ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE NORMANDIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAIS Nº 001/2025, Nº 002/2025 E Nº 003/2025 – PNAB/LEI Nº 14.399/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EDITAIS Nº 001/2025, Nº 002/2025 E Nº 003/2025 – PNAB/LEI Nº 14.399/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o interesse público na ampla participação dos agentes culturais nas ações previstas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022),
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, até o dia 18 de julho de 2025, o prazo para inscrições nos seguintes editais de chamamento público:
• Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Seleção de Projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2023/2024 (Lei nº 14.399/2022);
• Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais para apoio com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022);
• Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições dos referidos editais, inclusive quanto aos critérios de seleção, documentação exigida e forma de participação.
NORMANDIA/RR, 10 de julho de 2025
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ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Girlene Helen Richil Menezes
Código Identificador:3A8AB167