ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
Gabinete
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 230/2020.
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021.
LEI Nº 230/2020 DE 27 de Julho de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
O SENHOR ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS, Prefeito do Município de Caroebe usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 30 de junho de 2020 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
I. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II. As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
III. As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2021;
IV. O Equilíbrio entre receitas e despesas;
V. O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VI. As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
VIII. Estrutura e organização dos orçamentos;
IX. As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
X. As disposições relativas aos fundos municipais;
XI. As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os anexos de metas, riscos fiscais e de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana.
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as cabíveis normas da Constituição, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/200.
§ 1º. A Lei Orçamentária anual compreenderá:
I o Orçamento Fiscal;
II o Orçamento da Seguridade Social.
§ 2º. Os Orçamentos Fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, a modo do artigo 15 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas, caso utilize o mesmo sistema.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, obedecerá as seguintes disposições:
I. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificado valores e metas físicas;
II. Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as Atividades apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III. A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV. Na estimativa da receita será considerada a atual tendência arrecadatória, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do PIB e da inflação no biênio 2020/2021.
V. As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2020.
VI. Novos projetos contarão com dotação apenas se supridos os que se encontram em andamento, e somente se atendidas as despesas de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2020, para serem incerida no Projeto da LOA para 2021.
Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2020, incerida no Projeto da LOA para 2021.
Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita para despesas relativas à proteção da criança e do adolescente.
Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,50% da receita corrente líquida, conforme o Anexo de Riscos Fiscais que acompanha a presente lei.
Art. 9 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único- Para fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial ou, sob a classificação econômica, os grupos corrente e de capital da despesa.
Art. 10 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual determinado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual determinado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2019, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o t.43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 11 – A contratação de Operação de Creditos dependerá de lei especifica em que serão prescrita na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o periodo de carencia, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se havera pagamento de juros no período de carencia.
Art. 12 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
I Atendimento direto e gratuito ao público;
II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo semestral de uso do recurso municipal repassado;
V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
VI Salário dos dirigentes nunca maior que o do Prefeito.
Parágrafo Único - Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 13 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 14 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 15 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, no Portal de tranaparencia (Internet), o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I Órgão orçamentário;
II Função de governo;
IIIGrupo de natureza de despesa.
Art. 16 – Ficam proibidas as seguintes despesas:
I Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II Novas obras, desde que financiadas pela paralisação das antigas;
III Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor municipal em atividade;
IV Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII Pagamento de 13º salário a agentes políticos;
IX Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
X Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
XI Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XII Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 17 – Até trinta dias após publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º As receitas serão propostas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 18 – Caso haja frustração da receita prevista e dos resultados fiscais esperados, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 19 – O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 20 – Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 21 – Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 22 – As prioridades e metas para 2021 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;
II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; revisão das taxas, de forma a adequá-las aos custos dos respectivos serviços;
III Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 24 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, nisso incluído:
I concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II criação e extinção de cargos públicos;
III criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 25 – Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 26 – Dependentes de transferências da Administração direta, os, FUNDOS e FUNDEB deverão reduzir, em % (necessário), a despesa de pessoal (caso tal despesa tenha ultrapassado o limite prudencial).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 27 – Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite total do art. 29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes haver a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão expurgadas.
§ 2º. Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional.
Art. 28 – Ao final do exercicio, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, nisso incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte.
Art. 29 – A Câmara Municipal deverá identificar as emendas legislativas que, nos termos do art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição, são de execução obrigatória pelo Executivo.
Art. 30 – Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento na Prefeitura.
Art. 31 – Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 32 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 31/12/2021.
Art. 33. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caroebe – RR 27 de Julho de 2020.
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal de Caroebe – RR
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
1 |
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS |
|
2 |
GESTÃO DO MDE |
|
3 |
GESTÃO DO FMS |
|
4 |
GESTÃO DO FMAS |
|
5 |
GESTÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARA E TRIBUTARIA |
|
6 |
GESTÃO DOS PRECATORIOS |
|
7 |
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO |
|
8 |
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2021) |
|||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
||
|
Programa Descrição |
|||
|
0001 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Concurso Público para contratação de servidores |
UND UNIDADE |
1 |
1 |
|
Capacitação do corpo técnico e auxiliares |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e funcionamento da frota de veículos |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Homenagens, recepções e hospedagens |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção do Controle Interno |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Manutenção da Assessoria Jurídica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Revisão anual dos Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun. |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Precatórios Judicias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Atualização das Progressões Funcionais |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0003 DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Apoio as atividades culturais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Apoio as atividades culturais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura |
% Percentual |
95 |
100 |
|
0004 INFRAESTRUTURA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Manutenção de Praças e Logradouros Público |
% Percentual |
91,25 |
100 |
|
Manutenção de Praças e Logradouros Público |
% Percentual |
91,25 |
100 |
|
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
% Percentual |
93,5 |
100 |
|
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
% Percentual |
93,5 |
100 |
|
Infraestrutura na Sede do Município |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE) |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE) |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Gestão da Divida Fundada |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Gestão da Divida Fundada |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0006 ENSINO BÁSICO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos |
% Percentual |
92 |
100 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais |
% Percentual |
93,25 |
100 |
|
Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
% Percentual |
95,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
% Percentual |
95,5 |
100 |
|
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0006 ENSINO BÁSICO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Eficiência - PNAE |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PNAE |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PNATE |
% Percentual |
97,75 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PDDE |
% Percentual |
98 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PDDE |
% Percentual |
98 |
100 |
|
Manutenção do PNAE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Manutenção do PNATE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche |
% Percentual |
98,3 |
100 |
|
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche |
% Percentual |
98,3 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS) |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS |
% Percentual |
92,75 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
|
Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ |
% Percentual |
93 |
100 |
|
Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde |
% Percentual |
94 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS |
% Percentual |
94 |
100 |
|
População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Aquisição de Equipamento para Und. Saúde. |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
96 |
100 |
|
População Atendida - Programa Saúde Bucal |
% Percentual |
97 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Atendida - Incentivo ao Microcospista |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Programa Caps |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
|
Compensação Expecificidades Regionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI |
% Percentual |
97 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI |
% Percentual |
97 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Eficiência - IGD SUAS |
% Percentual |
95,75 |
99 |
|
Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Eficiência - CREAS |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Eficiência - CREAS |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa |
% Percentual |
95 |
100 |
|
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - CRAS |
% Percentual |
95,75 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - CRAS |
% Percentual |
95,75 |
100 |
|
0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Índice de Execução - Recuperação de Vicinais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - Construção do CRAS |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção do CREAS |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
% Percentual |
87,75 |
100 |
|
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
87,75 |
100 |
|
Construção de Academia de Saúde |
% Percentual |
87,75 |
100 |
|
Construção de Academia de Saúde |
% Percentual |
87,75 |
100 |
|
Construção de Creches |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção de Creches |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção do Parque de Vaquejada |
% Percentual |
93,75 |
100 |
|
Construção de Quadra Poliesportiva |
% Percentual |
93,75 |
100 |
|
Construção do Parque de Vaquejada |
% Percentual |
93,75 |
100 |
|
Construção de Quadra Poliesportiva |
% Percentual |
93,75 |
100 |
|
Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Construção de Terminal Rodoviario |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Construção de Terminal Rodoviário |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Construção de Módulo Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
% Percentual |
87,5 |
100 |
|
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
% Percentual |
87,5 |
100 |
|
Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
|
Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
|
0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Construção de unidades Habitacional |
UND UNIDADE |
90 |
100 |
|
0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Realização de Conferências Municipais |
UnidadeUNIDADE |
1 |
1 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0016 GESTÃO DA AGRICULTURA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA |
% Percentual |
80 |
100 |
|
Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Produtores Beneficiados - Construção de Tanques |
% Percentual |
91,25 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0017 GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente |
% Percentual |
95 |
100 |
|
0018 GESTÃO DO ESPORTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do |
% Percentual |
75 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer |
% Percentual |
95 |
100 |
|
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização de Dividendos |
% Percentual |
100 |
100 |
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
Programa Descrição |
|||
|
0001 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente |
% Percentual |
92,5 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
62 920,00 |
|
|
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
573 185,01 |
|
|
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
62 920,00 |
|
|
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Programa Descrição |
|||
|
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Concurso Público para contratação de servidores |
UND UNIDADE |
1 |
1 |
|
Capacitação do corpo técnico e auxiliares |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e funcionamento da frota de veículos |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Homenagens, recepções e hospedagens |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção do Controle Interno |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Manutenção da Assessoria Jurídica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Revisão anual dos Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun. |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Precatórios Judicias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Atualização das Progressões Funcionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
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100 |
88 515,00 |
|
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020100 GABINETE DO PREFEITO |
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2002 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
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04 Administração |
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122 Administração Geral |
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001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
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0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
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|
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100 |
10 648,00 |
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|
020100 GABINETE DO PREFEITO |
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2003 Homenagens, Recepções e Hospedagens |
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04 Administração |
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|
122 Administração Geral |
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001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
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|
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
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|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
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|
|
100 |
26 620,00 |
|
|
020100 GABINETE DO PREFEITO |
|
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2004 Manutenção da Assessoria Jurídica |
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04 Administração |
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|
122 Administração Geral |
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001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
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|
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
201 667,89 |
|
|
020100 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
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|
2057 Manutenção do Controle Interno |
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|
04 Administração |
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|
122 Administração Geral |
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001 Recursos Ordinários |
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|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
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|
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|
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
496 463,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
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|
2005 Encargos gerais com pessoal da Administração do Município |
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|
04 Administração |
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|
122 Administração Geral |
|
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|
001 Recursos Ordinários |
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|
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|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
472 330,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane |
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|
04 Administração |
|
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|
122 Administração Geral |
|
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|
001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20 600,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane |
|
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|
04 Administração |
|
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|
122 Administração Geral |
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|
001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
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|
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
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|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
16 882,63 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
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|
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|
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|
2053 Gestão de Precatórios Judicias |
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|
04 Administração |
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|
061 Ação Judiciária |
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|
001 Recursos Ordinários |
|
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|
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|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
155 000,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
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|
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|
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|
|
2058 Atualização das Progressões Funcionais |
|
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|
04 Administração |
|
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|
122 Administração Geral |
|
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|
001 Recursos Ordinários |
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|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
165 000,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
2059 Revisão Anual de acordo com o art 37 inc. X da Const. Federal |
|
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|
04 Administração |
|
|
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|
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|
122 Administração Geral |
|
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|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10 000,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Concurso Público para contratação de servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
21 854,54 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Capacitação do corpo técnico e auxiliares |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60 000,00 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
51 909,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 Gestão das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
247 470,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
87 846,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 Gestão das ativid. da Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecime |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
50 000,00 |
|
|
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
65 563,62 |
|
|
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
25 000,00 |
|
|
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
65 563,62 |
|
|
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Gestão das Atividades da Secretaria da Ação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
50 000,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2 388 933,30 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||
|
0003 DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Apoio as atividades culturais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Apoio as atividades culturais |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
6 655,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
57 749,46 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
42 883,36 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Destinados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
17 303,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
131 127,24 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
255 718,06 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||
|
0004 INFRAESTRUTURA |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Manutenção de Praças e Logradouros Público |
% Percentual |
91,25 |
100 |
|
Manutenção de Praças e Logradouros Público |
% Percentual |
91,25 |
100 |
|
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
% Percentual |
93,5 |
100 |
|
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
% Percentual |
93,5 |
100 |
|
Infraestrutura na Sede do Município |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE) |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE) |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
282 199,40 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Infraestrutura na Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
153 045,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
133 261,30 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
323 226,34 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
109 272,70 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
106 090,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
49 494,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
103 600,38 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
67 491,84 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
45 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1 477 680,96 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||
|
0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Gestão da Divida Fundada |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Gestão da Divida Fundada |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
300 194,17 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 Gestão da Divida Fundada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300 194,17 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||
|
0006 ENSINO BÁSICO |
|||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
% Percentual |
90 |
100 |
|
Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos |
% Percentual |
92 |
100 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais |
% Percentual |
93,25 |
100 |
|
Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
% Percentual |
95 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental |
% Percentual |
95,25 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
% Percentual |
95,5 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
% Percentual |
95,5 |
100 |
|
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40% |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
157 457,00 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais |
|
|
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|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
4 951 094,83 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 Remuneração dos Profissio. do Ensino Fundam. - FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2 410 771,47 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
46 117,32 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
174 361,00 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
524 508,96 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
99 558,80 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14 757,54 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
66 816,20 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial FUNDEB60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
780 000,00 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
100 000,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2103 Complementação da Merenda Escolar - MDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55 340,78 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
332 431,73 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14 757,54 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
111 804,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 930,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25 000,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 930,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
9 223,46 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
411 418,46 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 928,66 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
22 949,38 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
21 854,54 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 392,80 |
|
|
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
75 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10 564 404,47 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Índice de Eficiência - PNAE |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PNAE |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PNATE |
% Percentual |
97,75 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PDDE |
% Percentual |
98 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PDDE |
% Percentual |
98 |
100 |
||||||
|
Manutenção do PNAE |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do PNATE |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche |
% Percentual |
98,3 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche |
% Percentual |
98,3 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
123 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 Quota Municipal Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
28 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
19 520,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
95 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 PNATE- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
116 797,65 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
71 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 PNATE - Programa nacional de apoio ao transporte escolar - INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
75 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 PNAE - Programa nacional de alimentação escolar- PRE ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
50 350,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
10 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Transferencia FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
643 667,65 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS) |
%Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
% Percentual |
92,5 |
100 |
||||||
|
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
% Percentual |
92,5 |
100 |
||||||
|
Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS |
% Percentual |
92,75 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde |
% Percentual |
93 |
100 |
||||||
|
Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ |
% Percentual |
93 |
100 |
||||||
|
Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde |
% Percentual |
94 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS |
% Percentual |
94 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Aquisição de Equipamento para Und. Saúde. |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola |
% Percentual |
95,25 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
96 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Programa Saúde Bucal |
% Percentual |
97 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Incentivo ao Microcospista |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Programa Caps |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU |
% Percentual |
98 |
100 |
||||||
|
Compensação Expecificidades Regionais |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
71 000,00 |
|
|
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
940 Outras vinculações de transferências |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
9 000,00 |
|
|
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
940 Outras vinculações de transferências |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Aquisição de Equipamento para Und. Saúde. ATENÇÃO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
750 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Construção e Reforma de UBS ATENÇÃO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
370 907,77 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
9 785,17 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
18 467,23 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
51 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Compensação Regionais CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
122 412,18 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Gestão da Vigilância Epidemiologica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 647,89 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
32 800,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 FARMACIA BASICA Distribuição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
32 850,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 FARMACIA BASICA Distribuição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
12 178,90 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 Ações Básicas de Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
9 444,18 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 Campanha de Vacinação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
10 129,57 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Campanha de Vacinação Poliemelite |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1 050 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 INCREMENTO ATENÇÃO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
123 709,46 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 NASF - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
545 946,66 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Programa Saúde da Familia PSF - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
71 771,54 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Progrma - MAQ - PS - DESEMPENHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
508 000,24 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
348 026,57 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
95 668,24 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 Programa Saúde Bucal - AÇÕES ESTRATEGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 Atendimento a Rede Cegonha |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 Programa CAPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Serviços de atendimento do SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
201 492,13 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Serviços de atendimento do SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
3 257,87 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Serviços de atendimento do SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14 138,87 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 Incentivo ao Microcospista AÇÕES ESTRATEGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
38 266,76 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
72 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
10 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
129 200,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 COFINANCIMENTO DA ATENÇÃO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
300 000,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60 505,56 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1 621 446,41 |
|
|
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
40 097,82 |
|
|
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
122 327,50 |
|
|
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
7 320 478,52 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI |
% Percentual |
97 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI |
% Percentual |
97 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55 712,57 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
37 949,99 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
45 646,63 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
21 682,20 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
86 980,85 |
|
|
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 Gestão das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
247 972,24 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Índice de Eficiência - IGD SUAS |
% Percentual |
95,75 |
99 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF |
% Percentual |
94,5 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - CREAS |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - CREAS |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - CRAS |
% Percentual |
95,75 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - CRAS |
% Percentual |
95,75 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2 662,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
23 844,90 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
34 797,93 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
22 891,11 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
18 182,98 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
13 310,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
99 |
31 771,64 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 IGD SUAS- Índice de Gestão Descentralizada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
96 203,86 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 Programa de Atendimento IGD BF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
23 172,20 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 Programa de Atendimento IGD BF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14 703,62 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
46 727,46 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
23 558,73 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77 Transferencia Fundo a Fundo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
74 850,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
12 500,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
52 991,99 |
|
|
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 Programa Habitacionais Baixa Renda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
21 541,26 |
|
|
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 Programa Habitacionais Baixa Renda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
328 882,55 |
|
|
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
67 499,95 |
|
|
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
173 628,00 |
|
|
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1 083 720,18 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Recuperação de Vicinais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
102 475,98 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
180 145,16 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais no PROJETO DE ASSENTAMENTO ENTRE RIOS 1º/2º/3º/4º ETAPAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 Recuperação de Vicinal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Colonização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
99 916,78 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Reforma de Pontes e Estradas Vicinais- CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustiveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
632 537,92 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Índice de Execução - Construção do CRAS |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Construção do CREAS |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de C |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
% Percentual |
87,75 |
100 |
||||||
|
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
87,75 |
100 |
||||||
|
Construção de Academia de Saúde |
% Percentual |
87,75 |
100 |
||||||
|
Construção de Academia de Saúde |
% Percentual |
87,75 |
100 |
||||||
|
Construção de Creches |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção de Creches |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Construção do Parque de Vaquejada |
% Percentual |
93,75 |
100 |
||||||
|
Construção de Quadra Poliesportiva |
% Percentual |
93,75 |
100 |
||||||
|
Construção do Parque de Vaquejada |
% Percentual |
93,75 |
100 |
||||||
|
Construção de Quadra Poliesportiva |
% Percentual |
93,75 |
100 |
||||||
|
Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Construção de Terminal Rodoviario |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Construção de Terminal Rodoviário |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
60 432,15 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
327 818,10 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
224 952,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
61 557,45 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
990 Outros Recursos Vinculados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
551 668,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114 746,94 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Construção do Parque de Vaquejada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114 746,94 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
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1024 Construção do Parque de Vaquejada |
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13 Cultura |
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392 Difusão Cultural |
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510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
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81 Recursos de Convenios |
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
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0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
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100 |
57 373,47 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
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|
1026 Construção de Terminal Rodoviário |
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26 Transporte |
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782 Transporte Rodoviário |
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001 Recursos Ordinários |
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
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|
|
|
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
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|
|
100 |
120 667,20 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
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|
1026 Construção de Terminal Rodoviário |
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|
26 Transporte |
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|
782 Transporte Rodoviário |
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|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
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|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
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|
100 |
375 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
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|
1032 Revitalização e Reforma de Infraestrutura de Praça na Sede do município de Caroebe/RR |
|
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|
15 Urbanismo |
|
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|
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|
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
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|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
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|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
289 066,50 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Construção de Portal Entrada no município de Caroebe/RR |
|
|
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|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
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|
|
|
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|
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|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
418 419,05 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
132 850,00 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Construção de Academia de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114 746,95 |
|
|
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Construção de Academia de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
35 000,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Construção do CREAS na sede no município de Caroebe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
35 000,00 |
|
|
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Construção do CRAS na sede do município de Caroebe/RR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Construção de Creches |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Construção de Creches |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
56 000,00 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Construção de Quadra Poliesportiva |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
69 516,60 |
|
|
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Construção de Quadra Poliesportiva |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3 329 561,35 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Construção de Módulo Sanitário |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
% Percentual |
87,5 |
100 |
||||||
|
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
% Percentual |
87,5 |
100 |
||||||
|
Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
||||||
|
Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
87,5 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
116 975,04 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
116 975,04 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Construção de Módulo Sanitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
112 486,40 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Construção de Aterro Sanitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114 746,95 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Construção de Aterro Sanitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
112 486,40 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114 746,95 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
788 416,78 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Construção de unidades Habitacional |
UND UNIDADE |
90 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
350 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Construção de Unidades Habitacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
400 000,00 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Realização de Conferências Municipais |
Unidade UNIDADE |
1 |
1 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
97,5 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
11 355,75 |
|
|
020100 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 Realização de Conferências Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 355,75 |
|
|
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 Manutenção e Gestão do Conselho Municipal da Cidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 923,53 |
|
|
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 Manutenção e Gestão do Conselho do FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
12 057,00 |
|
|
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
12 455,00 |
|
|
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 355,75 |
|
|
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 Manutenção e Gestão do Conselho do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14 867,00 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
6 285,58 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
6 537,00 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 355,75 |
|
|
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 355,75 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 Manutenção e Gestão do Conselho de Alimentação Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11 355,75 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 Manutenção e Gestão do Conselho de Pais e Mestres |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
132 259,61 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0016 GESTÃO DA AGRICULTURA |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA |
% Percentual |
80 |
100 |
||||||
|
Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola |
% Percentual |
90 |
100 |
||||||
|
Produtores Beneficiados - Construção de Tanques |
% Percentual |
91,25 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50 000,00 |
|
|
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
607 Irrigação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
325 000,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
607 Irrigação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
80 000,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 Apoio aos Citrus Construção e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
192 000,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Contrução de Tanques |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
138 915,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Apoio ao Produtor Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
50 000,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Apoio ao Produtor Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
29 241,05 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 FARMACIA BASICA Distribuição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
80 262,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 FARMACIA BASICA Distribuição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
65 563,62 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Incentivo da Produção Agrícola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
87 418,16 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 Implantação de Viveiros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
65 563,62 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Estruturação da Patrulha Mecanizada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
26 908,00 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
39 645,02 |
|
|
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1 230 516,47 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0017 GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
87 418,16 |
|
|
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
85 088,50 |
|
|
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
133 685,76 |
|
|
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
306 192,42 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0018 GESTÃO DO ESPORTE |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do |
% Percentual |
75 |
100 |
||||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer |
% Percentual |
95 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
87 418,16 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 Incentivo ao Esporte e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
76 040,00 |
|
|
070200 FNDE- PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 Implantação de 03 núcleo de esporte educacional para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
163 458,16 |
||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Amortização de Dividendos |
% Percentual |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
418 998,34 |
|
|
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 Reserva de Contigencia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
418 998,34 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
32 383 735,61 |
||||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 |
||||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
32 383 735,61 |
29 173 970,62 |
0,02160 |
135,72370 |
32 409 407,71 |
31 070 278,71 |
1 296 376 308,40000 |
125,62760 |
34 516 019,21 |
33 089 846,83 |
0,00470 |
3 451 601 921,00000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
32 085 484,52 |
29 116 618,11 |
0,02140 |
134,47370 |
32 345 694,74 |
31 009 198,29 |
1 293 827 789,60000 |
125,38060 |
34 448 164,90 |
33 024 796,18 |
0,00470 |
3 444 816 490,00000 |
|
Despesa Total |
32 383 735,61 |
29 876 004,13 |
0,02160 |
135,72370 |
33 189 297,80 |
31 817 944,40 |
1 327 571 912,00000 |
128,65070 |
35 346 602,16 |
33 886 110,79 |
0,00480 |
3 534 660 216,00000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
32 063 091,44 |
29 179 242,04 |
0,02140 |
134,37980 |
31 570 004,59 |
31 075 892,77 |
1 262 800 183,60000 |
122,37380 |
33 622 054,89 |
33 095 825,80 |
0,00460 |
3 362 205 489,00000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
22 393,08 |
-62 623,93 |
0,00000 |
0,09390 |
775 690,15 |
-66 694,48 |
31 027 606,00000 |
3,00680 |
826 110,01 |
-71 029,62 |
0,00010 |
82 611 001,00000 |
|
Resultado Nominal |
760 876,78 |
760 876,27 |
0,00050 |
3,18890 |
810 333,77 |
810 333,23 |
32 413 350,80000 |
3,14110 |
863 005,47 |
863 004,89 |
0,00010 |
86 300 547,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
19 429 399,75 |
18 626 593,57 |
0,01290 |
81,43070 |
20 692 310,40 |
19 837 322,15 |
827 692 416,00000 |
80,20900 |
22 037 310,93 |
21 126 748,09 |
0,00300 |
2 203 731 093,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
13 724 791,90 |
13 157 695,24 |
0,00910 |
57,52210 |
14 616 903,37 |
14 012 945,43 |
584 676 134,80000 |
56,65910 |
15 567 002,09 |
14 923 786,88 |
0,00210 |
1 556 700 209,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m" |
||||||||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2019 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2019 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
49 525 684,48 |
0,03500 |
216,64740 |
27 037 970,91 |
0,019101 |
18,27610 |
-22 487 713,57 |
-45,41000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
49 103 830,16 |
0,03470 |
214,80200 |
26 984 817,53 |
0,019101 |
18,04360 |
-22 119 012,63 |
-45,05000 |
|
Despesa Total |
49 525 684,48 |
0,03500 |
216,64740 |
27 688 604,38 |
0,019601 |
21,12230 |
-21 837 080,10 |
-44,09000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
49 057 829,76 |
0,03470 |
214,60080 |
27 042 856,38 |
0,019101 |
18,29750 |
-22 014 973,38 |
-44,88000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
46 000,40 |
0,00000 |
0,20120 |
-58 038,85 |
0,00000 |
-0,25390 |
-104 039,25 |
-226,17030 |
|
Resultado Nominal |
114 073,47 |
0,00010 |
0,49900 |
705 168,47 |
0,00050 |
3,08470 |
591 095,00 |
518,17000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
7 762 402,08 |
0,00550 |
33,95620 |
17 262 830,00 |
0,01220 |
75,51530 |
9 500 427,92 |
122,39000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-2 649 039,56 |
-0,00190 |
-11,58810 |
12 194 342,20 |
0,00860 |
53,34350 |
14 843 381,76 |
-560,33000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m" |
||||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
32 383 735,61 |
28 203 307,46 |
-12,91 |
29 331 439,75 |
4,00 |
32 383 735,61 |
10,41 |
32 409 407,71 |
0,08 |
34 516 019,21 |
6,50 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
32 371 544,36 |
28 147 863,17 |
-13,05 |
29 273 777,69 |
4,00 |
32 085 484,52 |
9,60 |
32 345 694,40 |
0,81 |
34 448 164,90 |
6,50 |
|
Despesa Total |
32 383 735,61 |
28 881 983,23 |
-10,81 |
30 037 262,56 |
4,00 |
32 383 735,61 |
7,81 |
33 189 297,80 |
2,49 |
35 346 602,16 |
6,50 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
29 643 196,80 |
27 472 842,26 |
-7,32 |
28 571 755,95 |
4,00 |
32 063 091,61 |
12,22 |
31 570 004,59 |
-1,54 |
33 622 054,89 |
6,50 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
0,00 |
675 020,91 |
0,00 |
702 021,74 |
4,00 |
22 392,91 |
-96,81 |
775 689,81 |
3 364,00 |
826 110,01 |
6,50 |
|
Resultado Nominal |
-1 634 211,38 |
705 168,47 |
-143,15 |
733 375,21 |
4,00 |
760 876,78 |
3,75 |
810 333,77 |
6,50 |
863 005,47 |
6,50 |
|
Dívida Pública Consolidada |
14 306 258,34 |
18 006 857,97 |
25,87 |
18 727 132,29 |
4,00 |
19 429 399,75 |
3,75 |
20 692 310,40 |
6,50 |
22 037 310,93 |
6,50 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
14 306 258,34 |
12 719 918,35 |
-11,09 |
13 228 715,08 |
4,00 |
13 724 791,90 |
3,75 |
14 616 903,37 |
6,50 |
15 567 002,09 |
6,50 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
30 977 779,63 |
27 037 970,91 |
-12,72 |
28 119 489,75 |
4,00 |
29 173 970,62 |
3,75 |
31 070 278,71 |
6,50 |
33 089 846,83 |
6,50 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30 877 464,21 |
26 984 817,53 |
-12,61 |
28 064 210,23 |
4,00 |
29 116 618,11 |
3,75 |
31 009 198,29 |
6,50 |
33 024 796,18 |
6,50 |
|
Despesa Total |
31 741 454,45 |
27 688 604,38 |
-12,77 |
28 796 148,56 |
4,00 |
29 876 004,13 |
3,75 |
31 817 944,40 |
6,50 |
33 886 110,79 |
6,50 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
31 283 119,43 |
27 042 856,38 |
-13,55 |
28 124 570,64 |
4,00 |
29 179 242,04 |
3,75 |
31 075 892,77 |
6,50 |
33 095 825,80 |
6,50 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
0,00 |
-58 038,85 |
0,00 |
-60 360,41 |
0,00 |
-62 623,93 |
0,00 |
-66 694,48 |
0,00 |
-71 029,62 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
-1 634 211,38 |
705 168,47 |
0,00 |
733 374,72 |
4,00 |
760 876,27 |
3,75 |
810 333,23 |
6,50 |
863 004,89 |
6,50 |
|
Dívida Pública Consolidada |
13 715 135,98 |
17 262 830,00 |
25,87 |
17 953 343,20 |
4,00 |
18 626 593,57 |
3,75 |
19 837 322,15 |
6,50 |
21 126 748,09 |
6,50 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
13 715 135,98 |
12 194 342,20 |
-11,09 |
12 682 115,89 |
4,00 |
13 157 695,24 |
3,75 |
14 012 945,43 |
6,50 |
14 923 786,88 |
6,50 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m" |
|||||||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
43 557 339,79 |
100,000 |
37 713 844,83 |
100,000 |
32 493 231,43 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
43 557 339,79 |
100,00 |
37 713 844,83 |
100,00 |
32 493 231,43 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m" |
||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2019 (a) |
2018 (b) |
2017 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS LIQUIDADAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2019 (d) |
2018 (e) |
2017 (f) |
|
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m" |
|||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m" |
||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
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|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
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|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
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|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
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|
2021 |
2022 |
2023 |
||||
|
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0,00 |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m" |
||||||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
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|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2021 |
Lei: 230, Data: 27/07/2020 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIOS CONTIGENTES |
275 000,00 |
|
275 000,00 |
|
Demandas Judiciais |
125 000,00 |
Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência |
125 000,00 |
|
Divida em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistência Diversas (Epedemias) |
150 000,00 |
Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência |
150 000,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
275 000,00 |
SUBTOTAL |
275 000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
143 998,34 |
|
143 998,34 |
|
Frustação de Arrecadação |
143 998,34 |
Limitação de Empenhos |
143 998,34 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
|
0,00 |
|
Discrepância de Projeções |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
143 998,34 |
SUBTOTAL |
143 998,34 |
|
TOTAL |
418 998,34 |
TOTAL |
418 998,34 |
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 21m" |
|||
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
566.268.602-59
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan.Adm E Finanças
838.934.072-00
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
027.846.702-44
Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:0D7201C4