ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA INTERNA N.º 022/2025 14 DE MAIO 2025.

PORTARIA INTERNA N.º 022/2025 14 DE MAIO 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. “037-A/2024 e 037-B/2024”.

 

ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor ARIADNE KAELLY LINHARES MENDES, matrícula nº 9111-2, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução os Contratos nº 037-A/2024 e 037-B/2024, referente ao Processo Administrativo nº. 037/2024, Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, material permanente, material de consumo e veículos para a estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 20/03/2025, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA

Secretária Municipal

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

ARIADNE KAELLY LINHARES MENDES

Matrícula nº 9111-2


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:0145F0D1