ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE
GABINETE
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;
CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.
Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:
|
Segmento |
Servidor(a) |
|
Secretária Municipal de Educação |
Gercilene Guimarães de Souza |
|
Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Rosenilde Pires dos Santos |
|
Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA |
Ana Hilda Gomes Pereira |
|
Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais |
|
|
Técnico responsável pela Formação Continuada |
|
|
Coordenação da Educação Infantil |
Leidyane Bezerra Leão |
|
Coordenação da Educação Especial e Inclusiva |
Dorivaldo Vicente Júnior Remerson Araújo de Souza |
|
Coordenação da Educação Escolar Indígena |
Igor Mayalison Rodrigues Bispo |
|
Representante da Educação do Campo |
Gustavo Avelino de Souza |
|
Apoio Administrativo |
Guilherme Kauã Feitosa Sarmento |
Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.
Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amajari/RR, 30 de julho de 2026.
GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;
CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.
Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:
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Segmento |
Servidor(a) |
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Secretária Municipal de Educação |
Gercilene Guimarães de Souza |
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Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Rosenilde Pires dos Santos |
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Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA |
Ana Hilda Gomes Pereira |
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Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais |
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Técnico responsável pela Formação Continuada |
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Coordenação da Educação Infantil |
Leidyane Bezerra Leão |
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Coordenação da Educação Especial e Inclusiva |
Dorivaldo Vicente Júnior Remerson Araújo de Souza |
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Coordenação da Educação Escolar Indígena |
Igor Mayalison Rodrigues Bispo |
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Representante da Educação do Campo |
Gustavo Avelino de Souza |
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Apoio Administrativo |
Guilherme Kauã Feitosa Sarmento |
Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.
Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amajari/RR, 30 de julho de 2026.
GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:B33AB7BE