ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a designação do gestor e do fiscal responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 02/2025, referente ao fornecimento de material de expediente para atender às necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica substituído, a contar de 29 de junho de 2026, o servidor FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula funcional nº 31938-1, anteriormente designado como Fiscal do Contrato nº 02/2025, pela servidora GLEUCIVANE ALVES BEZERRA, matrícula funcional nº 32681-3, que passa a exercer as atribuições de Fiscal do referido contrato.
Art. 2º - Permanece inalterada a designação da servidora NADIA DA SILVA DE PAULA como Gestora do Contrato nº 02/2025, bem como as demais disposições da Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2025, que não contrariem esta Portaria.
Art. 3º - A servidora ora designada não será remunerada especificamente por esta atividade, percebendo apenas a remuneração correspondente ao seu cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 29 de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá - RR, 31 de agosto de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025 - PMC
Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:1A320FED