ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI
CPL
CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 059/2018
OBJETO: “O presente termo tem por finalidade a retificação da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 0059/2018, assinado em 22 de maio de 2018, para que tenha a seguinte redação”.
4. Cláusula Quarta – Dotação Orçamentaria
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:
RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.453-70/2017/MAPA/CAIXA
Nota de Empenho: 2017NEB00914
Unidade Gestora: 135098 Gestão: 00001
Programa de Trabalho: 20608207720ZV0001
Função: 04
Natureza da Despesa: 444042
Fonte: Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA
R$: 572.140,89
CONTRAPARTIDA
Unidade Orçamentária: 15.482.0413.284.000
Função Programática: 15
Elemento de despesa: 44.90.51.00
Fonte: 100 – Recursos Próprios
R$: 691,66
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS:
Contratante: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
CNPJ nº 04.056.198/0001-860
Contratada CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME
CNPJ nº 13.302.077/0001-68
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018.
Mucajaí – RR, 14 de Maio de 2018
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita Municipal de Mucajaí -RR
Publicado por:
Lidileny Vieira Mesquita
Código Identificador:459A40A2