ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 039/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 039/2026 PACARAIMA, 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo a servidor(a) público municipal.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, a pedido a partir do dia 03 de agosto de 2026, o(a) servidor(a) SAMUEL DO NASCIMENTO DE FREITAS, Matricula nº 9584-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:61852C79