ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 07/2016
PPA 2014 / 2017
Anexo de Metas e Prioridades
|
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Objetivo: AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO. ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECÁTÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
1 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
3 |
Atividade |
PRECATÓRIOS E OU SENTENÇAS JUDICIAIS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
Programa: 101 - LEGISLATIVO ATUANTE |
|||||
|
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Manter a escola do legislativo; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal. |
|
27 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO |
Edificação Construída |
METROS QUADRADOS |
CONSTRUIR E OU ADIQUIRIR UM ESPAÇO FÍSICO O QUAL SERÁ DESTINADO ÁS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL |
|
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
6 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
8 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE DMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇAO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
17 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
Programa: 202 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES |
|||||
|
Objetivo: "EFETUAR O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURVO CUJOS SERVIDORES FAZEM PARTE DO REGIME ESTATUTÁRIO" |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadoria dos servidores públicos municipais e o pagamento de pensões dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões; |
|
20 |
Atividade |
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Aposentados Atendidos |
PESSOAS |
|
|
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA, FINANCEIRA, FISCAL, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIÍPIO, BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
21 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
PROGRAMAÇÃO DOS RECEBIMENTOS E DESEMBOLSOS DOS RECURSOS MUNICIPAIS, VISANDO GERAR UM CONTROLE EFICIENTE NOS ASPECTISO FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO |
|
22 |
Atividade |
MANUNTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
"EFETUAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DA FORMA EXIGIDA PELA LEI, PARA A TOMADA DE DECISÕES .Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços;manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. " |
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
CONTROLAR OS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM ATRASADOS, EFETUAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS E FONTES DE RECURSOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE FINANCEIROS DAS CONTAS PÚBLICAS |
|
24 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
MANTER E CONTROLAR O EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS. APRIMORAR O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PARA O AUMENTO DE RECEITAS. |
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Depto de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. |
|
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO |
|||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
55 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
58 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
61 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
63 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
64 |
Projeto |
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS |
Pavimentação de Vias |
METROS LINEARES |
|
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Objetivo: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PERÍMETRO URBANO, ELIMINANDO GARGALOS EXISTENTES, ATRAVÉS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS COM OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
59 |
Projeto |
ABERTURA DE MARGINAIS DA RODOVIA PRC 466 |
Pavimentação de Vias |
METROS LINEARES |
|
|
60 |
Projeto |
EXTENSÃO DE GALERIAS |
Galerias de Águas Pluviais |
METROS LINEARES |
|
|
62 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
66 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS |
Pavimentação de Vias |
METROS QUADRADOS |
|
|
67 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS |
Pavimentação de Vias |
METROS QUADRADOS |
|
|
68 |
Projeto |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
70 |
Projeto |
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDA E RUAS |
Pavimentação de Vias |
METROS LINEARES |
|
|
71 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA |
Pavimentação de Vias |
METROS QUADRADOS |
|
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
74 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
75 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
77 |
Atividade |
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
78 |
Projeto - ECA/FMDCA |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
79 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
80 |
Atividade |
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
81 |
Projeto |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
82 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
83 |
Atividade |
GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS DO FUNDEB |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
85 |
Atividade |
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
86 |
Atividade |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Alunos Atendidos |
PESSOAS |
|
|
91 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
109 |
Projeto |
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA UBS SEDE |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
110 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REFORMAS UBS INTERIOR |
Obra Contruída/Ampliada |
METROS QUADRADOS |
|
|
111 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO Apoio Administrativo MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
112 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
113 |
Projeto |
REALIZAR SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
114 |
Atividade |
TFD ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TFD |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
115 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
116 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
117 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTES E EMERGÊNCIAS |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
118 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
119 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
120 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À GESTANTE E POP. EM TRATAMENTO TFD |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
121 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
123 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
124 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
125 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
126 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
Programa: 702 - PROGRAMA PROTEGER |
|||||
|
Objetivo: Diminuir os índices de mortalidade materna e infantil no município de Turvo |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
127 |
Atividade |
PROGRAMA PROTEGER |
Pensionistas Atendidos |
PESSOAS |
|
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|||||
|
Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO DIREITO A CIDADANIA OS MÍNIMOS SOCIAIS E O TRABALHO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIOS. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
503 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
504 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
505 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
506 |
Atividades - ECA/FMDCA |
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
507 |
Atividade |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
508 |
Atividade |
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
509 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
510 |
Atividade |
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
511 |
Atividades - ECA/FMDCA |
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
512 |
Atividades - ECA/FMDCA |
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
513 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
514 |
Atividades - ECA/FMDCA |
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
515 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
516 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
517 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CONJUNTOS HABITACIONAIS |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
METROS QUADRADOS |
|
|
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
501 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
502 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E |
|
|
|
|
DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
MEDIDAS |
|
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Objetivo: Fomentar a atividade agropecuária do município, incentivar as entidades do setor, priorizar o desenvolvimento rural sustentável, através de treinamentos, capacitação e assistência técnica dos pequenos produtores rurais familiares do município. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
COORDENÇÃO GERAL DA SECRETARIA, BEM COMO DOS SEUS DEPARTAMENTOS BUSCANDO A EFIFIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURVO RURAL E MEIO AMBIENTE É VIDA. |
|
38 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
39 |
Projeto |
PROGRAMA LEITE 10 |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
40 |
Projeto |
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
41 |
Projeto |
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
42 |
Projeto |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
43 |
Projeto |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
44 |
Projeto |
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
45 |
Projeto |
APOIO AO SILVÍCOLA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
128 |
Projeto |
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA |
|||||
|
Objetivo: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social e econômico das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
46 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
47 |
Projeto |
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
48 |
Projeto |
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
49 |
Projeto - ECA/FMDCA |
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
50 |
Projeto |
CENTRO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
51 |
Atividade |
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
52 |
Atividade |
COLETA DE LIXO |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
53 |
Projeto |
PARQUE MUNICIPAL |
Obra Contruída/Ampliada |
METROS QUADRADOS |
|
|
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
COORDENAÇÃO GERAL DOS ATOS DA SECRETÁRIA DA INDÚSTRA COMÉRCIO E TURISMO |
|
29 |
Projeto |
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Atualizar a legislação municipal do Micro e Pequeno Empreendedor; Estimular a formalização dos pequenos empreendedores; Implantar programa voltado a promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais; Criar e fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo; Promover eventos voltado aos empreendedores feiras e outros; Implantar um cadastro dos micro empreendedores para acompanhamento e orientações; Incentivar eventos Roda do Negocio através da ACET, para dialogo entre microempreendedores; Criar uma cartilha de orientação aos pequenos e médios empreendedores com orientação pautados na LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007; Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados; Criar uma identidade municipal através de produtos locais; Criar uma rede de Informação interna e externa, nacional e internacional dos industriais do parque Industrial; Realizar parcerias com o Governo Estadual para a manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Empreendedor de Turvo - PR; realizar atendimento a pessoas desempregadas; realizar a captação de vagas no mercado de trabalho e encaminhar as pessoas aptas a exercer tal função; realizar as atividades inerentes ao Banco Empreendedor de financiamento a pequenas e micro -empresas e ao setor informal; Prestar serviços de protocolos de documentação (CTPS e outros); Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego do Município e região; edesenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI, SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade,conforme a Lei do Aprendiz n° 10.097; |
|
30 |
Projeto |
ESTRUTURAÇÃO DO 2ª PARQUE INDUSTRIAL |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Estruturação do parque em geral : terraplanagem, arrauamento, iluminação, esgoto, saneamento outros; Viabilizar aquisições de estrutura e Implantar incubadoras industriais, dos mais diversos ramos, no município conforme autorização em lei; |
|
31 |
Projeto |
PARQUE INDUSTRIAL I |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EFETIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS INDUSTRIAS; melhorando sua infraestrutura e organizando espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal; para apoiar as pesquisas em ciência,tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais ;Construir o Portal de Informações sobre viabilidade de investimentos;. Proceder adequações nas edificações de propriedade do município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, VigilânciaSanitária, CREA, etc |
|
32 |
Projeto |
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPREENDEDORES, TRABALHADORES E SERVIDORES |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais ; Implantar telesala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes , manutenção e coservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistema Ss e outors; |
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Apoio Administrativo |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Fortalecer a gestão do Turismo local ;Promover estdos e pesquisas sobre o Turismo e realizar cadastramento de todos os pontos turísticos do município ; Estimilar investimentos públicos e privados para o turismo de Turvo, Estimular a criação e aplicação de normas que levem a processos de certificação das atividades Turisticas do Turvo; Criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município pautado na lei nº 15973 13/11/2008 Manutenção das atividades do departamento de Turismo tais como pessoal, materiais de expediente, folders, cartilha e vídeos institucional ;e de divulgação turísticas, câmera fotográfica, datashow, Construção de Portal de identificação na entrada da cidade; Criar um blog e website do turismo local; Gestão e fomento do Turismo Municipal; Participar das ações do programa de Regionalização do Turismo, de eventos e ações em nível Regional, Estadual e Federal e Internacional; Criar uma Rota Turística Municipal com parceria dos produtores rurais; Criar um local para informações turísticas e apoio aos turistas ; Organizar caravanas com os munícipes para conhecer os pontos turísticos do Município quinzenal ou mensal ; Incentivar e fortalecer o Turismo Rural, Ecoturismo o de Aventura, Cultural, Gastronômico, Religioso, Cultural, Turismo de Negócios , bem como produtos turísticos sustentáveis no município; Readequar os acessos (estradas, grade de proteção nas cachoeiras,etc) aos pontos turísticos locais; Criar placas de identificação das cachoeiras e outros pontos turísticos nas rodovias; Promoção e Apoio a Comercialização dos produtos em feiras locais e regionais e outras;. Capacitar a agroindústria para desenvolver produtos com qualidade ; Dar andamento no Conselho Municipal de Turismo ; Apoiar o Grupo Escoteiro Acaé e manter como parceiro no desenvolvimento Turístico |
|
34 |
Projeto |
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Organiza de equipes para eventos e comemorações; Organização das festividades de Aniversario do município; Organizar multidão cidadania local ; Caminhada Internacional na Natureza; Expoturvo; Olimpíadas Rurais; Organização de uma banda /fanfarra Municipal; Comemoração cívica 7 de Setembro; Festividades de Natal; e outros |
|
35 |
Projeto |
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
Implantação e Construção do centro para eventos municipais. |
|
Programa: 1301 - BENS CULTURAIS |
|||||
|
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
90 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
87 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
|
|
ESPORTES |
|
|
|
|
88 |
Projeto - ECA/FMDCA |
ESCOLINHAS ESPORTIVAS |
Pessoas Atendidas |
PESSOAS |
|
|
89 |
Projeto - ECA/FMDCA |
COLÔNIA DE FÉRIAS |
Pensionistas Atendidos |
PESSOAS |
|
|
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO EM ASSUNTO DE NATUREZA JURIDICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
518 |
Atividade |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Servidores Atendidos |
PORCENTAGEM DE ALUNOS ATENDISO |
|
|
Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
129 |
Operação Especial |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
|
Programa: 9902 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
|||||
|
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
130 |
Operação Especial |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
Outros Produtos |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
|
Publicado por:
Dominique Acirema Schio de Oliveira
Código Identificador:FC91C663