ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Departamento de Administração
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.827/2019 13/08/2019
SÚMULA: ALTERA O PPA 2018-2021 E LDO 2019, E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
A Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte LEI:
ART. 1º- Fica alterado no Programa Plurianual – PPA, para o período de 2019 os programas abaixo:
0402 – ADMINISTRANDO COM CONTROLE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
0401 – EXECUTIVO EM AÇÃO
0901 – PREVIDÊNCIAS DE SERVIDORES
0000 – ENCARGOS ESPECIAIS
0403 – EQUILIBRIO FINANCEIRO E FISCAL
1301 – CULTURA E TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS
1801 – POR UMA REALEZA ECOLÓGICA
2001 – DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL
1201 – EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
2701 – ESPORTE É VIDA
1001 – SAÚDE PARA TODOS
2601 – INFRAESTRUTURA/APOIO RURAL: NOSSAS ESTRADAS
1601 – CASA PARA TODOS
1701 – SANEAMENTO COMO PREVENÇÃO
2201 – EMPREGO, RENDA E TURISMO: INCENTIVANDO NOVOS EMPREGOS
0801 – FORMANDO CIDADÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0802 – RECONSTRUINDO VINCULOS: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1501 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA
ART. 2º - Fica alterado na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 1.767/2018, no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2019, conforme Dotações Orçamentárias abaixo:
0402 – ADMINISTRANDO COM CONTROLE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
0401 – EXECUTIVO EM AÇÃO
0901 – PREVIDÊNCIAS DE SERVIDORES
0000 – ENCARGOS ESPECIAIS
0403 – EQUILIBRIO FINANCEIRO E FISCAL
1301 – CULTURA E TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS
1801 – POR UMA REALEZA ECOLÓGICA
2001 – DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL
1201 – EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
2701 – ESPORTE É VIDA
1001 – SAÚDE PARA TODOS
2601 – INFRAESTRUTURA/APOIO RURAL: NOSSAS ESTRADAS
1601 – CASA PARA TODOS
1701 – SANEAMENTO COMO PREVENÇÃO
2201 – EMPREGO, RENDA E TURISMO: INCENTIVANDO NOVOS EMPREGOS
0801 – FORMANDO CIDADÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0802 – RECONSTRUINDO VINCULOS: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1501 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA
ART. 3º- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta mil reais), conforme segue:
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
20.606.2001.2126 |
Apoio/Fomento Produtor Rural na Cadeia Produtiva |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0720.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
220.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
20.606.2001.2130 |
Atividades Secretaria de Desen. Agropecuário e Meio Ambiente |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
0780.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
155.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0810.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
16.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0830.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
70.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.2071 |
Manutenção do Transporte Escolar |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
00970.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
170.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01030.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.2073 |
Manutenção da Merenda Escolar |
|
3.3.90.32.00.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
01070.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
285.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.2075 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
01110.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
640.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
01155.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
140.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
01180.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
150.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
|
01220.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
24.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
|
01225.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
35.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01240.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
155.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.365.1201.2080 |
Manutenção da Educação Infantil |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
01375.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
130.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
01385.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
01397.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
250.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
|
01410.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
180.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2052 |
Associação de Saúde do Sudoeste - ARSS |
|
3.3.71.70.00.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
01835.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
12.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2057 |
Atenção Básica Fixa |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02030.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
180.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
02080.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
800.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2058 |
Atenção Básica Variável |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
|
02130.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
02140.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
165.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.302.1001.2056 |
Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01970.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
304.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01990.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
196.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.305.1001.2059 |
Vigilância em Saúde |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
|
02180.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
25.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigação Patronal |
|
02190.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
5.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.001 |
Departamento Rodoviário Municipal |
|
26.782.2601.1147 |
Recuperação/Manutenção Equipamentos Rodoviários |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02460.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
280.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
02480.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
70.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.451.1501.1096 |
Aquisição de Equipamentos |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
02690.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
18.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.452.1501.2097 |
Manutenção do Departamento de Obras |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
02750.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
245.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.241.0801.2033 |
Proteção Social a Pessoa Idosa |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
03400.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03410.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.241.0801.2040 |
Proteção Especial a Pessoa Idosa |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
03520.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.2029 |
Atividades Gerais de Proteção Social |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03240.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.2034 |
Geração de Renda e Segurança Familiar |
|
3.3.90.32.00.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
03430.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
ART. 4º - Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias do orçamento de 2019:
02 Governo Municipal
|
02.001 |
Gabinete do Prefeito |
|
04.122.0401.2013 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
3.3.90.14.00.00 |
Diárias Pessoal Civil |
|
0100.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas |
|
0120.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0140.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
0145.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
|
0090.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração Geral |
|
04.122.0402.1021 |
Equipamentos/Melhoria nos Sistemas de Processamento de Dados |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
0270.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
80.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração Geral |
|
04.122.0402.1020 |
Renovação da Frota |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
0265.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
95.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração Geral |
|
04.122.0402.2017 |
Atividades do Departamento de Administração |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
0180.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
200.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
|
0230.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
50.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração Geral |
|
09.272.0901.2047 |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
|
3.1.90.01.00.00 |
Aposentadorias do RPPS |
|
0340.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
110.000,00 |
|
3.1.90.03.00.00 |
Pensões do RPPS |
|
0350.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
105.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração Geral |
|
09.272.0901.2046 |
Encargos Previdenciários |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
0330.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
300.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração |
|
28.846.0000.0002 |
Precatórios Judiciais |
|
3.1.90.91.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
0280.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
65.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração |
|
28.846.0000.0004 |
Sentenças Judiciais |
|
3.1.90.91.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
0320.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
03 Secretaria de Administração
|
03.001 |
Departamento de Administração |
|
04.122.0402.1016 |
Reformar o Paço Municipal |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0160.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
25.000,00 |
04 Secretaria de Finanças
|
04.001 |
Departamento de Contabilidade e Controle Interno |
|
28.843.0000.0001 |
Amortização e Encargos da Divida Interna |
|
3.2.90.21.00.00 |
Juros sobre a Divida por Contrato |
|
0480.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
50.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00 |
Principal da Divida Contratual Resgatada |
|
0490.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
210.000,00 |
04 Secretaria de Finanças
|
04.003 |
Departamento de Informática |
|
04.126.0403.2026 |
Atividades do Departamento de Informática |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
0550.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
13.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0570.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0590.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
4.000,00 |
04 Secretaria de Finanças
|
04.001 |
Departamento de Contabilidade e Controle Interno |
|
04.123.0403.2025 |
Atividades do Departamento de Contabilidade |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
|
0420.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
18.541.1801.2121 |
Atividades de Preservação Ambiental |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0640.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0650.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
18.541.1801.2122 |
Paisagismo Urbano e Rural |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0660.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0670.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
18.541.1801.2123 |
Proteção de Fontes/Saneamento Rural |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0680.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
20.606.2001.1127 |
Patrulha Mecanizada |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
0730.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
160.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
20.606.2001.1129 |
Veículos e Equipamentos para a Secretaria |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
0770.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
180.000,00 |
05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
|
05.001 |
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|
20.606.2001.2128 |
Parceria Emater/Embrapa/UFFS/Casa Familiar Rural |
|
3.3.30.41.00.00 |
Contribuições |
|
0740.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0750.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
65.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0760.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.1070 |
Ampliação/Melhoria Rede Física de Ensino Fundamental |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
0900.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
85.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
0910.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
180.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
0860.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
0880.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.2074 |
Apoio e Execução do PDDE |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
1090.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica |
|
1100.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
4.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.361.1201.2077 |
Capacitação de Professores |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
1290.00103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
Valor |
15.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.362.1201.2072 |
Apoio ao Transporte Escolar Ensino Médio |
|
3.3.90.33.00.00 |
Passagens e Despesa com Locomoção |
|
1060.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
55.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.001 |
Departamento de Educação |
|
12.364.1201.2079 |
Apoio ao Transporte Escolar Ensino Superior |
|
3.3.50.43.00.00 |
Subvenções Sociais |
|
1360.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
55.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.002 |
Departamento de Cultura |
|
13.392.1301.1086 |
Ampliação do Acervo das Bibliotecas Públicas |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1540.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.002 |
Departamento de Cultura |
|
13.392.1301.1087 |
Sonorização do Teatro Municipal |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1550.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
90.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.002 |
Departamento de Cultura |
|
13.392.1301.1088 |
Informatização/Equipamentos Bibliotecas Públicas |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1560.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.002 |
Departamento de Cultura |
|
13.392.1301.2085 |
Restruturação da Fanfarra |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1520.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
9.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.003 |
Departamento de Esportes |
|
27.812.2701.1155 |
Obras de Infraestrutura para Prática de Esportes |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
1610.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
1620.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
5.000,00 |
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
06.003 |
Departamento de Esportes |
|
27.812.2701.2156 |
Apoio a Jogos, Eventos e Projetos Esportivos |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
1640.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas |
|
1650.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
1670.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
6.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2054 |
Gestão do SUS |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
01920.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01930.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
12.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2055 |
Assistência Farmacêutica |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
01940.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
22.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2057 |
Atenção Básica Fixa |
|
3.3.90.32.00.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
02060.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
220.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2060 |
Consórcio Intermunicipal CIRUSPAR |
|
3.1.71.70.00.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
02230.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
4.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
02240.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
19.000,00 |
|
4.4.71.70.00.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
02265.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
2.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2053 |
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo |
|
01850.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
60.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
Subvenções Sociais |
|
01870.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
01910.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
800.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
10.301.1001.2061 |
Construção/Manutenção CAPS |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02300.00303 |
Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%) |
|
Valor |
12.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde Pública |
|
17.511.1701.1116 |
Micro Sistemas de Água no Interior |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02410.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde Pública |
|
17.512.1701.1114 |
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02370.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde Pública |
|
17.512.1701.1115 |
Canalização de Córregos |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02380.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02390.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
07 Secretaria de Saúde Pública
|
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde Pública |
|
17.512.1701.1117 |
Sistemas de Galerias Pluviais |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02440.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02420.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.001 |
Departamento Rodoviário Municipal |
|
26.782.2601.1150 |
Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02540.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
40.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.001 |
Departamento Rodoviário Municipal |
|
26.782.2601.2152 |
Consórcio CIFRA |
|
3.1.71.70.00.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
02610.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
7.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.001 |
Departamento Rodoviário Municipal |
|
26.782.2601.1146 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
02450.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
02450.30000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
85.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.001 |
Departamento Rodoviário Municipal |
|
26.782.2601.1149 |
Pavimentação de Estradas Rurais |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02520.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.451.1501.1095 |
Sinalização de Vias Urbanas |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02670.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
70.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.451.1501.1103 |
Aquisição de Imóveis |
|
4.4.90.61.00.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
02850.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
128.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.451.1501.1105 |
Construção de Passeios Públicos e Calçadões |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02870.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
54.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.452.1501.1098 |
Construção de Praças Parques e Bosques |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02860.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
76.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
15.452.1501.1100 |
Terminais e Abrigos em Ponto de Ônibus |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02790.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
16.482.1601.1109 |
Casa para Todos |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02880.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
54.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
16.482.1601.1111 |
Aquisição de Imóveis para Unidade Habitacionais |
|
4.4.90.61.00.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
02920.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
114.000,00 |
08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano
|
08.002 |
Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
|
16.482.1601.2110 |
Apoio a Construção de Unidades Habitacionais |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
02890.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
23.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
02900.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
9.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02910.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
9.000,00 |
09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo
|
09.001 |
Secretaria de Industria e Comércio e Turismo |
|
11.334.2201.2136 |
Apoio as Atividades da Agencia do Trabalhador |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03030.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
03010.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo
|
09.001 |
Secretaria de Industria e Comércio e Turismo |
|
15.695.2201.2142 |
Pórtico Realezense |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
03150.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
135.000,00 |
09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo
|
09.001 |
Secretaria de Industria e Comércio e Turismo |
|
22.661.2201.1134 |
Obras de Fomento da Produção Industrial |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
02930.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
160.000,00 |
09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo
|
09.001 |
Secretaria de Industria e Comércio e Turismo |
|
22.661.2201.2135 |
Ações de Promoções a Industrialização e Empresa |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
03000.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
30.000,00 |
09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo
|
09.001 |
Secretaria de Industria e Comércio e Turismo |
|
23.695.2201.2140 |
Ações de Implementações ao Turismo |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
03100.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03110.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.242.0802.2041 |
Proteção Especial a Pessoa Portadora de Deficiência |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
03540.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
11.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03550.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
9.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.1035 |
Aprimoramento da Gestão, Equipamentos/Construção |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
03450.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
03470.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
10.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0802.1042 |
Construir/Equipar a Rede de Proteção Especial |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
03560.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
24.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
03570.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.2030 |
Fortalecimento da Rede Sócio Assistencial |
|
3.3.50.43.00.00 |
Subvenções Sociais |
|
03270.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
93.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.2029 |
Atividades Gerais de Proteção Social |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
|
03230.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
9.000,00 |
10 Secretaria de Assistência Social
|
10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
|
08.244.0801.2031 |
Proteção Social a Família Atendimento CRAS |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
|
03330.00000 |
Recursos Ordinários Livres |
|
Valor |
20.000,00 |
ART. 5º- Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos treze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
Publicado por:
Tânia Regina de Oliveira
Código Identificador:FAAC0BB9