71.70.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

3.3.71.70.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

921,25

167,20

68,00

1.500,00

500,00

3.3.71.70.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.311.619,21

2.043.266,53

3.452.293,22

2.198.876,09

2.207.876,09

3.3.71.70.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 6.162,90

 

8.933,81

9.844,20

11.000,00

11.000,00

3.3.71.70.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

2.100,00

0,00

3.3.71.70.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

42,91

0,00

0,00

500,00

500,00

3.3.71.70.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

3.466,66

5.000,00

1.000,00

3.3.71.70.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

11.341.834,73

14.770.169,86

23.658.723,88

19.605.644,05

19.287.555,77

3.3.90.08.00.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

102.790,00

137.471,82

240.923,22

237.798,91

252.798,91

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.174.995,98

5.571.847,29

9.474.571,11

4.451.035,37

4.245.396,10

3.3.90.31.00.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

106.300,00

0,00

0,00

1.020,00

1.020,00

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

325.919,14

278.538,72

704.249,61

944.867,50

952.322,50

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

322.588,54

1.311.686,80

3.523.051,30

2.967.114,33

3.081.940,19

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.

0,00

0,00

0,00

26.030,00

26.030,00

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

526.945,52

363.075,77

498.875,32

815.806,00

815.806,00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.805.296,12

6.105.599,20

8.004.487,00

8.391.261,94

8.288.532,07

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 471.020,59

 

462.502,56

532.436,49

568.500,00

568.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

734.210,00

417.210,00

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

368.094,02

509.910,19

650.427,21

389.000,00

559.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

136.796,41

28.312,08

28.116,21

70.000,00

70.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.088,41

1.225,43

1.586,41

9.000,00

9.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

7.258.052,41

4.436.929,00

9.588.358,15

1.958.303,50

2.604.153,50

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

4.384.790,56

3.427.401,77

7.098.259,82

658.303,50

604.153,50

4.4.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

80,00

9.489,85

3.374,20

21.700,00

17.550,00

4.4.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

80,00

9.489,85

3.374,20

21.700,00

17.550,00

4.4.71.70.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0,00

3.943,91

1.413,82

5.100,00

1.100,00

4.4.71.70.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80,00

5.545,94

1.960,38

16.600,00

16.450,00

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.384.710,56

3.417.911,92

7.094.885,62

636.603,50

586.603,50

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.169.839,76

519.058,43

5.269.389,75

1.415,00

1.415,00

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.674.870,80

1.898.853,49

1.605.495,87

634.888,50

584.888,50

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

540.000,00

1.000.000,00

220.000,00

200,00

200,00

4.4.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

100,00

100,00

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

2.873.261,85

1.009.527,23

2.490.098,33

1.300.000,00

2.000.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

2.873.261,85

1.009.527,23

2.490.098,33

1.300.000,00

2.000.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.873.261,85

1.009.527,23

2.490.098,33

1.300.000,00

2.000.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

273.000,00

1.090.050,46

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

273.000,00

1.090.050,46

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

273.000,00

1.090.050,46

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

273.000,00

1.090.050,46

Total Geral:

42.104.954,65

44.872.321,25

66.022.407,45

51.680.889,90

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

45.095.724,59

52.783.576,16

64.889.198,05

54.412.289,90

53.112.965,73

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.577.299,63

5.532.780,70

7.108.505,46

6.088.710,75

6.057.252,74

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

3.476.476,44

4.412.023,33

5.976.572,73

5.079.527,50

5.017.794,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

0,00

0,00

1.745.465,77

1.593.837,04

1.593.837,04

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

0,00

0,00

1.122.138,59

893.837,04

893.837,04

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

0,00

0,00

960.887,87

700.000,00

700.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

0,00

0,00

5.223,08

7.702,13

7.702,13

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

0,00

0,00

95.542,53

102.695,12

102.695,12

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

60.485,11

83.439,79

83.439,79

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

0,00

0,00

623.327,18

700.000,00

700.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

0,00

0,00

623.031,36

700.000,00

700.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

0,00

0,00

295,82

0,00

0,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.022.288,48

1.074.492,13

1.679.896,32

1.349.255,34

1.676.831,94

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.022.288,48

1.074.492,13

1.679.896,32

1.349.255,34

1.676.831,94

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.022.288,48

1.074.492,13

1.679.896,32

1.330.000,00

1.657.576,60

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.022.288,48

1.074.492,13

1.679.896,32

1.330.000,00

1.657.576,60

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

907.259,82

939.603,59

1.515.958,66

1.200.000,00

1.527.576,60

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

115.028,66

134.888,54

163.937,66

130.000,00

130.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

0,00

0,00

0,00

19.255,34

19.255,34

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

0,00

0,00

0,00

19.255,34

19.255,34

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

19.255,34

19.255,34

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.3.03.4.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

0,00

0,00

2.551.210,64

2.136.435,12

1.747.125,02

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

0,00

0,00

2.551.210,64

2.136.435,12

1.747.125,02

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

0,00

0,00

2.551.210,64

2.136.435,12

1.747.125,02

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

0,00

0,00

2.496.387,89

2.121.800,00

1.732.489,90

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

0,00

0,00

43.579,64

7.702,13

7.702,13

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

0,00

0,00

7.965,88

3.851,07

3.851,07

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

3.277,23

3.081,92

3.081,92

1.1.1.4.51.1.7.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.4.51.1.7.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.4.51.1.7.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.4.51.1.7.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

2.454.187,96

3.337.531,20

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.171.946,43

1.743.615,81

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

653.285,87

1.032.521,64

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

525.142,04

810.135,76

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

3.315,51

3.368,75

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

73.004,63

126.033,92

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

51.823,69

92.983,21

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

518.660,56

711.094,17

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

517.987,16

710.695,21

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

673,40

398,96

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.282.241,53

1.593.915,39

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.282.241,53

1.593.915,39

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.272.062,43

1.568.772,08

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.179,10

14.326,79

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

0,00

6.172,34

0,00

0,00

0,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

4.644,18

0,00

0,00

0,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

1.100.823,19

1.120.757,37

1.131.932,73

1.009.183,25

1.039.458,74

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

374.132,54

325.925,39

320.584,98

263.890,39

271.807,10

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

374.132,54

325.925,39

320.584,98

263.890,39

271.807,10

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

0,00

0,00

255.139,07

258.724,26

266.640,97

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL

0,00

0,00

212.868,01

209.627,66

217.544,37

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

0,00

21.911,00

19.940,80

19.940,80

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

0,00

0,00

11.314,93

19.940,80

19.940,80

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00

TAXAS DIVERSAS

0,00

0,00

0,00

515,00

515,00

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00

TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

0,00

0,00

7.444,27

7.500,00

7.500,00

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00

TAXA DE HABITE-SE

0,00

0,00

1.600,86

1.200,00

1.200,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

0,00

0,00

4.079,05

5.166,13

5.166,13

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1000

0,00

0,00

2.318,49

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510

0,00

0,00

1.760,56

5.166,13

5.166,13

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1511

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

0,00

0,00

34.236,84

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00

TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

31.601,89

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00

TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

2.575,55

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00

TAXA DE HABITE-SE DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

59,40

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

27.130,02

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1000

0,00

0,00

12.678,10

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1510

0,00

0,00

14.451,92

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

374.132,54

325.925,39

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

374.132,54

259.846,79

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS

97.560,75

194.374,51

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

93.922,46

13.168,33

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

OUTRAS TAXAS

180.793,83

20.747,16

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA

0,00

29.403,71

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

TAXA DE HABITE-SE

0,00

2.153,08

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.99.00.00

OUTRAS TAXAS

1.855,50

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

0,00

2.743,82

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - CORREÇÃO, JUROS E MULTA

0,00

2.743,82

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.04.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

0,00

36.559,42

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00

TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA

0,00

32.558,59

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00

TAXA DE VIGILANCIA SANIRÁRIA - DÍVIDA ATIVA

0,00

4.000,83

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.04.00.00

MULTAS E JUROS D ETAXAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.05.00.00

MULTAS E JUROS DE TAXAS 1511

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

26.775,36

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - CORREÇÃO, MULTA E JUROS

0,00

26.775,36

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

726.690,65

794.831,98

811.347,75

745.292,86

767.651,64

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

726.690,65

794.831,98

811.347,75

745.292,86

767.651,64

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

0,00

0,00

777.662,62

718.344,86

740.703,64

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

0,00

0,00

2.483,19

18.694,50

18.694,60

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA

0,00

0,00

490,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO

0,00

0,00

774.689,43

699.650,36

722.009,04

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

0,00

0,00

6.714,03

11.948,00

11.948,00

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

0,00

0,00

6.714,03

11.948,00

11.948,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

0,00

0,00

19.652,75

8.000,00

8.000,00

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE - Dívida Ativa

0,00

0,00

156,95

0,00

0,00

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00

TAXA DE COMBATE A INCENDIO - Dívida Ativa

0,00

0,00

1.878,94

0,00

0,00

1.1.2.2.01.0.3.06.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa

0,00

0,00

13.411,61

8.000,00

8.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99.00.00

OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

4.205,25

0,00

0,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

7.318,35

7.000,00

7.000,00

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

7.318,35

7.000,00

7.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

726.690,65

794.831,98

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Principal

684.136,92

706.017,95

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

11.844,63

8.638,06

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00

TAXA DE COMBATE A INCENDIO

1.849,67

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.04.00.00

TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA

0,00

230,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.05.00.00

TAXA DE SERVIÇO DE CAÇAMBA (TERRA E CASCALHO)

0,00

550,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.90.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

670.442,62

696.599,89

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros

42.553,73

471,55

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

42.553,73

471,55

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa

0,00

46.188,47

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa

0,00

49,55

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00

TAXA DE COMBATE DE INCENDIO - Dívida Ativa

0,00

1.844,91

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.3.90.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívita Ativa

0,00

32.253,19

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.1.2.2.01.1.3.99.00.00

OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA

0,00

12.040,82

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

42.154,01

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00

Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal

0,00

42.154,01

0,00

0,00

0,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

789.417,80

895.699,44

979.898,28

824.000,00

848.720,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

789.417,80

895.699,44

979.898,28

824.000,00

848.720,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

789.417,80

895.699,44

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

789.417,80

880.845,28

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.1.01.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

0,00

880.845,28

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

0,00

225,96

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.2.01.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros - Principal

0,00

225,96

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

0,00

9.826,42

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.3.01.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Principal

0,00

9.826,42

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

4.801,78

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.1.4.01.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal

0,00

4.801,78

0,00

0,00

0,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

979.898,28

824.000,00

848.720,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

979.898,28

824.000,00

848.720,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

0,00

0,00

967.875,05

824.000,00

848.720,00

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

0,00

0,00

330,03

0,00

0,00

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

0,00

0,00

7.844,42

0,00

0,00

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

3.848,78

0,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

109.296,32

462.441,47

2.278.575,97

0,00

238.491,18

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.929,50

21.652,31

5.646,83

0,00

0,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação

5.929,50

21.652,31

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

5.929,50

21.652,31

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

5.929,50

21.652,31

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.01.1.1.01.00.00

ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA

5.929,50

427,50

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.01.1.1.02.00.00

ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA

0,00

21.224,81

0,00

0,00

0,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

5.646,83

0,00

0,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

0,00

0,00

5.646,83

0,00

0,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

0,00

0,00

5.646,83

0,00

0,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

0,00

0,00

5.639,50

0,00

0,00

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00

TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA

0,00

0,00

831,63

0,00

0,00

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00

ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA

0,00

0,00

4.807,87

0,00

0,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

0,00

0,00

7,33

0,00

0,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

103.366,82

440.789,16

2.272.929,14

0,00

238.491,18

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

103.366,82

440.789,16

2.272.929,14

0,00

238.491,18

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

103.366,82

440.789,16

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

103.366,82

440.789,16

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

RENDIMEMNTOS FONTE LIVRE

75.585,79

269.505,99

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

RENDIMENTOS FONTE 1104

930,44

21.979,49

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA

133,61

4.810,28

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103

348,76

2.232,06

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101

675,58

14.997,71

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102

0,00

3.115,91

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO

301,76

10.095,11

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

RENDIMENTOS SAUDE - 15%

766,96

14.764,79

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR

98,31

837,38

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR

95,89

2.075,51

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

RENDIMENTO FNDE PROG APOIO AS CRECHES

1,43

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.12.00.00

RENDIMENTOS CIDE

40,16

182,51

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS

195,27

989,04

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.14.00.00

RENDIMENTO ROYALTIES

934,72

2.576,20

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA

200,06

3.567,28

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO

322,24

3.489,72

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE

683,31

1.564,64

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA

117,18

62,09

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.21.00.00

RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE

6,92

3,67

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.22.00.00

RENDIMENTO UBS S B POTINGA

19,24

10,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO

2,96

1,57

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

RENDIMENTO UBS DORIZON

9,91

5,25

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ

63,57

38,90

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.28.00.00

RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO

97,57

499,84

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.29.00.00

RENDIMENTO ESCOLA NOSSA SENHORA MONTE CLARO

1,84

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.30.00.00

RENDIMENTO BRASIL CARINHOSO

0,24

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.31.00.00

RENDIMENTO FUNASA

982,98

3.307,44

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.32.00.00

RENDIMENTO SAUDE 494

1.205,10

7.999,47

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.34.00.00

RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1

56,69

46,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.36.00.00

RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9

429,63

1.501,56

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.38.00.00

RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7

419,95

2.273,12

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.39.00.00

RENDIMENTO FMAS BL GSUAS

28,57

204,70

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.41.00.00

RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7

662,82

4.424,60

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.42.00.00

RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB

140,14

783,36

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.00.1.1.44.00.00

RENDIMENTO FNDE MANUTENÇAO CRECHES

6,94

1,92

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.45.00.00

RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA

260,89

229,46

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.48.00.00

RENDIMENTO FIA 20382-3

139,95

716,95

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.49.00.00

RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS

166,39

280,55

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.50.00.00

RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS

388,81

298,89

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.51.00.00

RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO

433,47

2.219,79

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.52.00.00

RENDIMENTO FEAS INCENTIVO 4

102,11

23,57

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.55.00.00

RENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR UBS VILA

212,82

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.63.00.00

RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1

269,69

1.381,54

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.64.00.00

RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF

159,37

2.054,43

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.65.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO

139,02

178,54

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.67.00.00

RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR

29,94

7.583,66

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.68.00.00

RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL

46,94

1.034,65

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.72.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FNDE PROINFANCIA BRINQUEDOS

3,45

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.73.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC

32,23

414,70

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.74.00.00

RENDIMENTOS CEF LEI PELÉ 71024-6

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.75.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR

35,63

141,28

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.76.00.00

RENDIMENTO BCO BRASIL FEAS INCENTIVO 5

84,76

7,19

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.77.00.00

RENDIMENTOS FMAS - BCO BRASIL FEAS BEM EVENT 21325-X

0,41

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.79.00.00

RENDIMENTOS CEF CICLOVIA

221,06

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.80.00.00

RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5

164,70

840,91

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.81.00.00

RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019

34,82

252,38

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.82.00.00

RENDIMENTOS VIGIASUS CUSTEIO 2019

25,97

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.83.00.00

RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO

75,24

2.242,96

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.00.1.1.84.00.00

RENDIMENTOS FEAS BENEF IV

43,42

1,66

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.85.00.00

RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA

12.363,21

873,15

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.86.00.00

RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0

43,86

742,82

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.87.00.00

RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6

92,75

196,03

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.88.00.00

RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19

36,58

56,24

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.89.00.00

RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0

309,14

7.566,37

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.90.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 APOIO FINANCEIRO

330,43

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.91.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1828

489,84

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.92.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1831 - LC 173 INCISO I

45,93

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.93.00.00

RENDIMENTOS CEF COVID ESTADO P. JUD.

10,64

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.94.00.00

RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO

41,85

1.815,70

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.95.00.00

RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO

483,42

10.654,80

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.96.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4

20,87

362,59

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.97.00.00

RENDIMENTOS REF ESCOLA ROMAO PAUL

0,88

0,02

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.98.00.00

RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL

290,68

4.073,03

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.00.00

RENDIMENTOS

169,11

16.598,19

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.01.00

RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369

17,29

183,45

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.02.00

RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369

29,31

155,80

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.03.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369

31,22

445,85

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.04.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL - PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES

18,45

295,95

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.05.00

RENDIMENTOS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON

33,16

3,48

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.06.00

RENDIMENTOS LEI A BLANC - BCO BRASIL 22539-8

24,98

248,31

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.07.00

RENDIMENTOS CEF 6473637 ESTRADAS E VICINAIS

14,70

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.08.00

RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO

0,00

1.238,05

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.00.1.1.99.09.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0

0,00

6.739,75

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.10.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS BPC ESCOLA 20166-9

0,00

1,65

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.11.00

RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7

0,00

737,48

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.12.00

RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0

0,00

235,99

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.13.00

RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5

0,00

1.071,67

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.14.00

RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO

0,00

5.240,56

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.99.15.00

RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA

0,00

0,20

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

2.272.929,14

0,00

238.491,18

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

0,00

0,00

2.272.929,14

0,00

238.491,18

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

RENDIMENTO FONTE LIVRE

0,00

0,00

1.357.415,17

0,00

238.491,18

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00

RENDIMENTOS FONTE 1104

0,00

0,00

90.305,87

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00

RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA

0,00

0,00

18.249,45

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00

RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103

0,00

0,00

21.182,42

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101

0,00

0,00

108.706,40

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102

0,00

0,00

7.174,93

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.07.00.00

RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO

0,00

0,00

18.096,45

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00

RENDIMENTOS SAUDE - 15%

0,00

0,00

63.657,63

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00

RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR

0,00

0,00

1.878,37

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR

0,00

0,00

4.340,25

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.12.00.00

RENDIMENTOS CIDE

0,00

0,00

1.125,04

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.13.00.00

RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

3.397,70

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.14.00.00

RENDIMENTO ROYALTIES

0,00

0,00

20.732,85

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.15.00.00

RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

0,00

23.527,00

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.16.00.00

RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO

0,00

0,00

21.294,75

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.01.0.1.17.00.00

RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE

0,00

0,00

5.493,24

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA

0,00

0,00

16,79

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.21.00.00

RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE

0,00

0,00

0,99

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.22.00.00

RENDIMENTO UBS S B POTINGA

0,00

0,00

2,74

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.23.00.00

RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO

0,00

0,00

0,43

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.24.00.00

RENDIMENTO UBS DORIZON

0,00

0,00

1,43

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.25.00.00

RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ

0,00

0,00

9,58

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.28.00.00

RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO

0,00

0,00

1.911,95

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.31.00.00

RENDIMENTO FUNASA

0,00

0,00

2.709,56

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.32.00.00

RENDIMENTO SAUDE 494

0,00

0,00

59.832,45

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.34.00.00

RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1

0,00

0,00

75,46

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.36.00.00

RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9

0,00

0,00

180,57

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.38.00.00

RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7

0,00

0,00

9.145,25

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.39.00.00

RENDIMENTO FMAS BL GSUAS

0,00

0,00

936,24

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.40.00.00

RENDIMENTO FMAS BL PSEMC 20169-3

0,00

0,00

0,98

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.41.00.00

RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7

0,00

0,00

11.147,68

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.42.00.00

RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB

0,00

0,00

2.460,66

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.45.00.00

RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA

0,00

0,00

45,90

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.46.00.00

RENDIMENTO FIA 20382-3

0,00

0,00

2.745,71

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.47.00.00

RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS

0,00

0,00

838,79

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.48.00.00

RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS

0,00

0,00

27,95

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.49.00.00

RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO

0,00

0,00

993,36

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.54.00.00

RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1

0,00

0,00

581,50

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.55.00.00

RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF

0,00

0,00

20.221,44

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.01.0.1.56.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO

0,00

0,00

683,44

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.57.00.00

RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR

0,00

0,00

45.131,44

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.58.00.00

RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL

0,00

0,00

3.005,86

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.60.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC

0,00

0,00

1.658,61

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.61.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR

0,00

0,00

498,98

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.64.00.00

RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5

0,00

0,00

1.070,10

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.65.00.00

RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019

0,00

0,00

506,58

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.66.00.00

RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO

0,00

0,00

19.313,10

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.67.00.00

RENDIMENTOS FEAS BENEF IV

0,00

0,00

6,37

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.68.00.00

RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA

0,00

0,00

24.648,97

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.70.00.00

RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6

0,00

0,00

525,01

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.71.00.00

RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19

0,00

0,00

5,27

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.72.00.00

RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0

0,00

0,00

1.166,80

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.75.00.00

RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO

0,00

0,00

17.361,52

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.76.00.00

RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO

0,00

0,00

28.119,41

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.77.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4

0,00

0,00

1.169,84

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.78.00.00

RENDIMENTOS ESCOLA ROMÃO PAUL

0,00

0,00

0,10

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.79.00.00

RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL

0,00

0,00

5.079,41

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.80.00.00

RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369

0,00

0,00

637,75

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.81.00.00

RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369

0,00

0,00

23,22

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.82.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369

0,00

0,00

1.415,29

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.87.00.00

RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO

0,00

0,00

10.482,40

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.88.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0

0,00

0,00

17.448,30

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.90.00.00

RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7

0,00

0,00

1.489,37

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.3.2.1.01.0.1.91.00.00

RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0

0,00

0,00

80,59

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.92.00.00

RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5

0,00

0,00

4.787,27

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.93.00.00

RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO

0,00

0,00

15.356,57

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.94.00.00

RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA

0,00

0,00

5.270,50

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.95.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB HORTA

0,00

0,00

5.547,77

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.96.00.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB POMARES

0,00

0,00

14.065,37

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.97.00.00

RENDIMENTOS BACO BRASIL SEAB TRATOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.98.00.00

RENDIMENTOS CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

0,00

105.321,76

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.00.00

RENDIMENTOS

0,00

0,00

60.587,24

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.01.00

RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0

0,00

0,00

5.250,25

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.02.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS - 23224-6

0,00

0,00

12,74

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.03.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL AMP. ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK - 23444-3

0,00

0,00

1.205,23

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.04.00

RENDIMENTO BCO BRASIL FIA IMPACTO COVID - 23147-9

0,00

0,00

761,55

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.05.00

RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO COVID - 23196-7

0,00

0,00

401,79

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.06.00

RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO 2021 - 23126-6

0,00

0,00

9.378,07

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.07.00

RENDIMENTOS CEF - 517-8 - REF/AMP UBS

0,00

0,00

1.207,88

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.08.00

RENDIMENTOS CEF- 517-8 - REF/AMP UBS - RESOLUÇÃO SESA 932/2021

0,00

0,00

869,59

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.09.00

RENDIMENTOS CEF EMENDAS INDIVIDUAIS - 672019-7

0,00

0,00

41.044,59

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.10.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL EQUIP ROD RETROESCAVADEIRA CAMINHÃO - SEDU 127/2022

0,00

0,00

4,62

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.99.11.00

RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS - SIGTV GND3

0,00

0,00

450,93

0,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.6.1.0.02.1.1.01.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

103.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

39.511.236,46

45.596.116,68

54.495.604,13

47.499.579,15

45.968.501,81

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

20.178.996,66

21.587.555,10

26.644.554,61

21.905.982,67

21.841.448,48

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

0,00

0,00

21.990.448,39

18.032.000,00

17.232.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

0,00

0,00

21.959.155,53

18.000.000,00

17.200.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

0,00

0,00

19.684.547,80

16.000.000,00

15.200.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

0,00

0,00

19.684.547,80

16.000.000,00

15.200.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

0,00

0,00

1.262.146,43

2.000.000,00

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

0,00

0,00

1.262.146,43

2.000.000,00

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

0,00

0,00

946.609,83

1.500.000,00

1.500.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de

0,00

0,00

315.536,60

500.000,00

500.000,00

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

0,00

0,00

1.012.461,30

0,00

0,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

0,00

0,00

1.012.461,30

0,00

0,00

1.7.1.1.51.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

0,00

0,00

759.345,99

0,00

0,00

1.7.1.1.51.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

0,00

0,00

253.115,31

0,00

0,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

0,00

0,00

31.292,86

32.000,00

32.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

0,00

0,00

31.292,86

32.000,00

32.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

621.340,40

247.200,00

254.616,00

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

621.340,40

247.200,00

254.616,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -

0,00

0,00

621.340,40

247.200,00

254.616,00

1.7.1.2.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -

0,00

0,00

621.340,40

247.200,00

254.616,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

0,00

0,00

1.901.035,11

2.572.682,50

3.297.089,30

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

0,00

0,00

1.901.035,11

2.572.682,50

3.297.089,30

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção

0,00

0,00

1.794.516,25

2.410.682,50

3.135.089,30

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção

0,00

0,00

1.794.516,25

2.410.682,50

3.135.089,30

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

0,00

0,00

992.229,63

1.285.750,00

1.362.930,48

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

0,00

0,00

413.248,00

474.932,50

474.932,50

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

0,00

0,00

157.847,12

200.000,00

200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS

0,00

0,00

134.742,76

100.000,00

100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS

0,00

0,00

96.000,00

100.000,00

100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00

APSUS

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00

IMPLEMENTAÇÃO REDE CEGONHA

0,00

0,00

448,74

0,00

647.226,32

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

106.518,86

112.000,00

112.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

106.518,86

112.000,00

112.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS

0,00

0,00

38.641,86

50.000,00

50.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00

ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE - COMBATE DE ENDEMIAS

0,00

0,00

55.877,00

50.000,00

50.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00

INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00

ASSITENCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

0,00

0,00

748.996,39

788.100,17

811.743,18

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

0,00

0,00

516.264,00

471.000,17

478.788,18

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

0,00

0,00

516.264,00

471.000,17

478.788,18

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

0,00

0,00

118.192,00

149.100,00

156.555,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal

0,00

0,00

118.192,00

149.100,00

156.555,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

0,00

0,00

114.540,39

168.000,00

176.400,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

0,00

0,00

114.540,39

168.000,00

176.400,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.50.0.1.01.00.00

FUNDEB 70%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.50.0.1.02.00.00

FUNDEB 30%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00

FUNDEB 70%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

0,00

0,00

62.738,64

266.000,00

246.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

0,00

0,00

62.738,64

266.000,00

246.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

0,00

0,00

62.738,64

266.000,00

246.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

FAMILIA PARANAENSE

0,00

0,00

0,00

96.000,00

96.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

FMAS BL GFB 20167-7

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00

FMAS PSB 20170-7

0,00

0,00

52.976,28

100.000,00

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00

FMAS BL PSEMC 20169-3

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00

FNAS MALLET BL MAC

0,00

0,00

3.762,36

20.000,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00

BCO BRASIL FMAS BL GSUAS

0,00

0,00

6.000,00

45.000,00

25.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.7.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

20.178.996,66

21.587.555,10

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

13.104.416,60

17.471.419,89

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

11.756.979,32

15.811.616,80

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.756.979,32

15.811.616,80

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro

661.335,50

866.303,07

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal

661.335,50

866.303,07

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho

662.745,48

765.246,70

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal

662.745,48

765.246,70

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

23.356,30

28.253,32

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

23.356,30

28.253,32

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

239.393,24

387.208,36

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

239.393,24

387.208,36

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -

239.393,24

387.208,36

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.02.9.1.01.00.00

Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -

239.393,24

387.208,36

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de

2.755.926,51

2.159.513,86

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica

1.517.094,09

1.755.703,55

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal

1.517.094,09

1.755.703,55

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

1.517.094,09

1.755.703,55

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

PAB FIXO - 494

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.10.00

PAB VARIAVEL

28.060,63

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.12.00

PROGRAMA FAE 494

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.15.00

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 494

321.300,00

311.950,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.17.00

APSUS 494

129.219,03

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.18.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

88.625,04

154.800,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.19.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO

74.340,31

6.758,21

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.8.03.1.1.01.20.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

727.176,12

919.691,92

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.21.00

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

80.705,00

93.095,40

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.22.00

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

56.000,00

88.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.23.00

CORONA VIRUS COVI 19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.24.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO AB SAUDE

0,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.25.00

IMPLEMENTAÇÃO POLITICAS REDE CEGONHA

467,96

408,02

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.26.00

EXPANS CONSOL ATENCAO BASICA ATB PNAB

11.200,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

80.298,26

79.475,92

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

80.298,26

79.475,92

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE

30.681,46

27.475,92

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE SAUDE

36.100,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.3.1.03.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA

13.516,80

12.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

24.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

24.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.4.1.01.00.00

ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO QUALIFARSUS

24.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

1.134.534,16

324.334,39

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

1.134.534,16

324.334,39

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.9.1.01.00.00

COVID 19 - CORONA VIRUS

1.134.534,16

324.334,39

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

621.335,94

650.472,53

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferência do Salário-Educação

386.671,58

427.259,48

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferência do Salário-Educação - Principal

386.671,58

427.259,48

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.1.1.01.00.00

Transferência do Salário-Educação

386.671,58

427.259,48

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.8.05.2.1.01.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

0,00

84.404,60

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -

0,00

84.404,60

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -

0,00

84.404,60

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

102.857,96

90.577,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

102.857,96

90.577,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

102.857,96

90.577,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

131.806,40

48.231,20

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

131.806,40

48.231,20

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

FNDE BRASIL CARINHOSO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.05.9.1.03.00.00

FNDE MERENDA ESCOLAR 1112

131.806,40

48.231,20

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

0,00

19.272,64

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

0,00

19.272,64

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

0,00

19.272,64

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.09.1.1.01.00.00

Transferencias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70%

0,00

19.272,64

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de convênios da União e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras transferência de convênios da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras transferência de convênios da União - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.10.9.1.01.00.00

Outras transferência de convênios da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

224.766,89

56.142,57

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

224.766,89

56.142,57

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

224.766,89

56.142,57

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00

FMAS BL PSB 20170-7

117.247,35

32.338,12

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00

FMAS BL GFB 20167-7

17.160,00

15.730,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00

FMAS BL PSEMC 20169-3

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00

FEAS INCENTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00

FNAS MALLET BL MAC

9.569,54

3.370,45

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00

BPC ESCOLA - 20166-9

0,00

120,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00

FMAS/ BL GSUAS

0,00

4.584,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

FEAS BENEF IV

18.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

FMAS - COVID EPI - PORT 369

11.550,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369

24.840,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369

26.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

3.233.157,48

843.525,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

3.233.157,48

843.525,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

3.233.157,48

843.525,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

350.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.01.01.00

Emendas Individuais - Incr.Temp.ao custeio dos Serviços atenção básica em saude

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00

Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020

0,00

343.525,25

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.00.00

Outras Transferências da União - Outras

2.883.157,48

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.01.00

APOIO FINANCEIRO - RECOMPOSIÇÃO DO FPM

231.499,01

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.02.00

AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO II

1.384.457,18

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.03.00

APOIO FINANCEIRO - MP 938 2020

946.939,52

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.05.00

AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO I

197.158,12

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.99.1.1.99.06.00

LEI ALDIR BLANC 14.017/2020 - Apoio Emerg destinadas ao Setor Cultural

123.103,65

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

1.319.995,68

0,00

0,00

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00

Transferência Especial da União

0,00

0,00

650.000,00

0,00

0,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

0,00

0,00

650.000,00

0,00

0,00

1.7.1.9.57.0.1.01.00.00

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREM TEMP CUSTEIO APS

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

1.7.1.9.57.0.1.02.00.00

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREMENTO PAP

0,00

0,00

450.000,00

0,00

0,00

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0,00

0,00

97.161,47

0,00

0,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal

0,00

0,00

97.161,47

0,00

0,00

1.7.1.9.61.0.1.01.00.00

EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS EDUCAÇÃO

0,00

0,00

6.072,59

0,00

0,00

1.7.1.9.61.0.1.02.00.00

EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS LIVRE

0,00

0,00

91.088,88

0,00

0,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

572.834,21

0,00

0,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

0,00

572.834,21

0,00

0,00

1.7.1.9.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

153.743,52

0,00

0,00

1.7.1.9.99.0.1.02.00.00

FNS COVID SAPS

0,00

0,00

14.544,00

0,00

0,00

1.7.1.9.99.0.1.03.00.00

CESSÃO ONEROSA 2022

0,00

0,00

404.546,69

0,00

0,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

14.526.233,56

18.018.739,60

20.689.183,99

18.593.596,48

17.582.164,96

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

19.353.593,84

17.760.482,32

16.724.057,37

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

0,00

0,00

17.351.507,24

16.000.000,00

14.961.880,58

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

0,00

0,00

17.351.507,24

16.000.000,00

14.961.880,58

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

0,00

0,00

1.784.943,24

1.468.800,00

1.468.800,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

0,00

0,00

1.784.943,24

1.468.800,00

1.468.800,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

0,00

0,00

199.110,19

235.200,00

235.200,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

199.110,19

235.200,00

235.200,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

18.033,17

56.482,32

58.176,79

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

0,00

0,00

18.033,17

56.482,32

58.176,79

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

14.526.233,56

18.018.739,60

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

14.250.220,03

17.070.147,90

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

12.813.002,23

15.515.083,14

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

12.813.002,23

15.515.083,14

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.209.622,10

1.310.786,99

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.209.622,10

1.310.786,99

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

209.538,97

232.571,84

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

209.538,97

232.571,84

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

18.056,73

11.705,93

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal

18.056,73

11.705,93

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.01.4.1.01.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

18.056,73

11.705,93

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

0,00

70.756,04

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

0,00

70.756,04

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

0,00

70.756,04

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00

ASSISTENCIA FARMACEUTICA CUSTEIO - ESTADO

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00

PRO VIIGIA - RECURSO ESTADO

0,00

68.756,04

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferência de Estados destinadas à Assistência Social

25.000,00

39.600,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferência de Estados destinadas à Assistência Social

25.000,00

39.600,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferência de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal

25.000,00

39.600,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.07.1.1.01.00.00

FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL

25.000,00

9.600,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00

FIA ATENÇAO CCA

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

206.610,61

725.217,05

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

206.610,61

352.749,83

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

206.610,61

352.749,83

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.2.8.10.2.1.01.00.00

TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO

206.610,61

352.749,83

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras transferência de convênio dos Estados

0,00

372.467,22

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras transferência de convênio dos Estados - Principal

0,00

372.467,22

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00

CONVENIO SEAB - HORTAS COMUNITARIAS

0,00

65.999,45

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.9.1.02.00.00

SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO PARANA

0,00

146.467,77

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.9.1.03.00.00

SEAB - AQUSICAO TRATOR

0,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

44.402,92

113.018,61

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

44.402,92

113.018,61

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

44.402,92

113.018,61

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

COVID 19 - RESOLUÇÃO SES 705/20 - PODER JUDICIÁRIO

27.260,00

23.594,61

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4

14.142,92

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00

CUSTEIO ESTADO - APARELHO DERMATOSCOPIO

2.000,00

89.424,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.99.1.1.05.00.00

CEX ECON - SAUDE ESTADO CUSTEIO

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

1.335.590,15

833.114,16

858.107,59

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

0,00

160.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

0,00

0,00

160.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00

FIA IMPACTO COVID

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00

INCENTIVO COVID 21

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00

INCENTIVO 2021

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

0,00

0,00

804.714,00

833.114,16

858.107,59

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

804.714,00

833.114,16

858.107,59

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

0,00

0,00

804.714,00

833.114,16

858.107,59

1.7.2.9.52.0.1.02.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

 

 

2020

2021

2022

2023

2024

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

370.876,15

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

370.876,15

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00

SESA PR - PORT 932 - REFORMA UBS

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00

SESA - AQUISIÇÃO TABLETS

0,00

0,00

22.800,00

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - MC-A

0,00

0,00

39.082,67

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00

APSUS

0,00

0,00

96.876,00

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.05.00.00

SESA - PRO VIGIA CUSTEIO

0,00

0,00

34.955,11

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.06.00.00

SESA - INCENT MEDIA COMPL AMBULATORIA

0,00

0,00

118.112,37

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.07.00.00

CUSTEIO FISIOTERAPIA PÓS COVID

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

1.7.2.9.99.0.1.08.00.00

INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO

0,00

0,00

19.050,00

0,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

4.806.006,24

5.989.821,98

7.161.865,53

7.000.000,00

6.544.888,37

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

0,00

0,00

7.161.865,53

7.000.000,00

6.544.888,37

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

0,00

0,00

7.161.865,53

7.000.000,00

6.544.888,37

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

0,00

0,00

7.161.865,53

7.000.000,00

6.544.888,37

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101

0,00

0,00

6.166.823,52

6.500.000,00

6.217.643,95

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102

0,00

0,00

995.042,01

500.000,00

327.244,42

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M

4.806.006,24

5.989.821,98

0,00

0,00

0,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

4.806.006,24

5.989.821,98

0,00

0,00

0,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

4.806.006,24

5.989.821,98

0,00

0,00

0,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

4.806.006,24

5.989.821,98

0,00

0,00

0,00

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101

4.736.755,90

5.155.209,19

0,00

0,00

0,00

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102

69.250,34

834.612,79

0,00

0,00

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

5.234,38

296.537,87

26.614,21

0,00

0,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

14.169,64

7.469,95

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

0,00

14.169,64

0,00

0,00

0,00

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

0,00

14.169,64

0,00

0,00

0,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

0,00

14.169,64

0,00

0,00

0,00

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00

MULTA LEI MUNICIPAL - LEI 1452/2021

0,00

10.646,50

0,00

0,00

0,00

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00

MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO

0,00

3.523,14

0,00

0,00

0,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

7.469,95

0,00

0,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

0,00

0,00

7.469,95

0,00

0,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

0,00

0,00

7.469,95

0,00

0,00

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00

MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO

0,00

0,00

7.469,95

0,00

0,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

5.234,38

282.368,23

19.144,26

0,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

5.234,38

282.368,23

19.144,26

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

5.234,38

282.368,23

19.144,26

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

0,00

0,00

17.034,82

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

6.068,18

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00

RESTITUIÇÃO DIÁRIAS

0,00

0,00

2.146,01

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00

RESTITUIÇÃO REPASSE ACADÊMICOS

0,00

0,00

7.760,94

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00

RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS

0,00

0,00

698,38

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00

RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO

0,00

0,00

127,50

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.07.00.00

RESTITUIÇÃO DIÁRIAS 494

0,00

0,00

68,81

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.08.00.00

RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS - 1370

0,00

0,00

165,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

0,00

0,00

2.109,44

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00

DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO

0,00

0,00

2.109,44

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

5.234,38

282.368,23

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

5.234,38

281.014,14

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00

Restituições diversas

5.234,38

281.014,14

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

366,33

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.02.00

RESTITUIÇÃO DE DIARIAS

487,50

346,87

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00

RESTITUIÇAO DE DIARIAS 494

140,00

273.075,38

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00

RESTITUIÇÃO DIARIAS

0,00

1.070,10

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.05.00

RESTITUIÇÃO PRONTO PAGAMENTO

1.036,88

60,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.06.00

RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCÁRIAS

0,00

41,09

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.07.00

RESTITUIÇÃO MULTAS

723,00

4.356,36

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.08.00

RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCARIAS

21,95

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.09.00

RESTITUIÇÃO REPASSE APAE

2.458,72

1.923,04

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.1.99.11.00

RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS

0,00

141,30

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

0,00

1.354,09

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.3.99.00.00

Restituições diversas - Dívida Ativa

0,00

1.354,09

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.1.3.99.01.00

DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO

0,00

1.354,09

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

ARRECADAÇAO DAS FESTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

4.159.428,57

1.703.112,81

10.328.280,06

0,00

0,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

0,00

0,00

5.656.567,57

0,00

0,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

5.656.567,57

0,00

0,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

0,00

0,00

5.656.567,57

0,00

0,00

2.1.1.2.54.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública

0,00

0,00

5.656.567,57

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

2.1.1.2.54.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal

0,00

0,00

5.656.567,57

0,00

0,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.01.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

4.159.428,57

1.703.112,81

4.671.712,49

0,00

0,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

747.675,99

829.750,00

1.249.562,00

0,00

0,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

747.675,99

829.750,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços

42.033,13

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica

6.950,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

6.950,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.1.1.01.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

6.950,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica

35.083,13

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal

35.083,13

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.4.1.01.00.00

ASSISTENCIA FARMACEUTICA QUALIFARSUS CAPITAL

35.083,13

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

705.642,86

829.750,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

705.642,86

829.750,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

705.642,86

829.750,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

705.642,86

591.000,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.01.01.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

330.000,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.01.02.00

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONV 841 CEF 647636-7

286.500,00

191.000,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.01.03.00

EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSISTIVAS - TRANSFERENCIA ESPECIAL

89.142,86

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.99.00.00

Outras Transferências da União - Principal

0,00

238.750,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.99.1.1.99.01.00

CX ECONOMICA PISTA DE CAMINHADA- 647359-9

0,00

238.750,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

1.249.562,00

0,00

0,00

2.4.1.9.51.0.0.00.00.00

Transferência Especial da União

0,00

0,00

1.249.562,00

0,00

0,00

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

0,00

0,00

1.249.562,00

0,00

0,00

2.4.1.9.51.0.1.01.00.00

Transferência Especial da União - EMENDA

0,00

0,00

449.562,00

0,00

0,00

2.4.1.9.51.0.1.02.00.00

Transferência Especial da União - EMENDA ESPECIAL

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.411.752,58

873.362,81

3.422.150,49

0,00

0,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.411.752,58

873.362,81

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

3.411.752,58

873.362,81

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

3.411.752,58

873.362,81

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

3.411.752,58

873.362,81

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.01.00.00

SEDU REFORMA ESCOLA ROMAO PAUL CONV 678/2017

31.119,19

435.645,49

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00

CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO

65.000,00

190.671,15

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.03.00.00

CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO

2.000,00

42.217,73

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.04.00.00

CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO VAN

340.000,00

5.828,44

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.05.00.00

CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - VEICULO

175.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.06.00.00

CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - CARDIOTOCOGRAFIA APARELHO

22.000,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.07.00.00

PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES

609.300,68

4.000,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.08.00.00

CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - AMBULANCIA

340.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.09.00.00

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON 2ª ETAPA

675.300,73

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.10.00.00

SEDU - CONV 349/2019 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

1.006.890,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.11.00.00

CONV 50/2020 SEDU BLOCO APAE

79.122,68

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.99.1.1.12.00.00

BCO BRASIL - CONV 114/2018 SEDU - MINI VAN

66.019,30

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

3.422.150,49

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

3.422.150,49

0,00

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2020

2021

2022

2023

2024

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

0,00

0,00

3.422.150,49

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.01.00.00

SEDU PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS

0,00

0,00

870.920,50

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.02.00.00

CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.03.00.00

ESTADO - TRANSPORTE SANITARIO

0,00

0,00

410.000,00

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.04.00.00

SEDU - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK

0,00

0,00

286.880,87

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.05.00.00

SEDU - EQUIP ROD CAMINHÃO E RETRO

0,00

0,00

230.817,41

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.06.00.00

AQUISIÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE - SEDU 576/2022

0,00

0,00

340.000,00

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.07.00.00

SEAB - MOTONIVELADORA 382 - 2022

0,00

0,00

900.000,00

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.08.00.00

SESA - ULTRASON

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.09.00.00

SESA - PRO VIGIA

0,00

0,00

47.101,71

0,00

0,00

2.4.2.9.99.0.1.10.00.00

INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAPITAL

0,00

0,00

11.430,00

0,00

0,00

 

Total Geral:

49.255.153,16

55.367.534,25

75.217.478,11

54.412.289,90

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2024

3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES

49.418.761,77

3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.989.489,91

3.1.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU

98.000,00

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

98.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

95.000,00

3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT

218.000,00

3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

218.000,00

3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

14.900,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

100,00

3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL

149.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

109.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

40.000,00

3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

53.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

30.000,00

3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL

1.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

25.673.489,91

3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

62.053,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

62.053,00

3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

155.100,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

155.100,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.623.811,06

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

350.449,74

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

326.135,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

300.000,00

01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

647.226,32

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

18.995.169,98

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

8.904.634,51

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

5.065.893,95

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.719.412,72

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

51,50

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

2.127.996,82

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

1.177.180,48

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.722.355,87

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.546.974,77

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

1.101.750,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

473.030,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.084.108,60

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

516.482,50

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

115.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

50.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15.000,00

3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

500.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

500.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2024

3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

500.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.929.271,86

3.3.22.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

2.030,00

3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.030,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

2.020,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

10,00

3.3.32.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DIST

2.030,00

3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.030,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

2.020,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

10,00

3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU

851.280,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

700.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

700.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

151.280,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

111.270,00

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

40.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

10,00

3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT

2.786.376,09

3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

500,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

500,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2.785.876,09

3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

2.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

552.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

502.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

50.000,00

3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

500,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

500,00

3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

2.207.876,09

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.017.055,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.165.821,09

3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

500,00

3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.287.555,77

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

252.798,91

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

216.878,30

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

16.720,61

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2024

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

6.000,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

13.200,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.245.396,10

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

2.336.244,93

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

10.000,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.010,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

579.610,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

334.450,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

125.000,00

00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd

251.616,00

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

205.929,60

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

98.358,78

00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

52.176,79

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

40.000,00

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS

2.000,00

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS

50.000,00

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

1.020,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.020,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

952.322,50

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

517.267,50

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

100.000,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

55.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

90.500,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

33.000,00

01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

156.555,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.081.940,19

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.136.400,00

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

137.244,42

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

295.000,00

00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação

478.788,18

00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado

858.107,59

01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

176.400,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

26.030,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

10.010,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

16.020,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

815.806,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

458.763,50

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

1.000,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

90.030,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.712,50

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

104.500,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

42.800,00

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

10.000,00

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS

1.000,00

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS

5.000,00

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

8.288.532,07

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

4.691.894,79

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2024

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

10.000,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.010,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

470.672,40

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.185.064,52

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

85.000,00

00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

848.720,00

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

65.877,50

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

669.292,86

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

40.000,00

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS

2.000,00

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS

45.000,00

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

25.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

568.500,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

410.700,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

52.800,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

25.000,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

50.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

417.210,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

10.010,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

178.400,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

141.600,00

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

67.200,00

3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

559.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

550.000,00

00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd

3.000,00

00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

6.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

70.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

2.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL

2.604.153,50

4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS

604.153,50

4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT

17.550,00

4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

17.550,00

4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.100,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

100,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.450,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

5.850,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

10.600,00

4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

586.603,50

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.415,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

395,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2024

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

584.888,50

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

244.733,00

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

34.000,00

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

50,00

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

26.845,00

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

25.260,50

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

240.000,00

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

6.000,00

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

8.000,00

4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

200,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

200,00

4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

100,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

100,00

4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.000.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.000.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.000.000,00

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.090.050,46

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

1.090.050,46

Total Geral:

53.112.965,73

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

02.000 PODER EXECUTIVO

 

 

 

53.112.965,73

02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS

 

 

 

1.892.580,00

 

Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

4.122

2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

1.163.670,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

357.360,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

357.360,00

 

3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

 

 

700.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

700.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

29.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

29.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

13.310,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13.310,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

39.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

39.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

Ação: 2.003 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO

4.122

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

728.910,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

630.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

630.500,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

25.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

19.360,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

19.360,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

6.050,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.050,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

28.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

28.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

02.002 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

4.403.393,00

 

Ação: 2.004 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO

4.122

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

456.502,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

101.402,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

101.402,50

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

45.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

45.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

224.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

224.000,00

 

3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

70.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

1.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

100,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100,00

 

Ação: 2.005 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO

4.122

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.561.865,27

 

3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL

 

 

9.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

9.000,00

 

3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

 

62.053,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

62.053,00

 

3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

155.100,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

155.100,00

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

56.420,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

56.420,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

647.590,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

647.590,00

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

1.414.974,77

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.414.974,77

 

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

50.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

12.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

167.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

147.000,00

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

27.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

27.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

149.877,50

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100.000,00

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

49.877,50

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

199.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

199.000,00

 

3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

553.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

550.000,00

 

00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd

 

 

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

850,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

850,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

Ação: 2.057 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL

4.122

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

385.025,23

 

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

385.025,23

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

385.025,23

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

4.148.797,50

 

Ação: 2.006 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS

4.123

5 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

141.277,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

88.527,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

88.527,50

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

12.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

2.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

12.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

26.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

26.250,00

 

Ação: 2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS

28.846

19 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.687.520,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

1.100.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.100.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

 

500.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500.000,00

 

3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

2.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

2.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

6.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

14.520,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

14.520,00

 

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

12.100,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.100,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

12.100,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.100,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

12.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

16.800,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

16.800,00

 

Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

28.843

- OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

2.000.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000.000,00

 

Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999

999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

 

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

320.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

320.000,00

02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

15.149.168,87

 

Ação: 1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES

12.365

18 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

50,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

Ação: 1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR

12.361

13 - MERENDA ESCOLAR

50,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

Ação: 1.004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

12.361

33 - ENSINO FUNDAMENTAL

70,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

70,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

Ação: 2.008 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%

12.361

37 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%

327.244,42

 

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

95.000,00

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

95.000,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

40.000,00

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

40.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

10.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

137.244,42

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

137.244,42

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

1.000,00

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

1.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

10.000,00

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

34.000,00

 

00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%

 

 

34.000,00

 

Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361

17 - TRANSPORTE ESCOLAR

4.404.890,90

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

635.010,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

35.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

600.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

435.010,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

50.010,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

335.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

2.944.695,77

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.136.400,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

295.000,00

 

00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação

 

 

478.788,18

 

00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado

 

 

858.107,59

 

01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

176.400,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

530,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

490,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

292.810,13

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

30.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

50.010,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

212.800,13

 

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

 

80.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

80.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

16.835,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

6.825,00

 

Ação: 2.010 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367

26 - ENSINO ESPECIAL

235.631,50

 

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

3.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

20.511,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

20.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

11,50

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

100.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

32.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.500,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

20.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

30.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

15.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

32.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

2.120,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.100,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

Ação: 2.011 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO

12.361

33 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.067.059,99

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

938.392,72

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

60.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

878.382,72

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

11.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11.250,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

202.270,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

70,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

172.200,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

195.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

130.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

35.000,00

 

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

167.600,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

65.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

72.600,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

230.567,27

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.990,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

196.577,27

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

142.800,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

60.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

52.800,00

 

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

 

128.410,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.010,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

98.400,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

30.760,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.750,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

15.000,00

 

Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR

12.306

13 - MERENDA ESCOLAR

665.805,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

234.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

234.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

426.555,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

270.000,00

 

01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

156.555,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

5.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.250,00

 

Ação: 2.013 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

12.361

31 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60%

6.217.643,95

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

5.065.893,95

 

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

 

 

5.065.893,95

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

1.101.750,00

 

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

 

 

1.101.750,00

 

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

50.000,00

 

00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%

 

 

50.000,00

 

Ação: 2.014 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO

12.122

34 - ENSINO GERAL

895.708,11

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

122.110,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12.100,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

110.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

10,00

 

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

505.040,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

32.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

473.030,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

10,00

 

3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

30.055,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.055,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

25.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

23.720,61

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

16.720,61

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

75.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

30.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

15.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

30.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

35.002,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

20.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

7.002,50

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

52.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

15.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

2.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

20.760,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.750,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

5.000,00

 

Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365

35 - EDUCAÇÃO INFANTIL

335.015,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

116.040,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

111.030,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

72.410,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

37.410,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

30.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

47.900,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.800,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

16.100,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

61.295,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

30.000,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

26.295,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

7.370,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.350,00

 

00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

 

10,00

 

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

 

10,00

02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA

 

 

 

897.907,50

 

Ação: 2.017 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA

20.122

12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

299.250,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

205.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

205.250,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

6.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

50.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

3.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

35.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

35.000,00

 

Ação: 2.018 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA

20.606

12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

598.657,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

423.150,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

423.150,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

50.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

48.007,50

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

48.007,50

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

45.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

45.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

7.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.500,00

02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO

 

 

 

249.132,50

 

Ação: 2.020 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.

22.122

22 - INDUSTRIA E COMERCIO

249.069,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

150.280,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

150.280,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

7.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.500,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

63.239,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

63.239,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

2.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

1.050,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.050,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

Ação: 2.021 - MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM

22.661

22 - INDUSTRIA E COMERCIO

63,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

12,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12,50

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

11,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11,00

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

6.357.907,54

 

Ação: 1.005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.122

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

200,00

 

4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

200,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

200,00

 

Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

16.482

21 - HABITAÇÃO

52,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

52,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

52,50

 

Ação: 1.008 - AMPLIAÇÃO SEDE APAE

8.242

15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

ÁGUA

Ação: 1.009 - AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE

17.512

10 - SANEAMENTO GERAL

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO

17.512

10 - SANEAMENTO GERAL

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 1.011 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.244

15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO

22.661

22 - INDUSTRIA E COMERCIO

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 1.013 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO

4.122

6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

10,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

Ação: 2.022 - MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

15.695

36 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

47.827,50

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

32.265,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

32.265,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

12,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12,50

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

Ação: 2.023 - PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS

26.782

7 - VIAS URBANAS

198.877,50

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

82.315,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

82.315,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

1.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

115.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

115.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

12,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12,50

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

Ação: 2.024 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

26.782

8 - ESTRADAS E VICINAIS

4.127.233,15

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

64.019,74

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

64.019,74

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

2.051.023,01

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.051.023,01

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.267.825,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

792.204,86

 

00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd

 

 

251.616,00

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

171.827,35

 

00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

 

 

52.176,79

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

1.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

728.465,40

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

718.465,40

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

6.000,00

 

00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

 

 

6.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

8.400,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8.400,00

 

Ação: 2.025 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS

4.122

6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

151.777,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

83.050,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

83.050,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

13.152,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13.152,50

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

6.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

25.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

13.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

1.575,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.575,00

 

Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO

15.452

32 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO

1.760.679,39

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

307.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

307.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

236.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

200.000,00

 

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

 

 

36.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

1.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

1.216.168,89

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

367.448,89

 

00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

 

 

848.720,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 2.027 - MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS

27.812

28 - ESPORTE E LAZER

11.665,50

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

602,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

602,50

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

6.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

13,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

15.452

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.532,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

39.460,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

39.460,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

50,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

11,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

11,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11,00

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

 

14.623.939,58

 

Ação: 1.014 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

10.301

24 - ATENÇÃO BÁSICA

10,50

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS

10.301

24 - ATENÇÃO BÁSICA

7.661.227,39

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

1.283.361,32

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

326.135,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

300.000,00

 

01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes

 

 

647.226,32

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

3.221.177,30

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

2.033.996,82

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

1.177.180,48

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

516.482,50

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

516.482,50

 

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

15.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

15.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

91.800,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

72.600,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

6.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

13.200,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

644.424,77

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

214.974,77

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

304.450,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

125.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

128.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

90.000,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

33.000,00

 

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

 

 

16.020,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

16.020,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

192.800,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

100.000,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

42.800,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

967.640,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

265.640,50

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

617.000,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

85.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

100.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

25.000,00

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

50.000,00

 

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

 

208.800,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

141.600,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

67.200,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

1.060,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

60,50

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

274.660,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.700,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

18.960,50

 

00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

 

240.000,00

 

Ação: 2.030 - MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302

24 - ATENÇÃO BÁSICA

2.957.021,09

 

3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

14.900,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

100,00

 

3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL

 

 

140.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

40.000,00

 

3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

50.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

30.000,00

 

3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL

 

 

1.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

 

 

500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500,00

 

3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

 

 

2.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

542.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

492.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

50.000,00

 

3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

500,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

500,00

 

3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

2.165.821,09

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.165.821,09

 

3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

11.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.000,00

 

3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

500,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

500,00

 

3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

1.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.000,00

 

3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

1.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

1.100,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.000,00

 

4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

15.600,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

10.600,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

Ação: 2.031 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS

10.122

24 - ATENÇÃO BÁSICA

3.600.553,12

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

244.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

150.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

94.000,00

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

1.184.108,60

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

100.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

1.084.108,60

 

3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

20,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

10,00

 

3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

20,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

10,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

20,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

80.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

30.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

51.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

50.500,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

500,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

19.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

4.500,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

1.990.584,52

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.422.520,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

568.064,52

 

3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

4.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

27.300,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

21.000,00

 

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

 

 

6.300,00

 

Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS

10.305

4 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

20.102,25

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

14.102,25

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

14.102,25

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

6.000,00

 

00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

 

6.000,00

 

Ação: 2.056 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE

10.301

24 - ATENÇÃO BÁSICA

385.025,23

 

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

385.025,23

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

385.025,23

02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL

 

 

 

2.014.271,00

 

Ação: 2.032 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.244

15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

733.271,00

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

150.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

150.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

182.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

80.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

 

 

40.000,00

 

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

2.000,00

 

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

50.000,00

 

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

 

10.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

95.001,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

77.001,00

 

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

 

 

10.000,00

 

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

1.000,00

 

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

5.000,00

 

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

 

2.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

262.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

150.000,00

 

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

 

 

40.000,00

 

00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

2.000,00

 

00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015

 

 

45.000,00

 

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

 

25.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

25.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

19.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.250,00

 

00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE

 

 

6.000,00

 

00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

 

8.000,00

 

Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

8.243

14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

229.950,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

170.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

170.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

22.700,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

22.700,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

7.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

5.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.250,00

 

Ação: 2.035 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL

8.122

15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

973.350,00

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

200.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

200.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

650.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

650.000,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

6.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

6.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

52.090,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

52.090,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

25.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

5.250,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.250,00

 

Ação: 6.033 - MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

8.243

14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

77.700,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

30.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

30.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

2.950,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2.950,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

4.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

25.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

15.750,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.750,00

02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

507.412,50

 

Ação: 2.036 - MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO

4.121

38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

507.360,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

459.200,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

459.200,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

9.010,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

9.010,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

7.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

13.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

16.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

16.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

3.150,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.150,00

 

Ação: 2.037 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO

4.121

38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

52,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

12,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

12,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

655.234,30

 

Ação: 2.038 - MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES

27.812

28 - ESPORTE E LAZER

264.774,30

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

242.106,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

242.106,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

14.605,80

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

14.605,80

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

3.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

52,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

52,50

 

Ação: 2.039 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES

27.812

28 - ESPORTE E LAZER

390.460,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

1.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

150.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

150.000,00

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

 

 

1.010,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.010,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

10.300,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.300,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

200.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

200.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

15.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

3.150,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.150,00

02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL

 

 

 

492.990,78

 

Ação: 2.040 - DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

6.182

30 - DEFESA CIVIL

488.183,78

   

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

349.175,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

349.175,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

97.358,78

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

35.000,00

 

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

 

 

62.358,78

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

1.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

30.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

 

 

20.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

7.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.500,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

3.150,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.150,00

 

Ação: 2.041 - MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

6.122

30 - DEFESA CIVIL

50,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

Ação: 2.042 - MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL

6.182

30 - DEFESA CIVIL

4.757,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.226,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.226,50

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

1.500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

1.500,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

1.434.734,36

 

Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

17.512

10 - SANEAMENTO GERAL

7.381,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.350,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.350,50

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

4.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 2.045 - MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE

18.541

39 - MEIO AMBIENTE

1.427.353,36

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

120.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

120.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

5.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

1.275.142,86

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

625.850,00

 

00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços

 

 

649.292,86

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

7.200,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.200,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

285.496,30

 

Ação: 2.046 - MANUT ATIVIDADES DE CULTURA

13.392

40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO

241.354,80

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

111.366,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

111.366,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

 

 

10.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

55.968,30

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

55.968,30

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

 

 

500,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

500,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

3.500,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Função / Subfunção

Programa

Valor

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3.500,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

60.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

60.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

 

Ação: 2.047 - MANUT ATIVIDADES TURISMO

23.695

40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO

44.141,50

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

20.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

 

 

10,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

17.111,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

17.111,00

 

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

7.000,00

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

7.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10,50

 

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10,50

Total Geral

53.112.965,73

 

 

MUNICIPIO DE MALLET – PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITAS

Valor

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes

53.112.965,73

Subtotal:

53.112.965,73

DESPESAS

Valor

04 - Administração

7.096.650,50

06 - Segurança Pública

492.990,78

08 - Assistência Social

2.014.292,00

10 - Saúde

14.623.939,58

12 - Educação

15.149.168,87

13 - Cultura

241.354,80

15 - Urbanismo

1.868.038,89

16 - Habitação

52,50

17 - Saneamento

7.402,00

18 - Gestão Ambiental

1.427.353,36

20 - Agricultura

897.907,50

 


Publicado por:
Angélica Adriane Majewski Marceniuk
Código Identificador:F1050693