ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ERRATA DE DECRETO

ERRATA DE DECRETO

 

Este instrumento tem por objetivo a retificação DECRETO EXECUTIVO n°49/2026, publicada no DOEM Nº 2624, conforme abaixo:

 

- DECRETO EXECUTIVO n°49/2026

 

ONDE SE LÊ:

 

Art.1º - Fica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2025 a 2035.

Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME de Pacaraima:

I - Coordenar o processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2025 a 2035, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

 

LEIA-SE:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036.

 

Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME de Pacaraima:

I - Coordenar o processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

              Os demais termos do decreto em questão permanecem inalterados.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

  

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:DA8AE09B