ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 006/2026/SEMCULTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Substituto do Fiscal do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCULTE:
I – GESTORA DO CONTRATO: NAIANES MENDONÇA FREITAS, matrícula nº 1438-1.
II – FISCAL DO CONTRATO: KAIO DE SOUZA FIRMINO, matrícula nº 32395-1.
III – FISCAL SUBSTITUTO: CARLOS GUILHERME BARBOSA BESSA, matrícula nº 31100-0.
Art. 2º – Os servidores designados exercerão as atribuições previstas nesta Portaria concomitantemente às funções de seus respectivos cargos, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantá – RR 31 de agosto de 2026.
GILSON DA SILVA PONTES
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Decreto nº 226/2021
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:AA44BA6A