ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 ORIGEM: PROCESSO – Nº 095/2026 – SMED PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-SELCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
ORIGEM: PROCESSO – Nº 095/2026 – SMED
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-SELCO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ: 04.056.214/0001-30.
CONTRATADA: A.S. MEDEIROS JUNIOR LTDA.
CNPJ: 33.988.869/0001-45.
RESPONSÁVEL: RENATA XAVIER DE SOUZA.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum e diesel S10, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED.
EXERCÍCIO: 2026.
PROGRAMA DE ATIVIDADE:
1.500.0000 200.201 – M.D.E – 25%.
1.540.0000 240.000 – FUNDEB – 30%.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: Recursos do FUNDEB 30%, M.D.E.
TIPO DE EMPENHO: Estimativo.
VALOR ESTIMADO:
O presente contrato possui valor estimado de R$ 3.684.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais), utilizado exclusivamente para fins orçamentários e de controle administrativo, não constituindo obrigação de contratação integral pela Administração.
Será aplicado o desconto ofertado de 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o preço médio mensal de revenda divulgado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, observando-se os abastecimentos efetivamente realizados.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026.
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:B8A2475B