ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$3.649.864,70 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.649.864,70

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 571.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 462.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

113 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 75.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

131 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 407.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 360.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

Excesso

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

Excesso

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 142.864,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.628.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 1.770.864,70

 

Anulação:

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

10 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -106.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

242 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -120.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

11 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -115.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 103 MANUT. DA PROCURADORIA

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

17 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -64.392,64

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

24 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

120 000 GERAL - Remunerações de aplicações finan

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

25 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -111.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -64.912,95

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -58.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -130.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

33 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -75.156,82

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -407.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -17.037,59

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

98 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

115 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -40.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

156 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -108.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

164 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 115 GESTAO DO TURISMO

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

238 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -112.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

239 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Anulação ( - ) -1.879.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.261.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.261.800,00

Anulação

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

9 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 8.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 89.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

92 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 5.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

160 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 58.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

301 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 395.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -17.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

18 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

34 04.123.2101.2004.3001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -36.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 113 GESTAO DE PRECATORIOS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -455.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -500.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -70.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -44.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Anulação ( - ) -1.261.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$542.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 542.800,00

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 95.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 190.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 27.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

303 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16210000

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 028 SAMU ESTADO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

213 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -223.799,10

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 6313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

231 10.303.2107.2022.3005 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -319.000,90

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 301 INSUMOS FARMACIA BASICA

 

Anulação ( - ) -542.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$210.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 210.000,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

80 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

251 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

420 401 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP

 

276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

51 08.122.2108.2019.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 405 MANUTENÇAO CONSELHO FNAS

 

79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -90.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

81 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 409 AÇAO PRECIOSIDADE

 

Anulação ( - ) -210.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$48.660,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 48.660,00

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

304 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 48.660,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15430000

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

240 010 VAAR

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

145 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -48.660,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5420000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

240 000 FUNDEB 30%

 

Anulação ( - ) -48.660,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 


Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:48C7F670