ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

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AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO AVISO DE REVOGAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024

PROCESSO N.º 022/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.

O Setor de Licitação e Contratação – SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024, PROCESSO Nº 022/2024, pelas seguintes motivações:

MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21.

REVOGA-SE, pois, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal.

Rorainópolis (RR), 10 de fevereiro de 2025

 

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação/Pregoeiro

Decreto-E nº 006/2025


Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:140CB30B