ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCE

LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 01

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.800,00

3.1.91.13.00 – 04

Obrigações patronais

00000

1.450,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 16

Aposentadorias, reserva remunerada e reformas

00000

24.400,00

3.1.90.11.00 – 18

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.750,00

3.1.91.13.00 – 23

Obrigações patronais

00000

1.900,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 38

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.750,00

3.1.90.13.00 – 39

Obrigações patronais

00000

3.350,00

3.1.91.13.00 – 41

Obrigações patronais

00000

1.600,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 73

Pensões

00000

3.200,00

3.1.90.11.00 – 74

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.000,00

3.1.90.13.00 – 75

Obrigações patronais

00000

3.100,00

3.1.90.13.00 – 77

Obrigações patronais

00000

1.250,00

3.3.90.30.00 – 103

Material de Consumo

00000

125.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 120

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.350,00

3.1.91.13.00 – 121

Obrigações patronais

00000

5.750,00

3.1.90.16.00 – 122

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

3.100,00

3.1.91.13.00 – 123

Obrigações patronais

00000

1.500,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 195

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

6.450,00

3.1.90.16.00 – 197

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104

3.800,00

3.1.91.13.00 – 198

Obrigações patronais

00104

6.450,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FINDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 252

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

70.200,00

3.1.91.13.00 – 253

Obrigações patronais

00101

8.450,00

3.1.90.16.00 – 254

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

4.000,00

3.1.91.13.00 – 255

Obrigações Patronais

00101

11.100,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 257

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

34.900,00

3.1.90.13.00 – 258

Obrigações Patronais

00101

6.000,00

3.1.91.13.00 – 260

Obrigações Patronais

00101

3.750,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00 – 292

Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica

00000

98.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.71.70.00 – 349

Rateio pela participação em consórcio público

00303

200.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 309

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

280.000,00

3.1.90.13.00 – 312

Obrigações Patronais

00303

8.600,00

3.1.90.13.00 – 332

Obrigações Patronais

00494

27.600,00

3.1.91.13.00 – 314

Obrigações Patronais

00303

11.900,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 353

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

68.000,00

3.1.90.11.00 – 369

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

127.000,00

3.1.90.13.00 – 354

Obrigações Patronais

00303

1.500,00

3.1.90.13.00 – 370

Obrigações Patronais

00494

3.200,00

3.1.90.16.00 – 355

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

8.000,00

3.1.90.16.00 – 371

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

18.700,00

3.1.91.13.00 – 372

Obrigações Patronais

00494

49.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 386

Obrigações Patronais

00303

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 396

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

3.100,00

3.1.90.13.00 – 397

Obrigações Patronais

00303

3.100,00

3.1.91.13.00 – 399

Obrigações Patronais

00303

6.200,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 466

Obrigações Patronais

00000

3.800,00

3.3.90.30.00 – 471

Material de Consumo

00000

8.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 560

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

4.650,00

3.3.90.30.00 - 566

Material de Consumo

00000

5.000,00

 

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 02

Obrigações Patrimoniais

00000

6.000,00

4.4.90.52.00 – 13

Equipamento e Material permanente

00000

10.700,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 21

Obrigações Patronais

00000

3.000,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.16.00 – 40

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

2.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 72

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00000

1.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 96

Pensões

00000

10.000,00

3.1.90.11.00 – 97

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.90.16.00 – 99

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

5.500,00

3.1.91.13.00 – 100

Obrigações Patronais

00000

12.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00 – 134

Equipamento e Material permanente

00000

3.900,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.00.00 – 137

Rateio pela Participação em Consórcios

00000

1.450,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDUSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00 – 152

Obras e Instalações

00000

22.200,00

4.4.90.52.00 – 153

Equipamento e Material permanente

00000

100.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.32.00 – 585

Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita

00000

43.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00 – 172

Material de Consumo

00103

10.000,00

3.3.90.33.00 – 584

Passagens e Despesas com Locomoção

00000

13.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 178

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00103

5.000,00

3.1.90.03.00 – 179

Pensões

00103

5.000,00

3.1.91.13.00 – 181

Obrigações Patronais

00103

10.000,00

3.1.91.13.00 – 196

Obrigações Patronais

00104

2.000,00

4.4.90.51.00 – 193

Obras e Instalações

00103

69.800,00

4.4.90.52.00 – 194

Equipamento e Material permanente

00103

65.200,00

4.4.90.52.00 – 210

Equipamento e Material permanente

00104

2.200,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 590

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

2.400,00

3.3.90.08.00 – 215

Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar

00000

5.000,00

3.3.90.36.00 – 221

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

00000

5.000,00

3.3.90.39.00 – 222

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00000

110.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 233

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00103

80.000,00

3.1.90.11.00 – 243

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

5.500,00

3.1.90.13.00 – 234

Obrigações Patronais

00103

1.000,00

3.1.90.13.00 – 244

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.1.90.16.00 – 235

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00103

1.500,00

3.1.90.16.00 – 245

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00104

1.000,00

3.1.91.13.00 – 236

Obrigações Patronais

00103

2.400,00

3.1.91.13.00 – 246

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.3.90.39.00 – 241

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00103

7.000,00

3.3.90.39.00 – 250

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00104

7.000,00

4.4.90.52.00 – 242

Equipamento e Material permanente

00103

4.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 262

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

2.500,00

3.1.91.13.00 – 263

Obrigações patronais

00101

900,00

3.1.90.16.00 – 264

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

400,00

3.1.91.13.00 – 265

Obrigações Patronais

00101

2.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

003 - FUNDEB – 30%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 267

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102

26.600,00

3.1.91.13.00 – 268

Obrigações patronais

00102

14.500,00

3.1.90.16.00 – 269

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102

8.500,00

3.1.91.13.00 – 270

Obrigações Patronais

00102

18.300,00

4.4.90.52.00 – 276

Equipamento e Material permanente

00102

50.700,00

3.3.90.39.00 – 275

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00102

14.000,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 279

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.900,00

3.1.90.13.00 – 282

Obrigações Patronais

00000

4.300,00

3.1.90.16.00 – 283

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.91.13.00 – 284

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 350

Rateio pela participação em consórcio público

00303

10.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 378

Rateio pela participação em consórcio público

00303

6.200,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 331

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

8.500,00

3.1.90.16.00 – 333

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

15.500,00

3.1.91.13.00 – 334

Obrigações Patronais

00494

40.000,00

3.3.90.30.00 – 336

Material de Consumo

00494

16.450,00

3.3.90.34.00 – 339

Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.

00494

25.000,00

3.3.90.39.00 – 341

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

30.000,00

4.4.90.51.00 – 325

Equipamento e Material permanente

00303

12.300,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00494

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 356

Obrigações Patronais

00303

14.400,00

3.3.90.30.00 – 373

Material de Consumo

00494

20.000,00

3.3.90.39.00 – 375

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

60.000,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00303

77.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 384

Obrigações Patronais

00303

5.000,00

3.1.90.16.00 – 385

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

4.200,00

3.1.91.13.00 – 612

Obrigações Patronais

00000

3.900,00

4.4.90.51.00 – 393

Equipamento e Material permanente

00303

2.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 617

Obrigações Patronais

00000

5.000,00

3.1.91.13.00 – 417

Obrigações Patronais

00494

5.000,00

4.4.90.51.00 – 406

Equipamento e Material permanente

00303

4.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 465

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

10.000,00

3.1.90.16.00 – 467

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

13.000,00

3.1.91.13.00 – 468

Obrigações Patronais

00000

38.400,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

1.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

29.500,00

3.1.90.13.00 – 529

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

3.1.90.16.00 – 530

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

5.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 539

Obrigações Patronais

00000

1.200,00

3.1.90.16.00 – 540

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

2.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 561

Obrigações Patronais

00000

1.600,00

3.1.90.16.00 – 562

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

1.200,00

3.1.91.13.00 – 563

Obrigações Patronais

00000

11.500,00

 

Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 01

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.800,00

3.1.91.13.00 – 04

Obrigações patronais

00000

1.450,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 16

Aposentadorias, reserva remunerada e reformas

00000

24.400,00

3.1.90.11.00 – 18

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.750,00

3.1.91.13.00 – 23

Obrigações patronais

00000

1.900,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 38

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.750,00

3.1.90.13.00 – 39

Obrigações patronais

00000

3.350,00

3.1.91.13.00 – 41

Obrigações patronais

00000

1.600,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 73

Pensões

00000

3.200,00

3.1.90.11.00 – 74

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.000,00

3.1.90.13.00 – 75

Obrigações patronais

00000

3.100,00

3.1.90.13.00 – 77

Obrigações patronais

00000

1.250,00

3.3.90.30.00 – 103

Material de Consumo

00000

125.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 120

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.350,00

3.1.91.13.00 – 121

Obrigações patronais

00000

5.750,00

3.1.90.16.00 – 122

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

3.100,00

3.1.91.13.00 – 123

Obrigações patronais

00000

1.500,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 195

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

6.450,00

3.1.90.16.00 – 197

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104

3.800,00

3.1.91.13.00 – 198

Obrigações patronais

00104

6.450,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FINDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 252

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

70.200,00

3.1.91.13.00 – 253

Obrigações patronais

00101

8.450,00

3.1.90.16.00 – 254

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

4.000,00

3.1.91.13.00 – 255

Obrigações Patronais

00101

11.100,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 257

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

34.900,00

3.1.90.13.00 – 258

Obrigações Patronais

00101

6.000,00

3.1.91.13.00 – 260

Obrigações Patronais

00101

3.750,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00 – 292

Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica

00000

98.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.71.70.00 – 349

Rateio pela participação em consórcio público

00303

200.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 309

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

280.000,00

3.1.90.13.00 – 312

Obrigações Patronais

00303

8.600,00

3.1.90.13.00 – 332

Obrigações Patronais

00494

27.600,00

3.1.91.13.00 – 314

Obrigações Patronais

00303

11.900,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 353

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

68.000,00

3.1.90.11.00 – 369

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

127.000,00

3.1.90.13.00 – 354

Obrigações Patronais

00303

1.500,00

3.1.90.13.00 – 370

Obrigações Patronais

00494

3.200,00

3.1.90.16.00 – 355

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

8.000,00

3.1.90.16.00 – 371

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

18.700,00

3.1.91.13.00 – 372

Obrigações Patronais

00494

49.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 386

Obrigações Patronais

00303

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 396

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

3.100,00

3.1.90.13.00 – 397

Obrigações Patronais

00303

3.100,00

3.1.91.13.00 – 399

Obrigações Patronais

00303

6.200,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 466

Obrigações Patronais

00000

3.800,00

3.3.90.30.00 – 471

Material de Consumo

00000

8.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 560

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

4.650,00

3.3.90.30.00 - 566

Material de Consumo

00000

5.000,00

 

Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 02

Obrigações Patrimoniais

00000

6.000,00

4.4.90.52.00 – 13

Equipamento e Material permanente

00000

10.700,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 21

Obrigações Patronais

00000

3.000,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.16.00 – 40

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

2.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 72

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00000

1.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 96

Pensões

00000

10.000,00

3.1.90.11.00 – 97

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.90.16.00 – 99

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

5.500,00

3.1.91.13.00 – 100

Obrigações Patronais

00000

12.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00 – 134

Equipamento e Material permanente

00000

3.900,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.00.00 – 137

Rateio pela Participação em Consórcios

00000

1.450,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDUSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00 – 152

Obras e Instalações

00000

22.200,00

4.4.90.52.00 – 153

Equipamento e Material permanente

00000

100.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.32.00 – 585

Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita

00000

43.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00 – 172

Material de Consumo

00103

10.000,00

3.3.90.33.00 – 584

Passagens e Despesas com Locomoção

00000

13.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 178

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00103

5.000,00

3.1.90.03.00 – 179

Pensões

00103

5.000,00

3.1.91.13.00 – 181

Obrigações Patronais

00103

10.000,00

3.1.91.13.00 – 196

Obrigações Patronais

00104

2.000,00

4.4.90.51.00 – 193

Obras e Instalações

00103

69.800,00

4.4.90.52.00 – 194

Equipamento e Material permanente

00103

65.200,00

4.4.90.52.00 – 210

Equipamento e Material permanente

00104

2.200,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 590

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

2.400,00

3.3.90.08.00 – 215

Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar

00000

5.000,00

3.3.90.36.00 – 221

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

00000

5.000,00

3.3.90.39.00 – 222

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00000

110.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 233

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00103

80.000,00

3.1.90.11.00 – 243

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

5.500,00

3.1.90.13.00 – 234

Obrigações Patronais

00103

1.000,00

3.1.90.13.00 – 244

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.1.90.16.00 – 235

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00103

1.500,00

3.1.90.16.00 – 245

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00104

1.000,00

3.1.91.13.00 – 236

Obrigações Patronais

00103

2.400,00

3.1.91.13.00 – 246

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.3.90.39.00 – 241

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00103

7.000,00

3.3.90.39.00 – 250

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00104

7.000,00

4.4.90.52.00 – 242

Equipamento e Material permanente

00103

4.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 262

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

2.500,00

3.1.91.13.00 – 263

Obrigações patronais

00101

900,00

3.1.90.16.00 – 264

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

400,00

3.1.91.13.00 – 265

Obrigações Patronais

00101

2.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

003 - FUNDEB – 30%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 267

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102

26.600,00

3.1.91.13.00 – 268

Obrigações patronais

00102

14.500,00

3.1.90.16.00 – 269

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102

8.500,00

3.1.91.13.00 – 270

Obrigações Patronais

00102

18.300,00

4.4.90.52.00 – 276

Equipamento e Material permanente

00102

50.700,00

3.3.90.39.00 – 275

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00102

14.000,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 279

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.900,00

3.1.90.13.00 – 282

Obrigações Patronais

00000

4.300,00

3.1.90.16.00 – 283

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.91.13.00 – 284

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 350

Rateio pela participação em consórcio público

00303

10.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 378

Rateio pela participação em consórcio público

00303

6.200,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 331

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

8.500,00

3.1.90.16.00 – 333

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

15.500,00

3.1.91.13.00 – 334

Obrigações Patronais

00494

40.000,00

3.3.90.30.00 – 336

Material de Consumo

00494

16.450,00

3.3.90.34.00 – 339

Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.

00494

25.000,00

3.3.90.39.00 – 341

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

30.000,00

4.4.90.51.00 – 325

Equipamento e Material permanente

00303

12.300,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00494

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 356

Obrigações Patronais

00303

14.400,00

3.3.90.30.00 – 373

Material de Consumo

00494

20.000,00

3.3.90.39.00 – 375

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

60.000,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00303

77.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 384

Obrigações Patronais

00303

5.000,00

3.1.90.16.00 – 385

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

4.200,00

3.1.91.13.00 – 612

Obrigações Patronais

00000

3.900,00

4.4.90.51.00 – 393

Equipamento e Material permanente

00303

2.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 617

Obrigações Patronais

00000

5.000,00

3.1.91.13.00 – 417

Obrigações Patronais

00494

5.000,00

4.4.90.51.00 – 406

Equipamento e Material permanente

00303

4.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 465

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

10.000,00

3.1.90.16.00 – 467

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

13.000,00

3.1.91.13.00 – 468

Obrigações Patronais

00000

38.400,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

1.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

29.500,00

3.1.90.13.00 – 529

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

3.1.90.16.00 – 530

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

5.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 539

Obrigações Patronais

00000

1.200,00

3.1.90.16.00 – 540

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

2.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 561

Obrigações Patronais

00000

1.600,00

3.1.90.16.00 – 562

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

1.200,00

3.1.91.13.00 – 563

Obrigações Patronais

00000

11.500,00

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 01

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.800,00

3.1.91.13.00 – 04

Obrigações patronais

00000

1.450,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 16

Aposentadorias, reserva remunerada e reformas

00000

24.400,00

3.1.90.11.00 – 18

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.750,00

3.1.91.13.00 – 23

Obrigações patronais

00000

1.900,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 38

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.750,00

3.1.90.13.00 – 39

Obrigações patronais

00000

3.350,00

3.1.91.13.00 – 41

Obrigações patronais

00000

1.600,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 73

Pensões

00000

3.200,00

3.1.90.11.00 – 74

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.000,00

3.1.90.13.00 – 75

Obrigações patronais

00000

3.100,00

3.1.90.13.00 – 77

Obrigações patronais

00000

1.250,00

3.3.90.30.00 – 103

Material de Consumo

00000

125.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 120

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

8.350,00

3.1.91.13.00 – 121

Obrigações patronais

00000

5.750,00

3.1.90.16.00 – 122

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

3.100,00

3.1.91.13.00 – 123

Obrigações patronais

00000

1.500,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 195

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

6.450,00

3.1.90.16.00 – 197

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104

3.800,00

3.1.91.13.00 – 198

Obrigações patronais

00104

6.450,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FINDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 252

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

70.200,00

3.1.91.13.00 – 253

Obrigações patronais

00101

8.450,00

3.1.90.16.00 – 254

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

4.000,00

3.1.91.13.00 – 255

Obrigações Patronais

00101

11.100,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 257

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

34.900,00

3.1.90.13.00 – 258

Obrigações Patronais

00101

6.000,00

3.1.91.13.00 – 260

Obrigações Patronais

00101

3.750,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00 – 292

Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica

00000

98.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.71.70.00 – 349

Rateio pela participação em consórcio público

00303

200.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 309

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

280.000,00

3.1.90.13.00 – 312

Obrigações Patronais

00303

8.600,00

3.1.90.13.00 – 332

Obrigações Patronais

00494

27.600,00

3.1.91.13.00 – 314

Obrigações Patronais

00303

11.900,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 353

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

68.000,00

3.1.90.11.00 – 369

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

127.000,00

3.1.90.13.00 – 354

Obrigações Patronais

00303

1.500,00

3.1.90.13.00 – 370

Obrigações Patronais

00494

3.200,00

3.1.90.16.00 – 355

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

8.000,00

3.1.90.16.00 – 371

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

18.700,00

3.1.91.13.00 – 372

Obrigações Patronais

00494

49.050,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 386

Obrigações Patronais

00303

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 396

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303

3.100,00

3.1.90.13.00 – 397

Obrigações Patronais

00303

3.100,00

3.1.91.13.00 – 399

Obrigações Patronais

00303

6.200,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 466

Obrigações Patronais

00000

3.800,00

3.3.90.30.00 – 471

Material de Consumo

00000

8.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 560

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

4.650,00

3.3.90.30.00 - 566

Material de Consumo

00000

5.000,00

 

Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

001 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 02

Obrigações Patrimoniais

00000

6.000,00

4.4.90.52.00 – 13

Equipamento e Material permanente

00000

10.700,00

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 21

Obrigações Patronais

00000

3.000,00

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.16.00 – 40

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

2.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 72

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00000

1.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.03.00 – 96

Pensões

00000

10.000,00

3.1.90.11.00 – 97

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.90.16.00 – 99

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00000

5.500,00

3.1.91.13.00 – 100

Obrigações Patronais

00000

12.000,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00 – 134

Equipamento e Material permanente

00000

3.900,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.00.00 – 137

Rateio pela Participação em Consórcios

00000

1.450,00

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDUSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00 – 152

Obras e Instalações

00000

22.200,00

4.4.90.52.00 – 153

Equipamento e Material permanente

00000

100.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.32.00 – 585

Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita

00000

43.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00 – 172

Material de Consumo

00103

10.000,00

3.3.90.33.00 – 584

Passagens e Despesas com Locomoção

00000

13.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.01.00 – 178

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

00103

5.000,00

3.1.90.03.00 – 179

Pensões

00103

5.000,00

3.1.91.13.00 – 181

Obrigações Patronais

00103

10.000,00

3.1.91.13.00 – 196

Obrigações Patronais

00104

2.000,00

4.4.90.51.00 – 193

Obras e Instalações

00103

69.800,00

4.4.90.52.00 – 194

Equipamento e Material permanente

00103

65.200,00

4.4.90.52.00 – 210

Equipamento e Material permanente

00104

2.200,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 590

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

2.400,00

3.3.90.08.00 – 215

Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar

00000

5.000,00

3.3.90.36.00 – 221

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

00000

5.000,00

3.3.90.39.00 – 222

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00000

110.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 233

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00103

80.000,00

3.1.90.11.00 – 243

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104

5.500,00

3.1.90.13.00 – 234

Obrigações Patronais

00103

1.000,00

3.1.90.13.00 – 244

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.1.90.16.00 – 235

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00103

1.500,00

3.1.90.16.00 – 245

Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

00104

1.000,00

3.1.91.13.00 – 236

Obrigações Patronais

00103

2.400,00

3.1.91.13.00 – 246

Obrigações Patronais

00104

1.000,00

3.3.90.39.00 – 241

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00103

7.000,00

3.3.90.39.00 – 250

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00104

7.000,00

4.4.90.52.00 – 242

Equipamento e Material permanente

00103

4.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002 - FUNDEB – 70%

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 262

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101

2.500,00

3.1.91.13.00 – 263

Obrigações patronais

00101

900,00

3.1.90.16.00 – 264

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00101

400,00

3.1.91.13.00 – 265

Obrigações Patronais

00101

2.000,00

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

003 - FUNDEB – 30%

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 267

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102

26.600,00

3.1.91.13.00 – 268

Obrigações patronais

00102

14.500,00

3.1.90.16.00 – 269

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102

8.500,00

3.1.91.13.00 – 270

Obrigações Patronais

00102

18.300,00

4.4.90.52.00 – 276

Equipamento e Material permanente

00102

50.700,00

3.3.90.39.00 – 275

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00102

14.000,00

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 279

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

7.900,00

3.1.90.13.00 – 282

Obrigações Patronais

00000

4.300,00

3.1.90.16.00 – 283

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

6.500,00

3.1.91.13.00 – 284

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 350

Rateio pela participação em consórcio público

00303

10.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.71.70.00 – 378

Rateio pela participação em consórcio público

00303

6.200,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA

2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 331

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494

8.500,00

3.1.90.16.00 – 333

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494

15.500,00

3.1.91.13.00 – 334

Obrigações Patronais

00494

40.000,00

3.3.90.30.00 – 336

Material de Consumo

00494

16.450,00

3.3.90.34.00 – 339

Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.

00494

25.000,00

3.3.90.39.00 – 341

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

30.000,00

4.4.90.51.00 – 325

Equipamento e Material permanente

00303

12.300,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00494

5.100,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 356

Obrigações Patronais

00303

14.400,00

3.3.90.30.00 – 373

Material de Consumo

00494

20.000,00

3.3.90.39.00 – 375

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

00494

60.000,00

4.4.90.52.00 – 343

Equipamento e Material permanente

00303

77.800,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 384

Obrigações Patronais

00303

5.000,00

3.1.90.16.00 – 385

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303

4.200,00

3.1.91.13.00 – 612

Obrigações Patronais

00000

3.900,00

4.4.90.51.00 – 393

Equipamento e Material permanente

00303

2.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.91.13.00 – 617

Obrigações Patronais

00000

5.000,00

3.1.91.13.00 – 417

Obrigações Patronais

00494

5.000,00

4.4.90.51.00 – 406

Equipamento e Material permanente

00303

4.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 465

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

10.000,00

3.1.90.16.00 – 467

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

13.000,00

3.1.91.13.00 – 468

Obrigações Patronais

00000

38.400,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA

SOCIAL

2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

1.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.11.00 – 528

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000

29.500,00

3.1.90.13.00 – 529

Obrigações Patronais

00000

12.500,00

3.1.90.16.00 – 530

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

5.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA

2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 539

Obrigações Patronais

00000

1.200,00

3.1.90.16.00 – 540

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

2.000,00

 

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.1.90.13.00 – 561

Obrigações Patronais

00000

1.600,00

3.1.90.16.00 – 562

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000

1.200,00

3.1.91.13.00 – 563

Obrigações Patronais

00000

11.500,00

 

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2022.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 19 de dezembro de 2022.

 

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
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