ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 35/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 35/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026

 

Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR do Município de Amajari – RR e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o art. 60, incisos II; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 43, Capítulo VII, da Lei Municipal nº 301/2026, que institui a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR;

CONSIDERANDO as indicações de servidores efetivos encaminhadas por meio do Ofício/SEMAD/Nº 225/2026/PMA, expedido pela Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE:

Art. 1º Designar e nomear os servidores efetivos e representantes sindicais abaixo nominados para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR do Município de Amajari – RR:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:

a) Jordão Magalhães de Azevedo;

b) Arlete Pereira da Silva;

c) Raquel Cosmo da Silva.

II – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPLAF:

a) Renato Arnaldo Lira.

III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Amajari – SITRAMA:

a) Lauremir Texeira Galvão;

b) Ianara Silva Freitas;

c) Carlos Torres Pereira da Silva.

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR destinam-se ao cumprimento das competências estabelecidas no art. 43 da Lei Municipal nº 301/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Amajari/RR, 23 de setembro de 2026.

 

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari


Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:B3C7DCF2