ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$152.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

152.500,00

 

02     05     01      SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

39

12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

6.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:     1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

 

40           12.365.2106.2015.0000      GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL              37.500,00

3.3.90.36.00                      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        F.R.:

500                                  Recursos não Vinculados de Impostos

200 202                          MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

1 500 0000

 

41           12.365.2106.2015.0000      GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL              109.000,00

3.3.90.39.00                      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        F.R.:

500                                  Recursos não Vinculados de Impostos

200 202                          MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02  03

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

 

20

 

04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-109.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:         1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100 105

REPRESENTAÇÃO EM BVB

 

 

02  05

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

27

 

12.365.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-43.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:         1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200 201

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

 

Anulação ( - )                                                                                                                            -152.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:57E58F75