ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Lei Paulo Gustavo - Art. 8º
EDITAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO/REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
O Município de SÃO PEDRO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n° 11.453/2023, conforme o objeto da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, cujo o objeto: SELEÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO a retificação do Cronograma das atividades e o Edital de Resultado da Etapa: Análise de Habilitação realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente ao Chamamento Público para receberem apoio financeiro do art. 8°.
|
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 |
||
|
Etapa |
Atividade |
Período |
|
1. |
Publicação do Edital |
15/07/2024 |
|
2. |
Período de Inscrições |
15/07/2024 à 19/07/2024 (5 DIAS ÚTEIS) |
|
3. |
Análise das Inscrições - Mérito |
22/07/2024 à 24/07/2024 (3 DIAS) |
|
4. |
Publicação do Resultado Preliminar e Convocação para apresentação dos Documentos de Habilitação |
29/07/2024 |
|
5. |
Período de Recursos |
30/07/2024 à 01/08/2024 (3 DIAS) |
|
6. |
Publicação do Resultado dos Recursos (se houver) |
05/08/2024 |
|
7. |
Análise das Inscrições - Habilitação |
08/08/2024 à 12/08/2024 (3 DIAS) |
|
8. |
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação |
15/08/2024 |
|
9. |
Período de Recursos |
16/08/2024 à 20/08/2024 (3 DIAS) |
|
10. |
Publicação do Resultado dos Recursos (se houver) |
22/08/2024 |
|
11. |
Publicação do Resultado Final |
26/08/2024 |
|
12. |
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural |
A partir de 29/08/2024 |
|
13. |
Prazo para pagamento do recurso |
Setembro de 2024 |
|
14. |
Prazo para realização das Contrapartidas e Envio do Relatório Final de Execução |
25/11/2024 |
CLASSIFICAÇÃO:
a) Inciso I do art. 8º da LPG:
a.1.1) Tema: Art. 8º inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, MEI 's, ME, EPP' s, cooperativas e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da COVID-19.
REFERENTE AS VAGAS:
A) OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS 4 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS. PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL PREFERENCIALMENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.
B) GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL RESIDENTE NO ESTADO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.
|
Classificação |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Pontuação |
Valor R$ |
Análise de Mérito |
Análise de Habilitação |
|
1º |
OFICINA DE MUSICALIZAÇ ÃO PARA ATENDIMENTO NAS 4 ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS |
ILZIO CARDOSO DE ANDRADE 561.086.139- 04 |
"CONTOS MÁGICOS E ATIVIDAD ES INCRÍVEI S” |
90,5 |
R$ 5.459,63 |
PROJETO CLASSIFICAD O SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕE S NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO! |
HABILITADO |
|
1º |
GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA |
CRYSTIAM FERNANDES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 08.520.370/0001-61 |
JOÃO VICTOR E MATHEUS |
89,5 |
R$ 9.800,00 |
PROJETO CLASSIFICADO SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO! |
HABILITADO |
Conforme previsto no cronograma no item 9 do edital, contados a partir da publicação do presente resultado, os eventuais recursos poderão ser enviados no prazo de 16/08/2024 a 20/08/2024, no e-mail da Secretaria/Departamento de Cultura, e-mail: cultura@saopedrodoparana.pr.gov.br, com o recebimento pela Secretaria ou servidor designado.
Os recursos enviados serão analisados pela Comissão, e diante da análise, será publicado o Resultado Final após a decisão conforme data estimada no cronograma.
COMISSÃO (DECRETO/PORTARIA N° 001/2024):
Adriana Cordeiro Godoy Fernandes - Secretária de Cultura
Rosineide Dias Pereira Perin - Supervisora Pedagógica
Mariana Ataides e Silva Sperandio - Coordenadora Pedagógica
Leonardo Rodrigues Milharesi - Diretor do Departamento Jurídico
COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):/
Fernanda Jantsch Reis;
Ana Quele Passos.
Tainara Baságlia
Mauricio Amadeu
SÃO PEDRO DO PARANÁ, PR, 23 de Agosto de 2024.
ADRIANA CORDEIRO GODOY FERNANDES
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Publicado por:
Rosieli Cristina da Silva
Código Identificador:F28800C6