ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO N° 066/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE IRACEMA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que prescreve o Art. 62º, Inciso - V e Art. 81º, Inciso - L, da Lei Orgânica do Município e conforme a Lei Municipal nº 428/2018.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados o PRESIDENTE e VICE-PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, para o quadriênio de 2026-2030, conforme eleitos pelos demais membros do conselho:
· PRESIDENTE: Alan Soares de Sousa; CPF N°: 014.163.582-77
VICE-PRESIDENTE: Luandra Cavalcante dos Santos; CPF N°: 989.195.632-68
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Certifique-se, Cumpra-se.
Palácio Tadashi Nakayama, 03 de novembro de 2026
MARLENE SARAIVA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Aurismeire Lima Dos Santos
Código Identificador:69132511