ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$226.057,54 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

226.057,54

 

02 04 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

240

08.244.0803.2008.0000

Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS

31.320,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 660 0000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410 008

FNAS -IGD-PBF BOLSA FAMILIA

 

239

08.244.0805.2108.0000

Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS

36.320,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 660 0000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410 010

FNAS EQUIPE VOLANTE

 

238

08.243.0806.2018.0000

Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple

30.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 660 0000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410 011

PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

 

248

08.245.0806.2059.0000

Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple

16.320,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 660 0000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410 001

ASSIST. SOCIAL Convênios/entidades/fund

 

 

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

43

08.122.0800.2110.0000

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

9.500,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400 001

SECRETARIA MUNICIPAL

 

223

08.122.0800.2061.0000

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400 001

SECRETARIA MUNICIPAL

 

235

08.122.0800.2110.0000

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

2.597,54

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400 001

SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 04 00

33

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

08.122.0803.2008.0000 Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS

 

-65.000,00

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades

 

1 660 0000

 

34

08.122.0804.2120.0000

Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FM

-100.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 706 0000

 

706

Transferência Especial da União

 

 

115 000

Recursos Vinculados

 

 

39 08.245.0806.2107.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexi -32.640,00

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades

 

1 660 0000

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

46

 

08.244.0078.3200.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

-9.500,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 003

PACTO DA CRIANÇA DE 00 06 anos

 

 

02 04 02 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

49

08.243.0801.2111.0000

Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente

-16.320,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400 002

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA

 

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

145

 

04.122.0300.2005.0000

Qualificação da Gestão Administrativa

-2.597,54

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-226.057,54


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:5CEDDC11