ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA (CONFORME ANEXO 01)

 

1 . ( ) Pontos e Pontões com constituição jurídica Certificados ou não. ( ) Entidades, coletivos informais, com ou sem constituição jurídica não certificados. ( ) Ampla concorrência

 

Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 1 e no Edital):

 

( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras) ( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas) ( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência) ( ) Ampla concorrência

 

A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?* ( ) Sim ( ) Não

 

*A Comissão de Seleção analisará as comprovações enviadas pela entidade na inscrição para avaliar se conta com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.

 

2 . INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

 

Página 1 de 12

 

2 .1. Nome da entidade ou coletivo cultural:

 

2 2 .2. CNPJ (se entidade): .3. Endereço:

 

2 2 .3.1. Cidade: .3.3 Bairro:

 

2.3.2. UF: 2.3.4 Número:

 

2.3.5 Complemento:

 

2 2 2 2

 

.3.6 CEP:

 

.4. DDD / Telefone:

 

.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural:

 

.6. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

 

2 .7. A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em www.gov.br/culturaviva )

 

( ) Sim, como Ponto de Cultura

 

( ) Sim, como Pontão de Cultura

 

( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital

 

OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Ente Federado na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificadas, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção).

 

Página 2 de 12

 

2 .8. Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado ou envie comprovante (não obrigatório):

 

3 . INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

 

3 3 3 3

 

.1. Nome (identidade / nome social): .2. Apelido/Nome Artístico, se houver: .3. Cargo:

 

.4. Identidade de gênero:

 

( ) Mulher cisgênera

 

( ) Homem cisgênero ( ) Pessoa não binária

 

( ) Mulher transgênera ( ) Travesti

 

( ) Homem transgênero ( ) Não desejo informar

 

( ) Outra ________________________

 

3 3

 

.5. Orientação Sexual:

 

( ) Lésbica

 

( ) Gay

 

( ) Bissexual

 

( ) Assexual

 

( ) Pansexual

 

( ) Heterosexual

 

( ) Não desejo informar

 

( ) Outros ________________________

 

.6. Pertence a algum povo ou comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a povo ou ( ) Extrativistas Costeiros e ( ) Povos Tradicionais e Comunidades de Matriz comunidade tradicional Marinhos Africana/Povos de Terreiro

 

( ) Andirobeiros

 

( ) Faxinalenses

 

( ) Povos Indígenas

 

( ) Apanhadores de Flores ( ) Fundo e Fecho de Pasto Sempre-Vivas ( ) Benzedeiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Quebradeiras de Coco ( ) Geraiszeiros ( ) Ilhéus Babaçu ( ) Quilombolas ( ) Raizeiros ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros

 

Página 3 de 12

 

( ) Catadores de Mangaba ( ) Catingueiros

 

( ) Pescadores Artesanais ( ) Povo Pomerano ( ) Povos Ciganos

 

( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos

 

( ) Cipozeiros

 

( ) Vazanteiros

 

( ) Extrativistas

 

( ) Veredeiros

 

3 3 .7. Trata-se de pessoa com deficiência? SIM ( ) NÃO ( ) .7.1. Caso tenha marcado "sim", indique o tipo de deficiência:

 

( ) Auditiva

 

( ) Física

 

( ) Intelectual

 

( ) Múltipla

 

( ) Visual

 

3 .8. Endereço:

 

3 3 .8.1. Cidade: .8.3. Bairro:

 

3.8.2. UF: 3.8.4. Número:

 

3.8.5. Complemento: 3.12. CPF:

 

3 3 .8.6. CEP:

 

3.9. DDD / Telefone: de 3.11. RG:

 

.10. Data

 

Nascimento:

 

3 3 .13. E-mail: .14. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

 

3 .15. Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural?

 

( ) Sim ( ) Não

 

3 .16. Qual sua ocupação dentro da cultura?

 

Página 4 de 12

 

3 .17. Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural?

 

( ) até 2 anos ( ) de 2 a 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos

 

4 . EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL 4 .1. Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?

 

( ) menos de 3 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) de 10 a 15 anos ( ) mais de 15 anos

 

4 .2. Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural?

 

( ) SIM ( ) NÃO

 

4 .3. Quais são os principais desafios/dificuldades que a entidade ou coletivo cultural enfrenta na atuação dentro do seu setor cultural e para manter as atividades? ( ) Administrativos ( ) Estruturais

 

( ) Geográficos / de localização ( ) Econômicos

 

( ) Políticos

 

( ) Sociais

 

( ) Saúde

 

( ) Parcerias

 

( ) Formação

 

( ) Desinteresse do público

 

4 .3.1. ( ) Outro: _________

 

4 .4. As atividades culturais realizadas pela candidatura acontecem em quais dessas áreas?

 

( ) zona urbana central ( ) zona urbana periférica

 

( ) áreas atingidas por barragem

 

( ) territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)

 

Página 5 de 12

 

( ) zona rural

 

( ) comunidades quilombolas (terra intitulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Cultural Palmares)

 

( ) regiões de fronteira

 

( ) território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiros, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc)

 

( ) área de vulnerabilidade social ( ) unidades habitacionais

 

( ) regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH

 

( ) regiões de alto índice de violência

 

4 .5. A candidatura atua com quais ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva definidas no art. 5º da Lei nº 13.018/2014? ( ) intercâmbio artístico-culturais e residências ( ) livro, leitura e literatura

 

( ) cultura, comunicação e mídia livre ( ) cultura e educação

 

( ) memória e patrimônio cultural ( ) cultura e meio ambiente ( ) cultura e juventude

 

( ) cultura e saúde

 

( ) conhecimentos tradicionais ( ) cultura digital

 

( ) cultura, infância e adolescência ( ) agente cultura viva

 

( ) cultura e direitos humanos ( ) economia criativa e solidária

 

( ) cultura circense

 

4.5.1 Serão atendidas outras ações estruturantes definidas para as políticas, ações e programas da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura?

 

( ) Culturas indígenas

 

( ) Culturas de Matriz Africana

 

Página 6 de 12

 

( ) Culturas Populares

 

( ) Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares

 

( ) Cultura e Mulheres

 

( ) Cultura Hip Hop

 

( ) Linguagens Artísticas

 

( ) Culturas Tradicionais ( ) Acessibilidade Cultural e Equidade ( ) Cultura Alimentar

 

( ) Gênero e Diversidade

 

( ) Cultura e Territórios Rurais ( ) Cultura Urbana e Direito à Cidade

 

( ) Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana

 

( ) Outra. Qual?

 

4 .6. A candidatura atua com quais áreas e temas de conhecimento que podem ser compartilhados?

 

( ) Antropologia

 

( ) Cultura Popular ( ) Dança

 

( ) Meio Ambiente ( ) Mídias Sociais ( ) Moda

 

( ) Arqueologia ( ) Arquitetura-Urbanismo ( ) Arquivo

 

( ) Design

 

( ) Direito Autoral ( ) Economia Criativa ( ) Educação

 

( ) Museu

 

( ) Arte de Rua ( ) Arte Digital ( ) Artes Visuais ( ) Artesanato ( ) Audiovisual ( ) Cinema

 

( ) Música

 

( ) Novas Mídias ( ) Patrimônio Imaterial ( ) Patrimônio Material ( ) Pesquisa

 

( ) Esporte

 

( ) Filosofia

 

( ) Fotografia ( ) Gastronomia

 

( ) Produção Cultural

 

Página 7 de 12

 

( ) Circo

 

( ) Gestão Cultural ( ) História

 

( ) Rádio

 

( ) Comunicação ( ) Cultura Cigana ( ) Cultura Digital ( ) Cultura Estrangeira (imigrantes) ( ) Cultura Indígena ( ) Cultura LGBT

 

( ) Saúde

 

( ) Jogos Eletrônicos ( ) Jornalismo ( ) Leitura

 

( ) Sociologia ( ) Teatro

 

( ) Televisão ( ) Turismo ( ) 4.6.1. Outro. Qual?

 

( ) Literatura ( ) Livro

 

( ) Cultura Negra

 

4

 

.7. A candidatura atua diretamente com qual público?

 

( ) Afro-Brasileiros

 

( ) Mulheres

 

( ) População de Baixa Renda

 

( ) Ciganos

 

( ) Pescadores

 

( ) Grupos assentados de reforma agrária

 

( ) Estudantes

 

( ) Pessoas com deficiência ( ) Mestres, praticantes, brincantes culturais e grupos populares, urbanos e rurais

 

( ) Agentes culturais, artistas e ( ) Pessoas em situação de ( ) Pessoas ou grupos vítimas grupos artísticos e culturais independentes sofrimento psíquico de violência

 

( ) Idosos

 

( ) População de Rua

 

( ) População sem teto

 

( ) Imigrantes

 

( ) População em regime ( ) Populações atingida por prisional, em privação de liberdade barragens

 

( ) Indígenas

 

( ) Povos e Comunidades ( ) Populações de regiões

 

Página 8 de 12

 

Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro fronteiriças

 

( ) Crianças e Adolescentes

 

( ) Quilombolas

 

( ) Populações em áreas de vulnerabilidade social

 

( ) Juventude ( ) LGBTQIA+

 

( ) Ribeirinhos

 

( ) 4.7.1. Outro. Qual?

 

( ) População Rural

 

4 .7.1. Indique a faixa etária do público atendido diretamente:

 

( ) Primeira Infância: 0 a 6 anos ( ) Crianças: 7 a 11 anos

 

( ) Adolescentes e Jovens: 12 a 29 anos ( ) Adultos: 30 a 59 anos

 

( ) Idosos: maior de 60 anos

 

4 .7.2. Qual é a quantidade aproximada de público atendida diretamente por ano?

 

( ) até 50 pessoas

 

( ) de 51 a 100 pessoas ( ) de 101 a 200 pessoas ( ) de 201 a 400 pessoas ( ) de 401 a 600 pessoas ( ) mais de 601 pessoas

 

4 .8. Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural. (até 800 caracteres)

 

Página 9 de 12

 

4.9. Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover a criação e a produção artística e cultural? (até 800 caracteres)

 

4.10. A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.11. A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4 .12. A entidade ou coletivo cultural promove a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.13. A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.14. A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.15. A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.16. A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.17. A entidade ou coletivo cultural fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.18. A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e/ou promove as memórias comunitárias? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4.19. A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais tradicionais e populares? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

4 .20. A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como? (até 800 caracteres)

 

4 .21. As ações da entidade ou coletivo cultural estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada? (até 800 caracteres)

 

4 .22. A entidade ou coletivo cultural possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a Política Nacional Cultura Viva? Se sim, quais? (até 800 caracteres)

 

5 . DADOS BANCÁRIOS (PARA O CASO DE PREMIAÇÃO)

 

Página 10 de 12

 

Nº Banco:

 

Nome do Banco:

 

Nº Agência: ( ) conta corrente ( ) conta poupança Nº Conta:

 

Praça de Pagamento:

 

Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.

 

Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

 

6 . DECLARAÇÕES

 

Eu, ______________, responsável legal pela entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins, e sob as penas da lei que:

 

1 . Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações;

 

2 . Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas fases de seleção e habilitação, seja na eventual premiação.

 

3 . Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;

 

4 5

 

. .

 

Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção;

 

Não existe plágio no projeto apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido;

 

6 . Autorizo o XXXXXX [órgão] e o Ministério da Cultura a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos da inscrição;

 

Página 11 de 12

 

7 . Estou ciente e de acordo que a publicação e divulgação das matérias poderão ser realizadas inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior, observadas as legislações vigentes de cada país; Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.

 

(Local e data) ________________,________/_______/ _______.

 

_

 

___________________ 

Assinatura (Responsável Legal da Entidade Cultural)

NOME COMPLETO


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:4BE7B974