ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI MUNICIPAL N° 435/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Alto Alegre, PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que Câmara Municipal de Alto Alegre, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal:

 

Art. 1º - O Orçamento do Município de Alto Alegre para o exercício de 2023, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa em R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).

 

I ORÇAMENTO FISCAL

R$ 75.133.324,29

II ORÇAMENTO DE SEGURANÇA SOCIAL

R$ 15.342.637,46

 

Art. 2° - A Receita total, compreende o Orçamento mencionado nos inícios I e II do Artigo anterior, e estimado no valor R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos);

PARAGRAFO ÚNICO – A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e ingressos de outras Receitas Correntes e de Capital conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e a legislação Estadual pertinente, nas especificações do Anexo I da Lei 4320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

R$

4.083.410,13

Receita Patrimonial

R$

334.500,00

Transferências Correntes

R$

58.832.376,62

- Dedução de Rec. Corrente

R$

-5.833.875,00

RECEITA DE CAPITAL

R$

33.059.550,00

Transferência de Capital

R$

33.059.550,00

TOTAL

R$

90.475.961,75

 

Art. 3° - A Despesa será realizada segundo os Demonstrativos da Despesa do Orçamento Geral do Município, com recursos do Tesouro e de Outros Fontes, constante do Anexo I da Lei 4320/64, discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

1 – Por Funções de Governo

 

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.260.000,00

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.457.083,75

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

3.912.613,49

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.246.349,91

0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

4.327.000,00

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC. BASICA

15.315.100,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

464.766,00

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE – SAUDE 15%

6.034.275,28

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS FEDERAL

6.000.424,98

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS ESTADUAL

234.839,20

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

3.302.482,15

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE

329.152,45

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

2.061.007,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

450.448,00

0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

205.000,00

0024

GESTAO DE ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

145.413,74

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

196.749,34

0028

CONVENIOS PARA AS ACOES DA OBRAS

34.232.544,64

0210

ATENDIMENTO AMBULANTE, EMERG. E HOSPITALAR

356.643,00

9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

517.114,17

 

  TOTAL

  90.475.961,75

 

Art. 4° - Os Programas de Obras custeadas com Recurso do Tesouro e de Outras Fontes estão detalhadas no Anexo 6 da Lei 4320/64 desta Lei.

Art. 5° - Os quantitativos alocados aos Projetos e Atividades representam custos provisionais e serão ajustados automaticamente, com base nos dados relativos à efetiva realização dos gastos, respeitando os limites globais estabelecidos, por elementos de despesas, em cada Unidade Orçamentária.

Art. 6° - Fica o Poder Executivo Autorizado, no que lhe couber, a: I Efetuar operações de Crédito por antecipação de Receita (ARO) em qualquer mês, até o momento equivalente a 15% (Quinze por Cento) do total da Receita Orçada, oferecendo as garantias usuais necessárias para a realização das operações de crédito.

 

I Decretar a abertura de Crédito Suplementares, com, até o limite de 30% (Trinta por Cento) da Despesa fixada, desde que utilize recursos hábeis apontados na íntegra prescritas no paragrafo 1 (primeiro) do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, com exceção do Inciso II (Os resultados de Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária), ficando este Item a crédito na Administração para uma melhor execução Financeira e Orçamento, bem como não serão computados para este percentual as despesas a seguir:

a) A pessoal e encargos socias;

b) A pagamento do serviço da dívida;

c) Ao FUNDEB; e

d) A convênios, contratos, acordos e ajustes.

 

II Adotar medidas que julgar necessárias e/ou convenientes para ajustar o ritmo da Despesa ao comportamento da Arrecadação da Receita, podendo, inclusive, aprovar por Decreto plano de contenção de gastos variáveis.

III Até o Limite de 15% (Quinze por Cento) das Dotações definidas neste Orçamento procederá à compensação, conversão ou criação de Fontes de Recursos Ordinários, vinculados ou próprios dos Projeto Atividades/Operações Especiais e de Obras, sem lhe alterar o valor Global, com a finalidade de assegurar a execução das Programações definidas nesta Lei, não serão computados neste limite os Recursos utilizados para cobertura de Pessoal e Encargos Sociais.

IV Fica o Poder Executivo autorização a firmar Convênios Federais e Estaduais que serão abertos por Créditos Especiais, com base nos Projetos/Atividades das Dotações previstas neste Orçamento e ainda as contempladas no PPA e LDO, decorrentes de ingressos de Recursos Provenientes de Convênios Federais e Estaduais.

Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar, para fins Orçamentários, e Contábeis, as Novas Denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei.

Art. 8° - O Poder Executivo atuará efetivamente para manutenção e conversão do patrimônio público.

Art. 9° - E parte integrante desta Lei Orçamentária, os Quadros de Detalhamento de Despesas especificadas, por Projeto Atividade, Elementos de Despesas e os respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Seguridades Social, com os valores do disposto no Art. 3º desta Lei.

 

Art. 10° - As Tabelas respectivas e Anexa, conforme a Lei 4.320/64 ficam fazendo parte desta Lei.

Art. 11° - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 12° - As despesas do Poder Legislativo serão fixadas no percentual de até 7% (sete por cento), relativos ao somatório da receita tributária, das transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República, da arrecadação da dívida ativa tributária e das contribuições da iluminação pública efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme previsto no Art. 29-A, inciso II, da Constituição da República.

PARAGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo não poderá anular parcial ou totalmente as dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, para suplementação de qualquer outro órgão ou Secretaria, sem previa autorização legislativa.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR, 28 de novembro de 2022.

 

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO

Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

Receita Arrecadada

Receita Prevista

2019

2020

2021

2022

2023

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.431.012,68

1.600.049,21

2.435.594,32

662.000,00

4.083.410,13

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

76.560,43

 

 

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

74.994,98

33.925,23

241.168,06

11.500,00

334.500,00

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.917.498,06

36.553.166,77

26.524.480,14

37.158.910,00

58.832.376,62

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.614,28

19.202,00

 

 

 

Sub Total

33.521.680,43

38.206.343,21

29.201.242,52

37.832.410,00

63.250.286,75

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.499.280,58

 

 

9.587.000,00

33.059.550,00

Sub Total

7.499.280,58

0,00

0,00

9.587.000,00

33.059.550,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.799.000,41

-2.913.358,89

-2.201.242,52

-4.014.000,00

-5.833.875,00

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

 

 

 

Sub Total

-2.799.000,41

-2.913.358,89

-2.201.242,52

-4.014.000,00

-5.833.875,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita P r evista

2019

2020

2021

2022

2023

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

38.221.960,60

35.292.984,32

27.000.000,00

43.405.410,00

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2021

Fixada 2022

Prevista 2023

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.725.850,98

18.285.304,71

25.164.299,37

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.180.882,60

12.256.086,93

20.646.336,81

Sub Total

24.906.733,58

30.541.391,64

45.810.636,18

DESPESAS DE CAPITAL

44

INVESTIMENTOS

1.031.266,42

11.931.612,73

43.197.494,89

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.012.000,00

498.371,53

950.716,51

Sub Total

2.043.266,42

12.429.984,26

44.148.211,40

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

434.034,10

517.114,17

Sub Total

50.000,00

434.034,10

517.114,17

TOTAL

27.000.000,00

43.405.410,00

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.260.000,00

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.457.083,75

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

3.912.613,49

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

1.246.349,91

0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

4.327.000,00

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

15.315.100,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

464.766,00

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

6.034.275,28

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

6.000.424,98

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

3.302.482,15

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

329.152,45

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

2.061.007,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

450.448,00

0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

205.000,00

0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

145.413,74

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

196.749,34

0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

34.232.544,64

0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

356.643,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

TOTAL

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Código

Discriminação

Valor

1110

OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -

1.420.630,00

1111

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI

14.450.000,00

1112

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

1.457.000,00

1113

ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI

2.868.000,00

1114

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

2.870.000,00

1115

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI

3.347.500,00

1116

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

901.000,00

1117

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

2.875.210,00

1118

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

2.870.210,00

1119

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER

205.000,00

1120

APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER

2.996.425,14

1121

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

1.251.784,75

1122

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

1.251.784,75

Total

38.764.544,64

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

305.000,00

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

250.000,00

1005

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

18.122,62

2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

626.800,00

2002

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

563.200,00

2003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

70.000,00

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.156.883,62

3002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.017.612,49

3003

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.750.001,00

3004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

180.002,00

3005

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

105.001,00

3006

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

3,00

3007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

617.082,75

3008

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

500.001,00

3009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

611.343,91

3010

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

470.002,00

3011

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

100.001,00

3012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

355.453,92

3013

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

600.002,00

3014

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

144.980,95

3015

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

800.000,00

3016

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

140.000,00

3017

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

10.716,51

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

981.328,77

3019

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

300.000,00

3020

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

137.288,11

3021

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

30.002,00

3022

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

56.247,24

3023

APOIO AO DESPORTO AMADOR

87.492,48

3024

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

79.369,86

3025

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

40.002,00

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

112.081,75

3027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

113.197,75

3028

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

360.002,00

3029

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

27.104,19

3030

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

72.409,73

3031

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

22.083,75

3032

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

72.082,75

3033

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

51.247,24

3034

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.500,10

3035

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

46.002,00

3036

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

136.247,24

3037

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

90.000,00

3038

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

60.000,00

4001

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

5.000,00

4002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

452.001,00

4003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

657.001,00

4004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

780.000,00

4005

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

3,00

4006

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

162.002,00

4007

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1,00

4008

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO -

66.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

 

SCFV

 

4009

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

51.001,00

4010

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

37.446,00

4011

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

5.000,00

4012

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

12.500,00

4013

IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

87.500,00

4014

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

166.000,00

4015

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

30.000,00

5001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

2.590.001,00

5002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

976.000,00

5003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

15.222,98

5004

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

1.636.405,90

5005

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

75.970,00

5006

QUOTA SALARIO EDUCACAO

120.000,00

5007

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

118.018,00

5008

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

120.000,00

5009

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.200,00

5010

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

1.200,00

5011

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

358.270,87

5012

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

300.000,00

5014

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

29.000,00

5015

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

55.150,00

5016

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

47.228,00

6001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

3.687.497,47

6002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

1.578.573,08

6003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

41.135,46

6004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

40.962,85

6005

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

45.000,00

6006

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

70.001,00

6007

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.230.779,24

6009

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

97.650,00

6010

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

420.000,00

6012

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

225.027,54

6013

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

12.000,00

6014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

429.975,00

6015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

92.839,20

6016

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

42.000,00

6017

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

246.820,80

6018

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

100.000,00

6019

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

1.250.000,00

6020

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

97.713,00

6021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

144.014,42

6022

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

371.070,00

6023

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

37.800,00

6024

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

300.000,00

6025

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

127.091,00

6051

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

250.000,00

6052

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

1.331.589,40

6053

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

356.643,00

7301

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

1.905.100,00

7302

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

842.000,00

7701

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

4.150.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

7702

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

8.418.000,00

Total

51.194.302,94

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

4.083.410,13

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.164.299,37

 

RECEITA PATRIMONIAL

334.500,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

58.832.376,62

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.646.336,81

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.833.875,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

57.416.411,75

SUB TOTAL

 

45.810.636,18

 

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

11.605.775,57

TOTAL

 

57.416.411,75

TOTAL

 

57.416.411,75

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

11.605.775,57

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

INVESTIMENTOS

43.197.494,89

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.059.550,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

950.716,51

 

SUB TOTAL

 

33.059.550,00

SUB TOTAL

 

44.148.211,40

TOTAL

 

44.665.325,57

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

517.114,17

RESUMO

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

63.250.286,75

 

TOTAL

 

44.665.325,57

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-5.833.875,00

 

RESUMO

RECEITAS DE CAPITAL

33.059.550,00

 

DESPESAS CORRENTES

45.810.636,18

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

44.148.211,40

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

517.114,17

 

TOTAL DE RECEITAS

 

90.475.961,75

TOTAL DE DESPESA

 

90.475.961,75

TOTAL

 

90.475.961,75

TOTAL

 

90.475.961,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

 

63.250.286,75

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

4.083.410,13

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

3.766.346,13

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0.000.000

1.548.862,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

160.100,00

 

 

1112.50.0.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

1.500.0000

65.000,00

 

 

1112.50.0.2

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

1.500.00

11.100,00

 

 

1112.50.0.3

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

1.500.0000

84.000,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

0.000.000

1.388.762,00

 

 

1112.53.0.1

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.0000

1.386.762,00

 

 

1112.53.0.2

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.0000

2.000,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

500.996,00

 

 

1113.01.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

0.000.000

500.996,00

 

 

1113.01.0.1

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL

1.500.00

500.996,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

0.000.000

1.716.488,13

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0.000.000

1.716.488,13

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0.000.000

1.716.488,13

 

 

1114.51.1.1

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.500.0000

1.716.488,13

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

315.064,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0.000.000

128.650,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

14.500,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000

14.500,00

 

 

1121.02.0.0

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

0.000.000

28.950,00

 

 

1121.02.2.0

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

0.000.000

28.700,00

 

 

1121.02.2.1

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

1.500.0000

28.600,00

 

 

1121.02.2.2

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

1.500.0000

100,00

 

 

1121.02.3.0

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT

0.000.000

250,00

 

 

1121.02.3.1

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT

1.500.0000

250,00

 

 

1121.04.0.0

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

0.000.000

85.200,00

 

 

1121.04.0.1

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1.500.0000

85.000,00

 

 

1121.04.0.3

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000

200,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0.000.000

186.414,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

0.000.000

186.414,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.00

80.000,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000

94.414,00

 

 

1122.01.0.3

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000

12.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0.000.000

 

2.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0.000.000

2.000,00

 

 

1131.51.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO

0.000.000

2.000,00

 

 

1131.51.0.1

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO

1.500.0000

2.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

334.500,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

334.500,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

334.500,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

80.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

77.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1001

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002

1.000,00

 

 

1321.02.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS

0.000.000

254.000,00

 

 

1321.02.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

 

1.500.0000

254.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

58.832.376,62

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

16.921.567,78

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

0.000.000

10.663.783,80

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0.000.000

10.642.283,80

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

9.865.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

1.500.0000

9.865.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA

0.000.000

388.641,90

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA

1.500.0000

388.641,90

 

 

1711.51.3.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA

0.000.000

388.641,90

 

 

1711.51.3.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA

1.500.0000

388.641,90

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0.000.000

21.500,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.500.0000

21.500,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

0.000.000

235.500,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

235.500,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

0.000.000

235.500,00

 

 

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.500.0000

235.500,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

5.107.067,98

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

0.000.000

4.860.247,18

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.367.818,64

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

250.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

1.650.779,24

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

97.650,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

1.331.589,40

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

37.800,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

786.618,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

356.643,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

429.975,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

608.097,54

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

371.070,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

12.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

225.027,54

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

97.713,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

97.713,00

 

 

1713.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

0.000.000

246.820,80

 

 

1713.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1.600.1002

246.820,80

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0.000.000

464.766,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0.000.000

120.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.550.0000

120.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0.000.000

29.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

1.551.0000

29.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

197.748,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

1.552.0000

197.748,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

118.018,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA

1.553.0000

118.018,00

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

NACIONAL DE APOIO AO T

 

 

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

450.450,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

450.450,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.660.0000

420.450,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.661.0000

30.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

26.562.708,84

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

19.372.875,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

19.071.490,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.0000

19.071.490,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

185.010,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.0000

185.010,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0.000.000

26.375,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

26.375,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

0.000.000

90.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

1.750.00

90.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

1.484.839,20

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

1.484.839,20

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.621.1002

1.250.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.621.1002

42.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.621.1002

192.839,20

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

5.704.994,64

 

 

1724.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

0.000.000

5.704.994,64

 

 

1724.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

1.701.0000

5.704.994,64

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0.000.000

 

15.313.100,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

15.313.100,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

15.313.100,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

1.540.1001

15.313.100,00

 

 

1790.00.0.0

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

35.000,00

 

1799.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

35.000,00

 

 

1799.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

35.000,00

 

 

1799.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL

1.500.0000

35.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

33.059.550,00

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

33.059.550,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

33.059.550,00

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

33.059.550,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

33.059.550,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

1.700.0000

33.059.550,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-5.833.875,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.833.875,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-5.833.875,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.833.875,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000

-5.833.875,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

90.475.961,75

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

57.416.411,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

RECEITA DE CAPITAL

33.059.550,00

Total Geral das Receitas

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÄMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

 

1.260.000,00

1.260.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

 

1.260.000,00

1.260.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.260.000,00

1.260.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

626.800,00

626.800,00

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

 

 

563.200,00

563.200,00

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

 

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.260.000,00

1.260.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

3.912.613,49

3.912.613,49

04 122

Administração Geral

 

 

3.912.613,49

3.912.613,49

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

3.912.613,49

3.912.613,49

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

 

 

55.000,00

55.000,00

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

2.017.612,49

2.017.612,49

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

1.750.001,00

1.750.001,00

04.122.0004.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

 

60.000,00

60.000,00

TOTAL

0,00

0,00

3.912.613,49

3.912.613,49

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03  SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

4.327.000,00

996.349,91

5.323.349,91

20 605

Abastecimento

 

 

996.349,91

996.349,91

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

996.349,91

996.349,91

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

180.002,00

180.002,00

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

105.001,00

105.001,00

20.605.0005.3006.0000

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

 

 

3,00

3,00

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

611.343,91

611.343,91

20.605.0005.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

100.000,00

100.000,00

20 606

Extensão Rural

 

4.327.000,00

 

4.327.000,00

20 606 0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

 

4.327.000,00

 

4.327.000,00

20.606.0006.1112.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

 

1.457.000,00

 

1.457.000,00

20.606.0006.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

 

2.870.000,00

 

2.870.000,00

TOTAL

0,00

4.327.000,00

996.349,91

5.323.349,91

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03  SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

02 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

250.000,00

250.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

250.000,00

250.000,00

20 122 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

250.000,00

250.000,00

20.122.0005.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

 

 

250.000,00

250.000,00

TOTAL

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04  SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

01 EDUCACAO - MDE 25%

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

5.995.900,75

5.995.900,75

12 122

Administração Geral

 

 

5.995.900,75

5.995.900,75

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

5.995.900,75

5.995.900,75

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

2.590.001,00

2.590.001,00

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

976.000,00

976.000,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

 

 

15.222,98

15.222,98

12.122.0007.5004.0000

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

 

 

1.636.405,90

1.636.405,90

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

120.000,00

120.000,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

 

 

358.270,87

358.270,87

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

300.000,00

300.000,00

TOTAL

0,00

0,00

5.995.900,75

5.995.900,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

02 FUNDEB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

15.315.100,00

15.315.100,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

10.323.100,00

10.323.100,00

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

 

 

10.323.100,00

10.323.100,00

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

1.905.100,00

1.905.100,00

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

8.418.000,00

8.418.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

4.992.000,00

4.992.000,00

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

 

 

4.992.000,00

4.992.000,00

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

 

842.000,00

842.000,00

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

4.150.000,00

4.150.000,00

TOTAL

0,00

0,00

15.315.100,00

15.315.100,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

464.766,00

464.766,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

398.138,00

398.138,00

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

398.138,00

398.138,00

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

75.970,00

75.970,00

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

 

 

120.000,00

120.000,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

118.018,00

118.018,00

12.361.0009.5014.0000

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

29.000,00

29.000,00

12.361.0009.5015.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

 

 

55.150,00

55.150,00

12 365

Educação Infantil

 

 

65.428,00

65.428,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

65.428,00

65.428,00

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

 

18.200,00

18.200,00

12.365.0009.5016.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

 

 

47.228,00

47.228,00

12 367

Educação Especial

 

 

1.200,00

1.200,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

1.200,00

1.200,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

 

 

1.200,00

1.200,00

TOTAL

0,00

0,00

464.766,00

464.766,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

6.034.275,28

6.034.275,28

10 122

Administração Geral

 

 

5.919.274,28

5.919.274,28

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

5.919.274,28

5.919.274,28

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

 

 

3.687.497,47

3.687.497,47

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

 

 

1.578.573,08

1.578.573,08

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

 

 

41.135,46

41.135,46

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

 

 

40.962,85

40.962,85

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

 

 

144.014,42

144.014,42

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

 

 

300.000,00

300.000,00

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

 

127.091,00

127.091,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

70.001,00

70.001,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

70.001,00

70.001,00

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

 

 

70.001,00

70.001,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

45.000,00

45.000,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

45.000,00

45.000,00

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

 

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

0,00

0,00

6.034.275,28

6.034.275,28

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

5.107.067,98

5.107.067,98

10 301

Atenção Básica

 

 

3.367.818,64

3.367.818,64

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

3.367.818,64

3.367.818,64

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

1.230.779,24

1.230.779,24

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

97.650,00

97.650,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

 

 

420.000,00

420.000,00

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

 

 

37.800,00

37.800,00

10.301.0014.6051.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

 

 

250.000,00

250.000,00

10.301.0014.6052.0000

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

1.331.589,40

1.331.589,40

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.033.438,80

1.033.438,80

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

676.795,80

676.795,80

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

 

 

429.975,00

429.975,00

10.302.0014.6017.0000

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

 

 

246.820,80

246.820,80

10 302 0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

 

 

356.643,00

356.643,00

10.302.0210.6053.0000

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

 

 

356.643,00

356.643,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

97.713,00

97.713,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

97.713,00

97.713,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

 

 

97.713,00

97.713,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

383.070,00

383.070,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

383.070,00

383.070,00

10.304.0014.6013.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

 

 

12.000,00

12.000,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

 

 

371.070,00

371.070,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

225.027,54

225.027,54

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

225.027,54

225.027,54

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE- SUS

 

 

225.027,54

225.027,54

TOTAL

0,00

0,00

5.107.067,98

5.107.067,98

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 Orçamento Programa -

Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.484.839,20

1.484.839,20

10 301

Atenção Básica

 

 

1.250.000,00

1.250.000,00

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

1.250.000,00

1.250.000,00

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

 

 

1.250.000,00

1.250.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

192.839,20

192.839,20

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

192.839,20

192.839,20

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

 

 

92.839,20

92.839,20

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

 

 

100.000,00

100.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

42.000,00

42.000,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

42.000,00

42.000,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

 

 

42.000,00

42.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.484.839,20

1.484.839,20

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

1.357.083,75

1.357.083,75

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.357.083,75

1.357.083,75

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

1.357.083,75

1.357.083,75

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

 

 

150.000,00

150.000,00

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

617.082,75

617.082,75

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

 

 

500.001,00

500.001,00

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

 

 

90.000,00

90.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.357.083,75

1.357.083,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

06  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

31.364.544,64

100.000,00

31.464.544,64

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

31.364.544,64

100.000,00

31.464.544,64

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

100.000,00

100.000,00

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

 

 

100.000,00

100.000,00

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

31.364.544,64

 

31.364.544,64

15.451.0028.1110.0000

OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -

 

1.420.630,00

 

1.420.630,00

15.451.0028.1111.0000

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI

 

14.450.000,00

 

14.450.000,00

15.451.0028.1115.0000

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI

 

3.347.500,00

 

3.347.500,00

15.451.0028.1116.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -923892/2021 SIAFI

 

901.000,00

 

901.000,00

15.451.0028.1117.0000

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. -925824/2021 SIAFI

 

2.875.210,00

 

2.875.210,00

15.451.0028.1118.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

 

2.870.210,00

 

2.870.210,00

15.451.0028.1120.0000

APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER

 

2.996.425,14

 

2.996.425,14

15.451.0028.1121.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

 

1.251.784,75

 

1.251.784,75

15.451.0028.1122.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

 

1.251.784,75

 

1.251.784,75

25

Energia

 

2.868.000,00

 

2.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

 

2.868.000,00

 

2.868.000,00

25 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

2.868.000,00

 

2.868.000,00

25.451.0028.1113.0000

ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI

 

2.868.000,00

 

2.868.000,00

TOTAL

0,00

34.232.544,64

100.000,00

34.332.544,64

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

07 GABINETE DO PREFEITO

01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

1.726.886,62

1.726.886,62

04 122

Administração Geral

 

 

1.726.886,62

1.726.886,62

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.726.886,62

1.726.886,62

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.156.883,62

1.156.883,62

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

 

 

470.002,00

470.002,00

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

 

 

100.001,00

100.001,00

TOTAL

0,00

0,00

1.726.886,62

1.726.886,62

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

3.302.482,15

3.302.482,15

04 123

Administração Financeira

 

 

3.302.482,15

3.302.482,15

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

3.302.482,15

3.302.482,15

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

355.453,92

355.453,92

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

600.002,00

600.002,00

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

144.980,95

144.980,95

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

800.000,00

800.000,00

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

 

 

140.000,00

140.000,00

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

 

 

10.716,51

10.716,51

04.123.0018.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

60.000,00

60.000,00

04.123.0018.3018.0001

PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA

 

 

61.647,37

61.647,37

04.123.0018.3018.0002

PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ

 

 

40.220,79

40.220,79

04.123.0018.3018.0003

PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

 

80.593,09

80.593,09

04.123.0018.3018.0004

PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0005

PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0006

PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA

 

 

34.865,14

34.865,14

04.123.0018.3018.0007

PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA

 

 

31.853,02

31.853,02

04.123.0018.3018.0008

PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA

 

 

40.221,12

40.221,12

04.123.0018.3018.0009

PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0010

PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

 

 

79.034,87

79.034,87

04.123.0018.3018.0011

PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0012

PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0013

PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

 

 

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0014

PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

 

 

8.344,57

8.344,57

04.123.0018.3018.0015

PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL

 

 

83.023,94

83.023,94

04.123.0018.3018.0016

PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

 

 

13.124,57

13.124,57

04.123.0018.3018.0017

PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA

 

 

13.387,54

13.387,54

04.123.0018.3018.0018

PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA

 

 

33.915,57

33.915,57

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

 

 

300.000,00

300.000,00

TOTAL

0,00

0,00

3.302.482,15

3.302.482,15

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

329.152,45

329.152,45

27 812

Desporto Comunitário

 

 

329.152,45

329.152,45

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

329.152,45

329.152,45

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

 

 

18.122,62

18.122,62

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

137.288,11

137.288,11

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

 

 

30.002,00

30.002,00

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

56.247,24

56.247,24

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

87.492,48

87.492,48

TOTAL

0,00

0,00

329.152,45

329.152,45

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

131.453,61

131.453,61

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

79.369,86

79.369,86

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

 

 

40.002,00

40.002,00

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

12.081,75

12.081,75

TOTAL

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

2.091.008,00

2.091.008,00

08 122

Administração Geral

 

 

1.899.002,00

1.899.002,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

1.899.002,00

1.899.002,00

08.122.0021.4001.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

5.000,00

5.000,00

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

452.001,00

452.001,00

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

657.001,00

657.001,00

08.122.0021.4004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

780.000,00

780.000,00

08.122.0021.4011.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

1,00

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

1,00

1,00

08.242.0022.4007.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

1,00

1,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

192.005,00

192.005,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

162.005,00

162.005,00

08.244.0021.4005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

 

 

3,00

3,00

08.244.0021.4006.0000

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

162.002,00

162.002,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

30.000,00

30.000,00

08.244.0022.4015.0000

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

0,00

2.091.008,00

2.091.008,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

420.447,00

420.447,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

166.000,00

166.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

166.000,00

166.000,00

08.243.0022.4014.0000

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

166.000,00

166.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

254.447,00

254.447,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

254.447,00

254.447,00

08.244.0022.4008.0000

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

 

66.000,00

66.000,00

08.244.0022.4009.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

 

 

51.001,00

51.001,00

08.244.0022.4010.0000

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

 

 

37.446,00

37.446,00

08.244.0022.4012.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

 

 

12.500,00

12.500,00

08.244.0022.4013.0000

IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

 

 

87.500,00

87.500,00

TOTAL

0,00

0,00

420.447,00

420.447,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

03 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

205.000,00

 

205.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

205.000,00

 

205.000,00

08 244 0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

205.000,00

 

205.000,00

08.244.0023.1119.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER

 

205.000,00

 

205.000,00

TOTAL

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

572.713,67

572.713,67

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

113.197,75

113.197,75

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

360.002,00

360.002,00

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

 

 

27.104,19

27.104,19

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

 

72.409,73

72.409,73

23

Comércio e Serviços

 

 

145.413,74

145.413,74

23 695

Turismo

 

 

145.413,74

145.413,74

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

 

 

145.413,74

145.413,74

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

 

 

22.083,75

22.083,75

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

 

 

72.082,75

72.082,75

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

 

 

51.247,24

51.247,24

TOTAL

0,00

0,00

718.127,41

718.127,41

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

14

Direitos da Cidadania

 

 

196.749,34

196.749,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

196.749,34

196.749,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

196.749,34

196.749,34

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

14.500,10

14.500,10

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

 

 

46.002,00

46.002,00

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

 

 

136.247,24

136.247,24

TOTAL

0,00

0,00

196.749,34

196.749,34

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

517.114,17

 

 

517.114,17

99 999

Reserva de Contingência

517.114,17

 

 

517.114,17

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

 

 

517.114,17

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

 

 

517.114,17

TOTAL

517.114,17

0,00

0,00

517.114,17

TOTAL GERAL

517.114,17

38.764.544,64

51.194.302,94

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

1.260.000,00

1.260.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.260.000,00

1.260.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

1.260.000,00

1.260.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

626.800,00

626.800,00

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

0,00

0,00

563.200,00

563.200,00

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

04

Administração

0,00

0,00

8.941.982,26

8.941.982,26

04 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.639.500,11

5.639.500,11

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

3.912.613,49

3.912.613,49

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

2.017.612,49

2.017.612,49

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

1.750.001,00

1.750.001,00

04.122.0004.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

1.726.886,62

1.726.886,62

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

1.156.883,62

1.156.883,62

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

0,00

0,00

470.002,00

470.002,00

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

0,00

0,00

100.001,00

100.001,00

04 123

Administração Financeira

0,00

0,00

3.302.482,15

3.302.482,15

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código Especificação

Operação

Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

0,00

0,00

8.941.982,26

8.941.982,26

04 123

Administração Financeira

0,00

0,00

3.302.482,15

3.302.482,15

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

3.302.482,15

3.302.482,15

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

355.453,92

355.453,92

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

0,00

0,00

600.002,00

600.002,00

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0,00

144.980,95

144.980,95

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

0,00

0,00

10.716,51

10.716,51

04.123.0018.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04.123.0018.3018.0001

PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA

0,00

0,00

61.647,37

61.647,37

04.123.0018.3018.0002

PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ

0,00

0,00

40.220,79

40.220,79

04.123.0018.3018.0003

PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

0,00

0,00

80.593,09

80.593,09

04.123.0018.3018.0004

PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0005

PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0006

PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA

0,00

0,00

34.865,14

34.865,14

04.123.0018.3018.0007

PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA

0,00

0,00

31.853,02

31.853,02

04.123.0018.3018.0008

PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA

0,00

0,00

40.221,12

40.221,12

04.123.0018.3018.0009

PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0010

PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

0,00

0,00

79.034,87

79.034,87

04.123.0018.3018.0011

PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0012

PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0013

PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

0,00

0,00

61.849,53

61.849,53

04.123.0018.3018.0014

PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

0,00

0,00

8.344,57

8.344,57

04.123.0018.3018.0015

PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL

0,00

0,00

83.023,94

83.023,94

04.123.0018.3018.0016

PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

0,00

0,00

13.124,57

13.124,57

04.123.0018.3018.0017

PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA

0,00

0,00

13.387,54

13.387,54

04.123.0018.3018.0018

PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA

0,00

0,00

33.915,57

33.915,57

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

08

Assistência Social

0,00

205.000,00

2.511.455,00

2.716.455,00

08 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.899.002,00

1.899.002,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

1.899.002,00

1.899.002,00

08.122.0021.4001.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

452.001,00

452.001,00

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

657.001,00

657.001,00

08.122.0021.4004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

780.000,00

780.000,00

08.122.0021.4011.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

0,00

1,00

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

1,00

1,00

08.242.0022.4007.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

0,00

0,00

1,00

1,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

166.000,00

166.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

205.000,00

2.511.455,00

2.716.455,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

166.000,00

166.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

166.000,00

166.000,00

08.243.0022.4014.0000

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

166.000,00

166.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

205.000,00

446.452,00

651.452,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

162.005,00

162.005,00

08.244.0021.4005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

0,00

0,00

3,00

3,00

08.244.0021.4006.0000

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

0,00

0,00

162.002,00

162.002,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

284.447,00

284.447,00

08.244.0022.4008.0000

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

0,00

0,00

66.000,00

66.000,00

08.244.0022.4009.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

0,00

0,00

51.001,00

51.001,00

08.244.0022.4010.0000

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

0,00

0,00

37.446,00

37.446,00

08.244.0022.4012.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

0,00

0,00

12.500,00

12.500,00

08.244.0022.4013.0000

IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

0,00

0,00

87.500,00

87.500,00

08.244.0022.4015.0000

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

08 244 0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

08.244.0023.1119.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

10

Saúde

0,00

0,00

12.626.182,46

12.626.182,46

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.919.274,28

5.919.274,28

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

5.919.274,28

5.919.274,28

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

3.687.497,47

3.687.497,47

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

1.578.573,08

1.578.573,08

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

41.135,46

41.135,46

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

0,00

0,00

40.962,85

40.962,85

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

0,00

0,00

144.014,42

144.014,42

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

127.091,00

127.091,00

10 301

Atenção Básica

0,00

0,00

4.617.818,64

4.617.818,64

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

4.617.818,64

4.617.818,64

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

0,00

1.230.779,24

1.230.779,24

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS  DE SAUDE - ACS

0,00

0,00

97.650,00

97.650,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

0,00

37.800,00

37.800,00

10.301.0014.6051.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

10.301.0014.6052.0000

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

0,00

0,00

1.331.589,40

1.331.589,40

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

1.296.279,00

1.296.279,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

0,00

12.626.182,46

12.626.182,46

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

1.296.279,00

1.296.279,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

70.001,00

70.001,00

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

0,00

0,00

70.001,00

70.001,00

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

676.795,80

676.795,80

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

0,00

0,00

429.975,00

429.975,00

10.302.0014.6017.0000

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

0,00

0,00

246.820,80

246.820,80

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

192.839,20

192.839,20

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE LUCENA

0,00

0,00

92.839,20

92.839,20

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 302 0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

0,00

0,00

356.643,00

356.643,00

10.302.0210.6053.0000

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

0,00

0,00

356.643,00

356.643,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

184.713,00

184.713,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

97.713,00

97.713,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

0,00

0,00

97.713,00

97.713,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

383.070,00

383.070,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

383.070,00

383.070,00

10.304.0014.6013.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

0,00

0,00

371.070,00

371.070,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

225.027,54

225.027,54

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

225.027,54

225.027,54

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

0,00

0,00

225.027,54

225.027,54

12

Educação

0,00

0,00

21.775.766,75

21.775.766,75

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.995.900,75

5.995.900,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

0,00

21.775.766,75

21.775.766,75

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.995.900,75

5.995.900,75

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

5.995.900,75

5.995.900,75

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

2.590.001,00

2.590.001,00

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

976.000,00

976.000,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

15.222,98

15.222,98

12.122.0007.5004.0000

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

0,00

0,00

1.636.405,90

1.636.405,90

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

358.270,87

358.270,87

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

10.721.238,00

10.721.238,00

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

10.323.100,00

10.323.100,00

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

1.905.100,00

1.905.100,00

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

8.418.000,00

8.418.000,00

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

398.138,00

398.138,00

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO

0,00

0,00

75.970,00

75.970,00

 

FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00

 

0,00

118.018,00

118.018,00

12.361.0009.5014.0000

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

0,00

29.000,00

29.000,00

12.361.0009.5015.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

0,00

0,00

55.150,00

55.150,00

12 365

Educação Infantil

0,00

0,00

5.057.428,00

5.057.428,00

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

4.992.000,00

4.992.000,00

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

842.000,00

842.000,00

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

4.150.000,00

4.150.000,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

65.428,00

65.428,00

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

0,00

18.200,00

18.200,00

12.365.0009.5016.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

0,00

0,00

47.228,00

47.228,00

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

1.200,00

1.200,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

1.200,00

1.200,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

0,00

0,00

1.200,00

1.200,00

13

Cultura

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392 Difusão

Cultural

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

Página 6

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

0,00

79.369,86

79.369,86

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

0,00

0,00

40.002,00

40.002,00

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

0,00

0,00

12.081,75

12.081,75

14

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

196.749,34

196.749,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

0,00

0,00

196.749,34

196.749,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

0,00

196.749,34

196.749,34

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

0,00

14.500,10

14.500,10

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

0,00

0,00

46.002,00

46.002,00

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

0,00

0,00

136.247,24

136.247,24

15

Urbanismo

0,00

31.364.544,64

1.457.083,75

32.821.628,39

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

31.364.544,64

1.457.083,75

32.821.628,39

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

1.457.083,75

1.457.083,75

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

617.082,75

617.082,75

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

0,00

0,00

500.001,00

500.001,00

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

0,00

31.364.544,64

0,00

31.364.544,64

15.451.0028.1110.0000

OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -

0,00

1.420.630,00

0,00

1.420.630,00

15.451.0028.1111.0000

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI

0,00

14.450.000,00

0,00

14.450.000,00

15.451.0028.1115.0000

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI

0,00

3.347.500,00

0,00

3.347.500,00

15.451.0028.1116.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

0,00

901.000,00

0,00

901.000,00

15.451.0028.1117.0000

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

0,00

2.875.210,00

0,00

2.875.210,00

15.451.0028.1118.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

0,00

2.870.210,00

0,00

2.870.210,00

15.451.0028.1120.0000

APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER

0,00

2.996.425,14

0,00

2.996.425,14

15.451.0028.1121.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

0,00

1.251.784,75

0,00

1.251.784,75

15.451.0028.1122.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR.  CONV. GER

0,00

1.251.784,75

0,00

1.251.784,75

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

113.197,75

113.197,75

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

360.002,00

360.002,00

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

0,00

0,00

27.104,19

27.104,19

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

0,00

0,00

72.409,73

72.409,73

20

Agricultura

0,00

4.327.000,00

1.246.349,91

5.573.349,91

20 122

Administração Geral

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

20 122 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

20.122.0005.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

0,00

996.349,91

996.349,91

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

0,00

0,00

996.349,91

996.349,91

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

180.002,00

180.002,00

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

105.001,00

105.001,00

20.605.0005.3006.0000

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

0,00

0,00

3,00

3,00

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

611.343,91

611.343,91

20.605.0005.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

4.327.000,00

0,00

4.327.000,00

20 606 0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

0,00

4.327.000,00

0,00

4.327.000,00

20.606.0006.1112.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

0,00

1.457.000,00

0,00

1.457.000,00

20.606.0006.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

0,00

2.870.000,00

0,00

2.870.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

0,00

145.413,74

145.413,74

23 695

Turismo

0,00

0,00

145.413,74

145.413,74

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

0,00

0,00

145.413,74

145.413,74

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

0,00

0,00

22.083,75

22.083,75

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

0,00

0,00

72.082,75

72.082,75

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

0,00

0,00

51.247,24

51.247,24

25

Energia

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

25 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

25.451.0028.1113.0000

ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

25

Energia

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

329.152,45

329.152,45

27 812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

329.152,45

329.152,45

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

329.152,45

329.152,45

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS  E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

0,00

0,00

18.122,62

18.122,62

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

137.288,11

137.288,11

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

0,00

0,00

30.002,00

30.002,00

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

56.247,24

56.247,24

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

0,00

0,00

87.492,48

87.492,48

99

Reserva de Contingência

517.114,17

0,00

0,00

517.114,17

99 999 Reserva

de Contingência

517.114,17

0,00

0,00

517.114,17

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

0,00

0,00

517.114,17

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

0,00

0,00

517.114,17

TOTAL

517.114,17

38.764.544,64

51.194.302,94

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

1.260.000,00

 

 

1.260.000,00

01 031

Ação Legislativa

1.260.000,00

 

 

1.260.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.260.000,00

 

 

1.260.000,00

04

Administração

 

 

8.941.982,26

8.941.982,26

04 122

Administração Geral

 

 

5.639.500,11

5.639.500,11

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

3.912.613,49

3.912.613,49

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.726.886,62

1.726.886,62

04 123

Administração Financeira

 

 

3.302.482,15

3.302.482,15

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

3.302.482,15

3.302.482,15

08

Assistência Social

2.061.005,00

655.450,00

 

2.716.455,00

08 122

Administração Geral

1.899.002,00

 

 

1.899.002,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.899.002,00

 

 

1.899.002,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

1,00

 

 

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

1,00

 

 

1,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

166.000,00

 

166.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

166.000,00

 

166.000,00

08 244

Assistência Comunitária

162.002,00

489.450,00

 

651.452,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

162.002,00

3,00

 

162.005,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

284.447,00

 

284.447,00

08 244 0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

205.000,00

 

205.000,00

10

Saúde

 

12.626.182,46

 

12.626.182,46

10 122

Administração Geral

 

5.919.274,28

 

5.919.274,28

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

5.919.274,28

 

5.919.274,28

10 301

Atenção Básica

 

4.617.818,64

 

4.617.818,64

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

4.617.818,64

 

4.617.818,64

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.296.279,00

 

1.296.279,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

70.001,00

 

70.001,00

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

676.795,80

 

676.795,80

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

192.839,20

 

192.839,20

10 302 0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

 

356.643,00

 

356.643,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

184.713,00

 

184.713,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

45.000,00

 

45.000,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

97.713,00

 

97.713,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

42.000,00

 

42.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

383.070,00

 

383.070,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

 

383.070,00

 

383.070,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

 

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

225.027,54

 

225.027,54

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

225.027,54

 

225.027,54

12

Educação

62.000,00

21.713.766,75

 

21.775.766,75

12 122

Administração Geral

60.000,00

5.935.900,75

 

5.995.900,75

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

60.000,00

5.935.900,75

 

5.995.900,75

12 361

Ensino Fundamental

 

10.721.238,00

 

10.721.238,00

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

 

10.323.100,00

 

10.323.100,00

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

398.138,00

 

398.138,00

12 365

Educação Infantil

2.000,00

5.055.428,00

 

5.057.428,00

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

2.000,00

4.990.000,00

 

4.992.000,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

65.428,00

 

65.428,00

12 367

Educação Especial

 

1.200,00

 

1.200,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

1.200,00

 

1.200,00

13

Cultura

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

131.453,61

131.453,61

14

Direitos da Cidadania

 

 

196.749,34

196.749,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

196.749,34

196.749,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

196.749,34

196.749,34

15

Urbanismo

 

 

32.821.628,39

32.821.628,39

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

32.821.628,39

32.821.628,39

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

1.457.083,75

1.457.083,75

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

 

31.364.544,64

31.364.544,64

18

Gestão Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

572.713,67

572.713,67

20

Agricultura

 

 

5.573.349,91

5.573.349,91

20 122

Administração Geral

 

 

250.000,00

250.000,00

20 122 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

250.000,00

250.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

996.349,91

996.349,91

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

996.349,91

996.349,91

20 606

Extensão Rural

 

 

4.327.000,00

4.327.000,00

20 606 0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

 

 

4.327.000,00

4.327.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

145.413,74

145.413,74

23 695

Turismo

 

 

145.413,74

145.413,74

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

 

 

145.413,74

145.413,74

25

Energia

 

 

2.868.000,00

2.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.868.000,00

2.868.000,00

25 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

 

2.868.000,00

2.868.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

329.152,45

329.152,45

27 812

Desporto Comunitário

 

 

329.152,45

329.152,45

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

329.152,45

329.152,45

99

Reserva de Contingência

 

 

517.114,17

517.114,17

99 999

Reserva de Contingência

 

 

517.114,17

517.114,17

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

517.114,17

517.114,17

TOTAL

3.383.005,00

34.995.399,21

52.097.557,54

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

 Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

01 01

CÄMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

1.260.000,00

Orgão:

02 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

Função

04

Administração

3.912.613,49

Orgão:

03 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor

Função

20

Agricultura

5.323.349,91

Orgão:

03 02

CONVENIOS E PROGRAMAS

Valor

Função

20

Agricultura

250.000,00

Orgão:

04 01

EDUCACAO - MDE 25%

Valor

Função

12

Educação

5.995.900,75

Orgão:

04 02

FUNDEB

Valor

Função

12

Educação

15.315.100,00

Orgão:

04 03

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Valor

Função

12

Educação

464.766,00

Orgão:

05 01

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Valor

Função

10

Saúde

6.034.275,28

Orgão:

05 02

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Valor

Função

10

Saúde

5.107.067,98

Orgão:

05 03

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Valor

Função

10

Saúde

1.484.839,20

Orgão:

06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor

Função

15

Urbanismo

1.357.083,75

Orgão:

06 02

CONVENIOS E PROGRAMAS

Valor

Função

15

Urbanismo

31.464.544,64

Função

25

Energia

2.868.000,00

Orgão:

07 01

GABINETE DO PREFEITO

Valor

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

07 01

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

1.726.886,62

Orgão:

08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Valor

Função

04

Administração

3.302.482,15

Orgão:

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor

Função

27

Desporto e Lazer

329.152,45

Orgão:

10 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor

Função

13

Cultura

131.453,61

Orgão:

11 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

2.091.008,00

Orgão:

11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

420.447,00

Orgão:

11 03

CONVENIOS E PROGRAMAS

Valor

Função

08

Assistência Social

205.000,00

Orgão:

12 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor

Função

18

Gestão Ambiental

572.713,67

Função

23

Comércio e Serviços

145.413,74

Orgão:

13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Valor

Função

14

Direitos da Cidadania

196.749,34

Orgão:

98 01

RESERVA DE CONTINGENCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

517.114,17

TOTAL GERAL

90.475.961,75

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

CÄMARA MUNICIPAL

1.260.000,00

02 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.912.613,49

03 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

5.323.349,91

03 02

CONVENIOS E PROGRAMAS

250.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 01

EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

04 02

FUNDEB

15.315.100,00

04 03

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

464.766,00

05 01

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

6.034.275,28

05 02

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

5.107.067,98

05 03

GESTAO MUN. DO SIST. UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

1.484.839,20

06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

1.357.083,75

06 02

CONVENIOS E PROGRAMAS

34.332.544,64

07 01

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

08 01

SECRETARIA MUN. DE PLAN. FINANCAS E FAZENDA

3.302.482,15

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

329.152,45

10 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

11 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.091.008,00

11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

420.447,00

11 03

CONVENIOS E PROGRAMAS

205.000,00

12 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

718.127,41

13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

196.749,34

98 01

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

TOTAL

90.475.961,75

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

1.260.000,00

04

Administração

8.941.982,26

08

Assistência Social

2.716.455,00

10

Saúde

12.626.182,46

12

Educação

21.775.766,75

13

Cultura

131.453,61

14

Direitos da Cidadania

196.749,34

15

Urbanismo

32.821.628,39

18

Gestão Ambiental

572.713,67

20

Agricultura

5.573.349,91

23

Comércio e Serviços

145.413,74

25

Energia

2.868.000,00

27

Desporto e Lazer

329.152,45

99

Reserva de Contingência

517.114,17

TOTAL

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

2.716.455,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

669.443,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

610.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

59.502,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

682.993,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.008,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

327.506,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

85.002,00

 

10

Saúde

 

12.626.182,46

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.877.437,56

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

934.259,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

230.128,50

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

127.091,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

84.122,33

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.931.274,90

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.081,75

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

117.099,59

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.192.144,79

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

59.055,58

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

84.958,84

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

876.527,62

 

TOTAL

15.342.637,46

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito  

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

3.265.350,13

816.337,53

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

160.100,00

40.025,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.388.762,00

347.190,50

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.716.488,13

429.122,03

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

0,00

0,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.946.658,80

7.486.664,70

2.1 - Cota-Parte FPM

10.642.283,80

2.660.570,95

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

9.865.000,00

2.466.250,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

777.283,80

194.320,95

2.2 - Cota-Parte ICMS

19.071.490,00

4.767.872,50

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

26.375,00

6.593,75

2.4 - Cota-Parte ITR

21.500,00

5.375,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

185.010,00

46.252,50

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

33.212.008,93

 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.833.875,00

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.973.000,00

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

3.814.298,00

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

5.275,00

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

4.300,00

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

37.002,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

15.313.100,00

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.313.100,00

 

5.1.1 - Principal

15.313.100,00

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

5.2.1 - Principal

0,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

5.3.1 - Principal

0,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

9.479.225,00

 

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

9.479.225,00

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.568.000,00

 

7.1 - Educação Infantil

4.150.000,00

 

7.1.1 - Creche

1.400.000,00

 

7.1.2 - Pré-Escola

2.750.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

 

 

7.2 - Ensino Fundamental

8.418.000,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

2.758.389,92

 

8.1 - Educação Infantil

853.289,92

 

8.1.1 - Creche

0,00

 

8.1.2 - Pré-Escola

853.289,92

 

8.2 - Ensino Fundamental

1.905.100,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

15.326.389,92

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

12.568.000,00

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.326.389,92

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

0,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

0,00

 

16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

82,07

 

17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

 

18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

0,00

 

19. EDUCAÇÃO INFANTIL

1.259.586,43

 

19.1 - Creche

950.850,72

 

19.2 - Pré-escola

308.735,71

 

20. ENSINO FUNDAMENTAL

4.663.024,40

 

21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)

5.922.610,83

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

21.249.000,75

 

23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

9.479.225,00

 

24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)

11.769.775,75

 

25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

35,44

 

26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

464.766,00

 

26.1 - Salário-Educação

120.000,00

 

26.2 - PDDE

29.000,00

 

26.3 - PNAE

197.748,00

 

26.4 - PNATE

118.018,00

 

26.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

 

28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

 

31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

464.766,00

 

32. EDUCAÇÃO INFANTIL

128.628,00

 

32.1 - Creche

61.200,00

 

32.2 - Pré-Escola

67.428,00

 

33. ENSINO FUNDAMENTAL

398.138,00

 

34. ENSINO MÉDIO

0,00

 

35. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)

526.766,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

3.265.350,13

489.802,52

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

160.100,00

24.015,00

1.1.1 - IPTU

65.000,00

9.750,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

95.100,00

14.265,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.388.762,00

208.314,30

1.2.1 - ITBI

1.386.762,00

208.014,30

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

2.000,00

300,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.716.488,13

257.473,22

1.3.1 - ISS

1.716.488,13

257.473,22

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

0,00

0,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.169.375,00

4.375.406,25

2.1 - Cota-Parte FPM

9.865.000,00

1.479.750,00

2.2 - Cota-Parte ITR

21.500,00

3.225,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

185.010,00

27.751,50

2.4 - Cota-Parte ICMS

19.071.490,00

2.860.723,50

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

26.375,00

3.956,25

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

32.434.725,13

4.865.208,77

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

70.001,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

70.001,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.000,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

45.000,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

5.919.274,28

 

4.7.1 - Despesas Correntes

5.107.767,86

 

4.7.2 - Despesas de Capital

811.506,42

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

6.034.275,28

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

1.169.066,51

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%

18,60

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

6.591.907,18

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

5.107.067,98

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

1.484.839,20

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

0,00

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

6.591.907,18

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

4.617.818,64

 

9.1.1 - Despesas Correntes

4.517.818,64

 

9.1.2 - Despesas de Capital

100.000,00

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.226.278,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

1.161.256,80

 

9.2.2 - Despesas de Capital

65.021,20

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

139.713,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

139.713,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

383.070,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

383.070,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

225.027,54

 

9.5.1 - Despesas Correntes

225.027,54

 

9.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

 

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

6.591.907,18

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

4.617.818,64

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

1.296.279,00

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

184.713,00

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

383.070,00

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

225.027,54

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

5.919.274,28

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

12.626.182,46

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 18

DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

Cod.

Descrição

Elemento

Grupo/Mod

Categoria

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

45.810.636,18

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

25.164.299,37

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.164.299,37

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.309.052,05

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.826.504,24

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.662.626,42

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

874.025,66

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

462.091,00

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

20.646.336,81

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.646.336,81

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

302.448,49

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

11.639.702,78

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

40.004,00

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

210.005,00

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

118.784,22

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

299.406,08

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.259.685,76

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

59.055,58

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

144.980,95

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

384.958,84

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

77.303,11

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.002,00

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

60.000,00

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

44.148.211,40

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

43.197.494,89

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

43.197.494,89

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

35.557.544,64

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.639.950,25

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

950.716,51

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

950.716,51

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

950.716,51

 

 

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

517.114,17

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

517.114,17

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

517.114,17

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

517.114,17

 

 

TOTAL

 

 

 

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

LeiData

Fonte

PREVISÃO

FRG.FRC.

Descrição

RECEITA

DESPESA

500

 

Recursos não Vinculados de Impostos

28.801.193,93

15.644.509,80

 

00

Recursos Ordinarios

592.096,00

0,00

 

0000

Não se aplica

28.206.097,93

14.782.252,80

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

2.000,00

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

860.257,00

501

 

Outros Recursos não Vinculados

0,00

12.906.684,13

 

0000

Não se aplica

0,00

12.906.684,13

540

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.313.100,00

15.313.100,00

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.313.100,00

15.313.100,00

550

 

Transferência do Salário-Educação

120.000,00

120.000,00

 

0000

Não se aplica

120.000,00

120.000,00

551

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

29.000,00

29.000,00

 

0000

Não se aplica

29.000,00

29.000,00

552

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 197.748,00

 

197.748,00

 

0000

Não se aplica

197.748,00

197.748,00

553

 

Transferências Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 118.018,00

 

118.018,00

 

0000

Não se aplica

118.018,00

118.018,00

600

 

Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Blc de Manut. das Ações e Ser. Públicos de Saúde

5.107.067,98

5.107.067,98

 

0000

Não se aplica

0,00

5.107.067,98

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.107.067,98

0,00

621

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.484.839,20

1.484.839,20

 

0000

Não se aplica

0,00

1.484.839,20

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.484.839,20

0,00

636

 

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

250.000,00

 

0000

Não se aplica

0,00

250.000,00

660

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

420.450,00

420.450,00

 

0000

Não se aplica

420.450,00

420.450,00

661

 

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

30.000,00

30.000,00

 

0000

Não se aplica

30.000,00

30.000,00

700

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

33.059.550,00

33.059.550,00

 

0000

Não se aplica

33.059.550,00

33.059.550,00

701

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.704.994,64

5.704.994,64

 

0000

Não se aplica

5.704.994,64

5.704.994,64

750

 

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

90.000,00

90.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

90.000,00

0,00

 

0000

Não se aplica

0,00

90.000,00

 

TOTAL

90.475.961,75

90.475.961,75

 

LEGENDA

FRI: Fonte de Recurso Iduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vínculo Grupo

VC: Vínculo Código

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

67.651.738,57

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

40.426.063,57

 

1100.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

4.083.410,13

 

1110.00.0.0.00

IMPOSTOS

3.766.346,13

1

1112.50.0.1.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

65.000,00

2

1112.50.0.2.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

11.100,00

3

1112.50.0.3.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

84.000,00

4

1112.53.0.1.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.386.762,00

5

1112.53.0.2.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

2.000,00

6

1113.01.0.1.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL

500.996,00

7

1114.51.1.1.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.716.488,13

 

1120.00.0.0.00

TAXAS

315.064,00

8

1121.01.0.1.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

14.500,00

9

1121.02.2.1.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

28.600,00

10

1121.02.2.2.01

ATUALIZAÇÃO MONET. TAXA DE FISCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO - TFF

100,00

11

1121.02.3.1.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT

250,00

12

1121.04.0.1.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

85.000,00

13

1121.04.0.3.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA

200,00

14

1122.01.0.1.01

TAXA DE COLETA DE LIXO

26.964,00

15

1122.01.0.1.02

TAXA PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM ÁREAS PÚBLICAS

450,00

16

1122.01.0.1.03

TAXAS PELA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS

1.250,00

17

1122.01.0.1.04

TAXA DE EXPEDIENTE

40.000,00

18

1122.01.0.1.05

DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTOS ATÉ 1000M²

8.250,00

19

1122.01.0.1.06

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TAXI/CONVENCIONAL

12.500,00

20

1122.01.0.1.07

LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS

5.000,00

21

1122.01.0.1.99

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.000,00

22

1122.01.0.3.01

TAXA DE COLETA DE LIXO - DÍVIDA ATIVA

12.000,00

 

1130.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

2.000,00

23

1131.51.0.1.01

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

2.000,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

330.500,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

330.500,00

24

1321.01.0.1.01

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PREFEITURA

76.000,00

28

1321.01.0.1.05

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MEIO AMBIENTE

500,00

29

1321.02.0.1.01

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - CONVENIOS

254.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

36.012.153,44

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

10.899.283,80

30

1711.51.1.1.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

9.865.000,00

31

1711.51.2.1.01

COTA-PARTE 1% FPM - DEZEMBRO

388.641,90

32

1711.51.3.1.01

COTA-PARTE 1% FPM - JULHO

388.641,90

33

1711.52.0.1.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

21.500,00

34

1712.52.4.1.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

235.500,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

67.651.738,57

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

40.426.063,57

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

36.012.153,44

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

25.077.869,64

63

1721.50.0.1.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

19.071.490,00

64

1721.51.0.1.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

185.010,00

65

1721.52.0.1.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

26.375,00

66

1721.53.0.1.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

90.000,00

71

1724.99.0.1.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

5.704.994,64

 

1790.00.0.0.00

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

35.000,00

79

1799.99.0.1.01

SNA - SIMPLES NACIONAL

35.000,00

 

2000.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

33.059.550,00

 

2400.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.059.550,00

 

2410.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

33.059.550,00

80

2414.99.0.1.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

33.059.550,00

 

9000.00.0.0.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-5.833.875,00

 

9500.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.833.875,00

 

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.833.875,00

81

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.833.875,00

 

03 SEC MUN DE SAUDE

 

6.592.907,18

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

6.592.907,18

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

1.000,00

25

1321.01.0.1.02

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAUDE

1.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.591.907,18

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

5.107.067,98

35

1713.50.1.1.01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

97.650,00

36

1713.50.1.1.02

APOIO A MANUT. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

37.800,00

37

1713.50.1.1.03

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.650.779,24

38

1713.50.1.1.04

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

250.000,00

39

1713.50.1.1.05

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

1.331.589,40

40

1713.50.2.1.01

AT. SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

356.643,00

41

1713.50.2.1.02

SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192

429.975,00

42

1713.50.3.1.01

ASSIT. FIN. COMP. EST. DF E MUN. P/ AGENTE COMBAT A ENDEMIAS

371.070,00

43

1713.50.3.1.02

INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ VIGIL. SAN. DESP. DIVERVERSAS

225.027,54

44

1713.50.3.1.03

INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ EXEC. AÇÕES VIGILAN. SANITARIA

12.000,00

45

1713.50.4.1.01

PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS

97.713,00

46

1713.99.0.1.01

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

246.820,80

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

1.484.839,20

67

1723.50.0.1.01

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL - GER

1.250.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

03

SEC MUN DE SAUDE

6.592.907,18

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

6.592.907,18

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.591.907,18

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

1.484.839,20

68

1723.50.0.1.02

SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 - GER

100.000,00

69

1723.50.0.1.03

PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - GER

42.000,00

70

1723.50.0.1.04

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

92.839,20

 

04

SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

15.315.100,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

15.315.100,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

2.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

2.000,00

26

1321.01.0.1.03

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB

2.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.313.100,00

 

1750.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

15.313.100,00

72

1751.50.0.1.01

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM

1.841.856,58

73

1751.50.0.1.02

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ICMS

3.611.865,64

74

1751.50.0.1.03

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPI-EXPORT

15.000,00

75

1751.50.0.1.04

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPE

9.627.813,99

76

1751.50.0.1.05

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITR

6.381,55

77

1751.50.0.1.06

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPVA

196.000,00

78

1751.50.0.1.07

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITCMD

14.182,24

 

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

451.450,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

451.450,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

1.000,00

27

1321.01.0.1.04

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SOCIAL

1.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

450.450,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

450.450,00

55

1716.50.0.1.01

COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

166.000,00

56

1716.50.0.1.02

COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE

1.450,00

57

1716.50.0.1.03

COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC

66.000,00

58

1716.50.0.1.04

COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE

23.500,00

59

1716.50.0.1.05

COMPONENTE - PISO BASICO FIXO

63.500,00

60

1716.50.0.1.06

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

87.500,00

61

1716.50.0.1.07

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

12.500,00

62

1716.50.0.1.08

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

30.000,00

 

07

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

464.766,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

464.766,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

464.766,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

464.766,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

07

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

464.766,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

464.766,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

464.766,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

464.766,00

47

1714.50.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

120.000,00

48

1714.51.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

29.000,00

49

1714.52.0.1.01

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

1.200,00

50

1714.52.0.1.02

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CRECHE

18.200,00

51

1714.52.0.1.03

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

55.150,00

52

1714.52.0.1.04

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA

47.228,00

53

1714.52.0.1.05

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

75.970,00

54

1714.53.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

118.018,00

TOTAL

90.475.961,75

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

52.097.557,54

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

3.912.613,49

0201

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.912.613,49

020100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.912.613,49

04

Administração

3.912.613,49

122

Administração Geral

3.912.613,49

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

3.912.613,49

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

55.000,00

3002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.017.612,49

3003

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.750.001,00

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

30.000,00

3038

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

60.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

5.573.349,91

0301

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

5.323.349,91

030100

SECRETARIA DE AGRICULTURA

5.323.349,91

20

Agricultura

5.323.349,91

605

Abastecimento

996.349,91

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

996.349,91

3004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

180.002,00

3005

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

105.001,00

3006

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

3,00

3009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

611.343,91

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

100.000,00

606

Extensão Rural

4.327.000,00

0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

4.327.000,00

1112

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

1.457.000,00

1114

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

2.870.000,00

0302

CONVENIOS E PROGRAMAS

250.000,00

030200

CONVENIOS E PROGRAMAS

250.000,00

20

Agricultura

250.000,00

122

Administração Geral

250.000,00

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

250.000,00

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

250.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

35.689.628,39

0601

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

1.357.083,75

060100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

1.357.083,75

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

52.097.557,54

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

35.689.628,39

0601

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

1.357.083,75

060100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

1.357.083,75

15

Urbanismo

1.357.083,75

451

Infra-Estrutura Urbana

1.357.083,75

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.357.083,75

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

150.000,00

3007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

617.082,75

3008

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

500.001,00

3037

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

90.000,00

0602

CONVENIOS E PROGRAMAS

34.332.544,64

060200

CONVENIOS E PROGRAMAS

34.332.544,64

15

Urbanismo

31.464.544,64

451

Infra-Estrutura Urbana

31.464.544,64

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

100.000,00

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

100.000,00

0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

31.364.544,64

1110

OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -

1.420.630,00

1111

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI

14.450.000,00

1115

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI

3.347.500,00

1116

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

901.000,00

1117

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

2.875.210,00

1118

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

2.870.210,00

1120

APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER

2.996.425,14

1121

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

1.251.784,75

1122

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

1.251.784,75

25

Energia

2.868.000,00

451

Infra-Estrutura Urbana

2.868.000,00

0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

2.868.000,00

1113

ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI

2.868.000,00

07

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

0701

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

070100

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

04

Administração

1.726.886,62

122

Administração Geral

1.726.886,62

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

52.097.557,54

07

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

0701

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

070100

GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

1.726.886,62

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.156.883,62

3010

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

470.002,00

3011

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

100.001,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

3.302.482,15

0801

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

3.302.482,15

080100

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

3.302.482,15

04

Administração

3.302.482,15

123

Administração Financeira

3.302.482,15

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

3.302.482,15

3012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

355.453,92

3013

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

600.002,00

3014

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

144.980,95

3015

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

800.000,00

3016

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

140.000,00

3017

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

10.716,51

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

951.328,77

3019

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

300.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

329.152,45

0901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

329.152,45

090100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

329.152,45

27

Desporto e Lazer

329.152,45

812

Desporto Comunitário

329.152,45

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

329.152,45

1005

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

18.122,62

3020

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

137.288,11

3021

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

30.002,00

3022

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

56.247,24

3023

APOIO AO DESPORTO AMADOR

87.492,48

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

1001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

100100

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

52.097.557,54

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

1001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

100100

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

13

Cultura

131.453,61

392

Difusão Cultural

131.453,61

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

3024

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

79.369,86

3025

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

40.002,00

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

12.081,75

12

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

718.127,41

1201

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

718.127,41

120100

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

718.127,41

18

Gestão Ambiental

572.713,67

541

Preservação e Conservação Ambiental

572.713,67

0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

3027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

113.197,75

3028

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

360.002,00

3029

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

27.104,19

3030

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

72.409,73

23

Comércio e Serviços

145.413,74

695

Turismo

145.413,74

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

145.413,74

3031

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

22.083,75

3032

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

72.082,75

3033

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

51.247,24

13

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

196.749,34

1301

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

196.749,34

130100

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

196.749,34

14

Direitos da Cidadania

196.749,34

423

Assistência aos Povos Indígenas

196.749,34

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

196.749,34

3034

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.500,10

3035

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

46.002,00

3036

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

136.247,24

98

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

517.114,17

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

52.097.557,54

98

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

517.114,17

9801

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

980100

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

99

Reserva de Contingência

517.114,17

999

Reserva de Contingência

517.114,17

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

517.114,17

02

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

1.260.000,00

01

PODER LEGISLATIVO

1.260.000,00

0101

CÄMARA MUNICIPAL

1.260.000,00

010100

CÄMARA MUNICIPAL

1.260.000,00

01

Legislativa

1.260.000,00

031

Ação Legislativa

1.260.000,00

0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.260.000,00

2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

626.800,00

2002

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

563.200,00

2003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

70.000,00

03

SEC MUN DE SAUDE

12.626.182,46

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

12.626.182,46

0501

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

6.034.275,28

050100

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

6.034.275,28

10

Saúde

6.034.275,28

122

Administração Geral

5.919.274,28

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

5.919.274,28

6001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

3.687.497,47

6002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

1.578.573,08

6003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

41.135,46

6004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

40.962,85

6021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

144.014,42

6024

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

300.000,00

6025

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

127.091,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

70.001,00

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

70.001,00

6006

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

70.001,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

45.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

03

SEC MUN DE SAUDE

12.626.182,46

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

12.626.182,46

0501

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

6.034.275,28

050100

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

6.034.275,28

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

45.000,00

6005

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

45.000,00

0502

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

5.107.067,98

050200

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

5.107.067,98

10

Saúde

5.107.067,98

301

Atenção Básica

3.367.818,64

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

3.367.818,64

6007

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.230.779,24

6009

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

97.650,00

6010

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

420.000,00

6023

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

37.800,00

6051

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

250.000,00

6052

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

1.331.589,40

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.033.438,80

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

676.795,80

6014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

429.975,00

6017

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

246.820,80

0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

356.643,00

6053

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

356.643,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

97.713,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

97.713,00

6020

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

97.713,00

304

Vigilância Sanitária

383.070,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

383.070,00

6013

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

12.000,00

6022

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

371.070,00

305

Vigilância Epidemiológica

225.027,54

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

225.027,54

6012

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

225.027,54

0503

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

1.484.839,20

050300

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

1.484.839,20

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

03

SEC MUN DE SAUDE

12.626.182,46

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

12.626.182,46

0503

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

1.484.839,20

050300

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

1.484.839,20

10

Saúde

1.484.839,20

301

Atenção Básica

1.250.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

1.250.000,00

6019

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

1.250.000,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

192.839,20

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

192.839,20

6015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

92.839,20

6018

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

100.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

42.000,00

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

42.000,00

6016

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

42.000,00

04

SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

15.315.100,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

15.315.100,00

0402

FUNDEB

15.315.100,00

040200

FUNDEB

15.315.100,00

12

Educação

15.315.100,00

361

Ensino Fundamental

10.323.100,00

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

10.323.100,00

7301

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

1.905.100,00

7702

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

8.418.000,00

365

Educação Infantil

4.992.000,00

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

4.992.000,00

7302

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

842.000,00

7701

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

4.150.000,00

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

1101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.091.008,00

110100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.091.008,00

08

Assistência Social

2.091.008,00

122

Administração Geral

1.899.002,00

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.899.002,00

4001

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

5.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

1101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.091.008,00

110100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.091.008,00

4002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

452.001,00

4003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

657.001,00

4004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

780.000,00

4011

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

5.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

1,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

1,00

4007

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1,00

244

Assistência Comunitária

192.005,00

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

162.005,00

4005

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

3,00

4006

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

162.002,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

30.000,00

4015

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

30.000,00

1102

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

420.447,00

110200

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

420.447,00

08

Assistência Social

420.447,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

166.000,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

166.000,00

4014

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

166.000,00

244

Assistência Comunitária

254.447,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

254.447,00

4008

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

66.000,00

4009

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

51.001,00

4010

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

37.446,00

4012

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

12.500,00

4013

IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

87.500,00

1103

CONVENIOS E PROGRAMAS

205.000,00

110300

CONVENIOS E PROGRAMAS

205.000,00

08

Assistência Social

205.000,00

244

Assistência Comunitária

205.000,00

0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

205.000,00

1119

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

2.716.455,00

1103

CONVENIOS E PROGRAMAS

205.000,00

110300

CONVENIOS E PROGRAMAS

205.000,00

 

 

205.000,00

07

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

6.460.666,75

04

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

6.460.666,75

0401

EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

040100

EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

12

Educação

5.995.900,75

122

Administração Geral

5.995.900,75

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

5.995.900,75

5001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

2.590.001,00

5002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

976.000,00

5003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

15.222,98

5004

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

1.636.405,90

5008

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

120.000,00

5011

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

358.270,87

5012

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

300.000,00

0403

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

464.766,00

040300

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

464.766,00

12

Educação

464.766,00

361

Ensino Fundamental

398.138,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

398.138,00

5005

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

75.970,00

5006

QUOTA SALARIO EDUCACAO

120.000,00

5007

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

118.018,00

5014

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

29.000,00

5015

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

55.150,00

365

Educação Infantil

65.428,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

65.428,00

5009

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.200,00

5016

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

47.228,00

367

Educação Especial

1.200,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

1.200,00

5010

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

1.200,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

TOTAL

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 01  PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01  CÄMARA MUNICIPAL

UNIDADE  00 CÄMARA MUNICIPAL

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

 

626.800,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

426.800,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

426.800,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

121.240,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

60.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

205.560,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

160.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

01.031.0001.2002.0000

 

 

 

 

 

563.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

563.200,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

563.200,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

120.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

320.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

123.200,00

 

 

 

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

01.031.0001.2003.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

TOTAL

1.260.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 02  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

ORGÃO 01  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE  00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

04.122.0004.1002.0000

 

 

 

 

 

55.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.3002.0000

 

 

 

 

2.017.612,49

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.837.612,49

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.837.612,49

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

7.611,49

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

330.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.48.00

300.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

180.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

180.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

180.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.3003.0000

 

 

 

 

1.750.001,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.750.001,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.750.001,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1.200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

550.000,00

 

 

 

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

04.122.0004.3018.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

04.122.0004.3038.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

TOTAL

3.912.613,49

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 03  SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

ORGÃO 01  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE  00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0005.3004.0000

 

 

 

 

 

180.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

180.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

180.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

180.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

20.605.0005.3005.0000

 

 

 

 

 

105.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

105.001,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

105.001,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

55.000,00

 

 

 

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

20.605.0005.3006.0000

 

 

 

 

 

3,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0005.3009.0000

 

 

 

 

 

611.343,91

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

211.343,91

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

211.343,91

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.342,91

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

85.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

400.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

400.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

250.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

150.000,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

20.605.0005.3026.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

20.606.0006.1112.0000

 

 

 

 

 

1.457.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.457.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.457.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

1.457.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

20.606.0006.1114.0000

 

 

 

 

 

2.870.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

20.606.0006.1114.0000

 

 

 

 

 

2.870.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.870.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.870.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

2.870.000,00

 

 

 

TOTAL

5.323.349,91

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS

UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

20.122.0005.1002.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

TOTAL

250.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%

UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25%

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

12.122.0007.5001.0000

 

 

 

 

 

2.590.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.010.001,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.980.001,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.030.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

850.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

580.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

580.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

580.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

12.122.0007.5002.0000

 

 

 

 

 

976.000,00

SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

976.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

976.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

250.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

550.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

176.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

12.122.0007.5003.0000

 

 

 

 

 

15.222,98

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.222,98

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.222,98

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.611,49

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

7.611,49

 

 

 

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

12.122.0007.5004.0000

 

 

 

 

 

1.636.405,90

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.166.405,90

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.166.405,90

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.017.800,42

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

76.115,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

72.490,48

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

470.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

470.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

220.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

250.000,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

12.122.0007.5008.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

120.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

12.122.0007.5011.0000

 

 

 

 

 

358.270,87

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%

UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25%

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

12.122.0007.5011.0000

 

 

 

 

 

358.270,87

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

158.270,87

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

73.698,65

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

24.163,49

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

36.245,24

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

13.289,92

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

84.572,22

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.163,49

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

24.163,49

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

36.245,24

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

150.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

12.122.0007.5012.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

300.000,00

 

 

 

TOTAL

5.995.900,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 02 FUNDEB

UNIDADE 00 FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

12.361.0008.7301.0000

 

 

 

 

 

1.905.100,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.800.100,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

275.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

150.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

25.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.525.100,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.060.100,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

440.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

105.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

105.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

12.361.0008.7702.0000

 

 

 

 

 

8.418.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

8.418.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

8.418.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1.518.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

6.650.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

250.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

12.365.0008.7302.0000

 

 

 

 

 

842.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

342.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

342.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

280.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

500.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

500.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

400.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

12.365.0008.7701.0000

 

 

 

 

 

4.150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

4.150.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

4.150.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1.400.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

2.500.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

250.000,00

 

 

 

TOTAL

15.315.100,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0009.5005.0000

 

 

 

 

 

75.970,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

75.970,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.970,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

75.970,00

 

 

 

QUOTA SALARIO EDUCACAO

12.361.0009.5006.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0009.5007.0000

 

 

 

 

 

118.018,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

118.018,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

118.018,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

38.018,00

 

 

 

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

12.361.0009.5014.0000

 

 

 

 

 

29.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

29.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

29.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

29.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

12.361.0009.5015.0000

 

 

 

 

 

55.150,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

55.150,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

55.150,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

55.150,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

12.365.0009.5009.0000

 

 

 

 

 

18.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

18.200,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

18.200,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

18.200,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

12.365.0009.5016.0000

 

 

 

 

 

47.228,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

47.228,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

47.228,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

47.228,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

12.367.0009.5010.0000

 

 

 

 

 

1.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.200,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.200,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.200,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

12.367.0009.5010.0000

 

 

 

 

 

1.200,00

TOTAL

464.766,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6001.0000

 

 

 

 

 

3.687.497,47

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.087.497,47

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.087.497,47

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

53.624,53

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.559.709,44

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1.450.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

600.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

600.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

600.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6002.0000

 

 

 

 

 

1.578.573,08

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.578.573,08

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.578.573,08

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

488.187,58

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

860.257,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

230.128,50

 

 

 

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6003.0000

 

 

 

 

 

41.135,46

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

41.135,46

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

41.135,46

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

11.506,42

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

11.506,42

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.081,75

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

10.122.0013.6004.0000

 

 

 

 

 

40.962,85

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

29.456,43

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

29.456,43

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.451,93

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.249,04

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

11.506,42

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

7.249,04

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

11.506,42

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

11.506,42

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

11.506,42

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

10.122.0013.6021.0000

 

 

 

 

 

144.014,42

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

144.014,42

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

144.014,42

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

 

3.3.90.46.00

59.055,58

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.48.00

84.958,84

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC.

10.122.0013.6024.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

10.122.0013.6024.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

10.122.0013.6025.0000

 

 

 

 

 

127.091,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

127.091,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

127.091,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

127.091,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

10.302.0013.6006.0000

 

 

 

 

 

70.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.001,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.001,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

10.303.0013.6005.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

TOTAL

6.034.275,28

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

10.301.0014.6007.0000

 

 

 

 

 

1.230.779,24

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.130.779,24

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

532.142,24

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

532.142,24

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

598.637,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

383.637,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

10.301.0014.6009.0000

 

 

 

 

 

97.650,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

97.650,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

97.650,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

97.649,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

10.301.0014.6010.0000

 

 

 

 

 

420.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

420.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

420.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

370.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

10.301.0014.6023.0000

 

 

 

 

 

37.800,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

37.800,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

37.800,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.800,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

10.301.0014.6051.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

180.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

10.301.0014.6052.0000

 

 

 

 

 

1.331.589,40

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.331.589,40

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

431.590,40

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

431.589,40

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

899.999,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

499.999,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

400.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

10.302.0014.6014.0000

 

 

 

 

 

429.975,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

429.975,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

277.975,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

277.975,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

152.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

51.998,00

 

 

 

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

10.302.0014.6017.0000

 

 

 

 

 

246.820,80

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

246.820,80

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

213.795,80

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

213.795,80

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.025,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

33.022,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

10.302.0210.6053.0000

 

 

 

 

 

356.643,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

356.643,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

356.643,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

156.643,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

200.000,00

 

 

 

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

10.303.0014.6020.0000

 

 

 

 

 

97.713,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

97.713,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

97.713,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

97.713,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

10.304.0014.6013.0000

 

 

 

 

 

12.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

12.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

11.999,00

 

 

 

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

10.304.0014.6022.0000

 

 

 

 

 

371.070,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

371.070,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

371.070,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

371.070,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

10.305.0014.6012.0000

 

 

 

 

 

225.027,54

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

225.027,54

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

10.305.0014.6012.0000

 

 

 

 

 

225.027,54

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

225.027,54

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

119.027,54

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

95.027,54

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

24.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

106.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

55.997,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

1,00

 

 

 

TOTAL

5.107.067,98

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

UNIDADE 00 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

10.301.0014.6019.0000

 

 

 

 

 

1.250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.250.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.250.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

660.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

590.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

10.302.0015.6015.0000

 

 

 

 

 

92.839,20

EPITACIO DE A LUCENA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

51.818,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

51.817,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

31.815,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

41.021,20

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

41.021,20

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

41.021,20

 

 

 

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE

10.302.0015.6018.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

76.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

35.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

17.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

24.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

24.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

10.303.0015.6016.0000

 

 

 

 

 

42.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

42.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

42.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

42.000,00

 

 

 

TOTAL

1.484.839,20

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

15.451.0002.1004.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0002.3007.0000

 

 

 

 

 

617.082,75

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

497.082,75

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

497.082,75

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

220.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

120.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

15.451.0002.3008.0000

 

 

 

 

 

500.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

500.001,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

500.001,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

15.451.0002.3037.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

 

 

3.3.90.30.01

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

TOTAL

1.357.083,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS

UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

15.451.0002.1004.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -

15.451.0028.1110.0000

 

 

 

 

 

1.420.630,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.420.630,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.420.630,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

1.420.630,00

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI

15.451.0028.1111.0000

 

 

 

 

14.450.000,00

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

14.450.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

14.450.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

14.450.000,00

 

 

 

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI

15.451.0028.1115.0000

 

 

 

 

 

3.347.500,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

3.347.500,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

3.347.500,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

3.347.500,00

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

15.451.0028.1116.0000

 

 

 

 

 

901.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

901.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

901.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

901.000,00

 

 

 

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

15.451.0028.1117.0000

 

 

 

 

 

2.875.210,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.875.210,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.875.210,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

2.875.210,00

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA

15.451.0028.1118.0000

 

 

 

 

 

2.870.210,00

PAREDÃO - 906157 SIAFI

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.870.210,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.870.210,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

2.870.210,00

 

 

 

APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER

15.451.0028.1120.0000

 

 

 

 

 

2.996.425,14

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.996.425,14

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.996.425,14

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

2.996.425,14

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

15.451.0028.1121.0000

 

 

 

 

 

1.251.784,75

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS

UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

15.451.0028.1121.0000

 

 

 

 

 

1.251.784,75

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.251.784,75

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.251.784,75

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

1.251.784,75

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

15.451.0028.1122.0000

 

 

 

 

 

1.251.784,75

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.251.784,75

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.251.784,75

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

1.251.784,75

 

 

 

ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI

25.451.0028.1113.0000

 

 

 

 

 

2.868.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.868.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.868.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

2.868.000,00

 

 

 

TOTAL

34.332.544,64

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 07 GABINETE DO PREFEITO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0017.3001.0000

 

 

 

 

 

1.156.883,62

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

806.883,62

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

806.883,62

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

448.760,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

340.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

350.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

350.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

350.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

04.122.0017.3010.0000

 

 

 

 

 

470.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

470.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

470.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

470.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

04.122.0017.3011.0000

 

 

 

 

 

100.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.001,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.001,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

1.726.886,62

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

04.123.0018.3012.0000

 

 

 

 

 

355.453,92

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

341.895,43

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

341.895,43

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

12.081,75

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

127.664,05

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

6.040,87

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

136.107,76

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

60.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

13.558,49

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

13.558,49

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

13.558,49

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

04.123.0018.3013.0000

 

 

 

 

 

600.002,00

SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

600.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

600.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

600.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

04.123.0018.3014.0000

 

 

 

 

 

144.980,95

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

144.980,95

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

144.980,95

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

3.3.90.47.00

144.980,95

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

04.123.0018.3015.0000

 

 

 

 

 

800.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

800.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

800.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

800.000,00

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

04.123.0018.3016.0000

 

 

 

 

 

140.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

140.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

140.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

140.000,00

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

04.123.0018.3017.0000

 

 

 

 

 

10.716,51

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.716,51

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

10.716,51

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

10.716,51

 

 

 

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

04.123.0018.3018.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.3.90.91.00

30.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

04.123.0018.3018.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA

04.123.0018.3018.0001

 

 

 

 

 

61.647,37

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.647,37

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.647,37

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.647,37

 

 

 

PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ

04.123.0018.3018.0002

 

 

 

 

 

40.220,79

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.220,79

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.220,79

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

40.220,79

 

 

 

PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

04.123.0018.3018.0003

 

 

 

 

 

80.593,09

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.593,09

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

80.593,09

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

80.593,09

 

 

 

PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA

04.123.0018.3018.0004

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA

04.123.0018.3018.0005

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA

04.123.0018.3018.0006

 

 

 

 

 

34.865,14

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

34.865,14

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

34.865,14

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

34.865,14

 

 

 

PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA

04.123.0018.3018.0007

 

 

 

 

 

31.853,02

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

31.853,02

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

31.853,02

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

31.853,02

 

 

 

PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA

04.123.0018.3018.0008

 

 

 

 

 

40.221,12

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.221,12

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.221,12

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

40.221,12

 

 

 

PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA

04.123.0018.3018.0009

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA

04.123.0018.3018.0009

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

04.123.0018.3018.0010

 

 

 

 

 

79.034,87

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

79.034,87

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

79.034,87

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

79.034,87

 

 

 

PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS

04.123.0018.3018.0011

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA

04.123.0018.3018.0012

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

04.123.0018.3018.0013

 

 

 

 

 

61.849,53

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

61.849,53

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

61.849,53

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

61.849,53

 

 

 

PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

04.123.0018.3018.0014

 

 

 

 

 

8.344,57

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

8.344,57

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

8.344,57

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

8.344,57

 

 

 

PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL

04.123.0018.3018.0015

 

 

 

 

 

83.023,94

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

83.023,94

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

83.023,94

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

83.023,94

 

 

 

PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA

04.123.0018.3018.0016

 

 

 

 

 

13.124,57

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

13.124,57

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.124,57

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00

13.124,57

 

 

 

PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA

04.123.0018.3018.0017

 

 

 

 

 

13.387,54

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

13.387,54

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

13.387,54

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.3.90.91.00

13.387,54

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA

04.123.0018.3018.0017

 

 

 

 

 

13.387,54

PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA

04.123.0018.3018.0018

 

 

 

 

 

33.915,57

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

33.915,57

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.915,57

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.3.90.91.00

33.915,57

 

 

 

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

04.123.0018.3019.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

TOTAL

3.302.482,15

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

27.812.0019.1005.0000

 

 

 

 

 

18.122,62

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

18.122,62

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

18.122,62

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

18.122,62

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

27.812.0019.3020.0000

 

 

 

 

 

137.288,11

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

87.288,11

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

87.288,11

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

27.812.0019.3021.0000

 

 

 

 

 

30.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

27.812.0019.3022.0000

 

 

 

 

 

56.247,24

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

56.247,24

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

56.247,24

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

APOIO AO DESPORTO AMADOR

27.812.0019.3023.0000

 

 

 

 

 

87.492,48

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

87.492,48

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

87.492,48

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

72.490,48

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

329.152,45

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0011.3024.0000

 

 

 

 

 

79.369,86

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

67.288,11

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

67.288,11

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

12.081,75

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.081,75

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

12.081,75

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

13.392.0011.3025.0000

 

 

 

 

 

40.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

40.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS

13.392.0011.3026.0000

 

 

 

 

 

12.081,75

FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

12.081,75

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.081,75

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

12.081,75

 

 

 

TOTAL

131.453,61

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE

08.122.0021.4001.0000

 

 

 

 

 

5.000,00

ACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

2.500,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

08.122.0021.4002.0000

 

 

 

 

 

452.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

372.001,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

330.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

310.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

42.001,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

12.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

08.122.0021.4003.0000

 

 

 

 

 

657.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

612.001,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

612.001,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

300.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

260.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

45.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

08.122.0021.4004.0000

 

 

 

 

 

780.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

780.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

780.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

145.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

610.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

25.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

08.122.0021.4011.0000

 

 

 

 

 

5.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

08.122.0021.4011.0000

 

 

 

 

 

5.000,00

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO

08.242.0022.4007.0000

 

 

 

 

 

1,00

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO

08.244.0021.4005.0000

 

 

 

 

 

3,00

AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

08.244.0021.4006.0000

 

 

 

 

 

162.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

162.002,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

162.002,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

160.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER

08.244.0022.4015.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

2.091.008,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

08.243.0022.4014.0000

 

 

 

 

 

166.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

166.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

95.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

95.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

71.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

08.244.0022.4008.0000

 

 

 

 

 

66.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

66.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

63.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

63.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

998,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

08.244.0022.4009.0000

 

 

 

 

 

51.001,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

41.001,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

21.001,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM

08.244.0022.4010.0000

 

 

 

 

 

37.446,00

ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

37.446,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

36.443,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

36.443,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.003,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

08.244.0022.4012.0000

 

 

 

 

 

12.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

12.499,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Páina 30

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

08.244.0022.4012.0000

 

 

 

 

 

12.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

12.499,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.499,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

12.496,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

1,00

 

 

 

IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0022.4013.0000

 

 

 

 

 

87.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

87.499,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

87.499,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

87.496,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

1,00

 

 

 

TOTAL

420.447,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Págna 31

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 03 CONVENIOS E PROGRAMAS

UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER

08.244.0023.1119.0000

 

 

 

 

 

205.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

205.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

205.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

205.000,00

 

 

 

TOTAL

205.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0024.3027.0000

 

 

 

 

 

113.197,75

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

89.034,26

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

89.034,26

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

55.576,04

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.416,35

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

24.163,49

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.163,49

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.163,49

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO

18.541.0024.3028.0000

 

 

 

 

 

360.002,00

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

360.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

360.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

360.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE

18.541.0024.3029.0000

 

 

 

 

 

27.104,19

PRESERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

27.104,19

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

27.104,19

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

15.102,19

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E

18.541.0024.3030.0000

 

 

 

 

 

72.409,73

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

48.246,24

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.246,24

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

24.163,49

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.163,49

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.163,49

 

 

 

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

23.695.0025.3031.0000

 

 

 

 

 

22.083,75

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

22.083,75

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

22.083,75

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

12.081,75

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

23.695.0025.3032.0000

 

 

 

 

 

72.082,75

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

72.082,75

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

23.695.0025.3032.0000

 

 

 

 

 

72.082,75

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

72.082,75

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

72.082,75

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

23.695.0025.3033.0000

 

 

 

 

 

51.247,24

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

51.247,24

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

51.247,24

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.163,49

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

718.127,41

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.423.0026.3034.0000

 

 

 

 

 

14.500,10

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

7.251,06

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.251,06

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.624,53

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

3.624,53

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

7.249,04

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

7.249,04

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

7.249,04

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

14.423.0026.3035.0000

 

 

 

 

 

46.002,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

46.002,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

46.002,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

46.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E

14.423.0026.3036.0000

 

 

 

 

 

136.247,24

CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

136.247,24

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

136.247,24

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

196.749,34

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

 

 

 

 

 

517.114,17

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

517.114,17

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

517.114,17

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

9.9.99.99.00

517.114,17

 

 

 

TOTAL

517.114,17

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS

ENTIDADE

PREVISÃO DE REPASSE

A REPASSAR

A RECEBER

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

15.554.181,03

 

2

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

 

1.260.000,00

3

SEC MUN DE SAUDE

 

6.033.275,28

4

SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

 

0,00

5

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

 

2.265.005,00

6

SEC MUN DE MEIO AMBIENTE

 

0,00

7

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

 

5.995.900,75

Totais

R$:15.554.181,03

15.554.181,03

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2023

(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)

CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

RECEITA

DESPESA

T ITULOS

Saldo R$

Saldo R$

T I T ULOS

Saldo R$

Saldo R$

 

 

 

Legislativa

 

1.260.000,00

RECEITAS CORRENTES

 

63.250.286,75

Administração

 

8.941.982,26

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

4.083.410,13

 

Assistência Social

 

2.716.455,00

RECEITA PATRIMONIAL

334.500,00

 

Saúde

 

12.626.182,46

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

58.832.376,62

 

Educação

 

21.775.766,75

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

-5.833.875,00

Cultura

 

131.453,61

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-5.833.875,00

 

Direitos da Cidadania

 

196.749,34

RECEITAS DE CAPITAL

 

33.059.550,00

Urbanismo

 

32.821.628,39

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.059.550,00

 

Gestão Ambiental

 

572.713,67

TOTAL

 

90.475.961,75

Agricultura

 

5.573.349,91

 

 

 

Comércio e Serviços

 

145.413,74

 

 

 

Energia

 

2.868.000,00

 

 

 

Desporto e Lazer

 

329.152,45

 

 

 

Reserva de Contingência

 

517.114,17

 

 

 

TOTAL

 

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2023

DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,

EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(Inc.III, § 2º, Art.2º)

Programana

Obras

Outros Investimentos

Outras Despesas de Capital

Despesas Correntes

Reserva de Contingência

Total

0001

GESTAO DAS ACOES PODER LEGISLATIVO

40.000,00

160.000,00

0,00

1.060.000,00

0,00

1.260.000,00

0002

GESTAO DAS ACOES SECRETARIA OBRAS

140.000,00

170.000,00

0,00

1.147.083,75

0,00

1.457.083,75

0004

GESTAO ACOES SEC ADMINISTRACAO

50.000,00

180.000,00

0,00

3.682.613,49

0,00

3.912.613,49

0005

GESTAO ACOES SECRETARIA AGRCULTURA

250.000,00

150.000,00

0,00

846.349,91

0,00

1.246.349,91

0006

CONVENIOS PARA APOIO PRODUTOR RURAL

0,00

4.327.000,00

0,00

0,00

0,00

4.327.000,00

0007

GESTAO ACOES SEC. EDUCACAO - MDE 25%

270.000,00

980.000,00

0,00

4.745.900,75

0,00

5.995.900,75

0008

GESTAO ACOES FUN. DE DES. EDUC BASICA

425.000,00

180.000,00

0,00

14.710.100,00

0,00

15.315.100,00

0009

GESTAO ACOES FUNDO DESP DA EDU. - FNDE

0,00

20.000,00

0,00

444.766,00

0,00

464.766,00

0011

GESTAO ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA

0,00

24.163,50

0,00

107.290,11

0,00

131.453,61

0013

GESTAO ACOES SEC. SAUDE - SAUDE 15%

100.000,00

711.506,42

0,00

5.222.768,86

0,00

6.034.275,28

0014

GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - FEDERAL

0,00

100.000,00

0,00

5.900.424,98

0,00

6.000.424,98

0015

GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - ESTADUAL

0,00

65.021,20

0,00

169.818,00

0,00

234.839,20

0017

GESTAO ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

350.000,00

0,00

1.376.886,62

0,00

1.726.886,62

0018

GESTAO ACOES SEC PLAN. E FINANCAS

0,00

13.558,49

950.716,51

2.338.207,15

0,00

3.302.482,15

0019

GESTAO ACOES SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

68.122,62

0,00

261.029,83

0,00

329.152,45

0021

GESTAO ACOES SECRETARIA ACAO SOCIAL

40.000,00

85.000,00

0,00

1.936.007,00

0,00

2.061.007,00

0022

GESTAO ACOES FUNDO NAC ASSIST SOCIAL

10.000,00

2,00

0,00

440.446,00

0,00

450.448,00

0023

CONVENIOS PARA AREAS ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

0024

GESTAO ACOES SEC DE MEIO AMB E TURISMO

0,00

48.326,98

0,00

524.386,69

0,00

572.713,67

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

0,00

0,00

0,00

145.413,74

0,00

145.413,74

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

7.249,04

0,00

189.500,30

0,00

196.749,34

0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

34.232.544,64

0,00

0,00

0,00

0,00

34.232.544,64

0210

ATEND AMB, EMERG. E HOSPITALAR

0,00

0,00

0,00

356.643,00

0,00

356.643,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

517.114,17

517.114,17

TOTAL

35.557.544,64

7.639.950,25

950.716,51

45.810.636,18

517.114,17

90.475.961,75

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 


Publicado por:
Williany Silva Cavalcante
Código Identificador:CBA44A32