ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
CPL
CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026
INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 - SMLC
PROCESSO N° 064/2026 – SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: MARCELO MACIEL LIMA – CPF: 015.972.292-61
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO TORNAM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Exercício: 2026.
Programa de Atividade: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Funcional: 10.122.002.2.094
Elemento de Despesa: 3390.36.00 307
Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
O valor total da contratação: Assim distribuídos, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Prazo de execução: 12 (doze) meses
Prazos de vigência: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 10 de agosto de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:4F19F690